Contratos 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Contratos 2019 - CMRB
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| Contrato | N° do Processo | Modalidade | Objeto | Espécie da Licitação | Fundamento Legal | Classificação Orçamentária | Valor da Contratação | Justificativa | Contratado | Vigência |
Contratos | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/2019 | 37383/2018 | Dispensa de Licitação n° 01/2019 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua 24 de Janeiro, n°. 53, Bairro Seis de Agosto, 2° Distrito, em Rio Branco-AC, matrícula n°. 60314 do Registro Geral de Imóveis do município de Rio Branco-AC, bem como de seu edifício anexo PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. |
Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 600.000,00 | A Câmara Municipal de Rio Branco não possui sede própria, razão pela qual se faz necessário a locação de um imóvel para que o Poder Legislativo Municipal possa desempenhar suas funções. | M. G. Jabra e Silva - LTDA. |
04/01/2019 a 04/01/2021 |
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| 02/2019 | 2314/2019 | Dispensa de Licitação n° 02/2019 | Licenciamento, em caráter emergencial, da licença de uso de sistemas de gestão pública, adiante especificados, bem como suporte técnico necessário a operacionalização destes sistemas, pelo tempo necessário à ultimação de migração dos dados para o sistema da Prefeitura Municipal de Rio Branco tendente à regularização desta contratação. |
Não se aplica. | Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 30.000,00 | O serviço inclui o fornecimento das licenças de uso dos sistemas de contracheque online, Portal da Transparência, Recursos Humanos, Patrimônio, Estoque, Frotas e Folha de Pagamento, bem como suporte técnico na operacionalização desses sistemas. Tais serviços são necessários, pois a CMRB necessita de um software para a tramitação interna dos seus procedimentos internos. | Betha Sistemas LTDA |
30/01/2019 a 30/04/2019 |
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| 03/2019 | 2675/2019 | Termo de Adesão 01/2019, Dispensa 003/2019 | CONTRATO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS EM NÍVEIS REGIONAL E NACIONAL EM VOOS REGULARES SOB DEMANDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E A EMPRESA RABEL VIAGENS E TURISMO EIRELI |
Não se aplica. |
Lei 10.520/2002; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 3.555/2000; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Federal n° 8.250/2014; Decreto Estadual n° 5.972/2010; Decreto Estadual n° 5.966/2010; Decreto Estadual n° 5.967/2010; Decreto Estadual n° 7.477/2014; Decreto Estadual n° 9.457/2018; Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.33. |
R$ 270.000,00 | A contratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, se faz necessária, haja vista a necessidade de deslocamento de vereadores e servidores a serviço da CMRB. | Rabel Viagens e Turismo - EIRELI |
11/02/2019 a 31/12/2019 |
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| 04/2019 | 1135/2019 | Dispensa de Licitação n° 003/2019 | Locação de Imóvel - Vereador Mamed Dankar | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 13.200,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim | Imobiliária Fortaleza LTDA |
11/02/2019 a 11/02/2020 |
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| 05/2019 | 6152/2019 | Dispensa de Licitação n° 004/2019 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em caráter continuado, com fornecimento de peças, acessórios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento de 01 (um) elevador de passageiros, com capacidade para até 600 quilos, instalado na sede na SEDE da CMRB. | Não se aplica. |
Lei n° 8.666/93; Lei n° 10.520/2002; Decreto n° 9.507/2018. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 16.800,00 | A prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em elevador justifica-se para mantê-lo em perfeito funcionamento, por necessidade de locomoção vertical, como também preservar a segurança de todos os servidores e visitantes da CMRB. | Elev Amazon - LTDA |
01/03/2019 a 01/03/2020 |
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| 06/2019 | 2756/2019 | Adesão 02/2019 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e fornecimento de coffee break, café da manhã e refeições, para atender as demandas da CMRB. |
Não se aplica. |
Lei n° 10.520/2002; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal nº 3.555/2000; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014; Decreto Federal nº 9.488/2018; Decreto Estadual nº 5.972/2010; Decreto Estadual nº 5.966/2010; Decreto Estadual nº 5.967/2010; Decreto Estadual nº 7.477/2014; Decreto Estadual nº 9.457/2018; Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 66.480,00 | A presente contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para Prestação de serviços e fornecimento de Coffee Break, Café da Manhã e Refeições, são necessárias, pois visam atender eventos como homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela CMRB. | C. Calil e Calil LTDA - ME. |
12/03/2019 a 31/12/2019 |
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| 07/2019 | 13305/2019 | Dispensa de Licitação n° 05/2019 | Locação de Gabinete do Vereador João Marcos Luz | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 10.032,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Divino de Oliveira Almendana |
18/03/2019 a 18/03/2020 |
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| 08/2019 | 7975/2019 | Dispensa de Licitação n° 006/2019 | Transposição e auxílio na importação de dados dos sistemas Folha de pagamento/RH licenciados pela Betha Sistemas LTDA para o banco de dados indicado pela CMRB, no formato tipo Acess (.MDB). com a entrega do respectivo banco de dados, diagrama de relacionamento e dicionário de dados. | Não se aplica. | Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 22.500,00 | A contratação se faz necessária para que haja a transposição e auxílio na importação de dados dos sistemas Folha/RH licenciados pela Betha Sistemas LTDA para o banco de dados indicado pela CMRB, no formato tipo Acess (.MDB). com a entrega do respectivo banco de dados, diagrama de relacionamento e dicionário de dados. | D. Batista da Silva - ME |
29/03/2019 a 08/05/2019 |
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| 09/2019 | 4916/2019 | Pregão Presencial SRP n° 001/2019 | Contratação de interessado para a prestação do serviço de locação de tipo caminhonete. | Não se aplica. |
Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 938.400,00 | A contratação se faz necessária, pois visa conferir aos vereadores da CMRB o exercício pleno de suas atividades parlamentares. | P & C Construtora LTDA |
16/04/2019 a 16/04/2020 |
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| 10/2019 | 4916/2019 | Pregão Presencial SRP n° 001/2019 | Contratação de interessado para a prestação do serviço de locação de veículos automotor, sem motorista. | Não se aplica. |
Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 367.200,00 | A contratação se faz necessária, pois visa conferir aos vereadores da CMRB o exercício pleno de suas atividades parlamentares. | Castro & Cia Rep. Comércio e Serviços LTDA. |
16/04/2019 a 16/04/2020 |
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| 11/2019 | 11570/2019 | Adesão 03/2019 | Fornecimento de serviço de produção de adesivo vinil autocolante com geração e veiculação de busdoor de publicidade e propaganda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB | Não se aplica. |
Lei n° 8.666/93; Lei n° 10.520/2002; Decreto Municipal n° 1.127/2014; Decreto Municipal n° 717/2015. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.
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R$ 327.152,00 | Os serviços visam atender às necessidades de divulgação das ações da CMRB, visando maior publicidade à população do município, acerca de assuntos de significativa relevância social, obtendo maior transparência e informação a população. | W. Andrade Silva - ME |
24/04/2019 a 24/04/2020 |
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| 12/2019 | 12917/2019 | Dispensa de Licitação n° 008/2019 | Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Rio Branco - Acre e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para operacionalização de programa de estágio. | Não se aplica. | Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 98.112,00 | A contratação de serviços de agenciamento de integração para estágio remunerado é bastante oportuna, na medida em que as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento do desempenho dos estagiários serão desempenhadas por agente especializado na área, agregando conhecimento ao acadêmico e à esta Casa Legislativa. | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA — CIEE |
02/05/2019 a 02/05/2020 |
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| 13/2019 | 16263/2019 | Dispensa de Licitação n° 009/2019 | Licenciamento, em caráter emergencial, da licença de uso de sistemas de gestão pública, adiante especificados, bem como suporte técnico necessário a operacionalização destes sistemas, pelo tempo necessário à ultimação de migração dos dados para o sistema da Prefeitura Municipal de Rio Branco tendente à regularização desta contratação. |
Não se aplica. | Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 60.000,00 | O serviço inclui o fornecimento das licenças de uso dos sistemas de contracheque online, Portal da Transparência, Recursos Humanos, Patrimônio, Estoque, Frotas e Folha de Pagamento, bem como suporte técnico na operacionalização desses sistemas. Tais serviços são necessários, pois a CMRB necessita de um software para a tramitação interna dos seus procedimentos internos. | Betha Sistemas LTDA |
13/05/2019 a 09/11/2019 |
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| 14/2019 | 13305/2019 | Dispensa de Licitação n° 010/2019 | Locação de Gabinete da vereadora Lene Petecão | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39 |
R$ 18.000,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | V Barbosa Maciel |
02/05/2019 a 02/05/2020 |
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| 15/2019 | 8.601/2019 | Pregão presencial SRP 003/2019 | Material de consumo (café e afins); | Não se aplica. |
Lei n.° 10.520/2002; Lei n.° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. |
R$ 30.175,20 | A contratação foi realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da CMRB. | M. S Serviço Comércio e Representações EIRELI |
08/07/2019 a 31/12/2019 |
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| 16/2019 | 18334/2019 | Dispensa de Licitação n° 011/2019 | Locação de Gabinete do vereador Railson Correia | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 19.200,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Alda Bonfim Machado |
22/05/2019 a 22/05/2020 |
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| 17/2019 | 4916/2019 | Pregão Presencial SRP n° 001/2019 | Contratação de interessado para prestação do serviço de locação de veículo tipo motocicleta. | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 164.628,00 | A contratação se faz necessária, pois visa conferir aos vereadores da CMRB o exercício pleno de suas atividades parlamentares. | Castro & Cia Rep. Comércio e Serviços LTDA |
27/05/2019 a 27/05/2020 |
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| 18/2019 | 8606/2019 | Pregão Presencial SRP n° 004/2019 | Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de água mineral acondicionada em garrafões de 20l (vinte litros), água mineral acondicionada em garrafa de 500ml. | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. |
R$ 26.880,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. | Machado e Cruz - LTDA |
12/06/2019 a 12/06/2020 |
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| 19/2019 | 8606/2019 | Pregão Presencial SRP n° 004/2019 | Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de carga de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botija de 13kg | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. |
R$ 595,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. | Augusto S. de Araújo |
12/06/2019 a 12/06/2020 |
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| 20/2019 | 17654/2019 | Dispensa de Licitação | Fornecimento de solução de antivírus corporativo, na versão de plataforma Microsoft Windows e GNU/Linux, provendo proteção para estações de trabalho, notebooks e servidores(nos quantitativos e especificações contidas no Anexo Único); com subscrição de 02 (dois) anos, sendo renovável por igual período | Não se aplica. | Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 7.482,00 | A contratação se faz pertinente, haja vista a necessidade da CMRB proteger seus computadores e rede com antivírus, para dar segurança aos dados desta Casa Legislativa. | Esyworld Sistemas e Informática LTDA - ME |
24/06/2019 a 24/06/2021 |
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| 21/2019 | 7.617/2019 | Pregão Presencial SRP n° 002/2019 | Serviços Gráficos (Lote I,II e V) | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 77.341,00 | A contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, • destinados atender a demanda das ações da CMRB e atividades dos 17 Parlamentares. | Grupo E - IMP. EXP. LTDA |
08/07/2019 a 31/12/2019 |
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| 22/2019 | 7.617/2019 | Pregão Presencial SRP n° 002/2019 | Serviços Gráficos (Lote III) | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 5.223,50 | A contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, • destinados atender a demanda das ações da CMRB e atividades dos 17 Parlamentares. | G. S. Silveira - ME |
08/07/2019 a 31/12/2019 |
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| 23/2019 | 7.617/2019 | Pregão Presencial SRP n° 002/2019 | Serviços Gráficos (Lote IV) | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 12.864,57 | A contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, • destinados atender a demanda das ações da CMRB e atividades dos 17 Parlamentares. | Digicópias LTDA |
08/07/2019 a 31/12/2019 |
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| 24/2019 | 25231/2019 | Dispensa de Licitação n° 013/2019 | Locação do Gabinete do Ver. Artêmio Costa | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 19.200,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Fábio Rocha Mendonça |
10/07/2019 a 10/07/2020 |
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| 25/2019 | 25889/2019 | Dispensa de Licitação n° 014/2019 | Locação do Gabinete do Ver. N. Lima | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 13.200,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Gevonete Alves Chalegra Miranda. |
12/08/2019 a 12/08/2020 |
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| 26/2019 | 24785/2019 | Adesão 04/2019 | Manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos que compõem a frota da CMRB |
Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. - Peças e Lubrificantes; Natureza (Rubrica) 3.3.90.39 - OSPJ |
R$ 28.340,00 | A contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores, incluindo serviços de lanternagem, pintura, funilaria, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem, autoelétrica e eletrônica, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, óleo, fluidos, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como, guincho para atender as demandas dos veículos que compõe a frota da CMRB. | Águia Azul Pneus LTDA |
02/09/2019 a 02/09/2020 |
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| 27/2019 | 22431/2019 | Dispensa de Licitação n° 016/2019 | Locação do Gabinete do Ver. Rodrigo Forneck | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 18.000,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Maria Ivete Queiroga |
04/09/2019 a 04/09/2020 |
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| 28/2019 | 32349/2019 | Dispensa de Licitação n° 015/2019 | Manutenção corretiva e preventiva, conservação e limpeza dos equipamentos de ar condicionado | Não se aplica. |
Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 17.545,00 | A contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado, se faz necessária, haja vista a CMRB ter em seu patrimônio vários aparelhos de ar condicionado. |
D. & F. Refrigerações |
04/09/2019 a 03/09/2020 |
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| 29/2019 | 17012/2019 | Pregão Presencial SRP nº 006/2019 | Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de implantação, conversão de dados, manutenção corretiva, suporte técnico e treinamento para os usuários dos sistemas integrados de Gestão Pública, destinados atender a demanda da Câmara Municipal de Rio Branco. | Não se aplica. |
Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 16.558,00 | A contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de implantação, conversão de dados, manutenção corretiva, suporte técnico e treinamento para os usuários dos sistemas integrados de Gestão Pública, se faz necessária para atender a demanda da CMRB. | Status Tecnologia em Sistemas LTDA |
11/11/2019 a 10/11/2020 |
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| 32/2019 | 33237/2019 | Dispensa de Licitação n° 021/2019 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, manutenção e instalação de equipamentos de combate e incêndios, a serem executados em diversos ambientes do Poder Legislativo Municipal e Anexo | Não se aplica. | Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 3.074,40 | A contratação se faz necessária para manter os sistema de prevenção e combate de incêndio de propriedade desta Casa, em condições de utilização, em cumprimento com as normas de segurança e proteção. | G. L. O Magalhães Extintores e Serviços |
18/11/2019 a 31/12/2019 |
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Aditivos 2019 - CMRB
*DOE = Diário Oficial do Estado
Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
