2022

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 16/05/2022 13h32 expirado

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Licitações 2022 - CMRB

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Pregão 2022 - CMRB


 

N° do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor da ARP

Justificativa

Contratado

Vigência da ARP

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

1995/2021 001/2022

 PREGÃO PRESENCIAL

 Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de empresa especializada em serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de  eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste edital.

SRP

 

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens

- Fonte de Recursos:  01 - RP

 A necessidade de contratação de Pessoa(s) Jurídica(s), do ramo do objeto, decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco tais como: Sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinatura de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício.

LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO FRACASSADA

31/01/2022

LICITAÇÃO FRACASSADA

LICITAÇÃO FRACASSADA

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência 

5 - Aviso de mudança de data do Pregão

6 - Ata da Sessão Pública

498/2022 002/2022

 PREGÃO PRESENCIAL

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E REGIONAIS, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, no exercício de 2022, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.

 

 

SRP

  

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Lei 11.771/08 - Dispõe sobre Política Nacional de Turismo;
  9. Lei 12.974/14 - Dispõe sobre as atividades da Agências de Turismo
  10. Resolução nº 440/16 da ANAC - Dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.
  11. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

 

  Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00.

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 500.000,00

 A contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender aos deslocamentos de Vereadores e Servidores autorizados nas missões inerentes à Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: participação em simpósios, seminários, congressos, eventos de capacitação e treinamento.

A licitação visa atender as necessidades do exercício de 2022, cujo quantitativo foi levantado com base no consumo dos dois últimos exercícios.

SENDPAX VIAGENS LTDA 25.02.2022 a 25.02.2023

 17/02/2022

Contrato n° 011/2022

 1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Controle Interno

12. ARP

 

 

25247/2021 003/2022

 PREGÃO PRESENCIAL

 Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e corretiva em Aparelhos Condicionadores de Ar- Tipo SPLIT, instalação e desinstalação, coom o fornecimento de peças novas e genuínas, para realizar atendimento aos equipamentos pertencentes a câmara municipal de Rio Branco -acre no exercício de 2022, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.

SRP

 

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

  Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00

3.3.90.37.00

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 116.492,00

 Essa contratação se justifica em função dos serviços serem de natureza continuada, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições. Devido à necessidade de manutenção periódica, faz-se necessária a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, uma vez que não se dispõe de recursos materiais e humanos para realização dessa atividade. Em face do exposto justifica-se a contratação dos serviços objeto deste termo, para garantir o
funcionamento continuado e ininterrupto e manter os equipamentos de ar condicionado
permanentemente em boas condições de uso, visando o bem-estar, saúde e conforto dos Vereadores, servidores, convidados e população em geral, aumentando a qualidade, eficiência e o
tempo de vida útil de cada aparelho.

1) TAS ARQTECH PROJETOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI

 2)  WAGNER E SILVA LTDA (ACRE SERV)

 3)  KYFRIO REFRIGERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA

 

21.03.2022 a 21.03.2023

 24/02/2022

Contrato n° 016/2022

Contrato nº 017/2022

Contrato nº 018/2022

 1. Parecer Juridico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora 1

6.1 Proposta Vencedora 2

6.2 Proposta Vencedora 3

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 1

7.1 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 2

7.2 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 3

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP


1995/2021 004/2022

 PREGÃO PRESENCIAL

 Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para fornecimento de: COFFEE BREAK e CAFÉ DA MANHÃ visando atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes neste Termo de Referência Anexo I deste edital.

SRP

 

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

Programa de Trabalho: 001.001.2001.0000.

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.23.00

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 2.138.900,00

 A necessidade da contratação visa a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de empresa especializada em serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de eventos relacionados às necessidades de ações executadas correlatas às atividades no âmbito desta Casa Legislativa.

1. CÉLIO PEREIRA EIRELI

2. FLORESTA GOURMET

3. M V CALIL DA SILVA EIRELI

21.03.2022 a 21.03.2023

 04/03/2022

Contrato n° 019/20222

Contrato n° 020/2022

Contrato n° 021/2022

 1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referencia

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora 1

6.1 Proposta Vencedora 2

6.2 Proposta Vencedora 3

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 1

7.1 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 2

7.2 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 3

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispensa de Licitação 2022 - CMRB


 

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor 

Justificativa

Contratado

Vigência 

Contrato

Arquivos

18656/2021

Dispensa de Licitação n° 001/2022 

Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica com concessionária de serviço publico para a Câmara Municipal de Rio Branco.
Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

 

R$ 277.200,00

 Necessidade de instalação de subestação elétrica no prédio da nova sede da Câmara Municipal de Rio Branco, em logradouro diferente do Contrato anterior, objetivando o fornecimento de energia de alta tensão. 

Energisa Acre 

Data de ligação  em tensão primaria a 31/12/2022

 Energisa nº 9168/          UC nº 610502

1. Parecer Jurídico

  2. Parecer do        Controle             Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

1754/2022

Dispensa de Licitação n° 002/2022 

Contratação de uma instituição financeira para fazer a folha de pagamento da Câmara Municipal de Rio Branco
Art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Por linha de transmissão de crédito em conta da folha de pagamento e demais serviços constantes na tabela das tarifas CAIXA

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA a CONTRATANTE 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 

24.02.2022

a

31.12.2022

002/2022

 1. Parecer Jurídico

2. Parecer do        Controle         Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

504/2022

 Dispensa de Licitação n° 003/2022 

Aquisição de Ring Light para atender as necessidades da CMRB.
Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 4.4.90.52.00

RS 230,00

Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a aquisição de um Ring Light,com o intuito de auxiliar o Setor de Libras deste Poder, de acordo com as especificações quantidades e exigências contidas no Projeto Básico nos autos. 

MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

 1. Parecer Jurídico

2. Parecer do        Controle       Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

489/2022

 Dispensa de Licitação n° 004/2022 

Aquisição de aparelhos de ar condicionado Split 22.000 BTUS para atender as necessidades dos setores desta Casa Legislativa Municipal. Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 4.4.90.52.00

R$ 17.560,00  Alguns dos aparelhos de ar condicionado contidos no patrimônio  da CMRB,devido ao longo tempo de uso, se deterioraram, sendo inviável a sua manutenção e seu conserto, logo por este fato, torna-se necessária tal aquisição para suprir as necessidades desta Casa Legislativa.  V.  E  K. PALOMBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

  21.02.2022

       a

  31.12.2022

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do        Controle         Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

 

 

 

 

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do        Controle             Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

Dispensa de Licitação n° 005/2022 

 

 

 


 


1. Parecer Jurídico

2. Parecer do        Controle             Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

Dispensa de Licitação n° 006/2022 

 

 

 


 


1. Parecer Jurídico

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

9237/2022

Dispensa de Licitação n° 007/2022

Locação do imóvel situado na Av. Ceará. n° 4278, Bairro Estação Experimental, nesta cidade, para instalação do gabinete parlamentar do vereador Antônio Morais.

Art. 24, X, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 15.960,00

A presente contratação justifica-se em razão da necessidade do parlamentar dispor de um gabinete, com o objetivo de exercer suas obrigações do mandato eletivo, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõe de espaço suficiente para este fim.

G. SANTOS DA SILVA LTDA

02.05.2022

       a

31.12.2022

Contrato nº 026/2022

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE


 

Inexigibilidade de Licitação 2022 - CMRB


 

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor 

Justificativa

Contratado

Vigência 

Contrato

Arquivos

1805/2022 Inexibilidade de Licitação nº 001/2022  Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas  de acesso a cursos EAD, destinados a atender desta casa legislativa.   Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

 

R$ 35.000,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessario que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

3R CAPACITA  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

 1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

2248/2022 Inexibilidade de Licitação nº 002/2022  Contratação de empresa especializada em ferramentas de pesquisas de preços praticados pela administração pública.  Art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 10.865,00

 A pesquisa de preços existe para que a Administração possa avaliar o custo e a viabilidade da contratação e constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e sua obrigatoriedade é reconhecida por diversas jurisprudências.

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93. 

 1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 

3 . Projeto básico e justificativa 

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6195/2022 Inexibilidade de Licitação nº 003/2022   Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador  Manoel José Nogueira Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput da Lei n° 8.666/93.

 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

 

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

 1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

 3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6134/2022 Inexibilidade de Licitação nº 004/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Fabio de Araujo Freitas e sua assessora parlamentar Thayana Livia Santos do Rosario que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.190,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

 3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

5986/2022 Inexibilidade de Licitação nº 005/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Antonio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

 1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

5950/2022 Inexibilidade de Licitação nº 006/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

 1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6277/2022 Inexibilidade de Licitação nº 007/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Samir Bestene e seu assessor  parlamentar Diego Lima Nascimento Rocha  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

 

R$ 1.190,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6197/2022 Inexibilidade de Licitação nº 008/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Thiago Lebre da Silva Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6364/2022 Inexibilidade de Licitação nº 009/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Antonio José do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6275/2022 Inexibilidade de Licitação nº 010/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Francisco Paulo Ferreira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

 5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6741/2022 Inexibilidade de Licitação nº 011/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

 2.Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

 5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6739/2022 Inexibilidade de Licitação nº 012/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o Vereador Raimundo Nonato de Castro  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

7498/2022 Inexibilidade de Licitação nº 013/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Assessor Thalis da Cruz Gutierrez que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 2.751,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

SUPERAÇÃO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

9465/2022 Inexibilidade de Licitação nº 015/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  os Assessores Parlamentar Cleber de Souza Bezerra e Delcivan Pinheiro de Freitas que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 24, II da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.190,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

9721/2022 Inexibilidade de Licitação nº 016/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Hildegard Gondim Nogueira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 24, II da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

10093/2022 Inexibilidade de Licitação nº 017/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a Vereadora Sirlene Oliveira da Cunha  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 24, II da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

10498/2022 Inexibilidade de Licitação nº 018/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Ytamares Macedo de Brito  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 720,00

 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

11063/2022 Inexibilidade de Licitação nº 023/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Silvia Emília Cardoso de  Freitas Cain que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 720,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

11099/2022 Inexibilidade de Licitação nº 024/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a assessora parlamentar Kárita Évini Passos Davi que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação



Adesão à Ata  2022 - CMRB

 

 

Nº do Processo

Nº da Carona

N° da Licitação Externa

Modalidade

Descrição do Objeto

Fundamento Legal

Arquivos

 

 

 

 

 

 

Acesso à Informação

 

 

Dispensa de Licitação