2025

Modalidades

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 01/01/2024 00h00, última modificação 17/11/2025 14h32

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Licitações 2025 - CMRB

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Pregão 2025 - CMRB

N° do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor da ARP	Justificativa	Participante	Contratado	Vigência da ARP	Data de Abertura da Seção Pública	Contrato	Arquivos
24769/2024	90001/2025	Pregão Eletrônico	Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, sob demanda, de Material de Consumo Perecível (água mineral e outros), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação	Pregão Eletrônico - SRP	Lei Federal nº 14133/2021; Ato da Mesa 01/2023	Programa de Trabalho: 01.001.001.01.03.0601.2001.0000 - Administração da Câmara Municipal de Rio Branco; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 01 (RP)	R$ 143.142,00	A presente contratação visa atender às necessidades diárias da Câmara Municipal de Rio Branco quanto ao fornecimento de água mineral, gás GLP e gelo, itens essenciais para o funcionamento contínuo das atividades institucionais, suporte logístico e bem-estar de servidores, vereadores e visitantes. A água mineral é indispensável para consumo, garantindo acesso a água potável em diferentes formatos de embalagem (copos individuais, garrafas PET e garrafões retornáveis), adaptados às demandas de consumo em áreas administrativas, gabinetes e áreas de atendimento ao público.	Augusto S. de Araujo Ltda	Augusto S. de Araujo Ltda	13/03/2025 a 13/03/2026	03/02/2025, às 11:00h (horario de Brasilia)		1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP 14. Certidões 15. Publicação ARP.
00001/2025	90002/2025	Pregão Eletrônico	Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina e Diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, conforme Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico - SRP	Lei n° 14.133, de 2021 Lei Complementar n° 123, de 2006 e demais legislação aplicável	Programa de Trabalho: 01.001.001.01.03.0601.2001.0000 - Administração da Câmara Municipal de Rio Branco; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 01 (RP)	R$ 1.520.819,00	A presente contratação se faz necessária para o abastecimento da frota de veículos desta Casa Legislativa. Nesse sentido, esta contratação é essencial e sua interrupção pode comprometer o andamento das atividades institucionais, afetando o funcionamento regular da CMRB, tornando-se, assim, imprescindível.	1. AUTO POSTO BOSQUE LTDA 2. LÍDER AUTO POSTO LTDA 3. A & S DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 4. AUTO POSTO CORRENTÃO LTDA 5. AUTO POSTO LEBLON LTDA 6. AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA	A & S DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA	04/07/2025 a 04/07/2026	11/02/2025, às 11:00h (horário de Brasilia)		1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP 14. Mapa de Risco 15. Pedido de esclarecimentos e respostas.
16878/2025	90003/2025	Pregão Eletrônico	Registro de Preços para a futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades administrativas dos diversos setores da Câmara Municipal de Rio Branco.	Pregão Eletrônico - SRP	Lei n° 14.133, de 2021 Lei Complementar n° 123, de 2006 Ato da Mesa Diretora 01/2023 e demais legislação aplicável	Programa de Trabalho: 02.001.001.01.03.06010404.2001.0000 - Administração da Câmara Municipal de Rio Branco Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 01 (RP)	R$ 68.847,00 (ARP 003-2025) ; R$ 4.922,60 (ARP 004-2025)	A contratação solicitada, nos termos das especificações técnicas e informações constantes no Termo de Referência, é motivada pela necessidade de suprir as demandas da Câmara Municipal, com vistas a manter a continuidade dos trabalhos administrativos e legislativos deste Poder.	1 - C. F. MIRANDA LTDA; 2 - LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ASSESSORIA & CONSULTORIA		14/10/2025 a 14/10/2026	17/09/2025, às 11:00h (horário de Brasília)		1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8.1Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8.2Documentos comprobatório da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP 003-2025 13.1. ARP 004-2025 14. Mapa de Risco 15. Pedido de esclarecimentos e respostas.
18223/2025	90004/2025	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS	Pregão Eletrônico - SRP	Lei n° 14.133, de 2021 Lei Complementar n° 123, de 2006 Ato da Mesa Diretora 01/2023 e demais legislação aplicável	Programa de Trabalho: 02.001.001.01.03.06010404.2001.0000 - Administração da Câmara Municipal de Rio Branco Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 01 (RP)		A contratação solicitada, nos termos das especificações técnicas e informações constantes no Termo de Referência, é motivada pela necessidade de suprir as demandas da Câmara Municipal, com vistas a manter a continuidade dos trabalhos administrativos e legislativos deste Poder.	1) Logon Tecnologia Equipamentos e Materiais Hospitalares Ltda 2) Lira e Camposano Comercio e Serviços de TI Ltda 3) J M da Silva Rodrigues ME 4) Amazonas Copiadoras Ltda 5) Dux Comercio e Representações Importação e Exportação Ltda 6) R S Freitas Juca ME 7) CCom Informática Impo. Exp. Comercio e Industria Ltda	R S Freitas Juca ME Dux Comercio e Representações Importação e Exportação Ltda	20/10/2025 a 20/10/2026	30/09/2025, às 11:00h (horário de Brasília)	Contrato n.º 021/2025	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referencia 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP 14. Mapa de Risco 15. Pedido de esclarecimentos e respostas 01 16. Pedido de esclarecimentos e respostas 02 17. Pedido de esclarecimentos e respostas 03

Concorrência 2025 - CMRB

N° do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Participante	Contratado	Vigência	Data de Abertura da Seção Pública	Contrato	Arquivos

Dispensa de Licitação 2025 - CMRB

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Participante	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
767/2025	Dispensa de Licitação	Prestação de serviço de organização e assessoria de eventos para a realização da solenidade de Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos e leitura da mensagem governamental.	Art. 75, II da Lei 14.133/2021.	Unidade Orçamentária: 02.001.001.000; Fonte de Recursos: 1500; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$ 13.500,00	A contratação dos serviços de organização e assessoramento de eventos, se faz necessária para que ocorra um evento tranquilo e sem percalços, haja visto que a administração da Câmara Municipal não dispõe de pessoas com expertise na área, bem como de material adequado para proceder tal evento.		Três Cês Consultoria Ltda	03/02/2025 até a prestação total dos serviços	Contrato nº 005/2025	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
1609/2025	Dispensa de Licitação	Contratação de serviço de manutenção do elevador situado nas instalações do predio sede da Câmara Municipal de Rio Branco.	Art. 75, II da Lei 14.133/2021.	Unidade Orçamentária: 02.001.001.000; Fonte de Recursos: 1500; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$ 37.800,00	Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos serviços de manutenção do elevador do predio sede da Câmara Municipal de Rio Branco, com a adequada segurança e eficiencia , faz-se necessário a presente contratação.		MGU Elevador Ltda	18/03/2025 a 18/03/2026	Contrato nº 006/2025	1. Parecer Juridico 2. Parecer Controle Interno 3.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
24530/2024	Dispensa de Licitação	Fornecimento de material de consumo - copa/cozinha, visando atender as necessidades da CMRB	Art. 75, II da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentária: 02.001.001.000; Fonte de Recursos: 1500; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.	R$ 59.735,00	Para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Rio Branco		D. L. Ramos - ME	25/03/2025 a 31/12/2025	Contrato nº 007/2025	1. Parecer Juridico 2. Parecer Controle Interno 3.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
1241/2025	Dispensa de Licitação	Aquisição de 04 tablets e 04 microfones.	Art. 75, II da Lei 14.133/2025	Unidade Orçamentária: 02.001.001.000; Fonte de Recursos: 1500; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.	R$ 9.400,00	A aquisição visa auxiliar as atividades dos parlamentares para registro de frequência e votações de materias de interesse publico no sistema de painel eletrônico.		R. Augusto Frari Green Distribuição e Serviço Ltda	04/04/2025 a 31/12/2025	Contrato 008/2025 - Green Dist. e Serv. Ltda; Contrato 009/2025 - R. Augusto Frari	1. Parecer Juridico 2. Parecer Controle Interno 3.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE 8.Documentação e Qualificação do Contratado
2559/2025	Dispensa de Licitação	Contratação de empresa especializada no fornecimento de Certificados Digitais tipo A1 e A3, com validade de 36 meses, para atender as necessidades da CMRB	Art. 75, II da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentária: 02.001.001.000; Fonte de Recursos: 1500; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00.	R$ 4.866,49	A presente contratação tem como finalidade assegurar a autenticidade, integridade e validade juridica dos documentos eletrônicos emitidos pela CMRB, além de atender as normas relativas a assinatura digital.		AR RP Certificação Digital	26/05/2025 a 26/05/2026	Contrato nº 014/2025	1. Parecer Juridico 2. Parecer Controle Interno 3.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
18526/2025	DISPENSA DE LICITAÇÃO	CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE DADOS, COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE NO MINIMO 500 MBPS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.	ART. 75, II DA LEI 14.133/2021	UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.001.001.000; FONTE DE RECURSOS: 1500; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.	R$ 34.458,36	A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE DEVE PELA NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM QUALIDADE E DISPONIBILIDADE CONTINUAS, VISTO QUE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS SÃO FORTEMENTE DEPENDENTES DE CONECTIVIDADE ESTÁVEL.	1 - VERDENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA; 2 - SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA	VERDENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA	19/09/2025 A 19/09/2026	CONTRATO Nº 019/2025	1. Parecer Juridico 2. Parecer Controle Interno 3.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
18685/2025	Dispensa de Licitação	Contratação direta de empresa espécializada na prestação de serviços graficos de fornecimento de placas em estojo e molduras com inscrição totalmente personalizadas para atender as necessidades da CMRB.	Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021	UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.001.001.000; FONTE DE RECURSOS: 1500; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.	R$ 33.250,00	A Câmara Municipal de Rio Branco, no exercicio de suas funções institucionais, realiza anualmente sessão solene destinada à outorga de honrarias e reconhecimento a cidadãos e instituição que se destacam em diferentes área de atuação no Município, dessa forma, faz-se necessário a contratação de serviços de fornecimento de placas e molduras que contenham gravações personalizadas de maneira unica, para garantir a entrega das honrarias de maneira solene, organizada e compatível com a relevância dos titulos concedidos, atendendo ao protocolo institucional e às expectativas da sociedade riobranquense.	F. Almeida da Silva - ME (Center Publicidade); Alfa Assessoria & Consultoria	F. Almeida da Silva - ME (Center Publicidade)	07/11/2025 a 31/12/2025	Contrato nº 023/2025	1. Parecer Juridico 2. Parecer Controle Interno 3.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
18783/2025	Dispensa de Licitação	Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de organização e assessoria de eventos, com fornecimento de itens de ornamentação e mao de obra para atender as necessidades da CMRB.	Art. 75, II da Lei 14.133/2021	UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.001.001.000; FONTE DE RECURSOS: 1500; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.	R$ 42.000,00	A Câmara Municipal de Rio Branco, no exercicio de suas funções institucionais, realiza anualmente sessão solene destinadas à outorga de honrarias e reconhecimentos a cidadãos e instituições que se destacam em diferentes áreas de atuação no Município, dessa forma, considerando a relevância de tal solenidade, faz-se necessário a contratação de serviços especializados de cerimonial e organização de eventos, com fornecimento de mais de obra qualificada, além de decoração e ornamentos, de modo a assegurar a adequada ambientação, a condução formal dos eventos assim como garantir que a imagem institucional seja o mais bem representada possivel.	Set7 Cerimonial e Decoração; Alex Souza Sonorização e Eventos	Set7 Cerimonial e Decor Ltda	07/11/2025 a 31/12/2025	Contrato nº 022/2025	1. Parecer Juridico 2. Parecer Controle Interno 3.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
											1. Parecer Juridico 2. Parecer Controle Interno 3.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

Inexigibilidade de Licitação 2025 - CMRB

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
2399/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Moacir Pereira dos Santos Junior e os assessores Sâmia Helena Lima e Cleisson Lima de Brito que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 3.870,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5057/2025	Inexigibilidade	Contratação de serviço de locação de imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Eber Machado.	Art. 74, V, da Lei 14.133/2021.	Unidade Orçamentaria: 02.001.001.00 Fonte de Recursos: 1500 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00	R$ 28.266,24	A solicitação pretendida, se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Eber Machado.	José Américo Gonçalves Fagundes, representado pela empresa F. C. de Carvalho - ME CNPJ 41.585.243/0001-16	13/05/2025 a 13/05/2026	Contrato nº 011/2025	1. Parecer Juridico 2. Documento comprobatorio de qualificação do contratado 3. Projeto Basico 4. Justificativa da contratação 5. Dotação Orçamentaria 6. Termo de Contratação e Publicação
34013/2024	Inexigibilidade	Contratação de serviço de locação de imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Joaquim Florencio.	Art. 74, V, da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 02.001.001.00 Fonte de Recursos: 1500 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00	R$ 30.000,00	A solicitação pretendida, se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Joaquim Florencio.	G. Santos da Silva Ltda - CNPJ 14.317.275/0001-68	13/05/2025 A 13/05/2026	Contrato nº 010/2025	1. Parecer Juridico 2. Documento comprobatorio de qualificação do contratado 3. Projeto Basico 4. Justificativa da contratação 5. Dotação Orçamentaria 6. Termo de Contratação e Publicação
7160/2025	Inexigibilidade	Contratação de serviço de locação de imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador José Lopes.	Art. 74, V, da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 02.001.001.00 Fonte de Recursos: 1500 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00	R$ 30.000,00	A solicitação pretendida, se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Jose Lopes.	G. Santos da Silva Ltda - CNPJ 14.317.275/0001-68	13/05/2025 a 13/05/2026	Contrato 012/2025	1. Parecer Juridico 2. Documento comprobatorio de qualificação do contratado 3. Projeto Basico 4. Justificativa da contratação 5. Dotação Orçamentaria 6. Termo de Contratação e Publicação
7319/2025	Inexigibilidade	Contratação de serviço de locação de imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Nenem Almeida.	Art. 74, V, da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 02.001.001.00 Fonte de Recursos: 1500 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00	R$ 30.000,00	A solicitação pretendida, se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Nenem Almeida.	G. Santos da Silva Ltda - CNPJ 14.317.275/0001-68	13/05/2025 a 13/05/2026	Contrato nº 013/2025	1. Parecer Juridico 2. Documento comprobatorio de qualificação do contratado 3. Projeto Basico 4. Justificativa da contratação 5. Dotação Orçamentaria 6. Termo de Contratação e Publicação
5641/2025	Inexigibilidade	Contratação de locação de imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Felipe Tchê.	Art. 74, V, da Lei 14.133/2021.	Unidade Orçamentaria: 02.001.001.00 Fonte de Recursos: 1500 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00	R$ 30.000,00	A solicitação pretendida, se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Felipe Tchê	Farofa Ltda - CNPJ 10.610.892/0001-04, representada por IF Locações de imoveis Ltda, CNPJ 34.625.024/0001-58	11/06/2025 a 11/06/2026	Contrato nº 015-2025	1. Parecer Juridico 2. Documento comprobatorio de qualificação do contratado 3. Projeto Basico 4. Justificativa da contratação 5. Dotação Orçamentaria 6. Termo de Contratação e Publicação
3836/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor Jhon Douglas da Costa Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.290,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5207/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Joaquim Florêncio e o assessor João Victor Batista Maia que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 2.580,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
6248/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva e os assessores David M. de Souza, Edsandro S. da Silva e Raimundo Nonato A. de Lima que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 5.160,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
6262/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Antônio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.290,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
6412/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio José do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.290,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
6837/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Anderson Cleyton Nonato da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 3.390,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA 55.809.716/0001-26	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
7238/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor Weber Ébano Moreno de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.290,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
7694/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Felipe Vale Leal que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.290,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
7875/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Rutênio Sá de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.290,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
9141/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.290,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
11100/2025	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador João Paulo Silva e Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.290,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste Poder Legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021.	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5. Termo de Contratação e publicação
18255/2025	Inexigibilidade	Locação de imovel para a instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Joabe Lira	Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 02.001.001.00 Fonte de Recursos: 1500 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00	R$ 30.000,00	A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as demandas parlamentares do Verador Joabe Lira	City Soluções em imoveis, Marketing, Consultoria e Representação Ltda	07/11/2025 a 07/11/2026	Contrato 020/2025	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5. Termo de Contratação e publicação
18692/2025	Inexigibilidade	Locação de Imovel para instalação do Gabinete do Verador João Paulo	Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 02.001.001.00 Fonte de Recursos: 1500 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00	R$ 30.000,00	A contratação se justifica em face da necessidade de locação de imovel destinada a atender as demandas parlamentares do Vereador João Paulo	City Soluções em Imoveis, Marketing, Consultoria e Representação Ltda	07/11/2025 a 07/11/2026	Contrato nº 025/2025	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5. Termo de Contratação e publicação

Adesão à Ata 2025 - CMRB

Nº do Processo	Nº da Carona	N° da Licitação Externa	Modalidade	Descrição do Objeto	Fundamento Legal	Arquivos

1990/2025	001/2025	02/2024 - ALEAC	Pregão Presencial - SRP	Contratação de empresa para fornecimento de combustivel.	Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021	Termo de Adesão n° 001/2025
18253/2025	002/2025	488/2023 - SEASDH	Pregão Eletrônico - SRP	Contratação de Empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de limpeza e conservação predial, com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.	Lei Federal 10.520/2002 e Lei 8.666/93	Termo de Adesão n° 002/2025
18837/2025	003/2025	90015/2024 - DPE/AC	Pregão Eletronico - SRP	Contratação de empresa para fornecimento de alimentos diversos sob demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal	Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021	Termo de Adesão n° 003/2025

Acesso à Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

E-OUV

O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Dispensa de Licitação

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 28/01/2025 14h46

PDF document icon 05 - PARECER JURIDICO PROCESSO Nº00001-2025- VOL.I.pdf — Documento PDF, 4.78 MB (5014694 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 28/01/2025 14h46

PDF document icon 14 - AVISO - PREGÃO ELETRONICO SRP 90002-2025 - COMBUSTIVEL.pdf — Documento PDF, 114 KB (117456 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 28/01/2025 14h47

PDF document icon 15 - PUBLICAÇAO DOE AVISO PREGAO ELETRONICO SRP 90002-2025 COMBUSTIVEL.pdf — Documento PDF, 68 KB (70433 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 28/01/2025 14h47

PDF document icon 12 - TERMO DE REFERENCIA - COMBUSTÍVEL CORRIGIDO FINAL.pdf — Documento PDF, 296 KB (303361 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 28/01/2025 14h47

PDF document icon 11 - ETP - COMBUSTÍVEL CORRIGIDO FINAL.pdf — Documento PDF, 248 KB (253997 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 28/01/2025 14h48

PDF document icon 13 - EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90002_2025 - AQUISIÇAO COMBUSTÍVEL.pdf — Documento PDF, 907 KB (929241 bytes)

ATA DE SESSÃO

por Samia Cristina de Carvalho — última modificação 06/02/2025 12h43

PDF document icon 21 - ATA DA SESSÃO.pdf — Documento PDF, 1.17 MB (1229764 bytes)

PROPOSTA VENCEDORA

por Samia Cristina de Carvalho — última modificação 06/02/2025 12h44

PDF document icon 22 - PROPOSTA ATUALIZADA.pdf — Documento PDF, 368 KB (377189 bytes)

por Samia Cristina de Carvalho — última modificação 06/02/2025 12h44

PDF document icon 23 - DOCUMENTAÇÃO EMPRESA AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA.pdf — Documento PDF, 3.11 MB (3261002 bytes)

por Samia Cristina de Carvalho — última modificação 06/02/2025 12h50

PDF document icon 26 - CERTIDÕES.pdf — Documento PDF, 1.70 MB (1780606 bytes)

por Samia Cristina de Carvalho — última modificação 19/03/2025 14h43

PDF document icon 44 - PUBLICAÇÃO ARP - DOE.pdf — Documento PDF, 638 KB (654141 bytes)

por Samia Cristina de Carvalho — última modificação 09/04/2025 14h16

PDF document icon 01 - DFD.pdf — Documento PDF, 789 KB (808850 bytes)

Dotação

por Samia Cristina de Carvalho — última modificação 09/04/2025 14h16

PDF document icon 15 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 698 KB (715423 bytes)

por Samia Cristina de Carvalho — última modificação 09/04/2025 14h16

PDF document icon 20 - TERMO DE DISPENSA 04-2025 E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 545 KB (558553 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 29/04/2025 15h43

PDF document icon 07 - PARECER JURIDICO 16-2025.pdf — Documento PDF, 1.17 MB (1223275 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 29/04/2025 15h44

PDF document icon 03 - TERMO DE REFERENCIA.pdf — Documento PDF, 6.26 MB (6567142 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 29/04/2025 15h47

PDF document icon 05 - CERTIDÕES.pdf — Documento PDF, 2.65 MB (2778884 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 29/04/2025 15h47

PDF document icon 03 - TERMO DE REFERENCIA.pdf — Documento PDF, 2.77 MB (2901774 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 29/04/2025 15h47

PDF document icon 06.1 - DOTAÇAO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 204 KB (209256 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 29/04/2025 15h48

PDF document icon 08 - TERMO DE CONTRATAÇÃO.pdf — Documento PDF, 558 KB (571842 bytes)

por Samia Cristina de Carvalho — última modificação 29/05/2025 12h31

PDF document icon 17 - ETP - RETIFICADO.pdf — Documento PDF, 2.32 MB (2431346 bytes)

dotação orcam.

por Samia Cristina de Carvalho — última modificação 29/05/2025 12h32

PDF document icon 13 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 497 KB (509170 bytes)

por Samia Cristina de Carvalho — última modificação 29/05/2025 12h32

PDF document icon 27 - REPUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE.pdf — Documento PDF, 63 KB (64666 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 01/07/2025 12h29

PDF document icon 09 - PARECER JURIDICO 63-2025.pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1188945 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 01/07/2025 12h29

PDF document icon 09 - PARECER JURIDICO 63-2025.pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1188945 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 01/07/2025 12h30

PDF document icon 06.1 - DOCUMENTAÇÃO CONTRATADA SEM_RG.pdf — Documento PDF, 6.08 MB (6373069 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 01/07/2025 12h30

PDF document icon 06.1 - DOCUMENTAÇÃO CONTRATADA SEM_RG.pdf — Documento PDF, 6.08 MB (6373069 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 01/07/2025 12h31

PDF document icon 04 - E. T. P.pdf — Documento PDF, 1.20 MB (1256895 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 01/07/2025 12h32

PDF document icon 08 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 1.76 MB (1845327 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 01/07/2025 12h32

PDF document icon 10 - TERMO DE CONTRATAÇÃO.pdf — Documento PDF, 537 KB (550404 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 01/07/2025 12h38

PDF document icon 08 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PROC. 3836-2025.pdf — Documento PDF, 200 KB (204957 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 01/07/2025 12h38

PDF document icon 08 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PROC. 3836-2025.pdf — Documento PDF, 200 KB (204957 bytes)

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

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N° do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor da ARP

Justificativa

Participante

Contratado

Vigência da ARP

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

Concorrência 2025 - CMRB

N° do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor

Justificativa

Participante

Contratado

Vigência

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

Dispensa de Licitação 2025 - CMRB

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor

Justificativa

Participante

Contratado

Vigência

Contrato

Arquivos

Inexigibilidade de Licitação 2025 - CMRB

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor

Justificativa

Contratado

Vigência

Contrato

Arquivos

Adesão à Ata 2025 - CMRB

Nº do Processo

Nº da Carona

N° da Licitação Externa

Modalidade

Descrição do Objeto

Fundamento Legal

Arquivos

Acesso à Informação