Contratos 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Contratos 2018 - CMRB
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Contrato | N° do Processo | Modalidade | Objeto | Espécie da Licitação | Fundamento Legal | Classificação Orçamentária | Valor da Contratação | Justificativa | Contratado | Vigência | Inicio | Fim |
Contratos | Aditivos |
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01/2014 | 1666/2014 | Dispensa | Locação imóvel sede | 03.01.2014 | 03.01.2019 | |||||||||
03/2014 | 6227/2014 | 013/2013 | Locação camionete | 01.02.2014 | 31.03.2018 | |||||||||
04/2014 | 6227/2014 | 013/2013 | Locação veiculo | 01.02.2014 | 31.03.2018 | |||||||||
15/2014 | 9896/2014 | Dispensa | Recr. Estagiarios | CIEE | 01.04.2014 | 01.04.2018 | ||||||||
21/2014 | 23966/2014 | 08/2013 | Serv. Telefonia fixa | Claro S/A | 09.07.2014 | 09.07.2017 | ||||||||
03/2015 | 43225 | Dispensa | Serv. De correios | Emp. Bras. De Correios | 13.02.2015 | 12.02.2017 | ||||||||
31/2015 | 25928 | 012/2015 | Man. Web site | PWS Publicidade e Prop | 08.12.2015 | 08.04.2017 | 2º Termo Aditivo | |||||||
03/2016 | 3670/2016 | Dispensa | Serv. Menor Aprendiz | CIEE | 18.04.2016 | 18.04.2018 | 1º Termo Aditivo | |||||||
17/2016 | 38682/2016 | 09/2016 | Man. De central telefonica | Sistel - sist. Telecomunicações | 02.06.2016 | 02.06.2017 | ||||||||
22/2016 | 18530/2016 | Adesão | Sistema de gestão publica/protocolo | Vance Assessoria | 05.07.2016 | 05.07.2017 | ||||||||
25/2016 | 461/2016 | Adesão | Locação de Sistema de folha pag. | Vance Assessoria | 22.12.2016 | 22.12.2017 | ||||||||
24/2016 | 45153/2016 | Concorrência | Prestação de serviço de publicidade e propaganda | PWS Publicidade e Prop | 08.11.2016 | 08.11.2017 | 2º Termo Aditivo | |||||||
01/2017 | 136/2016 | SRP N° 010/2016 | Locação de impressoras multifuncionais | 07.02.2017 | 31.12.2017 | 1º Termo Aditivo | ||||||||
04/2017 | 74/2017 | Dispensa | Locação de imovel para Gab. Ver. Mamed Dankar | Elizete Freitas da Silva | 08.03.2017 | 08.03.2018 | 1º Termo Aditivo | |||||||
08/2017 | 181/2017 | Dispensa | Locação de imovel para Gab. Verª. Lene Petecão | Carlos Rodrigues Miranda | 14.03.2017 | 14.03.2018 | ||||||||
10/2017 | 183/2017 | Dispensa | Locação de imovel para Gab. Ver. Antonio Morais | Alexandro do Vale Ribeiro | 20.03.2017 | 20.03.2018 | ||||||||
17/2017 | 166/2017 | Dispensa | Locação de Imovel para Gabinete do Vereador Eduardo Farias | Marisanta F. Nobrega | 10.04.2017 | 10.04.2018 | 1º Termo Aditivo | |||||||
20/2017 | 222/2017 | Adesão N° 04/2017 | Prestação de Serviços de Vigilância armada | Protege S/A Proteção e Transporte de Valores | 25.04.2017 | 25.04.2018 | ||||||||
21/2017 | 144/2017 | Adesão N° 05/2017 | Locação de veículo sem motorista | Acre Com. Imp. Exp. | 02.05.2017 | 02.05.2018 | ||||||||
24/2017 | 263/2017 | Dispensa | Locação de imovel para Gab. Ver. Artemio Costa | Frios Vilhena Imp. E Exp. Ltda | 14.06.2017 | 14.06.2018 | 1º Termo Aditivo | |||||||
01/2018 | 780/2017 | Adesão nº 01/2018 | Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, tudo em conformidade com este termo contratual, o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços, a proposta da empresa vencedora e Termo de Adesão n° 002/2021. | Não se aplica. |
Lei 10.520/2002; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 3.555/2000; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Federal n° 8.250/2014; Decreto Estadual n° 5.972/2010; Decreto Estadual n° 5.966/2010; Decreto Estadual n° 5.967/2010; Decreto Estadual n° 7.477/2014; Decreto Estadual n° 9.457/2018; Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.33. |
R$ 268.998,00 | A contratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, se faz necessária, haja vista a necessidade de deslocamento de vereadores e servidores a serviço da CMRB. | Órion Passagens Aéreas - EIRELI |
25/01/2028 a 31/12/2018 |
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02/2018 | 194/2017 | Pregão Presencial SRP n° 02/2017 | Aquisição material de consumo para copa/cozinha | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. |
R$ 46.550,00 | A contratação foi realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da CMRB. | M. C. Cavalcante Oliveira - ME |
09/02/2018 a 09/02/2019 |
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03/2018 | 392/2017 |
Pregão Presencial SRP n° 03/2017 |
Aquisição material de consumo (água e outros) | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. |
R$ 13.510,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. | R. Martins da Costa - ME |
09/02/2018 a 09/02/2019 |
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04/2018 | 392/2017 | Pregão Presencial SRP n° 03/2017 | Aquisição material de consumo (gás e outros) | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. |
R$ 3.235,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. | M. C. Cavalcante Oliveira - ME |
09/02/2018 a 31/12/2018 |
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05/2018 | 783/2017 | Pregão Presencial SRP n° 01/2018 | Serviços técnicos de edição e armazenamento das informações de áudio das sessões plenárias. | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 3.555/00; Decreto Estadual n° 5.972/10; Decreto Estadual n° 5.965/10; Decreto Estadual n° 5.967/10; Decreto Estadual n° 7.477/14; Decreto Municipal n° 717/15; Lei Federal n° 8.078/90; Condições e exigências estabelecidas em Edital. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 54.000,00 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenárias e eventos desta Casa Legislativa. | Gilberto Carvalho Aiache |
07/03/2018 a 07/03/2019 |
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06/2018 | 414/2017 | Adesão a Ata | Fornecimento de gasolina, diesel S10 e óleo diesel comum | Não se aplica. |
Lei n° 8.666/93; Lei n° 10.520/2002. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. |
R$ 875.047,65 |
O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da CMRB. A contratação se dá em razão da necessidade do abastecimento da frota de veículos para o transporte de vereadores e servidores a serviço da CMRB. A frota de veículos oficiais da CMRB é composta por 5 veículos. Porém, necessário se faz ressaltar que cada um dos 17 vereadores que integram a Casa dispõe de 2 veículos, sendo 17 automóveis de passeio e 17 utilitários e uma motocicleta para o serviço dos respectivos gabinetes, o que perfaz um total adicional de 51 veículos, entre carros e motos. Portanto, a frota à disposição da CMRB é de 56 veículos. |
A & S Derivados de Petróleo EIRELI |
01/01/2018 a 31/12/2018 |
01.01.2018 | 31.12.2018 | ||
07/2018 | 10227/2018 | Adesão a ata nº 02/2018 | Manutenção de Veículos. | Não se aplica. |
Lei n° 8.666/93; Lei n° 10.520/2002. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. e Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 77.450,00 | A CMRB possui uma frota de veículos exclusiva, razão pela qual se faze necessário a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios e demais componentes, além de serviço de manutenção preventiva e corretiva veicular e serviço de guincho, para que atendam os veículos da mencionada frota, em caráter continuado. | R. Albuquerque de Oliveira | 09.04.2018 | 09.04.2019 | |||
08/2018 | 9634/2018 | Adesão a ata nº 03/2018 | Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Decreto Municipal n° 769/2005; Decreto Municipal n° 717/2015; Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. |
R$ 222.672,00 | A contratação se faz necessária, haja vista que a CMRB necessita de empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares. | Cipriani & Cipriani LTDA - ME |
12/04/2018 a 31/12/2019 |
12.04.2018 | 31.12.2019 | ||
09/2018 | 10226/2018 | Dispensa de Licitação | Locação de imóvel para gabinete vereadora Elzinha Mendonça | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 18.000,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Rosa Maria Mendes de Souza - Representante: Imobiliária Fortaleza LTDA |
21/04/2018 a 21/04/2019 |
21.04.2018 | 21.04.2019 | ||
10/2018 | 10932/2018 | Dispensa de Licitação | Locação de imóvel para gabinete vereadora Lene Petecão | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 18.000,00 |
A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Maria das Graças Lopes da Silva |
20/04/2018 a 20/04/2019 |
20.04.2018 | 20.04.2019 | ||
11/2018 | 10287/2018 | Adesão a ata nº 04/2018 | Serviços de buffet e locação de espaço | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Decreto Municipal n° 769/2005; Decreto Municipal n° 717/2015; Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 239.000,00 | A presente contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para Prestação de serviços e fornecimento de Coffee Break, Café da Manhã e Refeições, são necessárias, pois visam atender eventos como homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela CMRB. | Afa Hoteis e Turismo Ltda |
19/04/2018 a 19/04/2019 |
19.04.2018 | 19.04.2019 | ||
12/2018 | 18587/2018 | Dispensa de Licitação | Locação de imóvel para gabinete vereador Railson Correa | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 19.200,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Raimunda Nonata Sales da Silva - Representada: Paulo Roberto Sales da Silva |
16/07/2018 a 16/07/2019 |
16.07.2018 | 16.07.2019 | ||
13/2018 | 11840/2018 | Pregão Presencial SRP n° 003/2017 | Aquisição material de consumo (Água Mineral) | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 3.555/00; Decreto Estadual n° 5.972/10; Decreto Estadual n° 5.965/10; Decreto Estadual n° 5.967/10; Decreto Estadual n° 7.477/14; Decreto Municipal n° 717/15; Lei Federal n° 8.078/90; Condições e exigências estabelecidas em Edital. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. |
R$ 25.460,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral e vasilhame, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. | R. Martins da Costa - ME |
27/07/2018 a 27/07/2019 |
27.07.2018 | 27.07.2019 | ||
14/2018 | 33261 | Adesão a ata nº 05/2018 | Serviços de material gráfico e criação, produção e veiculação de áudio e vídeo institucional | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Decreto Municipal n° 769/2005; Decreto Municipal n° 717/2015; Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 93.890,00 | A contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, • destinados atender a demanda das ações da CMRB e atividades dos 17 Parlamentares. | Cipriani & Cipriani Ltda | 13.09.2018 | 31.12.2018 | |||
15/2018 | 41667/2018 | Dispensa de Licitação | Licenciamento de Sistemas de Gestão pública e Serviços Correlatos que entre si celebram a Câmara Municipal de Rio Branco - ACRE e a Empresa Betha Sistemas LTDA. | Não se aplica. | Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 30.000,00 | O serviço inclui o fornecimento das licenças de uso dos sistemas de contracheque online, Portal da Transparência, Recursos Humanos, Patrimônio, Estoque, Frotas e Folha de Pagamento, bem como suporte técnico na operacionalização desses sistemas. Tais serviços são necessários, pois a CMRB necessita de um software para a tramitação interna dos seus procedimentos internos. | Betha Sistemas LTDA |
01/11/2018 a 01/02/2019 |
01.11/2018 | 01.02.2019 | ||
16/2018 | 37981/2018 | Dispensa de Licitação | Locação de imóvel para gabinete vereador Clezio Moreira | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 19.200,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Maria Elza Frutuoso de Lima |
06/11/2018 a 06/11/2019 |
06.11.2018 | 06.11.2019 |
Aditivos 2018 - CMRB
Contrato | N° do Processo | Objeto | Valor da Contratação | Contratado | Vigência | Aditivos |
---|---|---|---|---|---|---|
24/2016 | 45153/2015 |
Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda |
- |
PWS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA |
- | 2° Termo Aditivo |
01/2017 | 3954/2018 |
Locação de Impressoras Multifuncionais |
Acre Com. Imp. Exp |
|||
05/2017 | 9031/2019 |
Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Emerson Jarude. |
R$ 18.000,00 |
Isadora Oliveira Morais e Reinaldo Santos Morais Neto |
14/03/2018 a 14/03/2019 |
|
06/2017 | 11515/2018 |
Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Rodrigo Forneck. |
R$ 18.000,00 |
Ademir Souza Rocha |
14/03/2018 a 14/03/2019 |
|
07/2017 | 11930/2018 |
Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Juruna. |
R$ 19.200,00 |
João Batista Fecury Bezerra |
15/03/2018 a 15/03/2019 |
|
12/2017 | 11174/2018 |
Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Manoel Marcos. |
R$ 19.200,00 |
Logus Comercio LTDA - ME |
23/03/2018 a 23/03/2019 |
|
24/2017 | 263/2017 |
Locação de imóvel para Gabinete do Vereador Artêmio Costa. |
R$ 14.400,00 |
|
|
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25/2017 | 453/2017 |
Contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso a internet, em regime de não exclusividade. |
R$ 94.720,92 |
Claro/SA |
05/07/2018 a 05/07/2019 |
|
30/2017 | 691/2017 |
Serviço de Vigilância Eletrônica. |
R$ 69.600,00 |
Rio Branco Segurança e Vigilância LTDA - ME |
06/10/2018 a 05/10/2019 |
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32/2017 | 3247/2018 |
Serviço de limpeza e conservação. |
R$ 269.573,04 |
Maia & Pimentel Serviços e Consultoria LTDA - EPP |
03/10/2018 a 03/10/2019 |
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33/2017 | 732/2017 |
Serviço de apoio administrativo. |
R$ 817.304,40 |
J. W. C Multiserviços LTDA |
01/03/2018 a 01/09/2018 |
|
33/2017 | 732/2017 |
Serviço de apoio administrativo. |
R$ 1.125.501,00 |
J. W. C Multiserviços LTDA |
03/10/2018 a 03/10/2019 |
|
34/2017 | 35641/2018 |
Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Raimundo Neném. |
R$ 18.000,00 |
Sirlayni Alves Miranda Goulart |
02/11/2018 a 02/11/2019 |
|
03/2017 | 063/2017 |
Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Jakson Ramos. |
R$ 18.000,00 |
José Franciner Mota |
09/03/2018 a 09/03/2019 |
|
08/2018 | 9634/2018 |
Serviços de material gráfico. |
R$ 55.668,00 |
Cipriani & Cipriani LTDA - ME |
Agosto a Dezembro |
(Aditivo de Valor) |
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Acesso à Informação