2021
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Licitações 2021 - CMRB
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Pregão 2021 - CMRB
N° do Processo |
Nº da Licitação |
Modalidade |
Objeto |
Espécie da Licitação |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor da ARP |
Justificativa |
Contratado |
Vigência da ARP |
Data de Abertura da Seção Pública |
Contrato |
Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4919/2021 | 001/2021 |
Pregão |
Contratação de empresa especializada em serviços de desmontagem/montagem, embalagem e transporte, incluindo os trabalhos de carga e descarga, em caminhão tipo “baú”, visando ao transporte de mobiliários, equipamentos, processos, documentos, livros, materiais de expediente, utensílios domésticos, vasos de jardim com plantas e desinstalação e instalação de ar condicionados, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme especificações constantes neste Termo de Referência - anexo I. | Presencial |
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001.001.20010000, Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00. |
R$ - 115.000,00 (Valor do contrato)
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Em face da mudança predial da atual Sede deste Poder Legislativo para uma nova sede, a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de transporte se faz necessária, como forma de assegurar a conservação do patrimônio publico, de forma a evitar prejuízos materiais. |
Multi Prime Transportes
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Não se aplica
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08/04/2021 | 008-2021 |
5. Aviso Republicado por Incorreção |
| 4371/2021 | 002/2021 | Pregão Presencial SRP | Contratação de fornecimento, sob demanda, de água mineral, com troca por vasilhame anterior, vasilhame para água mineral, água mineral acondicionada em garrafa e copo, gelo em barra e em cubos, carga de gás (GLP) e também vasilhame para gás liquefeito, atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. | Pregão Presencial SRP |
1 - Lei Federal nº 10.520, de julho de 2002; 2 - Subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993; 3 - Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. 4 - Decreto Federal nº 7892/13; 5 - Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; 6 - Decreto Municipal 717/15; 7 - Decreto Municipal 1.127/14; |
Programa de Trabalho: 01.031.0601.20010000 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 4.4.90.52.00 - Material Permanente. |
R$ - 82.645,00
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1. A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do estabelecimento de água mineral e gás de cozinha liquefeito de petróleo, utilizado para o consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores, da Câmara Municipal de Rio Branco. 2. A administração optou por realizar processo licitatório na modalidade "PREGÃO", na sua forma presencial, utilizando-se do critério menor preço por item pelo sistema de registro de preços. 3. O quantitativo estimado necessário a suprir as necessidades desta Casa Legislativa foi realizado pelo Requisitante considerando o consumo relativo ao exercício de 2020, acrescido de mais de 100% como margem para o aumento do consumo.
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1. AUGUSTO S. DE ARAUJO 2. SABEL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI 3. SANCAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 4. W. M. FIGUEIREDO - ME |
29 de abril de 2021 a 29 de abril de 2022 |
13/04//2021 |
011-2021 012-2021 013-2021 014-2021 |
7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado
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| 2733/2021 | 003/2021 |
Pregão Presencial SRP |
Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de material de consumo (Café, Achocolatado em pó, Açúcar do tipo cristal, Leite longa vida UHT integral e Outros), destinados atender a demanda da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I. | Pregão Presencial SRP |
1 - Lei Federal nº 10.520, de julho de 2002; 2 - Subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993; 3 - Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. 4 - Decreto Federal nº 7892/13; 5 - Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; 6 - Decreto Municipal 717/15; 7 - Decreto Municipal 1.127/14; |
Programa de Trabalho: 001.031.2001.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
R$ - 55.145,65 |
1. A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco. 2. A Administração optou por realizar processo licitatório na modalidade "PREGÃO", na sua forma presencial, critério menor preço por item pelo sistema de registro de preços. 3. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo de 2019, visto que, por conta da pandemia, o ano de 2020 foi muito atípico, não sendo recomendável usá-lo como referência para justificativa em relação as quantidades. |
1. A. BALICA MONTEIRO - EIRELI 2. AUGUSTO S. DE ARAÚJO - EIRELI 3. M. S. Serviço Comércio e Representação Eireli - ME 4. SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI |
28 de abril de 2021 a 28 de abril de 2022 |
15/04/2021 |
015-2021 016-2021 017-2021 018-2021 |
6. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado
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| 2317/2021 | 004/2021 |
Pregão Presencial SRP |
Registro de Preços para o futuro contratação de interessado(s) no fornecimento de: peças, acessórios e demais componentes; serviço de manutenção preventiva e corretiva veicular; e serviço de guincho, para os veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00
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R$ - 67.850,00
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1. O objeto do presente instrumento tem por finalidade a manutenção dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento e conservação, além da contratação de serviço de guincho para garantir o transporte do bem até o local onde será realizado o reparo, em caso de falha mecânica/elétrica ou outra que possa impedir a autonomia do veículo.
2. A manutenção preventiva e corretiva é definida como a combinação de ações técnicas e administrativas, incluindo as de supervisão, destinadas a manter ou recolocar um item em um estado no qual possa desempenhar uma função requerida. Basicamente, as atividades de manutenção existem para prevenir a degradação dos equipamentos a instalações causada pelo seu desgaste natural e pelo uso e ou para recuperar a boa funcionalidade e confiabilidade dos equipamentos.
3. Por fim a disponibilidade dos veículos para este poder é algo extremamente necessário para condução dos processos e transporte dos servidores no atendimento às demandas da CMRB, tornando assim a falta destes algo que pode atrasar o bom andamento dos trabalhos. Nesse sentido, há a necessidade de manter os veículos funcionando continuamente e de que os contratos de manutenção também sejam estabelecidos neste sentido.
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1. ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI
2. AUTOMECANICA METAL DIESEL LTDA
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Nove de junho de 2021 a nove de junho de 2022 | 01/06/2021 |
021-2021 022-2021 023-2021 |
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| 15.184/2021 | 005/2021 |
Pregão Presencial SRP |
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para locação de impressoras multifuncionais, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, por um período previsto de 12 meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com o inciso IV do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000, Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00
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R$ 57.600,00
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1. Considerando que este é um serviço essencial para esta casa, e necessário realizar um novo processo licitatório para locação de impressoras para atender a demanda de impressões desta casa legislativa e dos gabinetes dos vereadores, visto que o serviço é necessário para a continuidade do trabalho legislativo e administrativo desta casa. 2. Justifica-se também a locação em detrimento à aquisição de equipamento próprio pois o tempo de vida útil de um equipamento de informática, em geral é de 2 a 3 anos, e após o término costuma apresentar defeitos frequentes, por vezes exigindo substituição de peças com valor maior que 50% do custo de aquisição gerando uma demanda ao patrimônio, quanto à baixa do acervo da CMRB. Em caso a Câmara opte por adquirir equipamento próprio, seria necessário um contrato de manutenção. Neste contrato entrariam peças em sua composição e não seria possível prever quais peças demandariam manutenção antes da efetiva aquisição do equipamento por licitação, o que não é o caso em um contrato de locação no qual os equipamentos devem ter manutenção por conta do contratado ocorrendo inclusive a substituição definitiva caso o equipamento apresente erros frequentes. |
R.S. Freitas Juca - ME
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01 de setembro de 2021 a 01 de setembro de 2022
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24/08/2021 | 024-2021 |
5. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
| 18.210/2021 | 006/2021 |
Pregão Presencial SRP |
Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos em conformidade com Anexo I - Especificações dos Serviços, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. |
Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 001.031.2001.0000
Elementos de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; 33.90.30.00 - Material de Consumo |
A contratação se dá em razão da necessidade da aquisição e confecção de material gráfico para atendimento das atribuições institucionais da Câmara Municipal de Rio Branco e dos seus 17 (dezessete) vereadores. Nesse sentido, faz-se necessária a contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos a fim de se viabilizar o regular andamento dos trabalhos administrativos e legislativos desta Casa Legislativa, inclusive no que diz respeito à divulgação junto aos munícipes das atividades desempenhadas pelos parlamentares integrantes desta Casa Legislativa. Além disso, a contratação também se mostra vantajosa para a Câmara, uma vez que os serviços registrados serão adquiridos conforme a necessidade da Casa, de modo a privilegiar a gestão consciente dos recursos públicos, visando o desenvolvimento das ações e atividades desta Casa. |
CIPRIANI E CIPRIANI LTDA(ME),
J.A. DA SILVA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ,
T.F.L COSTA BOA- ME RIO GRAF EIRELI ,
G.S. SILVEIRA -ME,
I.F. SOUZA EIRELI, ESTRELA GRÁFICA & editora,
F.B Amorim Junior -ME
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26/08/2021 |
7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 10. Parecer do Controle Interno
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| 1995/2021 | 007/2021 |
Pregão Presencial SRP |
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de empresa especializada em serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco |
Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 001.001.2001000, Elemento de Despesa - 3.3.90.39.23 |
1.1. A necessidade de contratação de Pessoa(s) Jurídica(s), do ramo do objeto, decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco tais como: Sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinatura de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício; |
SUSPENSO |
SUSPENSO |
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| 35.237/2021 | 008/2021 |
Pregão Presencial SRP |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo I deste edita |
Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000. Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00. |
O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da Câmara Municipal de Rio Branco. A Contratação se dá em razão da necessidade do abastecimento da frota de veículos para o transporte de vereadores e servidores a serviço da Câmara Municipal de Rio Branco. Justifica-se assim a necessidade de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para o atendimento da frota, seja ela oficial ou locada. |
A & S DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 29 de dezembro de 2021 |
6. Documentos da Qualificação do Contratado
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1. Lei. n" 10.520, de 2002, 2. Decreto n" 3.555, de 2000, 3. Decreto 5.450, de 2005, 4. Lei nº 8.666/93, 5. Decreto Federal 8.538/2015 |
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| 12803/2021 |
003/2021 |
Pregão Presencial SRP | Contratação de empresa sob demanda, executar os serviços comuns de manutenção e/ou corretiva e/ou adequações necessárias nas edificações de propriedade Câmara municipal de Rio Branco, ou esta alocados com o fornecimento de mâo de obra, peças, acessóríos, ferramentas, equlpamentos, materirais de consumo e materiais de reposição mediata, na forma estabelecida em planlha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos endices da Construção doravante denominado SINAP. |
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Dispensa de Licitação 2021 - CMRB
N° do Processo |
Modalidade |
Objeto |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor |
Justificativa |
Contratado |
Vigência |
Contrato |
Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1624/2021 |
Dispensa de Licitação n° 001/2021 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de carteiras de identificação funcional, para atender as necessidade da CMRB e de seus 17 vereadores. |
Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
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Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 2.036,00 |
No exercício da fiscalização o vereador deve realizar visitas a locais públicos e privados com o intuito de fiscalizar a atividade pública, nesse sentido, a carteira de couro com brasão e a identidade funcional conferem confiabilidade e prestígio no exercício da função principal do vereador, além de permitir a identificação imediata do agente público sem a necessidade da apresentação de outro documento, razões pelas quais, se faz necessária tal aquisição. |
Qualificar Capacitação e Treinamento EIREL 26.605.156/0001-90 |
02/02/2021 a 31/12/2021 |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
| 613/2021 |
Dispensa de Licitação n° 002/2021 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de certificado digital, pessoa física e pessoa jurídica, para atender as necessidades da CMRB e de seus 17 vereadores. | Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 6.092,00 |
A contratação de certificados digitais se dá pela necessidade de autenticação via certificado digital PJ, perante a receita federal e tribunal de contas. Quanto a aquisição de certificados pessoa física se dá pela necessidade de assinar digitalmente os documentos inseridos no sistema de Processo Legislativo (e-Legis), bem como a condução dos processos legislativos online devido à pandemia da COVID-19, além dos representantes da mesa diretora perante o tribunal de contas e assinatura de contrato quando ocorrerem. |
Instituto Fenacon 11.825.802/0001-57 |
29/01/2021 a 31/12/2021 |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Exposição de Motivos para Convocação de 2° Colocado; 4. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
| 2080/2021 |
Dispensa de Licitação n° 003/2021 |
Locação do Imóvel Sede da CMRB. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 161.749,56 | A Câmara Municipal de Rio Branco não possui sede própria, razão pela qual se faz necessário a locação de um imóvel para que o Poder Legislativo Municipal possa desempenhar suas funções. |
M. G. Jabra & Silva - LTDA 03.002..440/0001-76 |
03/02/2021 a 03/05/2021 |
002/2021 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; 4. Proposta, pesquisa de preços e outros; |
| 3459/2021 |
Dispensa de Licitação n° 004/2021 |
Aluguel de prédio para instalação provisória da sede da CMRB. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 804.000,00 | A Câmara Municipal de Rio Branco não possui sede própria, razão pela qual se faz necessário a locação de um imóvel para que o Poder Legislativo Municipal possa desempenhar suas funções. |
Centro Eletrônico do Acre EIRELI 04.517.322/0001-63 |
18/02/2021 a 18/02/2023
|
003/2021 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
| 2327/2021 |
Dispensa de Licitação n° 005/2021 |
Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador. | Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.
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R$ 2.200,00 | A prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em elevador justifica-se para mantê-lo em perfeito funcionamento, por necessidade de locomoção vertical, como também preservar a segurança de todos os servidores e visitantes da CMRB, inclusive nos termos de NBR 13994/2000 que disciplina o uso deste meio de locomoção para transporte de pessoas com deficiência. |
Verticalize Comercio e Serviços Eireli 12.013.484/0001-92 |
03/03/2021 a 03/05/2021
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004/2021 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
| 4644/2021 |
Dispensa de Licitação n° 006/2021 |
Locação de imovel para sede de Gabinete Vereador Adailton Cruz. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 18.111,60. | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. |
M. M. Paim Editora e Distribuidora de Livros Ltda 04.515..235/0001-77 |
22/03/2021 a 22/03/2022
|
005/2021 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; 4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação; |
| 2946/2021 |
Dispensa de Licitação n° 007/2021 |
Locação de imóvel para sede de Gabinete Vereador Samir Bestene. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39 |
R$ 15.000,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim |
Columbia Materiais Elétricos Ltda 10.208.536/0001-50 |
26/03/2021 a 26/03/2022
|
006/2021 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; 4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação; |
| 1266/2021 |
Dispensa de Licitação n° 008/2021 |
Locação do Imóvel para sede do Gabinete do Vereador Ismael Machado. |
Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36 |
R$ 17.400,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. |
Márcio Júnior dos Santos França ***.222.392-** |
05/04/2021 a 05/04/2022 |
007/2021 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; 4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação; |
| 1525/2021 |
Dispensa de Licitação n° 009/2021 |
Locação do Imóvel para sede do Gabinete da Vereadora Michelle Melo. |
Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 18.144,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. |
Logus Comércio LTDA |
13/04/2021 a 13/04/2022 |
010/2021 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; 4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação; |
| 1929/2021 |
Dispensa de Licitação n° 010/2021 |
Locação do Imóvel para sede do Gabinete do Vereador Rutênio Sá. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 16.956,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. |
Maria Odília Soares Pessoa ***.745.212-**
|
13/04/2021 a 13/04/2022
|
009/2021 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; 4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação; 5. Justificativa da Contração; 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.
|
| 6570/2021 |
Dispensa de Licitação n° 011/2021 |
Locação de um imóvel para instalação do Gabinete do Vereador Antonio Morais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
locação de um imóvel para instalação do gabinete do vereador antonio morais, para atender as necessidades da Câmara municipal de rio Branco |
SIRLAYNI ALVES MIRANDA GOULART
|
23/05/2021 a 31/12/2021 |
Não se aplica |
1. Parecer Jurídico; 2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; 4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação; 5. Justificativa da Contração; 6. Dotação Orçamentária; 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. |
|
| 26520/2021 |
Dispensa de Licitação n° 012/2021 |
Contratação de entidade com objetivo de fornecer capacitação para agentes públicos | Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso XIII. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$1.500,00 | Contratação de entidade com objetivo de fornecer capacitação para agentes públicos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO 05.801.353/0001-04 |
29/09/2021 a 31/12/2021 |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; 5. Justificativa da Contração; |
| 30138/2021 |
Dispensa de Licitação n° 013/2021 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de gestão publica E- Social. | Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso II. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 16.800,00 | Tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão publica- E- social bem como suporte técnico necessário á sua operacionalização, de acordo com as especificações,quantidades e exigências contidas no termo de Referência nos autos |
STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 15.393.826/0001-35 |
11/11/2021 a 11/12/2022 |
032/2021 |
2. Parecer do Controle Interno |
| 29487/2021 |
Dispensa de Licitação n° 014/2021 |
Contratação de pessoa juridica fornecedora de câmera fotógrafica e acessórios que serão utilizados para auxiliar o setor de comunicação desta Casa Legislativa | Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso II. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 16.995,00 | Contratação de pessoa juridica fornecedora de câmera fotógrafica e acessórios que serão utilizados para auxiliar o setor de comunicação desta casa legislativa |
MVP ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 28.472.036/0001-97 |
24/11/2021 a 31/12/2021 |
Não se aplica |
2. Parecer do Controle Interno |
| 33571/2021 |
Dispensa de Licitação n° 015/2021 |
Contratação de prestação de serviços de cerimonial e decoração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB. |
Constituição Federal de 1988, artigo 37, inciso XXI. Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso II. Lei n° 8.666/93, artigo 26. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 17.520,00 |
Trata os presentes autos de procedimento que tem por a contratação de pessoa física ou jurídica visando eventual contratação SOB DEMANDA de serviços de DECORAÇÃO NATALINA DO PRÉDIO DA CMRB, CERIMONIAL E DECORAÇÕES de espaços destinados à realização de eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Projeto básico no autos. |
D. S. M. CORDEIRO 15.283.255/0001-86 |
03/12/2021 a 31/12/2021 |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 5. Justificativa da Contratação 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.
|
| 32755/2021 |
Dispensa de Licitação nº 016/2021 |
Contratação de prestação de serviços de coffee break e buffet, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB. |
Constituição Federal de 1988, artigo 37, inciso XXI. Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso II. Lei n° 8.666/93, artigo 26. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 16.250,00 |
Trata os presentes autos de procedimento que tem por a contratação de pessoa física ou jurídica visando eventual contratação SOB DEMANDA de serviços de COFFEE BREAK de espaços destinados à realização de eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Projeto básico no autos. |
EDENER FANCO DA SILVA ***.424.932-**
|
03/12/2021 a 31/12/2021 |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
| 33856/2021 |
Dispensa de Licitação nº 017/2021 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Branco. |
Art. 24, II, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$13.312,00 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades administrativas dos diversos setores da Câmara Municipal de Rio Branco |
JS CORDEIRO EIRELI 18.255.882/0001-00 |
14/12/2021 a 31/12/2021
|
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
| 19461/2021 |
Dispensa de Licitação nº 018/2021 |
Serviço de locação de imóvel para a instalação do gabinete do vereador Samir Figueiredo Bestene. |
Art. 24, X, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 18.000,00 |
Tem por finalidade a locação de um imóvel para o gabinete do Vereador Samir Figueiredo Bestene que exerce suas atribuições na Câmara Municipal de Rio Branco |
M.M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 04.515..235/0001-77 |
20/12/2021 a 20/12/2022 |
Contrato |
3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
| 19498/2021 |
Dispensa de Licitação nº 019/2021 |
Serviço de locação de imóvel para a instalação do gabinete do vereador Ismael Machado. |
Art. 24, X, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 18.000,00 |
Tem por finalidade a locação de imóvel para o gabinete do Vereador Ismael Machado que exerce suas atribuições na Câmara Municipal de Rio Branco |
M.M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 04.515..235/0001-77 |
20/12/2021 a 20/12/2022 |
Contrato |
3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
Inexigibilidade de Licitação 2021 - CMRB
N° do Processo |
Modalidade |
Objeto |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor |
Justificativa |
Contratado |
Vigência |
Contrato |
Arquivos | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 15812/2021 | Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para participação da vereadora Sirlene Oliveira da Cunha e sua assessora parlamentar Ana Beatriz Matos de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. | Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.14.00 |
R$ 1.190,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
Clesio Mucio Drumond Filho 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica. | substituído pela nota de empenho conforme o art.62 da lei n 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
|||||
| 17073/2021 | Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Rutenio Sá de Oliveira e seu Assessor Parlamentar Nathan Barrros Lessa que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 1.190,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
|||||
| 15857/2021 | Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os vereadores Antonio Morais e Raimundo Nonato Ferreira Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. | Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 1.190,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
|||||
| 14612/2021 | Inexigibilidade de Licitação n° 004/2021 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato De Castro e seu assessor Jose Pedro Martins de Souza que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. | Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 1.190,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
|||||
| 18572/2021 | Inexigibilidade de Licitação n° 005/2021 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. | Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
|||||
| 19258/2021 | Inexigibilidade de Licitação n° 006/2021 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação o vereador Ismael Dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. | Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.14.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49
|
não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Parecer do Controle Interno; 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
|||||
| 19670/2021 | Inexigibilidade de Licitação n° 007/2021 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Jose Celio Brito que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. | Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49
|
não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
|||||
| 18669/2021 | Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Emerson Oliveira Jarude Thomaz que exerce atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. | Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.14.00 |
R$450,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS-LTDA 18.336.780/0001-00 |
não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
|||||
| 20378/2021 | Inexigibilidade de Licitação n° 009/2021 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim Nogueira e se assessor Yan da Silva Lima que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. | Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 1.190,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
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| 21407/2021 | Inexibilidade de Licitação nº 010/2021 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação o vereador Samir Figueiredo Bestene e se assessor parlamentar Carlos Henrique Braga de Morais que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense | Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 1.380,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA 21.650.715/0001-60 |
não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
|||||
| 22320/2021 | Inexigibilidade de Licitação n° 011/2021 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Fabio de Araujo Freitas que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. | Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 690,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA 21.650.715/0001-60 |
Não se aplica. | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado; |
|||||
| 23730/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 012/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica. | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
|||||
| 23427/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 013/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os Vereadores Antonio Morais, Raimundo Nonato e do Assessor Parlamentar Antonio Neuriclaudio Rego da Costa que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 1.785,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49
|
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 3. Projeto Básico e Justificativa 4. Dotação Orçamentária |
|||||
| 25355/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 014/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Celio Brito da Silva e do seu assessor Rufino Antonio Coelho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.190,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica |
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2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 3. |
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| 25354/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 015/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica |
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2. . Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 25627/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 016/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação o Hildegard Gondim Nogueira e seu assessor Yan da Silva Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 1.190,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica |
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2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 26066/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 017/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Ivan Francisco Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 490,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS -LTDA 18.336.780/0001-00 |
Não se aplica |
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1. Parecer Jurídico 2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 26255/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 018/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene de Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 490,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS -LTDA 18.336.780/0001-00 |
Não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
1. Parecer Jurídico 2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 27579/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 019/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para Rutênio Sá de Oliveira e seu assessor parlamentar Nathan Barros Lessa que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 1.190,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 3.Projeto Básico e Justificativa 4.Dotação Orçamentária 5. Termo de Inexigibilidade e publicação
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| 27069/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 20/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49
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Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 26070/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 021/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 28842/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 022/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Rufo de Albuquerque Ramalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 29212/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 023/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Samir Figueiredo Bestene e seu assessor parlamentar Talyson Barbosa da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 1.380,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA 21.650.715/0001-60 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 29865/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 024/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Fabio de Araujo Freitas e seu assessora parlamentar Thayana Livia Santos do Rosario que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 1.380,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA 21.650.715/0001-60 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 30053/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 025/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Ytamares Macedo de Brito que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 990,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LIMITADA 13.891.61/0001-19 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 30331/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 26/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Thiago Lebre da Silva Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.050,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
CEAM- CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- LTDA 23.539.278/0001-37 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 30173/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 027/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 29798/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 028/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Francisco das Chagas Belo de Oliveira e seu assessor Juracy Melo Nogueira que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.190,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 31646/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 029/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Francisca Sônia da Silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 31554/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 030/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Maria Luiza Afonso Nepomuceno, Artemio Lima da Costa e Marlene Maia de Lima e Samara de Queiroz Gomes que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 2.380,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 30757/2021 |
Inexibilidade de Licitação nº 031/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Joana Pinheiro Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 1.050,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CEAM- CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - LTDA 23.539.278/0001-37 |
Não se aplica |
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2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 31282/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n°032/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000
Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00
|
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 31911/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 033/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio José Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 31798/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 034/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 3. Projeto Básico e Justificativa 5. Termo de Inexigibilidade e Publicação
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| 31224/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 035/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva e seus assessores David Moura de Souza e Lucimar Afonso da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.190,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 3. Projeto Básico e Justificativa 5. Termo de Inexigibilidade e Publicação
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| 31770/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 036/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Èlio Antônio Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 32070/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 037/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rôla que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 33256/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 038/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Silvânia Diogo Rêgo, Sâmia Cristina Franco de Carvalho que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 1.190,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 34955/2021 |
Inexigibilidade de Licitação nº 039/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Fabricio Torres lima,Carlos Lacerda Lima Saldanha, Antonio Agileu Vieira Coelho, Luiz Augusto Silva de oliveira,Cosmo Moreira dos Santos,Dhonnatan Monteiro Alves Coutinho e Antonio Souza Costa que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 4.900,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação. |
SUHENA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 36.353..055/0001-22 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 35863/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 040/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Manoel Jose Nogueira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. | Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
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CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 35528/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 041/2021 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
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| 35717/2021 |
Inexigibilidade de Licitação n° 042/2021
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Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado e seu assessor Jefferson Venicio Pereira Santos que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. |
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 595,00 |
Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49
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Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 |
2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado |
Adesão à Ata 2021 - CMRB
Nº do Processo |
Nº da Carona |
N° da Licitação Externa |
Modalidade |
Descrição do Objeto |
Fundamento Legal |
Arquivos |
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| 12803/2021 | 001/2021 | 006/2020 - SEINFRA | PREGÃO PRESENCIAL SRP | Contratação de empresa para, sob demanda, executar os serviços comuns de manutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequações necessárias nas edificações, de propriedade da Câmara Municipal de Rio Branco, ou a esta alocados, com o fornecimento de mão-de-obra, peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil. | Decreto nº 2.271/97 e na IN nº 05/2017 MPOG. Observando as normas e procedimentos administrativos constantes da Lei 10.520/2002, subsidiariamente as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações. |
2. Edital e Anexos da Licitação 3. Ata da Sessão Pública e Propostas Vencedoras 8. Ofício à empresa com preços registrados 9. Resposta da Empresa com preços registrados 13. Documentações Comprobatórios da Qualificação do Contratado
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| 13356/2021 | 002/2021 | 006/2020 - TCE | PREGÃO PRESENCIAL SRP | Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS,
compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo código localizador, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. |
Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, dos Decretos Federais nºs 3.555/2000, 7.892/2013 e 8.250/2014 e Decretos Estaduais nºs 5.972/2010, 5.966/2010, 5967/2010, 7.477/2014 e 9.457/2018, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. |
2. Edital e Anexos da Licitação 3. Ata da Sessão Pública e Propostas Vencedoras 8. Ofício à empresa com preços registrados 9. Resposta da Empresa com preços registrados 13. Documentações Comprobatórios da Qualificação do Contratado |
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Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
Dispensa de Licitação