2023

Modalidades

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 09/02/2024 14h44

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Licitações 2023 - CMRB

<< Anterior | Próximo >>

Pregão 2023 - CMRB

N° do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor da ARP	Justificativa	Contratado	Vigência da ARP	Data de Abertura da Seção Pública	Contrato	Arquivos
33676/2022	001/2023	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação de pessoa fisica ou juridica especializada na prestação de serviços técnicos de captação edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenarias (Ordianrias e extraordinarias),solenidades ,fetividades,itinerantes e outros eventos desta casa legislativa que demandem a utilização deste serviço especifico	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 51.600,00	Contratação de pessoa fisica ou juridica especializada na prestação de serviços técnicos de captação edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenarias (Ordianrias e extraordinarias),solenidades ,fetividades,itinerantes e outros eventos desta casa legislativa que demandem a utilização deste serviço especifico	GILBERTO CARVALHO AIACHE	17.03.2023 a 17.03.2024	03.03.2023	contrato nº 008/2023	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Dotação Orçamentária 11. Parecer Controle Interno 12. ARP
2128/2023	002/2023	PREGÃO PRESENCIAL	tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa juridica,para sob demanda,prestar serviços de agenciamento de viagens,especializada em emissão de passagens aereas nacionais e intermunicipais compreendendo serviços de reservas ,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 450.000,00	tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa juridica,para sob demanda,prestar serviços de agenciamento de viagens,especializada em emissão de passagens aereas nacionais e intermunicipais compreendendo serviços de reservas ,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas	MF DISTRIBUIDORA LTDA	17.04.2023 a 16.04.2024	22.03.2023	contrato nº011/2023	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Dotação Orçamentária 11. Parecer Controle Interno 12. ARP
892/2023	003/2023	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação de fornecimento,sob demanda, de água mineral, com troca de vasilhame anterior,vasilhame para água mineral,água mineral acondicionada em garrafa e copo,gelo em barra e em cubos e carga de gás(GLP),atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT,para suprir as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 62.269,20	Contratação de fornecimento,sob demanda, de água mineral, com troca de vasilhame anterior,vasilhame para água mineral,água mineral acondicionada em garrafa e copo,gelo em barra e em cubos e carga de gás(GLP),atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT,para suprir as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco	SABEL COMERCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI (ITEM 1 E 3) SANCAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA(ITEM 2 ) AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA (ITEM 4) R.B.DA SILVA (ITEM 5) A.A..C. ROCHA (ITEM 6 E 7)	26.04.2023 a 16.04.2024	04.04.2023		1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Dotação Orçamentária 11. Parecer Controle Interno 12. ARP
4445/2023	004/2023	PREGÃO PRESENCIAL	Constitui objeto deste termo a formação de Registro De Preço com vistas à futura e eventual aquisição de material de consumo (café,açúcar,e outros) visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco pelos próximos doze meses	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 40.864,60	Constitui objeto deste termo a formação de Registro De Preço com vistas à futura e eventual aquisição de material de consumo (café,açúcar,e outros) visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco pelos próximos doze meses	J.B.V. ALBUQUERQUE EIRELI D.L. RAMOS-ME AUGUSTO S. DE ARAUJO- LTDA G.A. MOREIRA E OLIVEIRA	25.10.2023 a 25.10.2024	03.10.2023		1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Dotação Orçamentária 11. Parecer Controle Interno 12. ARP
4443/2023	005/2023	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação de empresa (S) para Fornecimento de materiais e Prestação de serviços Gráficos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.			Contratação de empresa (S) para Fornecimento de materiais e Prestação de serviços Gráficos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco	S.L. DE CASTRO EIRELI S.CARDOSO SILVA J.A DA SILVA WALTER CIPRIANI E CIPRIANI LTDA JEJ D PAULA E CIA LTDA ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA P.L. MARTINI-ESTRELA GRAFICA E EDITORA G.S. SILVEIRA LTDA I.F.SOUZA LTDA F.B.AMORIM JUNIOR				1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Ata da Sessão Pública 6. Propostas Vencedoras: 61. S.L. DE CASTRO 6.2 S. CARDOSO SILVA 6.3 J.A. DA SILVA 6.4 CIPRIANI & CIPRIANI LTDA 6.5 J & J D'PAULA E CIA LTDA 6.6 ALFO EXPRESS COM E SERV. 6.7 P.L. MARTINI 6.8 G.S. SILVEIRA 6.9 I.F SOUZA 6.10 F.B.AMORIM JUNIOR 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Dotação Orçamentária 11. Parecer Controle Interno 12. ARP
19899/2023	006/2023	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação sob demanda de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática e de tecnologia da informação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre.	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP							1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Dotação Orçamentária 11. Parecer Controle Interno 12. ARP
27719/2023	007/2023	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina comum,óleo diesel comum e óleo diesel S10) para atender as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores e dos veículos oficiais da frota da Câmara Municipal de Rio Branco.	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$1.391.464,29	Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina comum,óleo diesel comum e óleo diesel S10) para atender as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores e dos veículos oficiais da frota da Câmara Municipal de Rio Branco	A & S DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA.	02/01/2024 a 31/12/2024	18/12/2023	contrato nº	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Dotação Orçamentária 11. Parecer Controle Interno 12. ARP
23358/2023	008/2023	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de implantação,conversão de dados, manutenção corretiva, suporte técnico e treinamento para os usuários dos sistemas integrados de gestão pública na versão web.	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$132.000,00	Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de implantação,conversão de dados, manutenção corretiva, suporte técnico e treinamento para os usuários dos sistemas integrados de gestão pública na versão web.	EXCELÊNCIA CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME	12 meses	04.01.2024	Contrato nº 003/2024	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Dotação Orçamentária 11. Parecer Controle Interno 12. ARP
30952/2023	009/2023	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-tickets) ou de ordens de passagens, com o respectivo ''código localizador'', destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 1.007.820,00	A contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender aos deslocamentos de Vereadores e Servidores autorizados nas missões inerentes à Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: participação em simpósios, seminários, congressos, eventos de capacitação e treinamento.	RIO BRANCO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO	29/01/2024 a 29/01/2025	16.01.2024	contrato nº 005/2024	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Dotação Orçamentária 11. Parecer Controle Interno 12. ARP

Concorrência 2023 - CMRB

N° do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Data de Abertura da Seção Pública	Contrato	Arquivos
6796/2023	001/2023	CONCORRÊNCIA	Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Câmara Municipal de Rio Branco, cujo objeto inclui o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral.	CONCORRÊNCIA MELHOR TÉCNICA	1. Lei n° 12.232/2010 2. Lei n° 8.666/1993, com alterações. 3. Normas Padrão da Atividade Publicitária pelo CENP. 4. Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 4.000.000,00		PWS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA	30.11.2023 a 30.11.2024	19.10.2023	Contrato n° 021/2023	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referencia 5. Tabela FENAPRO Ref. Acre 6.Chamamento Publico 7.Aviso Chamamento Publico 8.Aviso de Prorrogação -Chamamento Publico 9.Aviso de sorteio 9.1 Retificação Aviso Sorteio 10.Resultado sorteio subcomissão tecnica 11. Pedido Esclarecimentos_01 12. Resposta_Pedido_01 13. Pedido Esclarecimentos_02 14. Resposta_Pedido_02 15. Pedido Esclarecimentos_03 16. Resposta_Pedido_03 17. Primeira Ata Sessão Pública 18. Comunicado nº 01/2023-CPL/CMRB 19. Segunda Ata Sessão Pública 20. Aviso Julgamento Proposta Técnica - Comunicado n° 02/2023-CPL/CMRB 21. Terceira Ata Sessão Pública 22. Proposta de preços PWS PUBLICIDADE 23. Comunicado nº 03/2023-CPL/CMRB 24. Resultado Final e Julgamento das Propostas de Preços 25. Quarta Ata da Sessão Pública 26. Termo de Adjudicação 27. Parecer Controle Interno 28. Termo Homologação

Dispensa de Licitação 2023 - CMRB

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
588/2023	Dispensa de Licitação n° 001/2023	Tem por objeto a Contratação de pessoa física ou juridica visando eventual contratação sob demanda de serviços de CERIMONIAL E DECORAÇÕES de espaços destinados á realização de eventos do tipo:seminarios,conferências,reuniões tecnicas,palestras,cursos de capacitação,treinamentos oficinas,workshops,homenagens e outros eventos institucionais	Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 9.500,00	a Contratação de pessoa física ou juridica visando eventual contratação sob demanda de serviços de CERIMONIAL E DECORAÇÕES de espaços destinados á realização de eventos do tipo:seminarios,conferências,reuniões tecnicas,palestras,cursos de capacitação,treinamentos oficinas,workshops,homenagens e outros eventos institucionais	STUDIO 3D-DSM CORDEIRO	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
7195/2023	Dispensa de Licitação n° 002/2023	Contratação de empresa para fornecimento de serviço de certificado digitais a Câmara Municipal de rio Branco	Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 001.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.		Contratação de empresa para fornecimento de serviço de certificado digitais a Câmara Municipal de rio Branco	ACRE SEGURANÇA DIGITAL LTDA	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
28343/2022	Dispensa de Licitação n° 003/2023	Locação de imovel para Fins de instalação de Gabinete Da Vereadora Sirlene Oliveira Da Cunha	Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 001.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$ 19.200,00	a presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar,com objetivo de exercer seu múnus público,uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim	F.C. DE CARVALHO -ME	13/03/2023 a 13/03/2024	007/2023	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
27277/2022	Dispensa de Licitação n° 004/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistencia tecnica de manuntenção preventiva e corretiva, em carater continuado,com fornecimento de peças e assesorios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento.	Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 001.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$ 7.200,00	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistencia tecnica de manuntenção preventiva e corretiva, em carater continuado,com fornecimento de peças e assesorios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento.	RONDON ELEVADORES LTDA	22/03/2023 a 22/03/2024	009/2023	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
4747/2023	Dispensa de Licitação n° 005/2023	contratação, caráter emergencial,de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ACRE E SEUS ANEXOS	Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 001.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.	R$ 131.931,24	contratação, caráter emergencial,de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ACRE E SEUS ANEXOS	E.C. SANTANA	28/03/2023 a 28/03/2024	010/2023	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
21730/2022	Dispensa de Licitação n° 006/2023	Tem como objeto a Locação de Imovel para Fins de Instalação de Gabinete do Vereador Fábio de Araújo	Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 001.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.	R$ 24..000,00	Tem como objeto a Locação de Imovel para Fins de Instalação de Gabinete do Vereador Fábio de Araújo	RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA	13/03/2023 a 13/03/2024	012/2023	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
6999/2023	Dispensa de Licitação n° 007/2023	Contratação pessoa juridica especializada na prestação de serviços continuado de apoio administrativo	Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 001.01.031.0601.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.	R$ 3.035.478,,48	Contratação pessoa juridica especializada na prestação de serviços continuado de apoio administrativo	E.C. SANTANA LTDA	02/04/2023 a 02/04/2024	013/2023	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
8147/2023	Dispensa de Licitação n° 008/2023	Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil,do Estado do Acre e da Câmara Municipal de Rio Branco,para uso externo e interno,conforme descrições e quantidades definidas no quadro abaixo	Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$ 2.760,00	Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil,do Estado do Acre e da Câmara Municipal de Rio Branco,para uso externo e interno,conforme descrições e quantidades definidas no quadro abaixo	C.SOUZA BATISTA	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
4701/2023	Dispensa de Licitação n° 009/2023	Contratação de empresa especializada prestação de serviço de assessoria em medicina e segurança do trabalho para elaboração,implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, para atender as necessidades da câmara Municipal de Rio Branco em Relação ás obrigações acessórias de escrituração fiscal decorrentes do eSocial	Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$ 6.000,00	Contratação de empresa especializada prestação de serviço de assessoria em medicina e segurança do trabalho para elaboração,implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, para atender as necessidades da câmara Municipal de Rio Branco em Relação ás obrigações acessórias de escrituração fiscal decorrentes do eSocial	A.FERREIRA MARQUES LTDA	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
14127/2023	Dispensa de Licitação n° 010/2023	Aquisição de material permanente destinados a atender as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco	Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.	R$ 13.700,00	Aquisição de material permanente destinados a atender as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco	TCP ELETROS LTDA	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/9	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
26456/2023	Dispensa de Licitação n° 012/2023	Contratação de empresa especializada no licenciamento de sistemas de gestão pública para atender ás necessidades desta Casa Legislativa.	Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$44.403.76	Dar continuidade na Gestão de Pessoas e processamento de Folha de Pagamento por meio informatizado, utilizando os dados já existentes de sistemas anteriores. Disponibilizar informações sobre contracheque e dados funcionais ao servidor em ambiente web.	STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.	12/11/2023 a 12/03/2024	Nº 019/2023	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
25699/2023	Dispensa de Licitação n° 013/2023	Contratação de empresa que através de uma plataforma online auxilia no desenvolvimento, implementação e monitoramento do plano anual de contratações, para atender às necessidades desta Casa Legislativa.	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$17.990,00	Contratação/ compras, além de possibilitar uma maior transparência do gasto, dando maior publicidade às futuras contratações públicas.	GOVPLAY SISTEMAS INTELIGENTES	22/11/2023 a 22/11/2024	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
27626/2023	Dispensa de Licitação nº 014/2023	Contratação direta, por inexibilidade de licitação, para o fornecimento de licença de uso do software ContratosGov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 5 (cinco) usuários simultâneos da Câmara Municipal de Rio Branco/AC.	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Programa de Trabalho: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$13.990,00	Necessidade de utilização de ferramenta tecnológica nas atividades operacionais desenvolvidas pelos gestores de contratos, em quantitativo de demanda previsto pela Câmara Municipal de Rio Branco.	CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA	05/12/2023 a 05/12/2024	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

Inexigibilidade de Licitação 2023 - CMRB

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
185/2023	Inexibilidade de Licitação nº 001/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Ana Beatriz Matos de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
189/2023	Inexibilidade de Licitação nº 002/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Francisco das Chagas Belo de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
743/2023	Inexibilidade de Licitação nº 003/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Raimundo Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
1174/2023	Inexibilidade de Licitação nº 004/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
2013/2023	Inexibilidade de Licitação nº 005/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Rayane Fabricia da Silva Machado de Andrade que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
1563/2023	Inexibilidade de Licitação nº 006/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Rutenio Sá De Oliveira e seu assessor parlamentar Silas Luiz De Souza	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
1594/2023	Inexibilidade de Licitação nº 007/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio Lira De Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
1715/2023	Inexibilidade de Licitação nº 008/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador José Arnaldo Da Silva Barros e seus assessores parlamentar Gilmar Da Silva Silveira Junior e Tulio Henrique Do Espirito Santo Figueiredo que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$2.040,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
2308/2023	Inexibilidade de Licitação nº 009/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Felipe Vale Leal que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
2248/2023	Inexibilidade de Licitação nº 010/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Francisco Edmar Gomes De Azevedo Filho Farias que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
2599/2023	Inexibilidade de Licitação nº 011/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Manoel Jose Nogueira Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
1083/2023	Inexibilidade de Licitação nº 012/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene Oliveira Da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
4077/2023	Inexibilidade de Licitação nº 013/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seu assessor parlamentar João Victor Batista Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 5.000	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	LICIEXPRESS LICITAÇÕES 01.095.841/0001-92	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
3571/2023	Inexibilidade de Licitação nº 014/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Fabio De Araujo Freitas e seu assessor parlamentar Antônio Marcos Rodrigues Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 5.000	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	LICIEXPRESS LICITAÇÕES 01.095.841/0001-92	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
4097/2023	Inexibilidade de Licitação nº 015/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a Servidora Ytamares Macedo De Brito que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 2.500,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	INFORMAÇOES EXPRESAS DE LICITÇÕES LTDA	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
4132/2023	Inexibilidade de Licitação nº 016/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael Dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
4134/2023	Inexibilidade de Licitação nº 017/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
4509/2023	Inexibilidade de Licitação nº 018/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar David Moura De Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
4514/2023	Inexibilidade de Licitação nº 019/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Willian Pollis Mantovani que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
4512/2023	Inexibilidade de Licitação nº 020/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio Jose do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
4504/2023	Inexibilidade de Licitação nº 021/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Thiago Lebre Da Silva Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
4740/2023	Inexibilidade de Licitação nº 022/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio Lira De Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
3982/2023	Inexibilidade de Licitação nº 023/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador José Célio Brito Da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
3804/2023	Inexibilidade de Licitação nº 026/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Sâmia Cristina Franco De Carvalho e Silvia Emilia De Freitas Cain que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 10.798,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO B RASILESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-INP-LTDA 10398974000281	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
5023/2023	Inexibilidade de Licitação nº 029/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a Servidora Erika Do Nascimento De souza Rocha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.950,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA 18.133.018/0001-27	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
6708/2023	Inexibilidade de Licitação nº 030/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Janemayra Silva de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
5846/2023	Inexibilidade de Licitação nº 031/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Samir Figueiredo Bestene e seu assessor parlamentar Carlos Henrique Braga de Moraes que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
7450/2023	Inexibilidade de Licitação nº 032/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Assessor Parlamentar Carlos Alexandre Mourão Pessoa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
7858/2023	Inexibilidade de Licitação nº 033/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar José Pedro Martins de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
7320/2023	Inexibilidade de Licitação nº 034/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Emerson Oliveira de souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
6020/2023	Inexibilidade Licitação nº 035/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Katallyna Izabelle Fragoso da Rocha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
7912/2023	Inexibilidade Licitação nº 036/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para A Assessora parlamentar Maria Sebastiana Da Silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
7056/2023	Inexibilidade Licitação nº 037/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar José Elias Gomes Da Costa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
7316/2023	Inexibilidade de Licitação nº 038/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador João Marcos de souza da Luz que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
7906/2023	Inexibilidade de Licitação nº 039/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Rutenio Sá De Oliveira que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
8344/2023	Inexibilidade de Licitação nº 040/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para assessora parlamentar Francisca Sônia da Silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
8809/2023	Inexibilidade de Licitação nº 041/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a Servidora Izabelle Souza Pereira Pontes que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$2.690,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	UNYFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 36.731.728/0001-30	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
9916/2023	Inexibilidade de Licitação nº 043/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael Dos santos Machado e se assessor parlamentar Getúlio Teixeira Pinheiro Júnior que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
9655/2023	Inexibilidade de Licitação nº 044/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a Vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
9720/2023	Inexibilidade de Licitação nº 045/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Raiza Da Silva Brasili que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
10102/2023	Inexibilidade de Licitação nº 046/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os assessores parlamentares Cleber de Souza Bezerra e Delcyvan Pinheiro de Freitas que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
11132/2023	Inexibilidade de Licitação nº 047/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
11467/2023	Inexibilidade de Licitação nº 048/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
11584/2023	Inexibilidade de Licitação nº 049/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Jaqueline Coelho Fontoura Marques que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
11905/2023	Inexibilidade de Licitação nº 050/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Assessor parlamentar Amarildo Alves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
11538/2023	Inexibilidade de Licitação nº 051/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Marcondes de Souza Moraes,Samia Cristina Franco De Carvalho,Erika Do Nascimento De Souza Rocha,Silvia Emilia Cardoso De Freitas Cain que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 4.985,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	IEL 02.373.341/001-38	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
9928/2023	Inexibilidade de Licitação nº 052/2023	Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração publica	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 21.730,00	Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração publica	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
12579/2023	Inexibilidade de Licitação nº 053/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Jose do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
12577/2023	Inexibilidade de Licitação nº 054/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Antonio Lira De Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
12583/2023	Inexibilidade de Licitação nº 055/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Edilene Oliveira de Souza Meyer que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
13586/2023	Inexibilidade de Licitação nº 056/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marcondes de Souza Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 2.690,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA 23.880.650/0001-74	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
12482/2023	Inexibilidade de Licitação nº 057/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
14137/2023	Inexibilidade de Licitação nº 058/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Rufo de Albuquerque Ramalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
12509/2023	Inexibilidade de Licitação nº 059/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Maria Oliziaria de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
16268/2023	Inexibilidade de Licitação nº 061/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marcondes de Souza Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
15886/2023	Inexibilidade de Licitação nº 062/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Maria Luiza afonso Nepomuceno e Samara de Queiroz Gomes que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1,780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
16380/2023	Inexibilidade de Licitação nº 064/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Janemayra Silva de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
16446/2023	Inexibilidade de Licitação nº 063/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Marcela Jansen Silva Romero que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
16765/2023	Inexibilidade de Licitação nº 065/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Rutenio Oliveira Sá e sua assessora parlamentar Silmara Medeiros Cavalcante que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
17061/2023	Inexibilidade de Licitação nº 066/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Marli Rodrigues da Silva Lopes que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/9	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
17714/2023	Inexibilidade de Licitação nº 067/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador N.Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
15857/2023	Inexibilidade de Licitação nº 068/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Assessor parlamentar Carlos Gomes de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
14774/2023	Inexibilidade de Licitação nº 069/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Amarildo Alves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
16425/2023	Inexibilidade de Licitação nº 070/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Antonio Jose do Nascimento Maia, Marcondes de Souza Moraes, Gedhal Lincoln Ramos Bandeira, Sílvia Emília Cardoso de Freitas Cain, Sâmia Cristina Franco de Carvalho que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.0	R$ 3.992,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	IEL 02.373.341/0001-38	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
19664/2023	Inexibilidade de Licitação nº 071/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado e seu assessor parlamentar José Antonio Soares Neves que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
19833/2023	Inexibilidade de Licitação nº 072/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
19673/2023	Inexibilidade de Licitação nº 073/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da silva e seus assessores parlamentar David Moura de Sousa e Lucimar Afonso Rocha da silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 2.670,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
19077/2023	Inexibilidade de Licitação nº 074/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Artemio Lima da Costa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
18460/2023	Inexibilidade de Licitação nº 075/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Fabio de Araújo Freitas e seus assessores Ana Beatriz Araújo da silva e Matheus Nascimento de Sousa que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 2.670,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
20004/2023	Inexibilidade de Licitação nº 076/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para assessora parlamentar Luciana de Araujo Almeida Holanda que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
20353/2023	Inexibilidade de Licitação nº 077/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Samir Figueiredo Bestene e seu assessor parlamentar Talyson Barbosa da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
20866/2023	Inexibilidade de Licitação nº 078/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florencio da Silva.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
20868/2023	Inexibilidade de Licitação nº 079/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Jose do Nascimento maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
20867/2023	Inexibilidade de Licitação nº 080/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21291/2023	Inexibilidade de Licitação nº 082/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidora Maria Vitória Polo dos Santos que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
20907/2023	Inexibilidade de Licitação nº 083/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidora Samara Leite Fonseca que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21431/2023	Inexibilidade de Licitação nº 084/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Alzenira Bezerra de Menezes Moreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
20703/2023	Inexibilidade de Licitação nº 085/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Agileu Vieira Coelho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21315/2023	Inexibilidade de Licitação nº 086/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Francisca Sônia da Silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21435/2023	Inexibilidade de Licitação nº 087/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21556/2023	Inexibilidade de Licitação nº 088/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Amarildo Alves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
	Inexibilidade de Licitação nº 089/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim Nogueria que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21486/2023	Inexibilidade de Licitação nº 090/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Yan da Silva Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21923/2023	Inexibilidade de Licitação nº 091/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria Celia Augusto da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
17055/2023	Inexibilidade de Licitação nº 092/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Sâmia Cristina Franco de Carvalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
17046/2023	Inexibilidade de Licitação nº 093/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Sílvia Emília Cardoso de Freitas Cain que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21697/2023	Inexibilidade de Licitação nº 094/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21281/2023	Inexibilidade de Licitação nº 095/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marcondes de Souza Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$997,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	NADIA APARECIDA DALL AGNOL-CONSULTATORIA 12.095.355/0001-90	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21490/2023	Inexibilidade de Licitação nº 096/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Yan da Silva Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21488/2023	Inexibilidade de Licitação nº 097/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim Nogueria que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
22900/2023	Inexibilidade de Licitação nº 098/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Daniele Souza Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
23281/2023	Inexibilidade de Licitação nº 099/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador José Célio Brito da Silva e seu assessor parlamentar Wendel Lima de Souza que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
23237/2023	Inexibilidade de Licitação nº 100/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Allana Vitoria Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
23252/2023	Inexibilidade de Licitação nº 101/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Estephany de Andrade Ramos que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
22890/2023	Inexibilidade de Licitação nº 102/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Élio Antonio Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
24216/2023	Inexibilidade de Licitação Nº 103/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Fábio Araújo Freitas e sua assessora parlamentar Thayana Lívia Santos do Rosário que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
24190/2023	Inexibilidade de Licitação nº 104/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rola que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
24321/2023	Inexibilidade de Licitação nº 105/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Jessica Carneiro Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
24173/2023	Inexibilidade de Licitação nº 106/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Rossicleia Nunes Dias que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
25258/2023	Inexibilidade de Licitação nº 107/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Ana Beatriz Matos de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
25255/2023	Inexibilidade de Licitação nº 108/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.190,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	INSTITUTO PLENUM BRASIL 21.650.715/0001-60	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
25884/2023	Inexibilidade de Licitação nº 109/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Tadeu Coelho da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
25993/2023	Inexibilidade de Licitação nº 110/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marciano Gonçalves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
26437/2023	Inexibilidade de Licitação nº 111/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador João Marcos de Souza da Luz e seu assessor parlamentar Mario Menezes de Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
26112/2023	Inexibilidade de Licitação nº 112/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seu assessor parlamentar João Victor Batista Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
26105/2023	Inexibilidade de Licitação nº 113/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Marília Costa de Queiroz que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
25865/2023	Inexibilidade de Licitação nº 114/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria de Jesus de Sousa Mores Lucas que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
25887/2023	Inexibilidade de Licitação nº 115/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Josivaldo Josias de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
26703/2023	Inexibilidade de Licitação nº 116/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Amarildo Alves da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
26578/2023	Inexibilidade de Licitação nº 117/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Thais Bezerra Gondim que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
26972/2023	Inexibilidade de Licitação nº 118/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Rutênio Sá de Oliveira e sua assessora parlamentar Silmara Medeiros Cavalcante que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
27738/2023	Inexibilidade de Licitação nº 119/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
28061/2023	Inexibilidade de Licitação nº 120/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Jairo Justiniano Mourão que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
27543/2023	Inexibilidade de Licitação nº 121/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
28051/2023	Inexibilidade de Licitação nº 122/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Evilazio Lima da Silva Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
27888/2023	Inexibilidade de Licitação nº 123/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Willian Pollis Mantovani que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
28053/2023	Inexibilidade de Licitação nº 124/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Sandro Conceição da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
28624/2023	Inexibilidade de Licitação nº 125/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Roberval Mesquita de Abreu que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
28727/2023	Inexibilidade de Licitação nº 126/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Edmar Gomes de Azevedo Filho Farias que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
28489/2023	Inexibilidade de Licitação nº 127/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio Lira de Moraes e sua assessora parlamentar Luana Shely Nascimento de Souza Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
28491/2023	Inexibilidade de Licitação nº 128/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Jose do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
28349/2023	Inexibilidade de Licitação nº 129/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Luana da Silva Pereira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
28943/2023	Inexibilidade de Licitação nº 130/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Raimundo Nonato de Souza Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$3.890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 35.963.479/0001-46	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
28938/2023	Inexibilidade de Licitação nº 131/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Gedhal Lincoln Ramos Bandeira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$3.890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 35.963.479/0001-46	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
29108/2023	Inexibilidade de Licitação nº 132/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Pâmela Dantas Maia da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
29601/2023	Inexibilidade de Licitação nº 133/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Felipe Vale Leal que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
29929/2023	Inexibilidade de Licitação nº 134/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador João Marcos de Souza Luz que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
28397/2023	Inexibilidade de Licitação nº 135/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Gabriel Maia de Holanda Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
30156/2023	Inexibilidade de Licitação nº 136/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria das Dores Felipe da Silva Albuquerque que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
29602/2023	Inexibilidade de Licitação nº 137/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Delcyvan Pinheiro de Freitas que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
30527/2023	Inexibilidade de Licitação nº 138/2023	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Francisca da Conceição Nascimento da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação.

Adesão à Ata 2023 - CMRB

Nº do Processo	Nº da Carona	N° da Licitação Externa	Modalidade	Descrição do Objeto	Fundamento Legal	Arquivos
10098/2023	001/2023	Nº 061/2022	Pregão Presencial-Secretaria de Estado De Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDUR	Tem por objetivo o registro de preço Para eventual prestação de serviço de contratação de empresa produtora de vídeo especializada em realizar serviços de captação,produção,edição e finalização de peças em áudio e videos digital,para fins jornalisticos,documentais,educacionais e institucionais para a veiculação de TV aberta,internet,rede sociais e outras midias existentes que ainda venham a ser criadas da Câmara Municipal de Rio Branco-CMRB/AC	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Termo de Adesão
9125/2023	002/2023	Nº 017/2022	Pregão presencial-Prefeitura de Senador Guiomard	Contratação de empresa para serviço de veiculação em painel eletronico,tipo triedo, para atender as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco/ac	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Termo de Adesão
12319/2023	003/2023	Nº 064/2022	pregão eletronico- secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana-seinfra	tem como objetivo a adesão da Câmara municipal de Rio Branco SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA- SEINFRA e tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para,sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimeto de materiais e mão de obra na sede da Câmara municipal de Rio Branco/ac e seus anexos	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Termo de Adesão
17227/2023	004/2023	Nº 063/2022	Ata de registro de preço -Ministério Publico do Estado Do Acre	Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e exigências estabelecidas no termo de Referência	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Termo de Adesão
17227/2023	005/2023	Nº 064/2022	Ata de registro de preço -Ministério Publico do Estado Do Acre	Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e exigências estabelecidas no termo de Referência	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Termo de Adesão
26889/2023	006/2023	Nº 009/2023	Pregão eletrônico por Registro de Preços- Prefeitura Municipal de Senador Guiomard	A presente Ata tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação do serviço de confecção e instalação de placas e painéis, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Presencial SRP nº 009/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Termo de Adesão
30296/2023	007/2023	Nº 142/2022	Pregão por Registro de Preços- Policia Civil do Estado do Acre	Consiste em aquisição de mobiliários (mesas, cadeiras, armários, sofás, mesas de reunião e outros), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Termo de Adesão

Acesso à Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

E-OUV

O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Dispensa de Licitação

por vinicius maciel — última modificação 09/03/2023 11h54

PDF document icon 08-EDITAL.pdf — Documento PDF, 7.48 MB (7841772 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 09/03/2023 11h56

PDF document icon 07-TERMO DE REFERENCIA.pdf — Documento PDF, 2.37 MB (2486161 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 10h27

PDF document icon 07-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 589 KB (603579 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 10h28

PDF document icon 03-CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.66 MB (1735554 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 10h28

PDF document icon 01-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 569 KB (583584 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 10h28

PDF document icon 06-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 78 KB (80720 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 10h29

PDF document icon 09-TERMO DE INEXIBILIDADE E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 307 KB (314694 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 11h52

PDF document icon 07-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 593 KB (608236 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 11h52

PDF document icon 03-CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.53 MB (1601178 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 11h52

PDF document icon 01-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 583 KB (597815 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 11h52

PDF document icon 06-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 84 KB (86676 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 11h53

PDF document icon 08-TERMO DE INEXIBILIDADE E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 214 KB (219928 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 12h38

PDF document icon 07-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 601 KB (615611 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 12h39

PDF document icon 03- CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.70 MB (1786629 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 12h39

PDF document icon 01-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 581 KB (595621 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 12h40

PDF document icon 08-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA-02.pdf — Documento PDF, 76 KB (77924 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 12h40

PDF document icon 09-TERMO DE INEXIBILIDADE.pdf — Documento PDF, 321 KB (328731 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 13h32

PDF document icon 07-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 610 KB (624669 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 13h32

PDF document icon 03-CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.60 MB (1675225 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 13h32

PDF document icon 01-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 577 KB (591418 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 13h32

PDF document icon 08-DOTAÇÃO -02.pdf — Documento PDF, 77 KB (79710 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/03/2023 13h33

PDF document icon 09-INEXIBILIDADE E OUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 310 KB (317794 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 10h41

PDF document icon 07-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 598 KB (612907 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 10h42

PDF document icon 03-CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.67 MB (1752848 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 10h42

PDF document icon 01-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 564 KB (578158 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 10h43

PDF document icon 06-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 80 KB (82617 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 10h43

PDF document icon 08-TERMO DE INEXIBILIDADE.pdf — Documento PDF, 227 KB (233122 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 11h15

PDF document icon 06-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 585 KB (599441 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 11h15

PDF document icon 03-CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.64 MB (1720514 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 11h15

PDF document icon 01-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 584 KB (598394 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 11h15

PDF document icon 05-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 77 KB (79377 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 11h16

PDF document icon 07-TERMO DE INEXIBILIDADE.pdf — Documento PDF, 221 KB (226570 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 12h43

PDF document icon 07-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 2.92 MB (3057882 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 12h44

PDF document icon 13-PARECER CONTROLE INTERNO.pdf — Documento PDF, 1.07 MB (1123936 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 12h44

PDF document icon 12-CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 4.56 MB (4783350 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 12h44

PDF document icon 04-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 5.38 MB (5642714 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 12h45

PDF document icon 04-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 5.38 MB (5642714 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 12h45

PDF document icon 06-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 205 KB (210134 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 12h45

PDF document icon 14-TERMO DE DISPENSA.pdf — Documento PDF, 1.08 MB (1135954 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 10h54

PDF document icon 06-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 587 KB (601781 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 10h55

PDF document icon 03-CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.56 MB (1638459 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 10h55

PDF document icon 01-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 559 KB (572648 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 10h55

PDF document icon 05-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 79 KB (81333 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 10h55

PDF document icon 07-TERMO DE INEXIBILIDADE.pdf — Documento PDF, 300 KB (307707 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 11h08

PDF document icon 06-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 593 KB (607820 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 11h08

PDF document icon 03-CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.59 MB (1664788 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 11h08

PDF document icon 01-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 568 KB (582454 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 11h09

PDF document icon 05-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 86 KB (88257 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 11h09

PDF document icon 07-TERMO DE INEXIBILIDADE E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 213 KB (218718 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 11h59

PDF document icon 04-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1207933 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 11h59

PDF document icon 08-AVISO DE LICITAÇÃO.pdf — Documento PDF, 334 KB (342329 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 12h00

PDF document icon 07-EDITAL.pdf — Documento PDF, 5.61 MB (5880995 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/03/2023 12h01

PDF document icon 05-TERMO DE REFERENCIA.pdf — Documento PDF, 1.08 MB (1128634 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 20/03/2023 10h05

PDF document icon 06-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 579 KB (592900 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 20/03/2023 10h05

PDF document icon 03-CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.63 MB (1712904 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 20/03/2023 10h05

PDF document icon 01-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 554 KB (567709 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 20/03/2023 10h06

PDF document icon 05-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 71 KB (72903 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 20/03/2023 10h06

PDF document icon 07-TERMO DE INEXIBILIDADE.pdf — Documento PDF, 287 KB (294531 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 20/03/2023 10h46

PDF document icon 20-HOMOLOGAÇÃO.pdf — Documento PDF, 296 KB (304012 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 20/03/2023 10h46

PDF document icon 19-PARECER CONTROLE INTERNO.pdf — Documento PDF, 363 KB (372516 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 20/03/2023 10h49

PDF document icon 21-CONTRATO.pdf — Documento PDF, 914 KB (936367 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 22/03/2023 10h24

PDF document icon 06-PARECER JURIDICO-1083-2023.pdf — Documento PDF, 597 KB (612005 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 22/03/2023 10h24

PDF document icon 03-CERTIDÃO-1083-2023.pdf — Documento PDF, 1.54 MB (1616697 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 22/03/2023 10h24

PDF document icon 01-PROJETO BASICO-1083-2023.pdf — Documento PDF, 606 KB (621468 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 22/03/2023 10h24

PDF document icon 05-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA-1083-2023.pdf — Documento PDF, 82 KB (84478 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 22/03/2023 10h25

PDF document icon 07-INEXIBILIDADE-1083-2023.pdf — Documento PDF, 297 KB (305123 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 24/03/2023 12h57

PDF document icon 06-PARECER JURIDICO-3571.pdf — Documento PDF, 624 KB (639766 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 24/03/2023 12h57

PDF document icon 03-CERTIDÃO-3571.pdf — Documento PDF, 2.64 MB (2767181 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 24/03/2023 12h57

PDF document icon 01-PROJETO BASICO-3571.pdf — Documento PDF, 535 KB (548047 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 24/03/2023 12h58

PDF document icon 05-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA-3571.pdf — Documento PDF, 101 KB (103946 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 24/03/2023 12h58

PDF document icon 07-INEXIBILIDADE-3571.pdf — Documento PDF, 276 KB (283546 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 30/03/2023 11h35

PDF document icon 23-PROPOSTA VENCEDORA.pdf — Documento PDF, 6.59 MB (6913456 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 30/03/2023 11h35

PDF document icon 14-CREDENCIAMENTO-MF VIAGENS.pdf — Documento PDF, 2.61 MB (2741153 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 30/03/2023 11h35

PDF document icon 26-TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 133 KB (136976 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 30/03/2023 11h36

PDF document icon 29-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf — Documento PDF, 327 KB (335496 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 30/03/2023 11h36

PDF document icon 29-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf — Documento PDF, 327 KB (335496 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 30/03/2023 11h37

PDF document icon 28-PARECER DO CONTROLE.pdf — Documento PDF, 338 KB (346529 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 30/03/2023 11h38

PDF document icon 24- ABERTURA DA SESSÃO.pdf — Documento PDF, 344 KB (352768 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 30/03/2023 11h39

PDF document icon 24- ABERTURA DA SESSÃO.pdf — Documento PDF, 344 KB (352768 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 31/03/2023 11h58

PDF document icon 22-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 912 KB (934476 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 31/03/2023 11h58

PDF document icon 31-PARECER CONTROLE INTERNO.pdf — Documento PDF, 420 KB (430938 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 31/03/2023 11h59

PDF document icon 18-CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 2.25 MB (2354455 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 31/03/2023 11h59

PDF document icon 24-PROJETO BASICO-02.pdf — Documento PDF, 4.92 MB (5157880 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 31/03/2023 12h00

PDF document icon 30-JUSTIFICATIVA-02.pdf — Documento PDF, 2.12 MB (2226537 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 31/03/2023 12h00

PDF document icon 20-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 58 KB (59932 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 31/03/2023 12h00

PDF document icon 32-TERMO DE DISPENSA.pdf — Documento PDF, 325 KB (333221 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 31/03/2023 12h24

PDF document icon 30-ARP.pdf — Documento PDF, 456 KB (467296 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 03/04/2023 11h41

PDF document icon 22-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 912 KB (934476 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 03/04/2023 11h41

PDF document icon 31-PARECER CONTROLE INTERNO.pdf — Documento PDF, 420 KB (430938 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 03/04/2023 11h42

PDF document icon 07-PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 649 KB (664822 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 03/04/2023 11h42

PDF document icon 12-PARECER CONTROLE INTERNO.pdf — Documento PDF, 314 KB (321766 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 03/04/2023 11h43

PDF document icon 09-CERTIDÃO-02.pdf — Documento PDF, 2.02 MB (2122579 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 03/04/2023 11h43

PDF document icon 08-PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 2.18 MB (2282973 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 03/04/2023 11h43

PDF document icon 04-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA.pdf — Documento PDF, 647 KB (663242 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 03/04/2023 11h43

PDF document icon 11-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA-02.pdf — Documento PDF, 56 KB (58145 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 03/04/2023 11h44

PDF document icon 13-TERMO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 268 KB (275300 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 04/04/2023 11h32

PDF document icon 05-PARECER JURIDICO-4097-2023.pdf — Documento PDF, 597 KB (611787 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 04/04/2023 11h33

PDF document icon 02-CERTIDÃO-4097-2023.pdf — Documento PDF, 2.73 MB (2866172 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 04/04/2023 11h33

PDF document icon 01-PROJETO BASICO-4097-2023.pdf — Documento PDF, 527 KB (539786 bytes)

Modalidades

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Licitações 2023 - CMRB

<< Anterior | Próximo >>

Pregão 2023 - CMRB

N° do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor da ARP

Justificativa

Contratado

Vigência da ARP

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

Concorrência 2023 - CMRB

N° do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor

Justificativa

Contratado

Vigência

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

Dispensa de Licitação 2023 - CMRB

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor

Justificativa

Contratado

Vigência

Contrato

Arquivos

Inexigibilidade de Licitação 2023 - CMRB

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor

Justificativa

Contratado

Vigência

Contrato

Arquivos

Adesão à Ata 2023 - CMRB

Nº do Processo

Nº da Carona

N° da Licitação Externa

Modalidade

Descrição do Objeto

Fundamento Legal

Arquivos

Acesso à Informação