Modalidades

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 09/02/2024 14h44

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Licitações 2023 - CMRB

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Pregão 2023 - CMRB


 

 

N° do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor da ARP

Justificativa

Contratado

Vigência da ARP

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

33676/2022 001/2023

  PREGÃO PRESENCIAL

 Contratação de pessoa fisica ou juridica especializada na prestação de serviços técnicos de captação edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenarias (Ordianrias e extraordinarias),solenidades ,fetividades,itinerantes e outros eventos desta casa legislativa que demandem a utilização deste serviço especifico 

 PREGÃO PRESENCIAL
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

 Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 51.600,00    

 Contratação de pessoa fisica ou juridica especializada na prestação de serviços técnicos de captação edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenarias (Ordianrias e extraordinarias),solenidades ,fetividades,itinerantes e outros eventos desta casa legislativa que demandem a utilização deste serviço especifico 

 GILBERTO CARVALHO AIACHE 

 17.03.2023

       a

17.03.2024

 03.03.2023

contrato nº 008/2023 

 

 1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Controle Interno

12. ARP

2128/2023 002/2023

  PREGÃO PRESENCIAL

 tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa juridica,para sob demanda,prestar serviços de agenciamento de viagens,especializada em emissão de passagens aereas nacionais e intermunicipais compreendendo serviços de reservas ,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas 

 PREGÃO PRESENCIAL
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

 Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

     R$

450.000,00

 tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa juridica,para sob demanda,prestar serviços de agenciamento de viagens,especializada em emissão de passagens aereas nacionais e intermunicipais compreendendo serviços de reservas ,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas 

 MF DISTRIBUIDORA LTDA

 17.04.2023

       a

16.04.2024

 22.03.2023

contrato nº011/2023

 

 1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Controle Interno

12. ARP

892/2023 003/2023

PREGÃO PRESENCIAL

Contratação de fornecimento,sob demanda, de água mineral, com troca de vasilhame anterior,vasilhame para água mineral,água mineral acondicionada em garrafa e copo,gelo em barra e em cubos e carga de gás(GLP),atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT,para suprir as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco 

 PREGÃO PRESENCIAL
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

 R$ 62.269,20

Contratação de fornecimento,sob demanda, de água mineral, com troca de vasilhame anterior,vasilhame para água mineral,água mineral acondicionada em garrafa e copo,gelo em barra e em cubos e carga de gás(GLP),atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT,para suprir as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco 

 SABEL COMERCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI (ITEM 1 E 3)

SANCAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA(ITEM 2 )

AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA (ITEM 4) 

R.B.DA SILVA (ITEM 5)

A.A..C. ROCHA (ITEM 6 E 7)

26.04.2023

      a 

16.04.2024

 04.04.2023

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Controle Interno

12. ARP

4445/2023 004/2023

 PREGÃO PRESENCIAL

 Constitui objeto deste termo a formação de Registro De Preço com vistas à futura e eventual aquisição de material de consumo (café,açúcar,e outros) visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco pelos próximos doze meses

 PREGÃO PRESENCIAL
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

 Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

 R$ 40.864,60

  Constitui objeto deste termo a formação de Registro De Preço com vistas à futura e eventual aquisição de material de consumo (café,açúcar,e outros) visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco pelos próximos doze meses

 J.B.V. ALBUQUERQUE EIRELI 

D.L. RAMOS-ME 

AUGUSTO S. DE ARAUJO- LTDA 

G.A. MOREIRA E OLIVEIRA 

 25.10.2023

       a

25.10.2024

 03.10.2023

 

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Controle Interno

12. ARP

4443/2023 005/2023

 PREGÃO PRESENCIAL

Contratação de empresa (S) para Fornecimento de materiais e Prestação de serviços Gráficos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco 

 PREGÃO PRESENCIAL
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

 

 

Contratação de empresa (S) para Fornecimento de materiais e Prestação de serviços Gráficos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco 

 

 S.L. DE CASTRO EIRELI

S.CARDOSO SILVA 

J.A DA SILVA WALTER 

CIPRIANI E CIPRIANI LTDA 

JEJ  D PAULA E CIA LTDA 

ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 

P.L. MARTINI-ESTRELA GRAFICA E EDITORA 

G.S. SILVEIRA LTDA

I.F.SOUZA LTDA

F.B.AMORIM JUNIOR 

 

 

 

 1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Propostas Vencedoras:

  61. S.L. DE CASTRO

  6.2 S. CARDOSO SILVA 

  6.3 J.A. DA SILVA

  6.4 CIPRIANI & CIPRIANI LTDA

6.5 J & J D'PAULA E CIA LTDA 

6.6 ALFO EXPRESS COM E SERV.

6.7 P.L. MARTINI

6.8 G.S. SILVEIRA

6.9 I.F SOUZA

6.10 F.B.AMORIM JUNIOR 

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Controle Interno

12. ARP

 

19899/2023 006/2023

 PREGÃO PRESENCIAL

Contratação sob demanda de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática e de tecnologia da informação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre. 

 PREGÃO PRESENCIAL
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

 

 

 

 

 

 

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Controle Interno

12. ARP

27719/2023 007/2023

 PREGÃO PRESENCIAL 

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina comum,óleo diesel comum e óleo diesel S10) para atender as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores e dos veículos oficiais da frota da Câmara Municipal de Rio Branco.  

PREGÃO PRESENCIAL 
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

 

 

R$1.391.464,29

 Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina comum,óleo diesel comum e óleo diesel S10) para atender as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores e dos veículos oficiais da frota da Câmara Municipal de Rio Branco

 A & S DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA. 

 02/01/2024

a

31/12/2024

 18/12/2023

 contrato nº

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Controle Interno

12. ARP

 

23358/2023 008/2023

PREGÃO PRESENCIAL

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de implantação,conversão de dados, manutenção corretiva, suporte técnico e treinamento para os usuários dos sistemas integrados de gestão pública na versão web.

PREGÃO PRESENCIAL 
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

 

R$132.000,00

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de implantação,conversão de dados, manutenção corretiva, suporte técnico e treinamento para os usuários dos sistemas integrados de gestão pública na versão web.

 EXCELÊNCIA CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME

   12 meses 

 04.01.2024

 Contrato nº 003/2024

 

 

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Controle Interno

12. ARP

30952/2023 009/2023

PREGÃO PRESENCIAL

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-tickets) ou de ordens de passagens, com o respectivo ''código localizador'', destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.

PREGÃO PRESENCIAL
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

 

R$ 1.007.820,00

A contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender aos deslocamentos de Vereadores e Servidores autorizados nas missões inerentes à Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: participação em simpósios, seminários, congressos, eventos de capacitação e treinamento.

 RIO BRANCO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO 

29/01/2024

a

29/01/2025 

16.01.2024

  contrato nº 005/2024

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Controle Interno

12. ARP

 

  

 

Concorrência 2023 - CMRB


 


N° do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor

Justificativa

Contratado

Vigência

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

6796/2023 001/2023

  CONCORRÊNCIA

Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Câmara Municipal de Rio Branco, cujo objeto inclui o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral.  CONCORRÊNCIA MELHOR TÉCNICA

     1. Lei n° 12.232/2010

    2. Lei n° 8.666/1993, com alterações.

    3. Normas Padrão da Atividade Publicitária pelo CENP.

    4. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

      Programa de Trabalho: 001.001.2001.000

    - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 

    - Fonte de Recursos:  01 - RP

    R$ 4.000.000,00

     PWS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

     

     30.11.2023 a 30.11.2024

     19.10.2023

     Contrato n° 021/2023

    1. Parecer Jurídico

    2. Aviso

    3. Edital

    4. Termo de Referencia

    5. Tabela FENAPRO Ref. Acre

     6.Chamamento Publico 

    7.Aviso Chamamento Publico

    8.Aviso de Prorrogação -Chamamento Publico 

    9.Aviso de sorteio 

    9.1 Retificação Aviso Sorteio

    10.Resultado sorteio subcomissão tecnica 

    11. Pedido Esclarecimentos_01

    12. Resposta_Pedido_01

    13. Pedido Esclarecimentos_02

    14. Resposta_Pedido_02

    15. Pedido Esclarecimentos_03

    16. Resposta_Pedido_03

    17. Primeira Ata Sessão Pública

    18. Comunicado nº 01/2023-CPL/CMRB

    19. Segunda Ata Sessão Pública

    20. Aviso Julgamento Proposta Técnica - Comunicado n° 02/2023-CPL/CMRB

    21. Terceira Ata Sessão Pública

    22. Proposta de preços PWS PUBLICIDADE

    23. Comunicado nº 03/2023-CPL/CMRB

    24. Resultado Final e Julgamento das Propostas de Preços

    25. Quarta Ata da Sessão Pública

    26. Termo de Adjudicação

    27. Parecer Controle Interno

    28. Termo Homologação

     

     



    Dispensa de Licitação 2023 - CMRB


     

    N° do Processo

    Modalidade

    Objeto

    Fundamento Legal

    Classificação Orçamentária

    Valor 

    Justificativa

    Contratado

    Vigência 

    Contrato

    Arquivos

    588/2023

     Dispensa de Licitação n° 001/2023

    Tem por objeto a Contratação de pessoa física ou juridica visando eventual contratação sob demanda de serviços de CERIMONIAL E DECORAÇÕES de espaços destinados á realização de eventos do tipo:seminarios,conferências,reuniões tecnicas,palestras,cursos de capacitação,treinamentos oficinas,workshops,homenagens e outros eventos institucionais 
    Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

     

     

    R$

    9.500,00

     a Contratação de pessoa física ou juridica visando eventual contratação sob demanda de serviços de CERIMONIAL E DECORAÇÕES de espaços destinados á realização de eventos do tipo:seminarios,conferências,reuniões tecnicas,palestras,cursos de capacitação,treinamentos oficinas,workshops,homenagens e outros eventos institucionais 

    STUDIO  3D-DSM CORDEIRO  

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

     

     1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

    7195/2023

     Dispensa de Licitação n° 002/2023 

    Contratação de empresa para fornecimento  de serviço de certificado digitais a Câmara Municipal de rio Branco 
    Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Programa de Trabalho: 

    001.001.20010000

    Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

     

    Contratação de empresa para fornecimento  de serviço de certificado digitais a Câmara Municipal de rio Branco 

    ACRE SEGURANÇA DIGITAL LTDA 

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

     1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

    28343/2022

     Dispensa de Licitação n° 003/2023 

    Locação de imovel para Fins de instalação de Gabinete Da Vereadora Sirlene Oliveira Da Cunha 
    Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

     

    Programa de Trabalho: 

    001.001.20010000

    Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

    R$ 19.200,00

     a presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar,com objetivo de exercer seu múnus público,uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim 

    F.C. DE CARVALHO -ME  

    13/03/2023

           a

    13/03/2024

     

    007/2023

     1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

     

    27277/2022

     Dispensa de Licitação n° 004/2023 

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistencia tecnica de manuntenção preventiva e corretiva, em carater continuado,com fornecimento de peças e assesorios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento.
    Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Programa de Trabalho: 

    001.001.20010000

    Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

    R$ 7.200,00

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistencia tecnica de manuntenção preventiva e corretiva, em carater continuado,com fornecimento de peças e assesorios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento.

    RONDON ELEVADORES LTDA

    22/03/2023

           a

    22/03/2024

    009/2023

     1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

    4747/2023

     Dispensa de Licitação n° 005/2023 

    contratação, caráter emergencial,de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ACRE E SEUS ANEXOS 
    Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Programa de Trabalho: 

    001.001.20010000

    Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.

    R$ 131.931,24

    contratação, caráter emergencial,de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ACRE E SEUS ANEXOS 

    E.C. SANTANA 

    28/03/2023

           a

    28/03/2024

    010/2023

     1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

    21730/2022

     Dispensa de Licitação n° 006/2023 

    Tem como objeto a Locação de Imovel para Fins de Instalação de Gabinete do Vereador  Fábio de Araújo 
    Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Programa de Trabalho: 

    001.001.20010000

    Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.

    R$ 24..000,00

    Tem como objeto a Locação de Imovel para Fins de Instalação de Gabinete do Vereador  Fábio de Araújo 

    RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA 

    13/03/2023

           a

    13/03/2024

    012/2023

     

    1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

     

    6999/2023

     Dispensa de Licitação n° 007/2023 

    Contratação pessoa juridica especializada na prestação de serviços continuado de apoio administrativo 
    Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Programa de Trabalho: 

    001.01.031.0601.2001.0000

    Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.

    R$ 3.035.478,,48

    Contratação pessoa juridica especializada na prestação de serviços continuado de apoio administrativo

    E.C. SANTANA LTDA 

    02/04/2023

          a

    02/04/2024

    013/2023

    1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

     

    8147/2023

     Dispensa de Licitação n° 008/2023 

    Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil,do Estado do Acre e da Câmara Municipal de Rio Branco,para uso externo e interno,conforme descrições e quantidades definidas no quadro abaixo 
    Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Programa de Trabalho: 

    02.001.001.000

    Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

    R$ 2.760,00

    Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil,do Estado do Acre e da Câmara Municipal de Rio Branco,para uso externo e interno,conforme descrições e quantidades definidas no quadro abaixo 

    C.SOUZA BATISTA 

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

    4701/2023

     Dispensa de Licitação n° 009/2023 

    Contratação de empresa especializada prestação de serviço de assessoria em medicina e segurança do trabalho para elaboração,implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, para atender as necessidades da câmara Municipal de Rio Branco em Relação ás obrigações acessórias de escrituração fiscal decorrentes do eSocial 
    Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Programa de Trabalho: 

    02.001.001.000

    Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

    R$ 6.000,00

    Contratação de empresa especializada prestação de serviço de assessoria em medicina e segurança do trabalho para elaboração,implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, para atender as necessidades da câmara Municipal de Rio Branco em Relação ás obrigações acessórias de escrituração fiscal decorrentes do eSocial 

    A.FERREIRA MARQUES LTDA 

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

     

    1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

     

    14127/2023

     Dispensa de Licitação n° 010/2023

    Aquisição de material permanente destinados a atender as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco 
    Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Programa de Trabalho: 

    02.001.001.000

    Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.

    R$ 13.700,00

    Aquisição de material permanente destinados a atender as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco 

    TCP ELETROS LTDA

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/9

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

     

    26456/2023

     Dispensa de Licitação n° 012/2023

    Contratação de empresa especializada no licenciamento de sistemas de gestão pública para atender ás necessidades desta Casa Legislativa.
    Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Programa de Trabalho: 

    02.001.001.000

    Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

    R$44.403.76

    Dar continuidade na Gestão de Pessoas e processamento de Folha de Pagamento por meio informatizado, utilizando os dados já existentes de sistemas anteriores. Disponibilizar informações sobre contracheque e dados funcionais ao servidor em ambiente web.

    STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.

    12/11/2023

    12/03/2024

    Nº 019/2023

     1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

    25699/2023

     Dispensa de Licitação n° 013/2023

    Contratação de empresa que através de uma plataforma online auxilia no desenvolvimento, implementação e monitoramento do plano anual de contratações, para atender às necessidades desta Casa Legislativa.
    Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.

    Programa de Trabalho: 

    02.001.001.000

    Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

    R$17.990,00

    Contratação/ compras, além de possibilitar uma maior transparência do gasto, dando maior publicidade às futuras contratações públicas. 

    GOVPLAY SISTEMAS INTELIGENTES

    22/11/2023

    a

    22/11/2024

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do        Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

    27626/2023

    Dispensa de Licitação nº 014/2023

    Contratação direta, por inexibilidade de licitação, para o fornecimento de licença de uso do software ContratosGov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 5 (cinco) usuários simultâneos da Câmara Municipal de Rio Branco/AC.
    Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.

    Programa de Trabalho: 

    02.001.001.000

    Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

    R$13.990,00

    Necessidade de utilização de ferramenta tecnológica nas atividades operacionais desenvolvidas pelos gestores de contratos, em quantitativo de demanda previsto pela Câmara Municipal de Rio Branco.

    CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA

    05/12/2023

    a

    05/12/2024

    Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer Jurídico

    2. Parecer do     Controle       Interno

    3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

    4. Projeto Básico

    5. Justificativa da Contratação

    6. Dotação Orçamentária

    7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

     


     

    Inexigibilidade de Licitação 2023 - CMRB


     

    N° do Processo

    Modalidade

    Objeto

    Fundamento Legal

    Classificação Orçamentária

    Valor 

    Justificativa

    Contratado

    Vigência 

    Contrato

    Arquivos

    185/2023 Inexibilidade de Licitação nº 001/2023
    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Ana Beatriz Matos de Oliveira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

     

    R$ 680,00

     Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

     

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

     1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    189/2023 Inexibilidade de Licitação nº 002/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Francisco das Chagas Belo de Oliveira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

     

    R$ 680,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    743/2023 Inexibilidade de Licitação nº 003/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Raimundo Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 680,00

     Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    1174/2023 Inexibilidade de Licitação nº 004/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

     

    R$ 680,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

    2013/2023 Inexibilidade de Licitação nº 005/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Rayane Fabricia da Silva Machado de Andrade  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

     

    R$ 680,00

     Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

     1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    1563/2023 Inexibilidade de Licitação nº 006/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Rutenio Sá De Oliveira e seu assessor parlamentar Silas Luiz De Souza  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

      

    R$ 1360,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    1594/2023 Inexibilidade de Licitação nº 007/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio Lira De Morais   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

     

    R$ 680,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    1715/2023 Inexibilidade de Licitação nº 008/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador José Arnaldo Da Silva Barros e seus assessores parlamentar Gilmar Da Silva Silveira Junior e Tulio Henrique Do Espirito Santo Figueiredo  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

     

    R$2.040,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    2308/2023 Inexibilidade de Licitação nº 009/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Felipe Vale Leal  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 680,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    2248/2023 Inexibilidade de Licitação nº 010/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Francisco Edmar Gomes De Azevedo Filho Farias  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

     

    R$ 680,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    2599/2023 Inexibilidade de Licitação nº 011/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Manoel Jose Nogueira Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    1083/2023 Inexibilidade de Licitação nº 012/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene Oliveira Da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 680,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    4077/2023 Inexibilidade de Licitação nº 013/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seu assessor parlamentar João Victor Batista Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 5.000

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    LICIEXPRESS LICITAÇÕES 

    01.095.841/0001-92

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    3571/2023 Inexibilidade de Licitação nº 014/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Fabio De Araujo Freitas e seu assessor parlamentar Antônio Marcos Rodrigues Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 5.000

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    LICIEXPRESS LICITAÇÕES 

    01.095.841/0001-92

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    4097/2023 Inexibilidade de Licitação nº 015/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a Servidora Ytamares Macedo De Brito que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 2.500,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    INFORMAÇOES EXPRESAS DE LICITÇÕES LTDA 

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    4132/2023 Inexibilidade de Licitação nº 016/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael Dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    4134/2023 Inexibilidade de Licitação nº 017/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    4509/2023 Inexibilidade de Licitação nº 018/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar David Moura De Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    4514/2023 Inexibilidade de Licitação nº 019/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Willian Pollis Mantovani que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    4512/2023 Inexibilidade de Licitação nº 020/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio  Jose do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    4504/2023 Inexibilidade de Licitação nº 021/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Thiago Lebre Da Silva Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    4740/2023 Inexibilidade de Licitação nº 022/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio Lira De Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

     

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    3982/2023 Inexibilidade de Licitação nº 023/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador José Célio Brito Da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    3804/2023 Inexibilidade de Licitação nº 026/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Sâmia Cristina Franco De Carvalho e Silvia Emilia De Freitas Cain que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 10.798,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO B RASILESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-INP-LTDA

    10398974000281

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    5023/2023 Inexibilidade de Licitação nº 029/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a Servidora Erika Do Nascimento De souza Rocha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$

    1.950,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA 

    18.133.018/0001-27

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    6708/2023 Inexibilidade de Licitação nº 030/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Janemayra Silva de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    5846/2023 Inexibilidade de Licitação nº 031/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Samir Figueiredo Bestene e seu assessor parlamentar Carlos Henrique Braga de Moraes que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 1.780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    7450/2023 Inexibilidade de Licitação nº 032/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Assessor Parlamentar Carlos Alexandre Mourão Pessoa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    7858/2023 Inexibilidade de Licitação nº 033/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar José Pedro Martins de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    7320/2023 Inexibilidade de Licitação nº 034/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Emerson Oliveira de souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    6020/2023 Inexibilidade  Licitação nº 035/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a  assessora parlamentar Katallyna Izabelle Fragoso da Rocha   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    7912/2023 Inexibilidade  Licitação nº 036/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  A Assessora parlamentar Maria Sebastiana Da Silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.   Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    7056/2023 Inexibilidade  Licitação nº 037/2023

     Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar José Elias Gomes Da Costa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    7316/2023 Inexibilidade de Licitação nº 038/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador João Marcos de souza da Luz que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    7906/2023 Inexibilidade de Licitação nº 039/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Rutenio Sá De Oliveira que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    8344/2023 Inexibilidade de Licitação nº 040/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para assessora parlamentar Francisca Sônia da Silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    8809/2023 Inexibilidade de Licitação nº 041/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a Servidora Izabelle Souza Pereira Pontes que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$2.690,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    UNYFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 

    36.731.728/0001-30

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    9916/2023 Inexibilidade de Licitação nº 043/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael Dos santos Machado e se assessor parlamentar Getúlio Teixeira Pinheiro Júnior que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 1.780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    9655/2023 Inexibilidade de Licitação nº 044/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a Vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    9720/2023 Inexibilidade de Licitação nº 045/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Raiza Da Silva Brasili que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    10102/2023 Inexibilidade de Licitação nº 046/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os assessores parlamentares Cleber de Souza Bezerra e Delcyvan Pinheiro de Freitas que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 

    1.780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    11132/2023 Inexibilidade de Licitação nº 047/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    11467/2023 Inexibilidade de Licitação nº 048/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    11584/2023 Inexibilidade de Licitação nº 049/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Jaqueline Coelho Fontoura Marques que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    11905/2023 Inexibilidade de Licitação nº 050/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Assessor parlamentar Amarildo Alves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    11538/2023 Inexibilidade de Licitação nº 051/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Marcondes de Souza Moraes,Samia Cristina Franco De Carvalho,Erika Do Nascimento De Souza Rocha,Silvia Emilia Cardoso De Freitas Cain que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 4.985,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    IEL

    02.373.341/001-38

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

    9928/2023 Inexibilidade de Licitação nº 052/2023

    Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração publica 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 21.730,00

    Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração publica 

    NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 

    07.797.967/0001-95

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    12579/2023 Inexibilidade de Licitação nº 053/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Jose do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

     

     

    12577/2023 Inexibilidade de Licitação nº 054/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Antonio Lira De Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    12583/2023 Inexibilidade de Licitação nº 055/2023 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Edilene Oliveira de Souza Meyer que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.   Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93.

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria 

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

    13586/2023 Inexibilidade de Licitação nº 056/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marcondes de Souza Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 

    2.690,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA 

    23.880.650/0001-74

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

     

     

    12482/2023 Inexibilidade de Licitação nº 057/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    14137/2023 Inexibilidade de Licitação nº 058/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Rufo de Albuquerque Ramalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

     

     

    12509/2023 Inexibilidade de Licitação nº 059/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Maria Oliziaria de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

     

     

     

     

    16268/2023 Inexibilidade de Licitação nº 061/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marcondes de Souza Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    15886/2023 Inexibilidade de Licitação nº 062/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Maria Luiza afonso Nepomuceno e Samara de Queiroz Gomes que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 1,780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    16380/2023 Inexibilidade de Licitação nº 064/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Janemayra Silva de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    16446/2023 Inexibilidade de Licitação nº 063/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Marcela Jansen Silva Romero que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    16765/2023 Inexibilidade de Licitação nº 065/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Rutenio Oliveira Sá e sua assessora parlamentar Silmara Medeiros Cavalcante que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 1.780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    17061/2023 Inexibilidade de Licitação nº 066/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Marli Rodrigues da Silva Lopes que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/9

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    17714/2023 Inexibilidade de Licitação nº 067/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador N.Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    15857/2023 Inexibilidade de Licitação nº 068/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Assessor parlamentar Carlos Gomes de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    14774/2023 Inexibilidade de Licitação nº 069/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Amarildo Alves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação 

     

    16425/2023 Inexibilidade de Licitação nº 070/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Antonio Jose do Nascimento Maia, Marcondes de Souza Moraes, Gedhal Lincoln Ramos Bandeira, Sílvia Emília Cardoso de Freitas Cain, Sâmia Cristina Franco de Carvalho que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.0

    R$ 3.992,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    IEL

    02.373.341/0001-38

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

    19664/2023 Inexibilidade de Licitação nº 071/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado e seu assessor parlamentar José Antonio Soares Neves  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$1.780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

    19833/2023 Inexibilidade de Licitação nº 072/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    19673/2023 Inexibilidade de Licitação nº 073/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da silva e seus assessores parlamentar David Moura de Sousa e Lucimar Afonso Rocha da silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 2.670,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    19077/2023 Inexibilidade de Licitação nº 074/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Artemio Lima da Costa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    18460/2023 Inexibilidade de Licitação nº 075/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Fabio de Araújo Freitas e seus assessores Ana Beatriz Araújo da silva e Matheus Nascimento de Sousa que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$  2.670,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

     

     

    20004/2023 Inexibilidade de Licitação nº 076/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para assessora parlamentar Luciana de Araujo Almeida Holanda que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    20353/2023 Inexibilidade de Licitação nº 077/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Samir Figueiredo Bestene e seu assessor parlamentar Talyson Barbosa da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 1.780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    20866/2023 Inexibilidade de Licitação nº 078/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florencio da Silva. 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

     

     

    20868/2023 Inexibilidade de Licitação nº 079/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Jose do Nascimento maia  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

     

     

    20867/2023 Inexibilidade de Licitação nº 080/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

     1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

     

     

    21291/2023 Inexibilidade de Licitação nº 082/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidora Maria Vitória Polo dos Santos  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    20907/2023 Inexibilidade de Licitação nº 083/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidora Samara Leite Fonseca que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    21431/2023 Inexibilidade de Licitação nº 084/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Alzenira Bezerra de Menezes Moreira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    20703/2023 Inexibilidade de Licitação nº 085/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor  Antonio Agileu Vieira Coelho  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

    21315/2023 Inexibilidade de Licitação nº 086/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Francisca Sônia da Silva Bezerra   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

    21435/2023 Inexibilidade de Licitação nº 087/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

    21556/2023 Inexibilidade de Licitação nº 088/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Amarildo Alves da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    Inexibilidade de Licitação nº 089/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim Nogueria que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    21486/2023 Inexibilidade de Licitação nº 090/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Yan da Silva Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$ 890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

     

     

    21923/2023 Inexibilidade de Licitação nº 091/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria Celia Augusto da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

    17055/2023 Inexibilidade de Licitação nº 092/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Sâmia Cristina Franco de Carvalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação                  

    17046/2023 Inexibilidade de Licitação nº 093/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Sílvia Emília Cardoso de Freitas Cain que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

    21697/2023 Inexibilidade de Licitação nº 094/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    21281/2023 Inexibilidade de Licitação nº 095/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marcondes de Souza Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$997,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    NADIA APARECIDA DALL AGNOL-CONSULTATORIA

    12.095.355/0001-90 

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    21490/2023 Inexibilidade de Licitação nº 096/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Yan da Silva Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação

     

    21488/2023 Inexibilidade de Licitação nº 097/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim Nogueria que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

     

    22900/2023 Inexibilidade de Licitação  nº 098/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Daniele Souza Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    23281/2023 Inexibilidade de Licitação nº 099/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador José Célio Brito da Silva e seu assessor parlamentar Wendel Lima de Souza que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$1780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    23237/2023

    Inexibilidade de Licitação nº   100/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Allana Vitoria Ferreira da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

     

    23252/2023

    Inexibilidade de Licitação nº 101/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Estephany de Andrade Ramos  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    22890/2023 Inexibilidade de Licitação nº 102/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Élio Antonio Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    24216/2023 Inexibilidade de Licitação Nº 103/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Fábio Araújo Freitas e sua assessora parlamentar   Thayana Lívia Santos do Rosário  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$1780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    24190/2023 Inexibilidade de Licitação nº 104/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rola que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    24321/2023 Inexibilidade de Licitação nº 105/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Jessica Carneiro Maia  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    24173/2023 Inexibilidade de Licitação nº 106/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Rossicleia Nunes Dias   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    25258/2023 Inexibilidade de Licitação nº 107/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Ana Beatriz Matos de Oliveira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    25255/2023 Inexibilidade de Licitação nº 108/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Raimundo Nonato de Castro  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$1.190,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    INSTITUTO PLENUM BRASIL

    21.650.715/0001-60

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    25884/2023 Inexibilidade de Licitação nº 109/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Tadeu Coelho da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    25993/2023 Inexibilidade de Licitação nº 110/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marciano Gonçalves da Silva   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    26437/2023 Inexibilidade de Licitação nº 111/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador João Marcos de Souza da Luz e seu assessor parlamentar Mario Menezes de Lima   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$1780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    26112/2023 Inexibilidade de Licitação nº 112/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seu assessor parlamentar João Victor Batista Maia   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$1780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    26105/2023 Inexibilidade de Licitação nº 113/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Marília Costa de Queiroz    que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    25865/2023 Inexibilidade de Licitação nº 114/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria de Jesus de Sousa Mores Lucas     que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    25887/2023 Inexibilidade de Licitação nº 115/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Josivaldo Josias de Sousa    que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

      CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    26703/2023 Inexibilidade de Licitação nº 116/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Amarildo Alves da Cunha   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    26578/2023 Inexibilidade de Licitação nº 117/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Thais Bezerra Gondim    que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    26972/2023 Inexibilidade de Licitação nº 118/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Rutênio Sá de Oliveira  e sua assessora parlamentar Silmara Medeiros Cavalcante    que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$1.780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    27738/2023

    Inexibilidade de Licitação nº 119/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene Oliveira da Cunha    que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3 . Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    28061/2023

     Inexibilidade de Licitação nº 120/2023

     Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Jairo Justiniano Mourão  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

     

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

     R$890,00

     Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

     CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

    27543/2023 Inexibilidade de Licitação nº 121/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador José Célio Brito da Silva   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    28051/2023 Inexibilidade de Licitação nº 122/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Evilazio Lima da Silva  Oliveira    que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    27888/2023 Inexibilidade de Licitação nº 123/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Willian Pollis Mantovani que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    28053/2023 Inexibilidade de Licitação nº 124/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Sandro Conceição da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    28624/2023 Inexibilidade de Licitação nº 125/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Roberval Mesquita de Abreu  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

     

    28727/2023 Inexibilidade de Licitação nº 126/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Edmar Gomes de Azevedo Filho Farias que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

     

    28489/2023 Inexibilidade de Licitação nº 127/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio Lira de Moraes e sua assessora parlamentar  Luana Shely Nascimento de Souza Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$1.780,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

     

    28491/2023 Inexibilidade de Licitação nº 128/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Jose do Nascimento Maia    que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    28349/2023 Inexibilidade de Licitação nº 129/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Luana da Silva Pereira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

     

    28943/2023

    Inexibilidade de Licitação nº 130/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Raimundo Nonato de Souza Oliveira    que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$3.890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

    35.963.479/0001-46

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    28938/2023

    Inexibilidade de Licitação nº 131/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Gedhal Lincoln Ramos Bandeira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$3.890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

    35.963.479/0001-46

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    29108/2023

    Inexibilidade de Licitação nº 132/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Pâmela Dantas Maia da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    29601/2023

    Inexibilidade de Licitação nº 133/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Felipe Vale Leal que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    29929/2023

    Inexibilidade de Licitação nº 134/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador João Marcos de Souza Luz que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    28397/2023

    Inexibilidade de Licitação nº 135/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Gabriel Maia de Holanda Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer juridico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    30156/2023

    Inexibilidade de Licitação nº 136/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria das Dores Felipe da Silva Albuquerque   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer jurídico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    29602/2023

    Inexibilidade de Licitação nº 137/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Delcyvan Pinheiro de Freitas  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer jurídico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

    30527/2023

    Inexibilidade de Licitação nº 138/2023

    Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Francisca da Conceição Nascimento da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

    Art. 25,inciso I da lei n° 8.666/93

    Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

    Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

    R$890,00

    Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

    CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

    39.451.628/0001-49

    Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

    1. Parecer jurídico

    2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

    3. Projeto básico e justificativa

    4. Dotação       orçamentaria

    5.Termo de Inexibilidade e publicação.

     

     

    Adesão à Ata  2023 - CMRB

     

     

    Nº do Processo

    Nº da Carona

    N° da Licitação Externa

    Modalidade

    Descrição do Objeto

    Fundamento Legal

    Arquivos

    10098/2023 001/2023 Nº 061/2022 Pregão Presencial-Secretaria de Estado De Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDUR  Tem por objetivo o registro de preço Para eventual prestação de serviço de contratação de empresa produtora de vídeo especializada em realizar serviços de captação,produção,edição e finalização de peças em áudio e videos digital,para fins jornalisticos,documentais,educacionais e institucionais para a veiculação de TV aberta,internet,rede sociais e outras midias existentes que ainda venham a ser criadas da Câmara Municipal de Rio Branco-CMRB/AC
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

    Termo de Adesão  

    9125/2023 002/2023 Nº 017/2022 Pregão presencial-Prefeitura de Senador Guiomard  Contratação de empresa para serviço de veiculação em painel eletronico,tipo triedo, para atender as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco/ac
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

    Termo de Adesão  

    12319/2023 003/2023 Nº 064/2022 pregão eletronico- secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana-seinfra  tem como objetivo a adesão da Câmara municipal de Rio Branco SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA- SEINFRA  e tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para,sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimeto de materiais e mão de obra na sede da Câmara municipal de Rio Branco/ac e seus anexos 
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

    Termo de Adesão  

    17227/2023 004/2023 Nº 063/2022 Ata de registro de preço -Ministério Publico do Estado Do Acre  Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e  exigências estabelecidas no termo de Referência
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

    Termo de Adesão 

    17227/2023 005/2023 Nº 064/2022 Ata de registro de preço -Ministério Publico do Estado Do Acre  Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e  exigências estabelecidas no termo de Referência
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

    Termo de Adesão 

    26889/2023 006/2023 Nº 009/2023 Pregão eletrônico por Registro de Preços- Prefeitura Municipal de Senador Guiomard  A presente Ata tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação do serviço de confecção e instalação de placas e painéis, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Presencial SRP nº 009/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

     Termo de Adesão

    30296/2023 007/2023 Nº 142/2022 Pregão por Registro de Preços- Policia Civil do Estado do Acre  Consiste em aquisição de mobiliários (mesas, cadeiras, armários, sofás, mesas de reunião e outros), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

    Termo de Adesão

     

     

     

     

     

    Acesso à Informação

     

     

    Dispensa de Licitação