2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Licitações 2024 - CMRB

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Pregão 2024 - CMRB

 

 

N° do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor da ARP	Justificativa	Contratado	Vigência da ARP	Data de Abertura da Seção Pública	Contrato	Arquivos
12126/2023	01/2024	PREGÃO	Registro de Preços visando a futura e eventual contratação  para a prestação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação,  e a contratação de serviços diversos de apoio às atividades administrativas da Câmara Municipal de Rio Branco.	PREGÃO ELETRÔNICO SRP	1. Lei n° 14.133/2021 2. Lei Complementar n° 123/2006. 3. Demais normas legais aplicáveis.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.37.00  - Fonte de Recursos:  01 - RP		Considerando, a necessidade de uma melhoria nos serviços de apoio às demandas dos vários gabinetes da Câmara Municipal de Rio Branco, bem como os serviços serem de natureza continuada, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições.			AVISO DE SUSPENSÃO		1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP
CANCELADO	02/2024
1504/20224	03/2024	PREGÃO ELETRÔNICO	Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, sob demanda, de fornecedor de serviços de coffee break, café da manhã, buffet e marmitas, bem como de locação de espaço com e sem os serviços citados, para realização de eventos diversos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco.	PREGÃO ELETRÔNICO SRP	1. Lei n° 14.133/2021 2. Lei Complementar n° 123/2006. 3. Demais normas legais aplicáveis.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00  - Fonte de Recursos:  01 - RP		A necessidade da contratação visa a futura e eventual contratação sob demanda  de empresa especializada em serviço de  coffee break, café da manhã, buffet e marmitas, bem como de locação de espaço com e sem serviços citados para atender as demandas de eventos relacionados às necessidades de ações executadas correlatas às atividades no âmbito desta Casa Legislativa.			07/05/2024 às  11h  (hor. Brasília)		1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP

 

  

 

Concorrência 2024 - CMRB

 

N° do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Data de Abertura da Seção Pública	Contrato	Arquivos

Dispensa de Licitação 2024 - CMRB

 

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
28207/2023	Dispensa de Licitação nº  001/2024	Contratação de serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para fins de depósito de materiais da Câmara Municipal de Rio Branco.	Art. 74, V, da lei nº  14.133/2021.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$  86.206,56	A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da CMRB em dispor de um imóvel destinado a servir de depósito de materiais novos, inservíveis, arquivo morto etc, com o objetivo de exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim.	F. C. DE CARVALHO - ME	23/01/2024 a  23/01/2025	002/2024	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do     Controle       Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

 

Inexigibilidade de Licitação 2024 - CMRB

 

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
154/2024	Inexibilidade de Licitação nº 01/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor David Moura de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
31863/2023	Inexibilidade de Licitação nº 02/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Eliane de Souza Magalhães  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
31750/2023	Inexibilidade de Licitação nº 03/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seus assessores parlamentar João Victor Batista Maia e Jéssica Oliveira da Cruz  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$2.670,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
203/2024	Inexibilidade de Licitação nº 04/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Jordan Magno Aziz de Araujo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
31982/2023	Inexibilidade de Licitação nº 05/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor  Élio Antonio Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
31667/2023	Inexibilidade de Licitação nº 06/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
718/2024	Inexibilidade de Licitação nº 07/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Alisson Carlota Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
641/2024	Inexibilidade de Licitação nº 08/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores David Allan Vieira e Yuri Araujo de Borba que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1709/2024	Inexibilidade de Licitação nº 09/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marciano Gonçalves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1341/2024	Inexibilidade de Licitação nº 10/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1345/2024	Inexibilidade de Licitação nº 011/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Sebastião Ângelo da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1165/2024	Inexibilidade de Licitação nº 12/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Zanyelton Lopes Barrozo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1748/2024	Inexibilidade de Licitação nº 13/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador James Cunha de Souza e seu assessor Amarildo Alves da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1301/2024	Inexibilidade de Licitação nº 14/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o chefe de gabinete da 2º secretaria Yan da Silva Lima e a assessora parlamentar Ursula Teixeira Wanderley Resende que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1935/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Luana da Silva Pereira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
1791/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Allana Victoria Ferreira da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
2297/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Izabelle Souza Pereira Pontes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.290,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CEAP-BRASIL- CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 46.415.417/0001-16	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
1792/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Estéphany de Andrade Ramo  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000  Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO  39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação       orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.

 

Adesão à Ata  2024 - CMRB

 

 

Nº do Processo	Nº da Carona	N° da Licitação Externa	Modalidade	Descrição do Objeto	Fundamento Legal	Arquivos
5728/2024	001/2024	005/2023	Pregão por Registro de Preços	Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	Lei n°10.520/02, Decreto n° 10.024/19, Decreto Municipal n°  769/05, Decreto Municipal n° 1.033/14, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 139/11, Decreto Municipal n° 717/15, Decreto Municipal n° 1.127/14, Lei n° 8.078/90, e demais normas legais aplicáveis.	Termo de Adesão n° 001/2024

 

 

 

 

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

 

Dispensa de Licitação 

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12 - PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO Nº28207-2023.pdf — Documento PDF, 194 KB (199496 bytes)

04 - CERTIDÃO PROCESSO Nº28207-2023.pdf — Documento PDF, 4.70 MB (4924500 bytes)

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08 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROCESSO Nº28207-2023.pdf — Documento PDF, 52 KB (53389 bytes)

13 - TERMO DISPENSA E PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº28207-2023.pdf — Documento PDF, 211 KB (217025 bytes)

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11 - PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO Nº22909-2023.pdf — Documento PDF, 248 KB (254975 bytes)

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TERMO DE REFERÊNCIA - FINAL SRP 01_2024.pdf — Documento PDF, 481 KB (493001 bytes)

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 01-2024 -.pdf — Documento PDF, 1022 KB (1047052 bytes)

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TERMO DE REFERÊNCIA - FINAL SRP 01_2024.pdf — Documento PDF, 481 KB (493001 bytes)

PUBLICAÇÃO DOE.pdf — Documento PDF, 183 KB (187669 bytes)

ETP SRP 01_2024.pdf — Documento PDF, 315 KB (323258 bytes)

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003-2024 - COFFEE BREAK FINAL.pdf — Documento PDF, 803 KB (823074 bytes)

AVISO - SRP 003-2024 - COFFEE BREAK.pdf — Documento PDF, 104 KB (107302 bytes)

TERMO REFERENCIA - COFFEE BREAK 2024 - FINAL.pdf — Documento PDF, 301 KB (308372 bytes)

ETP COFFE BREAK - retificado.pdf — Documento PDF, 233 KB (239153 bytes)

10 - PARECER JURIDICO VOL. III PROCESSO Nº12126-2023.pdf — Documento PDF, 2.14 MB (2239368 bytes)

10 - PARECER JURÍDICO PROC.Nº 1504-2024 VOL. I.pdf — Documento PDF, 2.00 MB (2101892 bytes)

32 - AVISO - SRP 01-2024 - SUSPENSAO LICITAÇÃO.pdf — Documento PDF, 102 KB (104701 bytes)

06 - PARECER JURÍDICO PROCESSO Nº1709-2024.pdf — Documento PDF, 545 KB (558573 bytes)

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07 - TERMO DE INEXIBILIDADE E PUBLI. PROCESSO Nº1709-2024.pdf — Documento PDF, 210 KB (215222 bytes)

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