Acesso a projetos em tramitação

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 14/09/2018 13h14, última modificação 14/09/2018 13h14

Boa tarde! Conversei a pouco com funcionário da câmara municipal e solicitei acesso às proposições legislativas que tramitam. Caso seja possível, eu gostaria, também, a agenda das comissões/plenário da próxima semana. Eu ficaria bastante grato se conseguisse pelo menos a agenda da próxima semana das comissões e/ou plenário. Muito obrigado pela prestabilidade! Att., Olávio Gomes

: 05/09/2018 14h55
: Pedido de Acesso à Informação
: Comissões
: 20180905145556
: Resolvida

Respostas

1

: camara
: 14/09/2018 13h14
: Pendente

Bom dia!
Segue em anexo os documentos solicitados.

Atenciosamente,
CMRB

2

: camara
: 14/09/2018 13h14
: Aceito

Bom dia!
Segue em anexo os documentos solicitados.

Atenciosamente,
CMRB

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Ação direta de inconstitucionalidade Pag 367-373.pdf camara 14/09/2018 12h49
2 ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 02-2018-Redução da Carga Horaria de Servidor- ROBERTO DUARTE.pdf camara 14/09/2018 12h50
3 ATA 26-04.pdf camara 14/09/2018 12h50
4 Ação direta de incontitucionalidade Pag-84 a89.pdf camara 14/09/2018 12h50
5 ANTEPROJETO DE LEI Nº02-2018-Altera Art.6º Lei Municipal nº 1.726-LENE PETECÃO.pdf camara 14/09/2018 12h50
6 Info Olávio Gomes.pdf camara 14/09/2018 12h50
7 ANTEPROJETO DE LEI 06-2018-Bicicleta Compartilhas-ARTEMIO COSTA.pdf camara 14/09/2018 12h50
8 ATA 05-04.pdf camara 14/09/2018 12h50
9 Moção de Aplauso N 45-2018.pdf camara 14/09/2018 12h50
10 ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2018-Rodrigo Forneck.pdf camara 14/09/2018 12h50
11 EXECUTIVO MUNICIPAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL.PDF camara 14/09/2018 12h50
12 Anteprojeto de Lei nº 01-2018 Guarda Civil-Robeerto Duarte.PDF camara 14/09/2018 12h50
13 ANTEPROJETO DE LEI Nº07-2018-Isenção de Taxas-RAIMUNDO NENEM.pdf camara 14/09/2018 12h50
14 Moção de Aplauso e Congratulação n 412018.pdf camara 14/09/2018 12h50
15 Anteprojeto de Lei nº 04-2018-Bilhetagem Eletronica-Roberto Duarte.PDF camara 14/09/2018 12h50
16 EXECUTIVO MUNICIPAL - Projeto de Lei-Eduacaçao para o Decênio 2015-2025.pdf camara 14/09/2018 12h50
17 OFÍCIO N 000497-2018-Procuradoria-Geral Fazenda Nacional.pdf camara 14/09/2018 12h51
18 OFÍCIO N 016-2018-Conselho Transportes Público-Prazo.pdf camara 14/09/2018 12h52
19 PROJETO DE LEI 02-2018 - Institui Educação Financeira - AUTOR VEREADOR ROBERTO DUARTE.pdf camara 14/09/2018 12h52
20 PROJETO DE LEI 17-2018-Obrigatoriedade INSPEÇAO PREDIAL-ARTEMIO COSTA.pdf camara 14/09/2018 12h52
21 PROJETO DE LEI N 57-2017-SISTEMA DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO -UBER-ROBERTO DUARTE.pdf camara 14/09/2018 12h52
22 Parecer nº 63-2018- CCJ- EMERSON JARUDE.pdf camara 14/09/2018 12h52
23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2018 - Institui o uso obrigatório do brasão de armas - AUTOR ROBERTO DUARTE.pdf camara 14/09/2018 12h52
24 PROJETO DE LEI N 15-2018 - Inclusao Meio Ambiente Curriculo Escolas-Roberto Duarte.pdf camara 14/09/2018 12h52
25 Parecer nº 04-2018- CS E AS-EMERSON JARUDE.pdf camara 14/09/2018 12h52
26 Processo Legislativo - Estatuto da Família.pdf camara 14/09/2018 12h52
27 Parecer Conjunto - Projeto de Lei Complementar nº 01-2018.pdf camara 14/09/2018 12h52
28 PROJETO DE LEI 28-2018-UBER com ATA.pdf camara 14/09/2018 12h52
29 PROJETO DE LEI N -2018 - ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS - LENE PETECÃO.pdf camara 14/09/2018 12h52
30 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº -2018 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1887-2011.pdf camara 14/09/2018 12h52
31 PROJETO DE LEI Nº 03-2018 - ESTATUTO DA FAMÍLIA.pdf camara 14/09/2018 12h53
32 PROJETO DE LEI Nº 25-2018-Entidades Populares a Utilização do Espaço Físico-RAILSON CORREIA.pdf camara 14/09/2018 12h53
33 PROJETO DE LEI Nº 05-2018 - DIA DO CERIMONIALISTA - AUTOR VEREADOR MANUEL MARCOS.pdf camara 14/09/2018 12h53
34 PROJETO DE LEI Nº 23-2018-Vagas em Creches e Escola-RAILSON CORREIRA.pdf camara 14/09/2018 12h53
35 PROJETO DE LEI Nº 31-2018-EMENTA Suporte para bicicletas em ônibus-LENE PETECÃO - Cópia.pdf camara 14/09/2018 12h53
36 PROJETO DE LEI Nº 01-2018 - Concede Título de Cidadão Verde - LIMA JURUNA.pdf camara 14/09/2018 12h53
37 PROJETO DE LEI Nº 06-2018 - OBRIGATORIEDADE DE SEGURO-GARANTIA.pdf camara 14/09/2018 12h53
38 PROJETO DE LEI Nº 11-2018 OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DOS HINOS - Vereador N LIMA.pdf camara 14/09/2018 12h53
39 Projeto de lei nº 11-2018-Obrigatoriedade de Execução dos Hinos na Escolas-N. LIMA.PDF camara 14/09/2018 12h53
40 PROJETO DE LEI Nº 04-2018 - Institui a Política Municipal de Incentivo á Economia Criativa - AUTOR MAMED DANKAR.pdf camara 14/09/2018 12h53
41 PROJETO DE LEI Nº 26-2018-Brinquedos Adaptados-RAILSON CORREIA.pdf camara 14/09/2018 12h53
42 PROJETO DE LEI Nº 05 Altera a Lei Municipal nº 2.150 de 09 de Dezembro de 2015.pdf camara 14/09/2018 12h53
43 PROJETO DE LEI Nº 12-2018.pdf camara 14/09/2018 12h53
44 PROJETO DE LEI Nº 30-2018-Funcionamento Escritório Virtual-ROBERTO DUARTE.pdf camara 14/09/2018 12h53
45 PROJETO DE LEI Nº 01-2018 - Institui Regulamento do Transporte Coletivo - AUTOR ROBERTO DUARTE.pdf camara 14/09/2018 12h53
46 PROJETO DE LEI Nº 05-2018-Cerimonialista.PDF camara 14/09/2018 12h53
47 PROJETO DE LEI Nº 09-2018-ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS - LENE PETECÃO.PDF camara 14/09/2018 12h53
48 PROJETO DE LEI Nº 24-2018-Entrada de Acompanhante-RAILSON CORREIA.pdf camara 14/09/2018 12h53
49 PROJETO DE LEI Nº -2018-Ouvidoria da Câmara-ARTÊMIO COSTO.pdf camara 14/09/2018 12h53
50 PROJETO DE LEI Nº 16-2018-Proíbe Utilizaçao de Canudos Plástico-ARTEMIO COSTA.pdf camara 14/09/2018 12h53
51 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.pdf camara 14/09/2018 12h54
52 Relatória dos Oradores do 1º Semestre-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
53 Requerimento n 07-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
54 Requerimento n 18-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
55 Requerimento n 39-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
56 Requerimento n 53-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
57 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19-2018-Regimento Interno da Câmara-EMERSON JARUDE.pdf camara 14/09/2018 12h54
58 Requerimento n 11-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
59 Requerimento n 26-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
60 Requerimento n 36-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
61 Requerimento n 49-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
62 Requerimento n 06-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
63 Requerimento n 17-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
64 Requerimento n 29-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
65 Requerimento n 38-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
66 Requerimento n 52-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
67 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº -2018 EMENTA Jovem Empreendedor.pdf camara 14/09/2018 12h54
68 RELATÓRIO DAS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14º LEGISLATURA - EXERCÍCIO 2017.pdf camara 14/09/2018 12h54
69 Requerimento n 08-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
70 Requerimento n 20-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
71 Requerimento n 33-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
72 Requerimento n 40-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
73 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19-2018-Acrescenta §1º e 2º ao art.243-EMERSON JARUDO.pdf camara 14/09/2018 12h54
74 RELATÓRIO DAS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14º LEGISLATURA - EXERCÍCIO 2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
75 Requerimento n 10-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
76 Requerimento n 22-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
77 Requerimento n 34-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
78 Requerimento n 42-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
79 Requerimento n 54-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
80 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
81 Requerimento n 01-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
82 Requerimento n 27-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
83 Requerimento n 37-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
84 Requerimento n 51-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
85 Requerimento n -2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
86 Requerimento n 23-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
87 Requerimento n 35-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
88 Requerimento n 48-2018.pdf camara 14/09/2018 12h54
89 Requerimento n 62-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
90 Requerimento n 77-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
91 Requerimento n 88-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
92 Requerimento N 98-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
93 Titulo Cidadao Riobranquense Erpidio C da Silva.pdf camara 14/09/2018 12h55
94 Titulo Cidadao Riobranquense-LOURIVAL C DE A JUNIOR.pdf camara 14/09/2018 12h55
95 Requerimento n 58-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
96 Requerimento n 74-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
97 Requerimento n 81-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
98 Titilo Cidadao Riobranquese Adriana A de Souza.pdf camara 14/09/2018 12h55
99 Titulo Cidadao Riobranquense-Francisco M de Brito.pdf camara 14/09/2018 12h55
100 Requerimento n 61-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
101 Requerimento n 76-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
102 Requerimento n 83-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
103 Requerimento n 63-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
104 Requerimento n 78-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
105 Requerimento n 89-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
106 Requerimento n 99-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
107 Titulo Cidadao Riobranquense Francisco A Valentin.pdf camara 14/09/2018 12h55
108 Requerimento n 70-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
109 Requerimento n 79-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
110 Requerimento n 90-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
111 Requerimento n 100-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
112 Titulo Cidadao Riobranquense Joao T da Silva.pdf camara 14/09/2018 12h55
113 Requerimento n 60-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
114 Requerimento n 75-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
115 Requerimento n 82-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
116 Requerimento n 97-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
117 Titilo Cidadao Verde - Raimundo T da Silva.pdf camara 14/09/2018 12h55
118 Titulo Cidadao Riobranquense-Giordani de S Dourado.pdf camara 14/09/2018 12h55
119 Requerimento n 56-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
120 Requerimento n 71-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
121 Requerimento n 80-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
122 Requerimento n 96-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
123 Requerimento nº 107-2018.pdf camara 14/09/2018 12h55
124 Titulo Cidadao Riobranquense Talita C Dalmoro Maldonado.pdf camara 14/09/2018 12h55
125 TITULO DE CIDADAO VERDE MARIA A DO NASCIMENTO.pdf camara 14/09/2018 12h56
126 Titulo Cidadao Verde-Manoela de Brito Paim.pdf camara 14/09/2018 12h56
127 VETO INTEGRAL- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2018 Estatuto da Vida e da Família.pdf camara 14/09/2018 12h56
128 TITULO DE CIDADAO RIOBRANQUENSE-Luiz A Baraúna.pdf camara 14/09/2018 12h56
129 VETO PARCIALMENTE N 07-2018-Icentivo à Economia Criativa-MAMED DANKAN.pdf camara 14/09/2018 12h56
130 Titulo Cidadao Riobranquense-Maria N de A Souza.pdf camara 14/09/2018 12h56
131 Titulo de Cidadao Verde-TIAGO J DAMO RANZI.pdf camara 14/09/2018 12h56
132 Titulo Cidadao Riobranquense-MOISES F ALENCASTRO E SOUZA.pdf camara 14/09/2018 12h56
133 VETO DO ESTATUTO DA FAMILIA - PARECER PROCURADORIA CMRB E CCJ.pdf camara 14/09/2018 12h56
134 TITULO CIDAO RIOBRANQUENSE SÍLVIA MONTEIRO.pdf camara 14/09/2018 12h56
135 Titulo Cidadao Riobranquense-Regina C F Longuini.pdf camara 14/09/2018 12h56
136 Atas Conjuntas das Comissões 2018.PDF camara 14/09/2018 13h13
137 RELATÓRIO GERAL 2018.pdf camara 14/09/2018 13h13
138 RELATÓRIO GERAL 2017.pdf camara 14/09/2018 13h13
139 Atas COFT 2018.PDF camara 14/09/2018 13h13
140 Atas CCJ 2018.PDF camara 14/09/2018 13h13

Ações do documento