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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Licitações 2024 - CMRB
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Pregão 2024 - CMRB
N° do Processo |
Nº da Licitação |
Modalidade |
Objeto |
Espécie da Licitação |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor da ARP |
Justificativa |
Contratado |
Vigência da ARP |
Data de Abertura da Seção Pública |
Contrato |
Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12126/2023 | 01/2024 | PREGÃO |
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação para a prestação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação, e a contratação de serviços diversos de apoio às atividades administrativas da Câmara Municipal de Rio Branco. |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP |
1. Lei n° 14.133/2021 2. Lei Complementar n° 123/2006. 3. Demais normas legais aplicáveis. |
- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.37.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP |
Considerando, a necessidade de uma melhoria nos serviços de apoio às demandas dos vários gabinetes da Câmara Municipal de Rio Branco, bem como os serviços serem de natureza continuada, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições. |
|
6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP |
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| CANCELADO | 02/2024 |
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| 1504/20224 | 03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO |
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, sob demanda, de fornecedor de serviços de coffee break, café da manhã, buffet e marmitas, bem como de locação de espaço com e sem os serviços citados, para realização de eventos diversos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco. |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP |
1. Lei n° 14.133/2021 2. Lei Complementar n° 123/2006. 3. Demais normas legais aplicáveis. |
- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP |
A necessidade da contratação visa a futura e eventual contratação sob demanda de empresa especializada em serviço de coffee break, café da manhã, buffet e marmitas, bem como de locação de espaço com e sem serviços citados para atender as demandas de eventos relacionados às necessidades de ações executadas correlatas às atividades no âmbito desta Casa Legislativa. |
(hor. Brasília) |
6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP |
||||
Concorrência 2024 - CMRB
N° do Processo |
Nº da Licitação |
Modalidade |
Objeto |
Espécie da Licitação |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor |
Justificativa |
Contratado |
Vigência |
Data de Abertura da Seção Pública |
Contrato |
Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Dispensa de Licitação 2024 - CMRB
N° do Processo |
Modalidade |
Objeto |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor |
Justificativa |
Contratado |
Vigência |
Contrato |
Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 28207/2023 |
Dispensa de Licitação nº 001/2024 |
Contratação de serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para fins de depósito de materiais da Câmara Municipal de Rio Branco. | Art. 74, V, da lei nº 14.133/2021. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 86.206,56 |
A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da CMRB em dispor de um imóvel destinado a servir de depósito de materiais novos, inservíveis, arquivo morto etc, com o objetivo de exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. |
F. C. DE CARVALHO - ME |
23/01/2024 a 23/01/2025 |
002/2024 |
2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 5. Justificativa da Contratação |
Inexigibilidade de Licitação 2024 - CMRB
N° do Processo |
Modalidade |
Objeto |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor |
Justificativa |
Contratado |
Vigência |
Contrato |
Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 154/2024 | Inexibilidade de Licitação nº 01/2024 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor David Moura de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. |
Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021
|
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 31863/2023 |
Inexibilidade de Licitação nº 02/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Eliane de Souza Magalhães que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49
|
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 31750/2023 |
Inexibilidade de Licitação nº 03/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seus assessores parlamentar João Victor Batista Maia e Jéssica Oliveira da Cruz que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$2.670,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 203/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 04/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Jordan Magno Aziz de Araujo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 31982/2023 |
Inexibilidade de Licitação nº 05/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Élio Antonio Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 31667/2023 |
Inexibilidade de Licitação nº 06/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
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| 718/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 07/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Alisson Carlota Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
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| 641/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 08/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores David Allan Vieira e Yuri Araujo de Borba que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.780,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
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| 1709/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 09/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marciano Gonçalves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
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| 1341/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 10/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
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| 1345/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 011/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Sebastião Ângelo da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 1165/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 12/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Zanyelton Lopes Barrozo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 1748/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 13/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador James Cunha de Souza e seu assessor Amarildo Alves da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1980,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 1301/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 14/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o chefe de gabinete da 2º secretaria Yan da Silva Lima e a assessora parlamentar Ursula Teixeira Wanderley Resende que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1980,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 1935/2024 |
S/N |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Luana da Silva Pereira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 1791/2024 |
S/N |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Allana Victoria Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 2297/2024 |
S/N |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Izabelle Souza Pereira Pontes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.290,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CEAP-BRASIL- CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 46.415.417/0001-16 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 1792/2024 |
S/N |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Estéphany de Andrade Ramo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa |
Adesão à Ata 2024 - CMRB
Nº do Processo |
Nº da Carona |
N° da Licitação Externa |
Modalidade |
Descrição do Objeto |
Fundamento Legal |
Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5728/2024 | 001/2024 | 005/2023 | Pregão por Registro de Preços | Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Lei n°10.520/02, Decreto n° 10.024/19, Decreto Municipal n° 769/05, Decreto Municipal n° 1.033/14, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 139/11, Decreto Municipal n° 717/15, Decreto Municipal n° 1.127/14, Lei n° 8.078/90, e demais normas legais aplicáveis. | Termo de Adesão n° 001/2024 |
Acesso à Informação
 |
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
|
|
E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
Dispensa de Licitação