Contratos 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Contratos 2025 - CMRB
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| Contrato | N° do Processo | Modalidade | Objeto | Espécie da Licitação | Fundamento Legal | Classificação Orçamentária | Valor da Contratação | Justificativa | Contratado | Vigência |
Contratos | Gestor/Fiscal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2025 | 30.952/2023 | Pregão Presencial 009/2023 - SRP | Contratação de Pessoa Juridica, para sob demanda prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aereas nacionais e regionais. | Pregão |
Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.666/1993 |
Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Fonte de Recursos: 101 Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 |
R$ 251.920,00 |
Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. |
Kennedy de Souza Oliveira (Rio Branco Agência de Viagens e Turismo) | 05/02/2025 a 31/12/2025 |  |
Gestor: Andressa Sousa Costa: Fiscal: Maria de Jesus de Sousa Costa |
| 002/2025 | 19899/2023 | Pregão Presencial 006/2023 | Aquisição de equipamentos de informática visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão - SRP |
Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.666/1993 |
Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Fonte de Recursos: 101 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 |
R$ 26.592,45 |
Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. |
I9 Soluções do Brasil Ltda. | 07/02/2025 a 31/12/2025 | |
Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal: Thiago dos Santos Maciel |
| 003/2025 | 19899/2023 | Pregão Presencial 006/2023 | Aquisição de equipamentos de informática visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão - SRP |
Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.666/1993 |
Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Fonte de Recursos: 101 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 |
R$ 7.104,00 |
Para atender as necessidades da CMRB |
E. F. de Oliveira Comercio e Serviços - ME | 07/02/2025 a 31/12/2025 | |
Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal; Thiago dos Santos Maciel |
| 004/2025 | 1990/2025 | Adesão nº 001/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de combustivel, de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio, para veiculos automotivos próprios e locados da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão Presencial - SRP |
Lei nº 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 740.700,00 |
Para atender as necessidades da CMRB. |
Lider Auto Posto Ltda | 10/02/2025 a 31/12/2025 | |
Gestor: Elio Antonio Tomaz Rodrigues; Fiscal; Francisco Paulo Ferreira |
| 005/2025 | 767/2025 | Dispensa 01/2025 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e assessoria de eventos para a realização da SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS e LEITURA DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/AC | Dispensa | Art. 75, II da Lei 14.133/2021. |
Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 13.500,00 | Para atender as necessidades da Câmara Municipal. | Três Cês Consultoria Ltda | 03/02/2025 até a conclusão dos trabalhos | |
Gestor: Eliamara Moura Pontes Lisboa; Fiscal: Matheus dos Santos Tavares |
| 006/2025 | 1609/2025 | Dispensa de Licitação nº 02/2025 | contratação de serviços comuns de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, em caráter continuado, com fornecimento de peças, acessórios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento de 01 (um) elevador de passageiros, instalado na sede da Câmara Municipal de Rio Branco. | Dispensa | Art. 75, II da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 37.800,00 | Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | MGU Elevador Ltda | 18/03/2025 a 18/03/2026 | |
Gestor: Elio Antonio Tomaz Rodrigues Fiscal: Francisco Paulo Ferreira |
| 007/2025 | 24530/2024 | Dispensa de Licitação 003/2025 | contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (COPA/COZINHA), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-AC | Dispensa | Art. 75, II da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 59.735,00 | Para atender as necessidades da CMRB | D. L. Ramos - ME | 27/03/2025 a 31/12/2025 | |
Gestor: Raimundo Nonato de Souza Oliveira; Fiscal Ruberval Braga Rola |
| 008/2025 | 1241/2025 | Dispensa de Licitação 004/2025 | Fornecimento de material permanente (Tablets) para atender as necessidades da câmara Municipal de Rio Branco | Dispensa | Art. 75, II da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 8.000,00 | Para atender as necessidades da CMRB | Green Distribuição e Serviços Ltda | 04/04/2025 a 31/12/2025 | |
Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal: Thiago dos Santos Maciel |
| 009/2025 | 1241/2025 | Dispensa de Licitação 004/2025 | Fornecimento de material permanente (microfones) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco | Dispensa | Art. 75, II da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 1.400,00 | Para atender as necssidades da CMRB | R. Augusto Frari | 04/04/2025 a 31/12/2025 | |
Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal: Thiago dos Santos Maciel |
| 010/2025 | 34013/2024 | Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 | Locação de Imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Joaquim Florencio | Inexigibilidade | Art. 74, V, da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 30.000,00 | A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Joaquim Florencio. | G. Santos da Silva Ltda | 13/05/2025 a 13/05/2026 | |
Gestor: Windson Machado Araujo; Fiscal: Luan da Silva Dias |
| 011/2025 | 5057/2025 | Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 | Locação de Imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Eber Machado | Inexigibilidade | Art. 74, V, da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 28.266,24 | A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Eber Machado. | F. C. Carvalho - ME | 13/05/2025 a 13/05/2026 | |
Gestor: Windson Machado Araujo; Fiscal: Luan da Silva Dias |
| 012/2025 | 7160/2025 | Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025 | Locação de Imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador José Lopes | Inexigibilidade | Art. 74, V, da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 30.000,00 | A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador José Lopes. | G. Santos da Silva Ltda | 13/05/2025 a 13/05/2026 | |
Gestor: Windson Machado de Araujo; Fiscal: Luan da Silva Dias |
| 013/2025 | 7319/2025 | Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025 | Locação de Imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Nenem Almeida | Inexigibilidade | Art. 74, V, da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 30.000,00 | A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Nenem Almeida. | G. Santos da Silva Ltda | 13/05/2025 a 13/05/2026 | |
Gestor: Windson Machado Araujo ; Fiscal: Luan da Silva Dias
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| 014/2025 | 2559/2025 | Dispensa de Licitação nº 09/2025 | Contratação de serviços de fornecimento de Certificados Digitais tipo A1 e A3, com validade de 36 meses, para atender as necessidades da CMRB | Dispensa | Art. 74, II da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Fonte de Recursos: 1500 Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 |
R$ 4.866,49 | A contratação se justifica pela necessidade de assegurar a autenticidade, integridade e validade juridica dos documentos eletrônicos emitidos pela CMRB, além de atender as normas relativas à assinatura digital. | AR RP Certificação Digital | 26/05/2025 a 26/05/2026 | |
Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal: Alécio Fischer |
| 015/2025 | 5641/2025 | Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 | Locação de imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Felipe Tchê. | Inexigibilidade | Art. 74, V da Lei 14.133/2021. |
Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 30.000,00 | A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Felipe Tchê. | Farofa Ltda, representada por IF Locações de Imoveis Ltda | 11/06/2025 a 11/06/2026 | |
Gestor: Windson Machado Araujo ; Fiscal: Luan da Silva Dias |
| 016/2025 | 11407/2025 | Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 | Locação de imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Verador Moacir Junior | Inexigibilidade | Art. 74, V da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 30.000,00 | A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Moacir Junior | Maria das Graças de Freitas Alves, representada por Raju Participações em Imoveis Ltda | 11/07/2025 a 11/07/2026 | |
Gestor: Windson Machado Araujo ; Fiscal: Luan da Silva Dias |
| 017/2025 | 00001/2025 | Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2025 | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da CMRB. | Pregão Eletrônico - SRP | Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. |
Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 1.355.374,92 | A contratação de justifica pela necessidade de manutenção das atividades desenvolvidas pelos parlamentares, bem como demais ações legislativas e atendimento das rotinas administrativas da CMRB. | A & S DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 01/08/2025 a 01/08/2026 | |
Gestor: Elio Antonio Tomaz Rodrigues Fiscal: Francisco Paulo Ferreira |
| 018/2025 | 18253/2025 | Termo de Adesão 002/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado ee continuado de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a serem executados no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão Eletrônico - SRP | Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 |
Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00 Fonte de Recursos: 1500 |
R$ 114.753,24 | A contratação se justifica pela necessidade de manutenção da integridade do patrimonio publico, além de oferecer condições de higiene e salubridade aos servidores e demais cidadãos que frequentam as instalação do Parlamento Municipal. | Potêncial Serviços Terceirizados, limpeza e administrativo Ltda. | 1/8/2025 a 1/8/2026 | |
Gestor: Erika do Nascimento de Souza; Fiscal: Élio Antonio Tomaz Rodrigues |
| 019/2025 | 18526/2025 | Dispensa de Licitação nº 10/2025 | Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de link dedicado de dados, com taxa de transmissão de no minimo 500mbps para atender as necessidades da câmara Municipal de Rio Branco. | Dispensa de Licitação | Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1500 |
R$ 34.458,36 | A presente contratação se deve pela necessidade da Câmara Municipal de Rio Branco assegurar a manutenção de serviços de internet com qualidade e disponibilidade continuas, visto que suas atividades legislativas e administrativas são fortemente dependentes de conectividade estável. | Verdenet Provedor de Internet Ltda - EPP | 19/09/2025 a 19/09/2026 |
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Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal: Alecio Fischer |
| 020/2025 | 18255/2025 | Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 | Locação de imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Joabe Lira | Inexigibilidade | Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 02.001.001.00 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1500 |
R$ 30.000,00 | A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Joabe Lira | City Soluções em Imóveis, Marketing, Consultoria e Representação Ltda | 07/11/2025 a 07/11/2026 | |
Gestor: Windson Machado Araujo; Fiscal: Luan da Silva Dias |
| 021/2025 | 18223/2025 | Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2025 | Contratação de serviço continuado de locação de impressoras, incluindo o fornecimento de tinta, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão Eletrônico - SRP | Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. |
Unidade Orçamentaria: 02.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101 |
R$ 43.200,00 |
A contratação de justifica pela necessidade de manutenção das atividades desenvolvidas pelos parlamentares, bem como demais ações legislativas e atendimento das rotinas administrativas da CMRB. |
R S FREITAS JUCA ME |
20/10/2025 a 20/10/2026 | |
Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal: Thiado dos Santos Maciel |
| 022/2025 | 18783/2025 | Dispensa de Licitação nº 011/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e assessoria de eventos, com fornecimento de itens de ornamentação e mao de obra para atender as necessidades da CMRB | Dispensa de Licitação | Art. 75, II da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 02.001.001.00 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1500 |
R$ 42.000,00 |
A Câmara Municipal de Rio Branco, no exercicio de suas funções institucionais, realiza anualmente sessões solenes destinadas à outorga de honrarias e reconhecimentos a cidadãos e instituições que se destacam em diferentes áreas de autação no município, em face disso faz-se necessário a contratação de empresa especializada para prestar serviços de cerimonial e organização de eventos, a fim de garantir a adequada ambientação e condução fornal das solenidades. |
Set7 Cerimonial e Decor Ltda |
07/11/2025 a 31/12/2025 |
|
Gestor: Eliamara Moura Pontes Lisboa; Fiscal: Andresa Sousa Costa |
| 023/2025 | 18685/2025 | Dispensa de Licitação nº 12/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços graficos de fornecimento de placas e molduras personalizadas para atender as necessidades da CMRB | Dispensa de Licitação | Art. 75, II da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1500 |
R$ 33.250,00 | A Câmara Municipal de Rio Branco, no exercicio de suas funções institucionais, realiza anualmente sessões solenes destinadas à outorga de honrarias e reconhecimentos a cidadãos e instituições que se destacam em diferentes áreas de autação no município, em face disso faz-se necessário a contratação de empresa especializada para prestar serviços graficos de fornecimento de placas em estojo e molduras com inscrições totalmente personalizadas, a fim de garantir a entrega das honrarias de maneira solene, organizada e compativel com a relevância dos titulos concedidos.. | F. Almeida da Silva | 07/11/2025 a 31/12/2025 | |
Gestor: Eliamara Moura Pontes Costa; Fiscal: Andressa Sousa Costa |
| 024/2025 | 18837/2025 | Termo de Adesão 03/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimetos diversos sob demanda, para atender as necessidades da CMRB | Pregão Eletronico - SRP | Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1500 |
R$ 120.881,00 | A Câmara Municipal de Rio Branco, no exercicio de suas funções institucionais, realiza anualmente sessões solenes destinadas à outorga de titulos, eventos solenes, festividades, reuniões de cunho politico, administrativo e muitos outros eventos, dessa forma, considerando a relevancia de tais solenidades, faz-se necessário a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas, com a finalidade de atender essa importante demanda administrativa | M. F. da Rocha Paiva Ltda | 07/11/2025 a 07/11/2026 | |
Gestor: Eliamara Moura Pontes Lisboa; Fiscal: Andressa Sousa Costa |
| 025/2025 | 18692/2025 | Inexigibilidade de Licitação 08/2025 | Locação de imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador João Paulo | Inexigibilidade de Licitação | Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021 |
Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1500 |
R$ 30.000,00 |
A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador João Paulo | City Soluções em Imoveis, Marketing, Consultoria e Representação Ltda | 07/11/2025 a 07/11/2026 | |
Gestor: Windson Machado Araujo; Fiscal: Luan da Silva Dias |
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Aditivos 2025 - CMRB
|
Contrato | N° do Processo | Objeto | Valor da Contratação | Contratado | Vigência | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 003/2021 | 3459/2021 | Prorrogação da vigência do Contrato n.º 003/2021 por mais 12 meses. | R$ 458.951,52 | Centro Eletrônico do Acre Ltda | 18/02/2025 a 18/02/2026 | II Termo Aditivo |
| 036/2022 | 17898/2025 | II Termo de Apostilamento ao Contrato n.° 036/2022 tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epígrafe, com efeito, a partir de 21 de dezembro de 2024. | R$ 26.348,28 | Ivanilda Pereira da Silva | 21/12/2023 a 21/12/2024 | II Apostilamento |
| 008/2023 | 33.676/2022 | Prorrogação da vigência do Contrato n.º 008/2023 por mais 12 meses, nos termos da Cláusula Terceira, bem como a aplicação de reajuste nos termos da sua Cláusula Décima Terceira. | R$ 53.625,60 | Gilberto Carvalho Aiache | 17/03/2025 a 17/03/2026 | II Termo Aditivo |
| 012/2023 | 21730/2022 | Prorrogação da Vigência do Contrato n.º 012/2023 por mais 12 meses, a contar de 13/04/2025, conforme previsto na Cláusula Oitava do mencionado Contrato. | R$ 24.000,00 | Raimunda Lima de Oliveira | 13/04/2025 a 13/04/2026 | III Termo Aditivo |
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002/2024 | 28.207/2023 | Prorrogação da vigência do Contrato n.º 002/2024 por mais 12 meses. | R$ 81.177,84 | F. C. de Carvalho - ME |
23/01/2025 a 23/01/2026 | I Termo Aditivo |
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002/2024 | 18148/2025 | I Termo de Apostilamento ao Contrato n.° 002/2024 tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epígrafe, com efeito, a partir de 23 de janeiro de 2025. | R$ 90.371,40 | F. C. de Carvalho - ME |
23/01/2024 a 23/01/2025 | I Apostilamento |
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003/2024 | 23.358/2023 | Prorrogação da vigência do Contrato n.º 003/2024 por mais 12 meses. | R$ 132.000,00 | Excelência Contabilidade e Gestão Pública Ltda - ME |
15/02/2025 a 15/02/2026 | I Termo Aditivo |
| 006/2024 | 5728/2024 | Prorrogação da vigência do Contrato n.º 006/2024 por mais 04 meses, nos termos da Clausula Décima. | R$ 81.465,64 | Norte Centro de Distribuição de Mercadorias em Geral Ltda | 01/04/2025 a 01/08/2025 | I Termo Aditivo |
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009/2024 | 5266/2024 | Prorrogação da vigência do Contrato n.º 009/2024 por mais 12 meses, a contar de 04.07.2025 e realizar um acréscimo de 20% no valor do contrato, nos termos do art. 105 c/c art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. | R$ 193.766,40 | Centro de Integração Empresa Escola - CIEE |
04/07/2025 a 04/07/2026 | I Termo Aditivo |
| 015/2024 | 3696/2024 | Supressão contratual temporária de parte dos serviços pactuados no Contrato n° 015/2024, consistente na suspensão dos serviços de condução vinculados aos veículos locados, com redução de 34,81% do valor global contratado. | R$ 1.727.634,55 | Pedro de Souza Lima (TRANSLIMA) | 01/06/2025 a 24/10/2025 | I Termo Aditivo |
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016/2024 | 3696/2024 | Supressão contratual temporária de parte dos serviços pactuados no Contrato n° 016/2024, consistente na suspensão dos serviços de condução vinculados aos veículos locados, com redução de 38,05% do valor global contratado. | R$ 1.425.914,28 | Joycia K C C Lima Ltda |
01/06/2025 a 24/10/2025 | I Termo Aditivo |
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019/2024 | 27.719/2023 | Acréscimo de 25 % nos termos do art. 65, I "b" e § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato. | R$ 26.998,07 | A & S Derivado de Petroleo Ltda |
06/03/2025 a 31/12/2025 | I Termo Aditivo |
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015/2024 | 3696/2024 | Prorrogação do Contrato nº 015/2024, por mais 12 meses a contar de 24/10/2025, conforme fundamento no art. 107 da Lei 14.133/23021 e sua Clausula Segunda subitem 2.1. | R$ 1.727.598,60 | Pedro de Souza Lima (Translima) |
24/10/2025 a 24/10/2026 | I Termo Aditivo |
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016/2024 | 3696/2024 | Prorrogação do Contrato nº 016/2024, por mais 12 meses a contar de 24/10/2025, conforme fundamento no art. 107 da Lei 14.133/23021 e sua Clausula Segunda subitem 2.1. | R$ 1.425.914,28 | Joycia K. C. C. Lima Ltda (JKL Distribuição) |
24/10/2025 a 24/10/2026 | I Termo Aditivo |
| ARP 011/2024 | 18833/2025 | Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 011/2024 por mais 12 meses, naforma do art. 84 da Lei 14.133/2021 | R$ 4.951.599,24 |
Pedro de Souza Lima; Joycia K. C. C. Lima Ltda | 04/07/2025 a 04/07/2026 | I Termo Aditivo |
| 033/2022 | 20921/2022 | Prorrogação da vigência do Contrato 033/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, pelo prazo de 12 meses contados a partir de 07/11/2025. | R$ 32.499,96 |
Estação Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda | 07/11/2025 a 07/11/2026 | I Termo Aditivo |
| 021/2023 | 6796/2023 | Prorrogação da Vigencia do Contrato 021/2023, nos termos previstos em sua Clausula Quarta, pelo prazo de 12 meses contados a partir de 30/11/2025 | R$ 4.000.000,00 | PWS Publicidade & Propaganda Ltda | 30/11/2025 a 30/11/2026 | I Termo Aditivo |
| 026/2022 | 17511/2025 | II Termo de Apostilamento ao Contrato n.° 026/2022 tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epígrafe, com efeito, a partir de 01 de janeiro de 2025. | R$ 25.511,64 | G. Santos da Silva Ltda | 01/01/2025 a 01/01/2026 | II Termo de Apostilamento |
*DOE = Diário Oficial do Estado
Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
