Modalidades

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 01/01/2024 00h00, última modificação 11/06/2024 14h46

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Licitações 2024 - CMRB

<< Anterior | Próximo >>



Pregão 2024 - CMRB


 

 

N° do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor da ARP

Justificativa

Contratado

Vigência da ARP

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

12126/2023 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação  para a prestação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação,  e a contratação de serviços diversos de apoio às atividades administrativas da Câmara Municipal de Rio Branco.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

1. Lei n° 14.133/2021

2. Lei Complementar n° 123/2006.

3. Demais normas legais aplicáveis.

Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.37.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

Considerando, a necessidade de uma melhoria nos serviços de apoio às demandas dos vários gabinetes da Câmara Municipal de Rio Branco, bem como os serviços serem de natureza continuada, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições.


  AVISO DE SUSPENSÃO

 AVISO REABERTURA 

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Estudo Técnico Preliminar

6. Ata da Sessão Pública

7. Proposta Vencedora

8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

9. Termo de Adjudicação

10. Termo de Homologação

11. Dotação Orçamentária

12. Parecer Controle Interno

13. ARP

14. Mapa de Risco

CANCELADO 02/2024

 

 

 

 

 

1504/20224 03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, sob demanda, de fornecedor de serviços de coffee break, café da manhã, buffet e marmitas, bem como de locação de espaço com e sem os serviços citados, para realização de eventos diversos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

1. Lei n° 14.133/2021

2. Lei Complementar n° 123/2006.

3. Demais normas legais aplicáveis.

Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

 A necessidade da contratação visa a futura e eventual contratação sob demanda  de empresa especializada em serviço de  coffee break, café da manhã, buffet e marmitas, bem como de locação de espaço com e sem serviços citados para atender as demandas de eventos relacionados às necessidades de ações executadas correlatas às atividades no âmbito desta Casa Legislativa.


07/05/2024 às  11h 

(hor. Brasília)

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Estudo Técnico Preliminar

6. Ata da Sessão Pública

7. Proposta Vencedora

8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

9. Termo de Adjudicação

10. Termo de Homologação

11. Dotação Orçamentária

12. Parecer Controle Interno

13. ARP

2474/2024 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação de Top Sight e Painel Eletrônico, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.

PREGÃO ELETRÔNICO

SRP

1. Lei n° 14.133/2021

2. Lei Complementar n° 123/2006.

3. Demais normas legais aplicáveis.

Programa de Trabalho: 02.001.001.01.031.0404.2001.0

- Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de divulgação publicitária por meio de painel eletrônico e "top sight" é fundamentada na necessidade de promover a transparência das atividades realizadas pela Câmara Municipal de Rio Branco,bem como na divulgação eficiente e ampla das informações de interesse público aos cidadãos.

AVISO DE SUSPENSÃO 

AVISO DE REABERTURA 

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Estudo Técnico Preliminar

6. Ata da Sessão Pública

7. Proposta Vencedora

8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

9. Termo de Adjudicação

10. Termo de Homologação

11. Dotação Orçamentária

12. Parecer Controle Interno

13. ARP

 

 

  

 

Concorrência 2024 - CMRB


 


N° do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor

Justificativa

Contratado

Vigência

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos



Dispensa de Licitação 2024 - CMRB


 

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor 

Justificativa

Contratado

Vigência 

Contrato

Arquivos

28207/2023

Dispensa de Licitação nº 

001/2024

Contratação de serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para fins de depósito de materiais da Câmara Municipal de Rio Branco. Art. 74, V, da lei nº  14.133/2021.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 

86.206,56

A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da CMRB em dispor de um imóvel destinado a servir de depósito de materiais novos, inservíveis, arquivo morto etc, com o objetivo de exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. 

 F. C. DE CARVALHO - ME 

23/01/2024

23/01/2025

002/2024

 1. Parecer Jurídico

2. Parecer do     Controle       Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

32214/2023

Dispensa de Licitação nº

004/2024

Contrato tem por objeto a prestação de serviço de assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração, implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. Art. 75, II, da lei nº  14.133/2021.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$10.069,30

A CMRB necessita contratar empresa especializada na prestação de serviço de assessoria completa em medicina e segurança do trabalho, para que sejam executados os programas PGR, PCMSO e LTCAT, visto que atualmente não existem no órgão servidores com atribuições capazes de desempenhar tais tarefas.

FERREIRA & MARQUES LTDA

23/05/2024

a

31/12/2024

010/2024

 1. Parecer Jurídico

2. Parecer do     Controle       Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

 


 

Inexigibilidade de Licitação 2024 - CMRB


 

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor       

Justificativa

Contratado  

Vigência 

Contrato

Arquivos

154/2024 Inexibilidade de Licitação nº 01/2024 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor David Moura de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

 

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

 CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

31863/2023

Inexibilidade de Licitação nº 02/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Eliane de Souza Magalhães  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

  CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

 

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

 1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

31750/2023

Inexibilidade de Licitação nº 03/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seus assessores parlamentar João Victor Batista Maia e Jéssica Oliveira da Cruz  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$2.670,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

  CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

 1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

203/2024

Inexibilidade de Licitação nº 04/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Jordan Magno Aziz de Araujo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

  CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

31982/2023

Inexibilidade de Licitação nº 05/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor  Élio Antonio Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

  CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

31667/2023

Inexibilidade de Licitação nº 06/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

 CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

718/2024

Inexibilidade de Licitação nº 07/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Alisson Carlota Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

 CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

641/2024

Inexibilidade de Licitação nº 08/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores David Allan Vieira e Yuri Araujo de Borba que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$1.780,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

 CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

1709/2024

Inexibilidade de Licitação nº 09/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marciano Gonçalves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

1341/2024

Inexibilidade de Licitação nº 10/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

 

1345/2024

Inexibilidade de Licitação nº 011/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Sebastião Ângelo da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

1165/2024

Inexibilidade de Licitação nº 12/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Zanyelton Lopes Barrozo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

1748/2024

Inexibilidade de Licitação nº 13/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador James Cunha de Souza e seu assessor Amarildo Alves da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$1980,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

1301/2024

Inexibilidade de Licitação nº 14/2024

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o chefe de gabinete da 2º secretaria Yan da Silva Lima e a assessora parlamentar Ursula Teixeira Wanderley Resende que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$1980,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Inexibilidade e publicação.

 

1935/2024

S/N

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Luana da Silva Pereira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

1791/2024

S/N

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Allana Victoria Ferreira da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

2297/2024

S/N

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Izabelle Souza Pereira Pontes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$1.290,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CEAP-BRASIL- CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

46.415.417/0001-16

Não se aplica  Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

1792/2024

S/N

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Estéphany de Andrade Ramos  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

3682/2024

S/N

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva e assessor Renan Antonio Silva Bezerra   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$1.980,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

1706/2024

S/N

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Elane Cristina de Souza Sarmento Santos que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$890,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

5761/2024

S/N

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seus assessores João Victor Batista Maia e Euzimar Gomes Batista  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$2.970,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

4260/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Lucimar Afonso Rocha da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

5634/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva e seus assessores David Moura de Souza e João Batista Vieira de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$2.970,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

4254/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Pâmela Dantas Maia da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

5608/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria Luiza Afonso Nepomuceno que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

7833/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Manoel José Nogueira Lima e seu assessor José Marinho da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$1.980,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

6465/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Samir Figueiredo Bestene e seu assessor Carlos Henrique Braga de Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$1.980,000 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

4033/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Willian Pollis Mantovani que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

4034/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Marli Rodrigues da Silva Lopes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

5611/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Samara de Queiroz Gomes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

6614/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maiara Karoline de Araújo Lopes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

7263/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

4240/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Rossicleia Nunes Dias  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

4035/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Jessica Carneiro Maia   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

5734/2024 S/N Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Edmar G de A. Filho Farias que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$990,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO   DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/202

1. Parecer jurídico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3. Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentária

5.Termo de Contratação e publicação.

 

 

Adesão à Ata  2024 - CMRB

 

 

Nº do Processo

Nº da Carona

N° da Licitação Externa

Modalidade

Descrição do Objeto

Fundamento Legal

Arquivos

5728/2024 001/2024 005/2023 Pregão por Registro de Preços Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. Lei n°10.520/02, Decreto n° 10.024/19, Decreto Municipal n°  769/05, Decreto Municipal n° 1.033/14, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 139/11, Decreto Municipal n° 717/15, Decreto Municipal n° 1.127/14, Lei n° 8.078/90, e demais normas legais aplicáveis. Termo de Adesão n° 001/2024
7903/2024 002/2024 062/2023 Pregão por Registro de preços Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de instalação retirada e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização ( condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. Lei n°10.520/02, Decreto n° 10.024/19, Decreto Municipal n°  769/05, Decreto Municipal n° 1.033/14, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 139/11, Decreto Municipal n° 717/15, Decreto Municipal n° 1.127/14, Lei n° 8.078/90, e demais normas legais aplicáveis.

Termo de Adesão nº  002/2024

 

 

 

 

 

Acesso à Informação

 

 

Dispensa de Licitação