2025

Contratos 2025

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 11h20, última modificação 14/08/2025 12h58

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Contratos 2025 - CMRB

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Contrato	N° do Processo	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor da Contratação	Justificativa	Contratado	Vigência	Gestor/Fiscal
001/2025	30.952/2023	Pregão Presencial 009/2023 - SRP	Contratação de Pessoa Juridica, para sob demanda prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aereas nacionais e regionais.	Pregão	Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.666/1993	Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Fonte de Recursos: 101 Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00	R$ 251.920,00	Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	Kennedy de Souza Oliveira (Rio Branco Agência de Viagens e Turismo)	05/02/2025 a 31/12/2025	Gestor: Andressa Sousa Costa: Fiscal: Maria de Jesus de Sousa Costa
002/2025	19899/2023	Pregão Presencial 006/2023	Aquisição de equipamentos de informática visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	Pregão - SRP	Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.666/1993	Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Fonte de Recursos: 101 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00	R$ 26.592,45	Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	I9 Soluções do Brasil Ltda.	07/02/2025 a 31/12/2025	Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal: Thiago dos Santos Maciel
003/2025	19899/2023	Pregão Presencial 006/2023	Aquisição de equipamentos de informática visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	Pregão - SRP	Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.666/1993	Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Fonte de Recursos: 101 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00	R$ 7.104,00	Para atender as necessidades da CMRB	E. F. de Oliveira Comercio e Serviços - ME	07/02/2025 a 31/12/2025	Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal; Thiago dos Santos Maciel
004/2025	1990/2025	Adesão nº 001/2025	Contratação de empresa para fornecimento de combustivel, de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio, para veiculos automotivos próprios e locados da Câmara Municipal de Rio Branco.	Pregão Presencial - SRP	Lei nº 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 740.700,00	Para atender as necessidades da CMRB.	Lider Auto Posto Ltda	10/02/2025 a 31/12/2025	Gestor: Elio Antonio Tomaz Rodrigues; Fiscal; Francisco Paulo Ferreira
005/2025	767/2025	Dispensa 01/2025	contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e assessoria de eventos para a realização da SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS e LEITURA DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/AC	Dispensa	Art. 75, II da Lei 14.133/2021.	Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 13.500,00	Para atender as necessidades da Câmara Municipal.	Três Cês Consultoria Ltda	03/02/2025 até a conclusão dos trabalhos	Gestor: Eliamara Moura Pontes Lisboa; Fiscal: Matheus dos Santos Tavares
006/2025	1609/2025	Dispensa de Licitação nº 02/2025	contratação de serviços comuns de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, em caráter continuado, com fornecimento de peças, acessórios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento de 01 (um) elevador de passageiros, instalado na sede da Câmara Municipal de Rio Branco.	Dispensa	Art. 75, II da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 37.800,00	Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	MGU Elevador Ltda	18/03/2025 a 18/03/2026	Gestor: Elio Antonio Tomaz Rodrigues Fiscal: Francisco Paulo Ferreira
007/2025	24530/2024	Dispensa de Licitação 003/2025	contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (COPA/COZINHA), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-AC	Dispensa	Art. 75, II da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 59.735,00	Para atender as necessidades da CMRB	D. L. Ramos - ME	27/03/2025 a 31/12/2025	Gestor: Raimundo Nonato de Souza Oliveira; Fiscal Ruberval Braga Rola
008/2025	1241/2025	Dispensa de Licitação 004/2025	Fornecimento de material permanente (Tablets) para atender as necessidades da câmara Municipal de Rio Branco	Dispensa	Art. 75, II da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 8.000,00	Para atender as necessidades da CMRB	Green Distribuição e Serviços Ltda	04/04/2025 a 31/12/2025	Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal: Thiago dos Santos Maciel
009/2025	1241/2025	Dispensa de Licitação 004/2025	Fornecimento de material permanente (microfones) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco	Dispensa	Art. 75, II da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 01.031.2290.2243.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 1.400,00	Para atender as necssidades da CMRB	R. Augusto Frari	04/04/2025 a 31/12/2025	Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal: Thiago dos Santos Maciel
010/2025	34013/2024	Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025	Locação de Imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Joaquim Florencio	Inexigibilidade	Art. 74, V, da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 30.000,00	A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Joaquim Florencio.	G. Santos da Silva Ltda	13/05/2025 a 13/05/2026	Gestor: Windson Machado Araujo; Fiscal: João Victor Batista Maia
011/2025	5057/2025	Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025	Locação de Imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Eber Machado	Inexigibilidade	Art. 74, V, da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 28.266,24	A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Eber Machado.	F. C. Carvalho - ME	13/05/2025 a 13/05/2026	Gestor: Windson Machado Araujo; Fiscal: Edilene Furtado de Araujo
012/2025	7160/2025	Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025	Locação de Imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador José Lopes	Inexigibilidade	Art. 74, V, da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 30.000,00	A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador José Lopes.	G. Santos da Silva Ltda	13/05/2025 a 13/05/2026	Gestor: Windson Machado de Araujo; Fiscal: Francisca Karen da Silva
013/2025	7319/2025	Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025	Locação de Imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Nenem Almeida	Inexigibilidade	Art. 74, V, da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 30.000,00	A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Nenem Almeida.	G. Santos da Silva Ltda	13/05/2025 a 13/05/2026	Gestor: Windson Machado Araujo ; Fiscal: Clemes Castro de Souza
014/2025	2559/2025	Dispensa de Licitação nº 09/2025	Contratação de serviços de fornecimento de Certificados Digitais tipo A1 e A3, com validade de 36 meses, para atender as necessidades da CMRB	Dispensa	Art. 74, II da Lei 14.133/2021	Unidade Orçamentaria: 02.001.001.000 Fonte de Recursos: 1500 Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00	R$ 4.866,49	A contratação se justifica pela necessidade de assegurar a autenticidade, integridade e validade juridica dos documentos eletrônicos emitidos pela CMRB, além de atender as normas relativas à assinatura digital.	AR RP Certificação Digital	26/05/2025 a 26/05/2026	Gestor: Felipe Vale Leal; Fiscal: Alécio Fischer
015/2025	5641/2025	Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025	Locação de imovel para fins de instalação do Gabinete Parlamentar do Vereador Felipe Tchê.	Inexigibilidade	Art. 74, V da Lei 14.133/2021.	Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 30.000,00	A contratação se justifica em razão da necessidade de locação de um imovel para atender as necessidades parlamentares do Vereador Felipe Tchê.	Farofa Ltda, representada por IF Locações de Imoveis Ltda	11/06/2025 a 11/06/2026	Gestor: Windson Machado Araujo ; Fiscal: Zanielton Lopes Barrozo
016/2025
017/2025	00001/2025	Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2025	Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da CMRB.	Pregão Eletrônico - SRP	Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.	Unidade Orçamentaria: 01.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 101	R$ 1.355.374,92	A contratação de justifica pela necessidade de manutenção das atividades desenvolvidas pelos parlamentares, bem como demais ações legislativas e atendimento das rotinas administrativas da CMRB.	A & S DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA	01/08/2025 a 01/08/2026	Gestor: Elio Antonio Tomaz Rodrigues Fiscal: Francisco Paulo Ferreira

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Aditivos 2025 - CMRB

Contrato	N° do Processo	Objeto	Valor da Contratação	Contratado	Vigência	Aditivos
003/2021	3459/2021	Prorrogação da vigência do Contrato n.º 003/2021 por mais 12 meses.	R$ 458.951,52	Centro Eletrônico do Acre Ltda	18/02/2025 a 18/02/2026	II Termo Aditivo
008/2023	33.676/2022	Prorrogação da vigência do Contrato n.º 008/2023 por mais 12 meses, nos termos da Cláusula Terceira, bem como a aplicação de reajuste nos termos da sua Cláusula Décima Terceira.	R$ 53.625,60	Gilberto Carvalho Aiache	17/03/2025 a 17/03/2026	II Termo Aditivo
012/2023	21730/2022	Prorrogação da Vigência do Contrato n.º 012/2023 por mais 12 meses, a contar de 13/04/2025, conforme previsto na Cláusula Oitava do mencionado Contrato.	R$ 24.000,00	Raimunda Lima de Oliveira	13/04/2025 a 13/04/2026	III Termo Aditivo
002/2024	28.207/2023	Prorrogação da vigência do Contrato n.º 002/2024 por mais 12 meses.	R$ 81.177,84	F. C. de Carvalho - ME	23/01/2025 a 23/01/2026	I Termo Aditivo
003/2024	23.358/2023	Prorrogação da vigência do Contrato n.º 003/2024 por mais 12 meses.	R$ 132.000,00	Excelência Contabilidade e Gestão Pública Ltda - ME	15/02/2025 a 15/02/2026	I Termo Aditivo
006/2024	5728/2024	Prorrogação da vigência do Contrato n.º 006/2024 por mais 04 meses, nos termos da Clausula Décima.	R$ 81.465,64	Norte Centro de Distribuição de Mercadorias em Geral Ltda	01/04/2025 a 01/08/2025	I Termo Aditivo
009/2024	5266/2024	Prorrogação da vigência do Contrato n.º 009/2024 por mais 12 meses, a contar de 04.07.2025 e realizar um acréscimo de 20% no valor do contrato, nos termos do art. 105 c/c art. 125 da Lei n.º 14.133/2021.	R$ 193.766,40	Centro de Integração Empresa Escola - CIEE	04/07/2025 a 04/07/2026	I Termo Aditivo
015/2024	3696/2024	Supressão contratual temporária de parte dos serviços pactuados no Contrato n° 015/2024, consistente na suspensão dos serviços de condução vinculados aos veículos locados, com redução de 34,81% do valor global contratado.	R$ 1.727.634,55	Pedro de Souza Lima (TRANSLIMA)	01/06/2025 a 24/10/2025	I Termo Aditivo
016/2024	3696/2024	Supressão contratual temporária de parte dos serviços pactuados no Contrato n° 016/2024, consistente na suspensão dos serviços de condução vinculados aos veículos locados, com redução de 38,05% do valor global contratado.	R$ 1.425.914,28	Joycia K C C Lima Ltda	01/06/2025 a 24/10/2025	I Termo Aditivo
019/2024	27.719/2023	Acréscimo de 25 % nos termos do art. 65, I "b" e § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato.	R$ 26.998,07	A & S Derivado de Petroleo Ltda	06/03/2025 a 31/12/2025	I Termo Aditivo

*DOE = Diário Oficial do Estado

Acesso à Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

E-OUV

O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo