Contratos 2018

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 05/03/2018 11h20, última modificação 20/08/2021 15h09 expirado

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Contratos 2018 - CMRB


 

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 ContratoN° do ProcessoModalidadeObjetoEspécie da LicitaçãoFundamento LegalClassificação OrçamentáriaValor da ContrataçãoJustificativaContratadoVigênciaInicioFim

Contratos

Aditivos
01/2014 1666/2014 Dispensa Locação imóvel sede 03.01.2014 03.01.2019

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

03/2014 6227/2014 013/2013 Locação camionete 01.02.2014 31.03.2018

Termo Aditivo

Termo Aditivo

04/2014 6227/2014 013/2013 Locação veiculo 01.02.2014 31.03.2018

Termo Aditivo

Termo Aditivo

Termo Aditivo

15/2014 9896/2014 Dispensa Recr. Estagiarios CIEE 01.04.2014 01.04.2018

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

21/2014 23966/2014 08/2013 Serv. Telefonia fixa Claro S/A 09.07.2014 09.07.2017
03/2015 43225 Dispensa Serv. De correios Emp. Bras. De Correios 13.02.2015 12.02.2017
31/2015 25928 012/2015 Man. Web site PWS Publicidade e Prop 08.12.2015 08.04.2017 2º Termo Aditivo
03/2016 3670/2016 Dispensa Serv. Menor Aprendiz CIEE 18.04.2016 18.04.2018 1º Termo Aditivo
17/2016 38682/2016 09/2016 Man. De central telefonica Sistel - sist. Telecomunicações 02.06.2016 02.06.2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

22/2016 18530/2016 Adesão Sistema de gestão publica/protocolo Vance Assessoria 05.07.2016 05.07.2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

25/2016 461/2016 Adesão Locação de Sistema de folha pag. Vance Assessoria 22.12.2016 22.12.2017
24/2016 45153/2016 Concorrência Prestação de serviço de publicidade e propaganda PWS Publicidade e Prop 08.11.2016 08.11.2017 2º Termo Aditivo
01/2017 136/2016 SRP N° 010/2016 Locação de impressoras multifuncionais 07.02.2017 31.12.2017 1º Termo Aditivo
04/2017 74/2017 Dispensa Locação de imovel para Gab. Ver. Mamed Dankar Elizete Freitas da Silva 08.03.2017 08.03.2018 1º Termo Aditivo
08/2017 181/2017 Dispensa Locação de imovel para Gab. Verª. Lene Petecão Carlos Rodrigues Miranda 14.03.2017 14.03.2018
10/2017 183/2017 Dispensa Locação de imovel para Gab. Ver. Antonio Morais Alexandro do Vale Ribeiro 20.03.2017 20.03.2018
17/2017 166/2017 Dispensa Locação de Imovel para Gabinete do Vereador Eduardo Farias Marisanta F. Nobrega 10.04.2017 10.04.2018 1º Termo Aditivo
20/2017 222/2017 Adesão N° 04/2017 Prestação de Serviços de Vigilância armada Protege S/A Proteção e Transporte de Valores 25.04.2017 25.04.2018
21/2017 144/2017 Adesão N° 05/2017 Locação de veículo sem motorista Acre Com. Imp. Exp. 02.05.2017 02.05.2018
24/2017 263/2017 Dispensa Locação de imovel para Gab. Ver. Artemio Costa Frios Vilhena Imp. E Exp. Ltda 14.06.2017 14.06.2018 1º Termo Aditivo
01/2018 780/2017 Adesão nº 01/2018 Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, tudo em conformidade com este termo contratual, o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços, a proposta da empresa vencedora e Termo de Adesão n° 002/2021.  Não se aplica.

Lei 10.520/2002;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 3.555/2000;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Federal n° 8.250/2014;

Decreto Estadual n° 5.972/2010;

Decreto Estadual n° 5.966/2010;

Decreto Estadual n° 5.967/2010;

Decreto Estadual n° 7.477/2014;

Decreto Estadual n° 9.457/2018;

Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.33.

R$ 268.998,00 A contratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, se faz necessária, haja vista a necessidade de deslocamento de vereadores e servidores a serviço da CMRB.   Órion Passagens Aéreas - EIRELI

25/01/2028

a

31/12/2018

02/2018 194/2017 Pregão Presencial SRP n° 02/2017 Aquisição material de consumo para copa/cozinha Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

R$ 46.550,00 A contratação foi realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da CMRB. M. C. Cavalcante Oliveira - ME

09/02/2018

09/02/2019

03/2018 392/2017

Pregão Presencial SRP n° 03/2017

Aquisição material de consumo (água e outros) Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

R$ 13.510,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. R. Martins da Costa - ME

09/02/2018

a

09/02/2019

04/2018 392/2017 Pregão Presencial SRP n° 03/2017 Aquisição material de consumo (gás e outros) Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

R$ 3.235,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. M. C. Cavalcante Oliveira - ME

09/02/2018

31/12/2018

05/2018 783/2017 Pregão Presencial SRP n° 01/2018 Serviços técnicos de edição e armazenamento das informações de áudio das sessões plenárias. Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 3.555/00;

Decreto Estadual n° 5.972/10; 

Decreto Estadual n° 5.965/10;

Decreto Estadual n° 5.967/10;

Decreto Estadual n° 7.477/14;

Decreto Municipal n° 717/15;

Lei Federal n° 8.078/90;

Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 54.000,00 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenárias e eventos desta Casa Legislativa. Gilberto Carvalho Aiache

07/03/2018

a

07/03/2019

06/2018 414/2017 Adesão a Ata Fornecimento de gasolina, diesel S10 e óleo diesel comum Não se aplica.

Lei n° 8.666/93;

Lei n° 10.520/2002.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

R$ 875.047,65

O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da CMRB.

A contratação se dá em razão da necessidade do abastecimento da frota de veículos para o transporte de vereadores e servidores a serviço da CMRB.

A frota de veículos oficiais da CMRB é composta por 5 veículos. Porém, necessário se faz ressaltar que cada um dos 17 vereadores que integram a Casa dispõe de 2 veículos, sendo 17 automóveis de passeio e 17 utilitários e uma motocicleta para o serviço dos respectivos gabinetes, o que perfaz um total adicional de 51 veículos, entre carros e motos. Portanto, a frota à disposição da CMRB é de 56 veículos.

A & S Derivados de Petróleo EIRELI

01/01/2018

a

31/12/2018

01.01.2018 31.12.2018
07/2018 10227/2018 Adesão a ata nº 02/2018 Manutenção de Veículos. Não se aplica.

Lei n° 8.666/93;

Lei n° 10.520/2002.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

e

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 77.450,00 A CMRB possui uma frota de veículos exclusiva, razão pela qual se faze necessário a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios e demais componentes, além de serviço de manutenção preventiva e corretiva veicular e serviço de guincho, para que atendam os veículos da mencionada frota, em caráter continuado. R. Albuquerque de Oliveira 09.04.2018 09.04.2019
08/2018 9634/2018 Adesão a ata nº 03/2018 Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Decreto Municipal n° 769/2005;

Decreto Municipal n° 717/2015;

Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

R$ 222.672,00 A contratação se faz necessária, haja vista que a CMRB necessita de empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares. Cipriani & Cipriani LTDA - ME

12/04/2018

a

31/12/2019

12.04.2018 31.12.2019
09/2018 10226/2018 Dispensa de Licitação Locação de imóvel para gabinete vereadora Elzinha Mendonça Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

R$ 18.000,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Rosa Maria Mendes de Souza - Representante: Imobiliária Fortaleza LTDA

21/04/2018

a

21/04/2019

21.04.2018 21.04.2019
10/2018 10932/2018 Dispensa de Licitação Locação de imóvel para gabinete vereadora Lene Petecão Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

R$ 18.000,00

A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Maria das Graças Lopes da Silva

20/04/2018

a

20/04/2019

20.04.2018 20.04.2019
11/2018 10287/2018 Adesão a ata nº 04/2018 Serviços de buffet e locação de espaço Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Decreto Municipal n° 769/2005;

Decreto Municipal n° 717/2015;

Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 239.000,00 A presente contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para Prestação de serviços e fornecimento de Coffee Break, Café da Manhã e Refeições, são necessárias, pois visam atender eventos como homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela CMRB. Afa Hoteis e Turismo Ltda

19/04/2018

a

19/04/2019

19.04.2018 19.04.2019
12/2018 18587/2018 Dispensa de Licitação Locação de imóvel para gabinete vereador Railson Correa Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

R$ 19.200,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Raimunda Nonata Sales da Silva - Representada: Paulo Roberto Sales da Silva

16/07/2018

a

16/07/2019

16.07.2018 16.07.2019
13/2018 11840/2018 Pregão Presencial SRP n° 003/2017 Aquisição material de consumo (Água Mineral) Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 3.555/00;

Decreto Estadual n° 5.972/10; 

Decreto Estadual n° 5.965/10;

Decreto Estadual n° 5.967/10;

Decreto Estadual n° 7.477/14;

Decreto Municipal n° 717/15;

Lei Federal n° 8.078/90;

Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

R$ 25.460,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral e vasilhame, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. R. Martins da Costa - ME

27/07/2018

a

27/07/2019

27.07.2018 27.07.2019
14/2018 33261 Adesão a ata nº 05/2018 Serviços de material gráfico e criação, produção e veiculação de áudio e vídeo institucional Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Decreto Municipal n° 769/2005;

Decreto Municipal n° 717/2015;

Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 93.890,00 A contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, • destinados atender a demanda das ações da CMRB e atividades dos 17 Parlamentares. Cipriani & Cipriani Ltda 13.09.2018 31.12.2018
15/2018 41667/2018 Dispensa de Licitação Licenciamento de Sistemas de Gestão pública e Serviços Correlatos que entre si celebram a Câmara Municipal de Rio Branco - ACRE e a Empresa Betha Sistemas LTDA. Não se aplica. Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 30.000,00 O serviço inclui o fornecimento das licenças de uso dos sistemas de contracheque online, Portal da Transparência, Recursos Humanos, Patrimônio, Estoque, Frotas e Folha de Pagamento, bem como suporte técnico na operacionalização desses sistemas. Tais serviços são necessários, pois a CMRB necessita de um software para a tramitação interna dos seus procedimentos internos. Betha Sistemas LTDA

01/11/2018

a

01/02/2019

01.11/2018 01.02.2019
16/2018 37981/2018 Dispensa de Licitação Locação de imóvel para gabinete vereador Clezio Moreira Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

R$ 19.200,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Maria Elza Frutuoso de Lima

06/11/2018

a

06/11/2019

06.11.2018 06.11.2019


Aditivos 2018 - CMRB


 

 ContratoN° do ProcessoObjetoValor da ContrataçãoContratadoVigênciaAditivos
24/2016 45153/2015

Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda

-

PWS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

- 2° Termo Aditivo
01/2017 3954/2018

Locação de Impressoras Multifuncionais

 Acre Com. Imp. Exp

05/2017 9031/2019

 Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Emerson Jarude.

R$ 18.000,00

Isadora Oliveira Morais e Reinaldo Santos Morais Neto

14/03/2018

a

14/03/2019

06/2017 11515/2018

 Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Rodrigo Forneck.

R$ 18.000,00

Ademir Souza Rocha 

14/03/2018

a

14/03/2019

07/2017 11930/2018

 Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Juruna.

R$ 19.200,00

João Batista Fecury Bezerra 

15/03/2018

a

15/03/2019

12/2017 11174/2018

Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Manoel Marcos.

R$ 19.200,00

Logus Comercio LTDA - ME

23/03/2018

a

23/03/2019

24/2017 263/2017

Locação de imóvel para Gabinete do Vereador Artêmio Costa.

 R$ 14.400,00

 

 

25/2017 453/2017

Contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso a internet, em regime de não exclusividade.

R$ 94.720,92

Claro/SA 

05/07/2018

a

05/07/2019 

30/2017 691/2017

Serviço de Vigilância Eletrônica.

R$ 69.600,00

Rio Branco Segurança e Vigilância LTDA - ME

06/10/2018

a

05/10/2019

32/2017 3247/2018

Serviço de limpeza e conservação.

R$ 269.573,04

Maia & Pimentel Serviços e Consultoria LTDA - EPP 

03/10/2018

a

03/10/2019 

 

33/2017 732/2017

Serviço de apoio administrativo.

R$ 817.304,40

J. W. C Multiserviços LTDA

01/03/2018

a

01/09/2018

 

33/2017 732/2017

Serviço de apoio administrativo.

R$ 1.125.501,00

J. W. C Multiserviços LTDA

03/10/2018

a

03/10/2019

34/2017 35641/2018

 Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Raimundo Neném.

R$ 18.000,00

 Sirlayni Alves Miranda Goulart

02/11/2018

a

02/11/2019

 
03/2017 063/2017

Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Jakson Ramos.

R$ 18.000,00

José Franciner Mota

09/03/2018

a

09/03/2019

08/2018 9634/2018

Serviços de material gráfico.

R$ 55.668,00

 Cipriani & Cipriani LTDA - ME

Agosto a Dezembro 

(Aditivo de Valor)

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Acesso à Informação