2021

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 28/04/2022 18h13

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Licitações 2021 - CMRB

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Pregão 2021 - CMRB


 

N° do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor da ARP

Justificativa

Contratado

Vigência da ARP

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

4919/2021 001/2021

Pregão

 Contratação de empresa especializada em serviços de desmontagem/montagem, embalagem e transporte, incluindo os trabalhos de carga e descarga, em caminhão tipo “baú”, visando ao transporte de mobiliários, equipamentos, processos, documentos, livros, materiais de expediente, utensílios domésticos, vasos de jardim com plantas e desinstalação e instalação de ar condicionados, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme especificações constantes neste Termo de Referência - anexo I.  Presencial 
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

001.001.20010000, Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.

R$ - 115.000,00 (Valor do  contrato)

Em face da mudança predial da atual Sede deste Poder Legislativo para uma nova sede, a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de transporte se faz necessária, como forma de assegurar a conservação do patrimônio publico, de forma a evitar prejuízos materiais.

Multi Prime Transportes
Não se aplica
08/04/2021 008-2021

1. Parecer Jurídico 

2. Aviso

 3. Edital

4 Dotação Orçamentária

5. Aviso Republicado por Incorreção

 6. Ata da Sessão Pública

7. Propostas Vencedoras

8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

9.Termo de Adjudicação

10.Termo de Homologação

11.DOE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

12. Parecer Controle Interno

13. Contrato 

4371/2021 002/2021  Pregão Presencial SRP Contratação de fornecimento, sob demanda, de água mineral, com troca por vasilhame anterior, vasilhame para água mineral, água mineral acondicionada em garrafa e copo, gelo em barra e em cubos, carga de gás (GLP) e também vasilhame para gás liquefeito, atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Presencial SRP

1 - Lei Federal nº 10.520, de julho de 2002;

2 - Subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993;

3 - Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.

4 - Decreto Federal nº 7892/13;

5 - Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;

6 - Decreto Municipal 717/15;

7 - Decreto Municipal 1.127/14;

 Programa de Trabalho: 01.031.0601.20010000

Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

4.4.90.52.00 - Material Permanente.

R$ - 82.645,00

 

 1. A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do estabelecimento de água mineral e gás de cozinha liquefeito de petróleo, utilizado para o consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores, da Câmara Municipal de Rio Branco.

2. A administração optou por realizar processo licitatório na modalidade "PREGÃO", na sua forma presencial, utilizando-se do critério menor preço por item pelo sistema de registro de preços.

3. O quantitativo estimado necessário a suprir as necessidades desta Casa Legislativa foi realizado pelo Requisitante considerando o consumo relativo ao exercício de 2020, acrescido de mais de 100% como margem para o aumento do consumo.

 

1. AUGUSTO S. DE ARAUJO 

2. SABEL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI

3. SANCAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 

4. W. M. FIGUEIREDO - ME

 29 de abril de 2021 a 29 de abril de 2022

13/04//2021

011-2021

012-2021

013-2021

014-2021

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Dotação Orçamentária

5. Ata da Sessão Pública

6. Propostas Vencedoras

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

12 Contrato 011

13. Contrato 012

14. Contrato 013

15. Contrato 014

 

2733/2021 003/2021

Pregão Presencial SRP

Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de material de consumo (Café, Achocolatado em pó, Açúcar do tipo cristal,  Leite longa vida UHT integral e Outros), destinados atender a demanda da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I. Pregão Presencial SRP

1 - Lei Federal nº 10.520, de julho de 2002;

2 - Subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993;

3 - Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.

4 - Decreto Federal nº 7892/13;

5 - Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;

6 - Decreto Municipal 717/15;

7 - Decreto Municipal 1.127/14;

 Programa de Trabalho: 001.031.2001.0000

Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 R$ -  55.145,65

 1. A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco.

2.  A Administração optou por realizar processo licitatório na modalidade "PREGÃO", na sua forma presencial, critério menor preço por item pelo sistema de registro de preços.

3. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo de 2019, visto que, por conta da pandemia, o ano de 2020 foi muito atípico, não sendo recomendável usá-lo como referência para justificativa em relação as quantidades.

 1.  A. BALICA MONTEIRO - EIRELI

2. AUGUSTO S. DE ARAÚJO - EIRELI

3. M. S. Serviço Comércio e Representação Eireli - ME

4. SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI

 28 de abril de 2021 a 28 de abril de 2022

15/04/2021

015-2021

016-2021

017-2021

018-2021

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

 3. Edital 

4. Ata da Sessão Pública

5. Propostas Vencedoras

6. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

7. Termo de Adjudicação

8. Termo de Homologação

9. Dotação Orçamentária

10. ARP

11. Parecer Controle Interno

 12. Contrato 015-2021

13. Contrato 016-2021

14. Contrato 017-2021

15. Contrato 018-2021

 

 

2317/2021 004/2021

 Pregão Presencial SRP

Registro de Preços para o futuro contratação de interessado(s) no fornecimento de: peças, acessórios e demais componentes; serviço de manutenção preventiva e corretiva veicular; e serviço de guincho, para os veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.
Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00
R$ - 67.850,00
1. O objeto do presente instrumento tem por finalidade a manutenção dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento e conservação, além da contratação de serviço de guincho para garantir o transporte do bem até o local onde será realizado o reparo, em caso de falha mecânica/elétrica ou outra que possa impedir a autonomia do veículo.
2. A manutenção preventiva e corretiva é definida como a combinação de ações técnicas e administrativas, incluindo as de supervisão, destinadas a manter ou recolocar um item em um estado no qual possa desempenhar uma função requerida. Basicamente, as atividades de manutenção existem para prevenir a degradação dos equipamentos a instalações causada pelo seu desgaste natural e pelo uso e ou para recuperar a boa funcionalidade e confiabilidade dos equipamentos.
3. Por fim a disponibilidade dos veículos para este poder é algo extremamente necessário para condução dos processos e transporte dos servidores no atendimento às demandas da CMRB, tornando assim a falta destes algo que pode atrasar o bom andamento dos trabalhos. Nesse sentido, há a necessidade de manter os veículos funcionando continuamente e de que os contratos de manutenção também sejam estabelecidos neste sentido. 
1. ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI
2. AUTOMECANICA METAL DIESEL LTDA 
Nove de junho de 2021 a nove de junho de 2022 01/06/2021

021-2021

022-2021

023-2021

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Ata da Sessão Pública

5. Propostas Vencedoras

6. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

7. Termo de Adjudicação

8. Termo de Homologação

9. Dotação Orçamentária

10. ARP

11. Parecer Controle Interno

12. Contrato 021-2021

13. Contrato 022-2021

14. Contrato 023-2021

 

15.184/2021 005/2021

 Pregão Presencial SRP

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para locação de impressoras multifuncionais, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, por um período previsto de 12 meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com o inciso IV do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.
Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000, Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00
R$ 57.600,00

1. Considerando que este é um serviço essencial para esta casa, e necessário realizar um novo processo licitatório para locação de impressoras para atender a demanda de impressões desta casa legislativa e dos gabinetes dos vereadores, visto que o serviço é necessário para a continuidade do trabalho legislativo e administrativo desta casa.

2. Justifica-se também a locação em detrimento à aquisição de equipamento próprio pois o tempo de vida útil de um equipamento de informática, em geral é de 2 a 3 anos, e após o término costuma apresentar defeitos frequentes, por vezes exigindo substituição de peças com valor maior que 50% do custo de aquisição gerando uma demanda ao patrimônio, quanto à baixa do acervo da CMRB.

Em caso a Câmara opte por adquirir equipamento próprio, seria necessário um contrato de manutenção. Neste contrato entrariam peças em sua composição e não seria possível prever quais peças demandariam manutenção antes da efetiva aquisição do equipamento por licitação, o que não é o caso em um contrato de locação no qual os equipamentos devem ter manutenção por conta do contratado ocorrendo inclusive a substituição definitiva caso o equipamento apresente erros frequentes.

R.S. Freitas Juca - ME
01 de setembro de 2021 a 01 de setembro de 2022
24/08/2021 024-2021

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública

4. Proposta vencedora

5. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 

6. Termo de Adjudicação 

 7. Termo de Homologação

8. Parecer do Controle Interno

9. Contrato 024-2021

10. Dotação Orçamentária

11. Publicação DOE

12. ARP

18.210/2021 006/2021

Pregão Presencial SRP

Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos em conformidade com Anexo I - Especificações dos Serviços, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.

Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.
Programa de Trabalho: 001.031.2001.0000 

Elementos de Despesa:  33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; 33.90.30.00 - Material de Consumo

A contratação se dá em razão da necessidade da aquisição e confecção de material gráfico para atendimento das atribuições institucionais da Câmara Municipal de Rio Branco e dos seus 17 (dezessete) vereadores. Nesse sentido, faz-se necessária a contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos a fim de se viabilizar o regular andamento dos trabalhos administrativos e legislativos desta Casa Legislativa, inclusive no que diz respeito à divulgação junto aos munícipes das atividades desempenhadas pelos parlamentares integrantes desta Casa Legislativa. Além disso, a contratação também se mostra vantajosa para a Câmara, uma vez que os serviços registrados serão adquiridos conforme a necessidade da Casa, de modo a privilegiar a gestão consciente dos recursos públicos, visando o desenvolvimento das ações e atividades desta Casa.

CIPRIANI E CIPRIANI LTDA(ME), J.A. DA SILVA  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO  LTDA ,T.F.L COSTA BOA- ME  RIO GRAF EIRELI ,G.S. SILVEIRA -ME,I.F. SOUZA  EIRELI ,ESTRELA GRÁFICA & editora ,F.B Amorim Junior -ME 
26/08/2021

1. Parecer Jurídico 

2. Aviso

3. Edital

 4. Ata da 1ª Sessão Publica

5. Ata da 2ª Sessão Publica

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação 

9. Termo de Homologação 

10. Parecer do Controle Interno

11. Contrato 025/2021

12. Contrato 026/2021

13. Contrato 027/2021

14. Contrato 028/2021

15. Contrato 029/2021

16. Contrato 030/2021

17. Contrato 031/2021

18. Dotação Orçamentaria 

19. ARP

20. Publicação no DOE

 

1995/2021 007/2021

 Pregão Presencial SRP

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de empresa especializada em serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de  eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco 

Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.
Programa de Trabalho: 001.001.2001000, Elemento de Despesa - 3.3.90.39.23 

1.1.             A necessidade de contratação de Pessoa(s) Jurídica(s), do ramo do objeto, decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco tais como: Sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinatura de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício;

SUSPENSO

 SUSPENSO

35.237/2021 008/2021

Pregão Presencial SRP

REGISTRO DE PREÇOS para  aquisição de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo I deste edita

Pregão Presencial SRP

 

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.

O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da Câmara Municipal de Rio Branco.

A Contratação se dá em razão da necessidade do abastecimento da frota de veículos para o transporte de vereadores e servidores a serviço da Câmara Municipal de Rio Branco.

Justifica-se assim a necessidade de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para o atendimento da frota, seja ela oficial ou locada.

29 de dezembro de 2021

1. Aviso

2. Edital

3. Parecer Jurídico

4. Ata da Sessão Pública

5. Proposta Vencedora

6. Documentos da Qualificação do Contratado

7. Termo de Adjudicação

8. Termo de Homologação

9. Parecer Controle Interno

10. Ata de Registro de Preço

11. Publicação da ARP

12. Contrato n. 001/2022

 

 

 1. Lei. n" 10.520, de 2002,

 2. Decreto n" 3.555, de 2000,

 3. Decreto 5.450, de 2005,

4. Lei nº 8.666/93,

5. Decreto Federal 8.538/2015

 

 

 

12803/2021

003/2021

Pregão Presencial SRP Contratação de empresa sob demanda, executar os serviços comuns de manutenção e/ou corretiva
e/ou
adequações necessárias nas edificações de
propriedade mara municipal de Rio Branco, ou esta alocados com o fornecimento de mâo de obra, peças, acessóríos, ferramentas, equlpamentos, materirais de consumo e materiais de reposição mediata, na forma
estabeleci
da em planlha de serviços e insumos diversos
descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos endices da Construção doravante denominado SINAP.

 

 

 

 

 

Dispensa de Licitação 2021 - CMRB


 

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor 

Justificativa

Contratado

Vigência 

Contrato

Arquivos

1624/2021

 Dispensa de Licitação n° 001/2021

Contratação de empresa especializada em fornecimento de carteiras de identificação funcional, para atender as necessidade da CMRB e de seus 17 vereadores.
Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 2.036,00

No exercício da fiscalização o vereador deve realizar visitas a locais públicos e privados com o intuito de fiscalizar a atividade pública, nesse sentido, a carteira de couro com brasão e a identidade funcional conferem confiabilidade e prestígio no exercício da função principal do vereador, além de permitir a identificação imediata do agente público sem a necessidade da apresentação de outro documento, razões pelas quais, se faz necessária tal aquisição.

Qualificar Capacitação e Treinamento EIRELI

02/02/2021

a

31/12/2021

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

613/2021

Dispensa de Licitação n° 002/2021

Contratação de empresa especializada em fornecimento de certificado digital, pessoa física e pessoa jurídica, para atender as necessidades da CMRB e de seus 17 vereadores. Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 6.092,00

A contratação de certificados digitais se dá pela necessidade de autenticação via certificado digital PJ, perante a receita federal e tribunal de contas. Quanto a aquisição de certificados pessoa física se dá pela necessidade de assinar digitalmente os documentos inseridos no sistema de Processo Legislativo (e-Legis), bem como a condução dos processos legislativos online devido à pandemia da COVID-19, além dos representantes da mesa diretora perante o tribunal de contas e assinatura de contrato quando ocorrerem.

Instituto Fenacon

29/01/2021

a

31/12/2021

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Exposição de Motivos para Convocação de 2° Colocado;

4. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

5. Projeto Básico;

6. Justificativa da Contração;

7. Dotação Orçamentária;

8. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

2080/2021

Dispensa de Licitação n° 003/2021

Locação do Imóvel Sede da CMRB. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 161.749,56 A Câmara Municipal de Rio Branco não possui sede própria, razão pela qual se faz necessário a locação de um imóvel para que o Poder Legislativo Municipal possa desempenhar suas funções. M. G. Jabra & Silva - LTDA

03/02/2021

a

03/05/2021

002/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta, pesquisa de preços e outros;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

3459/2021

Dispensa de Licitação n° 004/2021

Aluguel de prédio para instalação provisória da sede da CMRB. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 804.000,00 A Câmara Municipal de Rio Branco não possui sede própria, razão pela qual se faz necessário a locação de um imóvel para que o Poder Legislativo Municipal possa desempenhar suas funções. Centro Eletrônico do Acre EIRELI

18/02/2021

a

18/02/2023

 

003/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta do Locador

5. Laudo de Avaliação

6. Justificativa da Contração;

7. Dotação Orçamentária;

8. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

2327/2021

Dispensa de Licitação n° 005/2021

Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 

R$ 2.200,00 A prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em elevador justifica-se para mantê-lo em perfeito funcionamento, por necessidade de locomoção vertical, como também preservar a segurança de todos os servidores e visitantes da CMRB, inclusive nos termos de NBR 13994/2000 que disciplina o uso deste meio de locomoção para transporte de pessoas com deficiência. Verticalize Comercio e Serviços Eireli

03/03/2021

a

03/05/2021

 

004/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

4644/2021

Dispensa de Licitação n° 006/2021

Locação de imovel para sede de Gabinete Vereador Adailton Cruz. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 18.111,60. A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. M. M. Paim Editora e Distribuidora de Livros Ltda

22/03/2021

a

22/03/2022 

 

005/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

2946/2021

Dispensa de Licitação n° 007/2021

Locação de imóvel para sede de Gabinete Vereador Samir Bestene. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39

R$ 15.000,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim Columbia Materiais Elétricos Ltda

26/03/2021

a

26/03/2022

 

006/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

1266/2021

Dispensa de Licitação n° 008/2021

Locação do Imóvel para sede do Gabinete do Vereador Ismael
Machado.
Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36

R$ 17.400,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Márcio Júnior dos Santos França

05/04/2021

a

05/04/2022 

007/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

1525/2021

Dispensa de Licitação n° 009/2021

Locação do Imóvel para sede do Gabinete da Vereadora Michelle Melo.
Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 18.144,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Logus Comércio LTDA

 13/04/2021

a

13/04/2022 

010/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

1929/2021

Dispensa de Licitação n° 010/2021

Locação do Imóvel para sede do Gabinete do Vereador Rutênio Sá. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

R$ 16.956,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Maria Odília Soares Pessoa

13/04/2021

a

13/04/2022

 

009/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

 

6570/2021

Dispensa de Licitação n° 011/2021

Locação de um imóvel para instalação do Gabinete do Vereador Antonio Morais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco  Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.


locação de um imóvel para instalação do gabinete do vereador antonio morais, para atender as necessidades da Câmara municipal de rio Branco  SIRLAYNI ALVES MIRANDA GOULART 

23/05/2021

31/12/2021

Não se aplica 

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

26520/2021

Dispensa de Licitação n° 012/2021

Contratação de entidade com objetivo de fornecer capacitação para agentes públicos  Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso XIII.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$1.500,00 Contratação de entidade com objetivo de fornecer capacitação para agentes públicos  para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO 

29/09/2021

a

31/12/2021

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

30138/2021

Dispensa de Licitação n° 013/2021

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de gestão publica E- Social. Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso II.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 16.800,00 Tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão publica- E- social bem como suporte técnico necessário á sua operacionalização, de acordo com as especificações,quantidades e exigências contidas no termo de Referência nos autos  STATUS TECNOLOGIA  EM SISTEMAS LTDA

11/11/2021

 a 

11/12/2022

032/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4  Justificativa da Contração;

5. Dotação Orçamentária

6. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

29487/2021

Dispensa de Licitação n° 014/2021

Contratação de pessoa juridica fornecedora de câmera fotógrafica e acessórios que serão utilizados para auxiliar o setor de comunicação desta Casa Legislativa   Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso II.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 16.995,00 Contratação de pessoa juridica fornecedora de câmera fotógrafica e acessórios que serão utilizados para auxiliar o setor de comunicação desta casa legislativa   MVP ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 

24/11/2021

        a 

31/12/2021

Não se aplica 

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4  Justificativa da Contração;

5. Dotação Orçamentária

6. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

33571/2021

Dispensa de Licitação n° 015/2021

Contratação de prestação de serviços de cerimonial e decoração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB.

Constituição Federal de 1988, artigo 37, inciso XXI.

Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso II.

Lei n° 8.666/93, artigo 26.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 17.520,00

Trata os presentes autos de procedimento que tem por a contratação de pessoa física ou jurídica visando eventual contratação SOB DEMANDA de serviços de DECORAÇÃO NATALINA DO PRÉDIO DA CMRB, CERIMONIAL E DECORAÇÕES de espaços destinados à realização de eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Projeto básico no autos.

D. S. M. CORDEIRO

03/12/2021

a

31/12/2021

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Parecer Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

 

32755/2021

Dispensa de Licitação nº 016/2021

Contratação de prestação de serviços de coffee break e buffet, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB. 

Constituição Federal de 1988, artigo 37, inciso XXI.

Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso II.

Lei n° 8.666/93, artigo 26.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$

16.250,00

Trata os presentes autos de procedimento que tem por a contratação de pessoa física ou jurídica visando eventual contratação SOB DEMANDA de serviços de COFFEE BREAK  de espaços destinados à realização de eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Projeto básico no autos.

EDENER  FANCO DA SILVA 

03/12/2021

31/12/2021

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Parecer Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

33856/2021

Dispensa de Licitação nº 017/2021

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Branco.

Art. 24, II, da Lei n° 8.666/93. 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$13.312,00

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades administrativas dos diversos setores da Câmara Municipal de Rio Branco 

JS CORDEIRO EIRELI 

14/12/2021

        a 

31/12/2021

  

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Parecer Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

19461/2021

Dispensa de Licitação nº 018/2021

Serviço de locação de imóvel  para a instalação do gabinete do vereador Samir  Figueiredo Bestene.

Art. 24, X, da Lei n° 8.666/93. 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 18.000,00

Tem por finalidade a locação de um imóvel para o gabinete do  Vereador Samir Figueiredo Bestene  que exerce suas atribuições na Câmara Municipal de Rio Branco   

M.M. PAIM EDITORA  E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 

20/12/2021

a

20/12/2022

Contrato

1. Parecer Jurídico

2. Parecer Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

 19498/2021

Dispensa de Licitação nº 019/2021

Serviço de locação de imóvel  para a instalação do gabinete do vereador Ismael Machado.

Art. 24, X, da Lei n° 8.666/93. 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 18.000,00

Tem por finalidade a locação de imóvel para o gabinete do Vereador Ismael Machado que exerce suas atribuições na Câmara Municipal de Rio Branco 

M.M. PAIM EDITORA  E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 

20/12/2021

       a

20/12/2022

Contrato 

1. Parecer Jurídico

2. Parecer Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.


 

Inexigibilidade de Licitação 2021 - CMRB


 

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor 

Justificativa

Contratado

Vigência 

Contrato

Arquivos

15812/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para participação da vereadora Sirlene Oliveira da Cunha e sua assessora parlamentar Ana Beatriz Matos de Oliveira   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.14.00

R$ 1.190,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

Clesio Mucio Drumond Filho Não se aplica. substituído pela nota de empenho conforme o art.62 da lei n 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

17073/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o  vereador  Rutenio Sá de Oliveira e seu Assessor  Parlamentar Nathan Barrros Lessa  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 1.190,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

não se aplica 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

 1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno; 

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico e Justificativa;

5. Dotação Orçamentária;

6. Termo de Inexigibilidade e publicação.

15857/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os vereadores Antonio Morais e Raimundo Nonato Ferreira Silva  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.190,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

não se aplica 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico e Justificativa;

5. Dotação Orçamentária;

6. Termo de Inexigibilidade e publicação.

14612/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 004/2021 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador  Raimundo Nonato  De Castro e seu assessor Jose Pedro Martins de Souza   que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.190,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

não se aplica 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico e Justificativa;

5. Dotação Orçamentária;

6. Termo de Inexigibilidade e publicação.

18572/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 005/2021 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo  Nonato  de  Castro    que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

não se aplica 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

19258/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 006/2021 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação  o vereador Ismael Dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.14.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

não se aplica 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico e Justificativa;

5. Dotação Orçamentária;

6. Termo de Inexigibilidade e publicação.

19670/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 007/2021 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Jose  Celio Brito    que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

não se aplica 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

18669/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Emerson Oliveira  Jarude  Thomaz que exerce atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.14.00

R$450,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

PLENACIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS-LTDA

não se aplica 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

20378/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 009/2021 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim  Nogueira e se assessor Yan da  Silva  Lima   que  exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.190,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

não se aplica 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

21407/2021 Inexibilidade de Licitação nº 010/2021 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação o vereador Samir  Figueiredo  Bestene  e se assessor parlamentar Carlos  Henrique  Braga de  Morais  que  exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.380,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA 

não se aplica 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

22320/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 011/2021 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador  Fabio  de  Araujo  Freitas  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 690,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA Não se aplica. Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

23730/2021

Inexibilidade de Licitação nº  012/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos  Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica. Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico 

2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

23427/2021

Inexigibilidade de Licitação n°

013/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os Vereadores Antonio Morais, Raimundo Nonato e do Assessor Parlamentar Antonio Neuriclaudio Rego da Costa que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.785,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

25355/2021

Inexigibilidade de Licitação n°

014/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Celio  Brito da  Silva  e do seu assessor   Rufino Antonio  Coelho   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$1.190,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico 

        2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

         3. 

Projeto Básico e Justificativa

         4. Dotação Orçamentária

         5. Termo de Inexigibilidade e publicação

25354/2021

Inexigibilidade de Licitação n° 

015/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Castro  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 
Não se aplica
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

      1.  Parecer        Jurídico

     2. . Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

          3.Projeto Básico e Justificativa

       4.Dotação Orçamentária

        5. Termo de Inexigibilidade e publicação

25627/2021

Inexigibilidade de Licitação n° 

016/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação o Hildegard Gondim Nogueira e seu assessor Yan da Silva Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.190,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     1.  Parecer        Jurídico    

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

  3.Projeto Básico e Justificativa

   4.Dotação Orçamentária

        5. Termo de Inexigibilidade e publicação

26066/2021

Inexibilidade de Licitação nº 017/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Ivan Francisco Ferreira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 490,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS -LTDA Não se aplica
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

  1.  Parecer        Jurídico       2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

 3.Projeto Básico e Justificativa

 4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

26255/2021

Inexibilidade de Licitação  nº 018/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene de Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 490,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS -LTDA Não se aplica
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

  1.  Parecer        Jurídico       2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

 4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

27579/2021

Inexibilidade de Licitação nº 019/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para Rutênio Sá de Oliveira e seu assessor parlamentar Nathan Barros Lessa que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.190,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

 1.  Parecer        Jurídico    

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

 

27069/2021

Inexibilidade de Licitação nº 20/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

 

  1.  Parecer        Jurídico    

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

26070/2021

Inexibilidade de Licitação nº 021/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1.  Parecer        Jurídico   

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

28842/2021

Inexibilidade de Licitação nº 022/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Rufo de Albuquerque Ramalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1.  Parecer        Jurídico    

 2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

29212/2021

Inexibilidade de Licitação nº 023/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Samir Figueiredo Bestene e seu assessor parlamentar Talyson Barbosa da Silva  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.380,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1.  Parecer        Jurídico 

     2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

29865/2021

Inexibilidade de Licitação nº 024/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Fabio de Araujo Freitas e seu assessora parlamentar Thayana Livia Santos do Rosario que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.380,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1.  Parecer        Jurídico 

     2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

30053/2021

Inexibilidade de Licitação nº 025/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Ytamares Macedo de Brito  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 990,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LIMITADA  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1.  Parecer        Jurídico 

     2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

30331/2021

Inexibilidade de Licitação nº 26/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Thiago Lebre da Silva Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$1.050,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CEAM- CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- LTDA  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1.  Parecer        Jurídico 

     2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

30173/2021

Inexibilidade de Licitação nº 027/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1.  Parecer        Jurídico 

  2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

29798/2021

Inexibilidade de Licitação nº 028/2021

 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Francisco das Chagas Belo de Oliveira e seu assessor Juracy Melo Nogueira que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa:

 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$1.190,00

 

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

 1.  Parecer        Jurídico 

 2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

31646/2021

Inexibilidade de Licitação nº 029/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Francisca Sônia da Silva Bezerra  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1.  Parecer        Jurídico 

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

31554/2021

Inexibilidade de Licitação nº 030/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os  servidores Maria Luiza Afonso Nepomuceno, Artemio Lima da Costa e Marlene Maia de Lima e Samara de Queiroz Gomes  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 2.380,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1.  Parecer        Jurídico 

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

30757/2021

Inexibilidade de Licitação nº 031/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Joana Pinheiro Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.050,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CEAM- CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - LTDA Não se aplica
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1.  Parecer        Jurídico

2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4..Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

31282/2021

Inexigibilidade de Licitação n°032/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

 

R$ 595,00

 

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

 1.  Parecer        Jurídico

2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4..Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

31911/2021

Inexigibilidade de Licitação n° 033/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio José Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1.  Parecer        Jurídico

2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4..Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

31798/2021

Inexigibilidade de Licitação n° 034/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

 Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

 

31224/2021

Inexigibilidade de Licitação n° 

035/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva e seus assessores  David Moura de Souza  e Lucimar Afonso da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$1.190,00

 

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO  Não se aplica
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária 

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

 

 

 

31770/2021 

Inexigibilidade de Licitação n° 036/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Èlio Antônio Tomaz Rodrigues  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária 

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

32070/2021

Inexigibilidade de Licitação n° 037/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rôla  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

33256/2021

Inexigibilidade de Licitação n° 038/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as  servidoras Silvânia Diogo Rêgo, Sâmia Cristina Franco de Carvalho que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.190,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

34955/2021

Inexigibilidade de Licitação nº 039/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores  Fabricio Torres  lima,Carlos Lacerda Lima Saldanha, Antonio Agileu Vieira Coelho, Luiz Augusto Silva de oliveira,Cosmo Moreira dos Santos,Dhonnatan Monteiro Alves Coutinho e Antonio Souza Costa  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 4.900,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

SUHENA ROCHA DA SILVA QUEIROZ  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

35863/2021

Inexigibilidade de Licitação n° 040/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Manoel Jose Nogueira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense. Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

35528/2021

Inexigibilidade de Licitação n° 041/2021

 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

 

Qualitativa 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

 

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

 1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

35717/2021

Inexigibilidade de Licitação n° 042/2021

 

 

 

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado e seu assessor Jefferson Venicio Pereira Santos que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação


Adesão à Ata  2021 - CMRB

 

 

 

Nº do Processo

Nº da Carona

N° da Licitação Externa

Modalidade

Descrição do Objeto

Fundamento Legal

Arquivos

12803/2021 001/2021 006/2020 - SEINFRA PREGÃO PRESENCIAL SRP Contratação de empresa para, sob demanda, executar os serviços comuns de manutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequações necessárias nas edificações, de propriedade da Câmara Municipal de Rio Branco, ou a esta alocados, com o fornecimento de mão-de-obra, peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil. Decreto nº 2.271/97 e na IN nº 05/2017 MPOG. Observando as normas e procedimentos administrativos constantes da Lei 10.520/2002, subsidiariamente as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações.

1. Termo de Referência 

2. Edital e Anexos da Licitação

3. Ata da Sessão Pública e Propostas Vencedoras

4. Termo de Homologação

5. Ata de Registro de Preços

6. Ofício ao Gerenciador

7. Resposta do Gerenciador

8. Ofício à empresa com preços registrados

9. Resposta da Empresa com preços registrados

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Jurídico

12. Parecer Controle Interno

13. Documentações Comprobatórios da Qualificação do Contratado

14. Termo de Adesão

15. Contrato

 

 

13356/2021 002/2021 006/2020 - TCE PREGÃO PRESENCIAL SRP Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS,  

compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo código localizador, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.

Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, dos Decretos Federais nºs 3.555/2000, 7.892/2013 e 8.250/2014 e Decretos Estaduais nºs 5.972/2010, 5.966/2010, 5967/2010, 7.477/2014 e 9.457/2018, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.

1. Termo de Referência

2. Edital e Anexos da Licitação

3. Ata da Sessão Pública e Propostas Vencedoras

4. Termo de Homologação

5. Ata de Registro de Preços

6. Ofício ao Gerenciador

7. Resposta do Gerenciador

8. Ofício à empresa com preços registrados

9. Resposta da Empresa com preços registrados

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Jurídico

12. Parecer Controle Interno

13. Documentações Comprobatórios da Qualificação do Contratado

14. Termo de Adesão

 15. Contrato

 

 

 

 


 

Acesso à Informação

 

 

Dispensa de Licitação