Contratos 2017

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 20/07/2017 10h00, última modificação 09/02/2024 14h48

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Contratos 2017 - CMRB


 

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 ContratoN° do ProcessoModalidadeObjetoEspécie da LicitaçãoFundamento LegalClassificação OrçamentáriaValor da ContrataçãoJustificativaContratadoVigência

Contratos

Aditivos
01/2014 1666/2014 Dispensa Locação imóvel sede M. G. Jabra & Silva

03/01/2014

a

03/01/2019

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo
03/2014 6227/2014 013/2013 Locação camionete Pedro de Souza Lima

01/02/2014

a

31/03/2018

 Termo Aditivo
04/2014 6227/2014 013/2013 Locação veiculo Acre Com. Imp. Exp.

01/02/2014

a

31/03/2018

 Termo Aditivo
15/2014 9896/2014 Dispensa Recr. Estagiarios CIEE

01/04/2014

a

01/04/2018

 3º Termo Aditivo
16/2014 5047/2014 06/2014 Serv. Link internet Claro S/A

25/04/2014

a

24/04/2017

 4º Termo Aditivo
21/2014 23966/2014 08/2013 Serv. Telefonia fixa Claro S/A

09/07/2014

a

09/07/2017
23/2014 9598/2014 11/2014 Man. De computador Janaina A. Gonçalves

04/08/2014

a

04/08/2017
24/2014 13895/2014 008/2014 Serv. Terceirizado ACCA serv. Com. Ltda

04/08/2014

a

04/04/2017

 -
03/2015 43225 Dispensa Serv. De correios Emp. Bras. De Correios

13/02/2015

a

12/02/2017
10/2015 13895 08/2014 Serv. Terceirizado(moto boy,Rec) ACCA Serv. E Com. Ltda

05/05/2015

a

04/05/2017
31/2015 25928 012/2015 Man. Web site PWS Publicidade e Prop

08/12/2015

a

08/04/2017

 2º Termo Aditivo
03/2016 3670/2016 Dispensa Serv. Menor Aprendiz CIEE

18/04/2016

a

18/04/2018
17/2016 38682/2016 09/2016 Man. De central telefonica Sistel - sist. Telecomunicações

02/06/2016

a

02/06/2017

 1º Termo Aditivo
22/2016 18530/2016 Adesão Sistema de gestão publica/protocolo Vance Assessoria

05/07/2016

a

05/07/2017

 1º Termo Aditivo
25/2016 461/2016 Adesão Locação de Sistema de folha pag. Vance Assessoria

22/12/2016

a

22/12/2017
24/2016 45153/2016 Concorrência Prestação de serviço de publicidade e propaganda PWS Publicidade e Prop

08/11/2016

a

08/11/2017
01/2017 136/2016 SRP N° 010/2016 Locação de impressoras multifuncionais Acre Com. Imp. Exp

07/02/2017

a

31/12/2017

 1º Termo Aditivo
02/2017 07/2017 Dispensa Fornecimento de combustível A & S Derivados de Petroleo Ltda

20/01/2017

a

20/04/2017
03/2017 063/2017 Dispensa de Licitação Locação de imovel para Gab. Ver. Jakson Ramos. Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

 R$ 18.000,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Jose Franciner Mota

08/03/2017

a

08/03/2018
04/2017 74/2017 Dispensa Locação de imovel para Gab. Ver. Mamed Dankar Elizete Freitas da Silva

08/03/2017

a

08/03/2018
05/2017 6223/2018 Dispensa de Licitação Locação de imovel para Gab. Ver. Emerson Jarude Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

 R$ 18.000,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Isadora Oliveira Morais e Reinaldo Santos Morais Neto

13/03/2017

a

13/03/2018
06/2017 11515/2018 Dispensa de Licitação Locação de imovel para Gab. Ver. Rodrigo Forneck Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

 R$ 18.000,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Ademir Souza Rocha

13/03/2017

a

13/03/2018
07/2017 11930/2018 Dispensa de Licitação Locação de imovel para Gab. Ver. José Carlos (Juruna) Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 19.200,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Arra's Adm. De Bens Imoveis LTDA

14/03/2017

a

14/03/2018
08/2017 181/2017 Dispensa Locação de imovel para Gab. Verª. Lene Petecão Carlos Rodrigues Miranda

14/03/2017

a

14/03/2018
09/2017 192/2017 Adesão Nº 01/2017 Prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas C. Alves de Melo (Orion Passagens e Turismo)

17/03/2017

a

31/12/2017
10/2017 183/2017 Dispensa Locação de imovel para Gab. Ver. Antonio Morais Alexandro do Vale Ribeiro

20/03/2017

a

20/03/2018
11/2017 180/2017 Dispensa Locação de imovel para Gab. Ver. Raimundo Nonato Edmilson Farias de Oliveira

22/03/2017

a

22/03/2018
12/2017 11174/2018 Dispensa de Licitação Locação de imovel para Gab. Ver. Manuel Marcos. Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39

 R$ 19.200,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Logus Comercio LTDA - ME

22/03/2017

a

22/03/2018
13/2017 148/2017 Adesão Nº 02/2017 Fornecimento de água mineral R. Martins da Costa - ME

23/03/2017

a

31/12/2017
14/2017 97/2017 Convite 01/2017 Prestação de serviço de edição e armazenamento de áudio das Sessões Plenárias e Itinerantes Gilberto Carvalho Aiache

04/04/2017

a

31/12/2017
15/2017 278/2017 Dispensa Prestação de serviços terceirizados e de limpeza e conservação ACCA Serv. Com. Eireli

06/04/2017

a

02/10/2017
16/2017 82/2017 Dispensa Locação de Imovel para Gabinete do Vereador Artemio Costa Manoel Rosendo Pereira

07/04/2017

a

07/04/2018
17/2017 166/2017 Dispensa Locação de Imovel para Gabinete do Vereador Eduardo Farias Marisanta F. Nobrega

10/04/2017

a

10/04/2018
18/2017 201/2017 Adesão N° 03/2017 Aquisição de material permanente (computadores) Centerdata Analises de Sistemas e Serv. Ltda - EPP

25/04/2017

a

31/12/2017
19/2017 201/2017 Adesão N° 03/2017 Aquisição de material permanente (Nobreaks) Luiz R. S. D'Avila - ME

25/04/2017

a

31/12/2017
20/2017 222/2017 Adesão N° 04/2017 Prestação de Serviços de Vigilância armada Protege S/A Proteção e Transporte de Valores

25/04/2017

a

25/04/2018
21/2017 144/2017 Adesão N° 05/2017 Locação de veículo sem motorista Acre Com. Imp. Exp.

02/05/2017

a

02/05/2018
22/2017 335/2017 Adesão N° 06/2017 Aquisição de material de Consumo (combustível) A & S Derivado de Petroleo

05/05/2017

a

05/05/2018
23/2017 372/2017 Dispensa Serviço de Manutenção preventiva e corretiva em elevador Amazonelev Ltda - ME

15/05/2017

a

31/12/2017
24/2017 263/2017 Dispensa de Licitação Locação de imovel para Gab. Ver. Artemio Costa Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 14.400,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Frios Vilhena Imp. E Exp. Ltda

14/06/2017

a

14/06/2018
25/2017 453/2017 Termo de Adesão nº 07/2017 Contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso a internet, em regime de não exclusividade. Não se aplica.

Lei n° 10.520/2002;

Lei Complementar n° 123/2006; 

Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 95.683,55 A contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso a internet, em regime de não exclusividade, se faz necessária, haja vista que a CMRB necessita do uso de internet para seus trabalhos internos Claro S/A

05/07/2017

a

05/07/2018
26/2017 580/2017 Dispensa Serviços manutenção preventiva dos aparelhos de refrigeração (Condicionadores de ar) Antônio Carlos L. de Alencar e Silva - ME

23/08/2017

a

31/12/2017
27/2017 654/2017 Dispensa Fornecimento de material de consumo M. C. Cavalcante Oliveira - ME

23/08/2017

a

31/12/2017
28/2017 664/2017 Dispensa de Licitação Locação de imovel para Gabinete da Vereadora Elzinha Mendonça Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 12.000,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Acre Empreendimentos LTDA

23/08/2017

a

23/08/2018
29/2017 680/2017 Dispensa Contratação de profissional para acompanhamento de execução de projeto de acomodação de espaço fisico da Câmara Municipal Bruno Maia da S. Lima

12/09/2017

a

31/12/2017
30/2017 691/2017 Adesão nº 09/2017 Contrato de Serviços de Vigilância Eletrônica que Entre Si Celebram a Câmara Municipal de Rio Branco - Acre e a Empresa Rio Branco Segurança e Vigilância LTDA - ME. Não se aplica.

Lei n° 8.666/93;

Lei n° 10.520/2002;

Decreto n° 769/05;

Decreto n° 717/15.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 69.600,00 A contratação se mostra pertinente, haja vista a necessidade da CMRB contratar pessoa jurídica especializada em serviço de vigilância eletrônica, através de sistema digital de câmeras de monitoramento, para garantir a segurança desta Casa e seus usuários. Rio Branco Segurança e Vigilância LTDA - Me

05/10/2017

a

05/10/2018
31/2017 715/2017 Adesão nº 10/2017 Fornecimento de água mineral R. Martins da Costa - ME

10/10/2017

a

31/12/2017
32/2017 737/2017 Adesão nº 11/2017 Contrato de Serviços Terceirizados que entre si celebram a Câmara Municipal de Rio Branco - Acre e a Empresa Maia & Pimental Serviços e Consultoria LTDA - EPP. Não se aplica.

Lei n° 8.666/93;

Lei n° 10.520/2002;

Decreto n° 769/05;

Decreto n° 717/15.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.37.

 R$ 249.604,68 A contratação se mostra pertinente, haja vista a necessidade da CMRB ter a sua disposição pessoas para desempenhar os serviços de limpeza e conservação do prédio da CMRB. Maia & Pimentel Serviços e Consultoria LTDA - EPP.

02/10/2017

a

02/10/2018
33/2017 732/2017 Adesão n° 12/2017 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para intermediação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares, abrangendo:  Serviços de auxiliar de Serv. Diversos I; Serviços de Auxiliar de Serv. Diversos II; Serviços de Agente de Portaria Diurno; Serviços de Recepcionista e Serviços de Encarregado  nas dependências da Câmara Municipal de Rio Branco Não se aplica.

Lei n° 8.666/93;

Lei n° 10.520/2002;

Decreto n° 769/05;

Decreto n° 717/15.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.37.

 R$ 1.089.739,08 A contratação se mostra pertinente, haja vista a necessidade da CMRB ter a sua disposição pessoas para desempenhar serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. J.W.C. Multiserviços Ltda

02/10/2017

a

02/10/2018
34/2017 736/2017 Dispensa de Licitação Locação de imóvel para sede do Gabinete do  Vereador Raimundo Neném. Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36

 R$ 18.000,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Sirlayni Alves Miranda Goulart

 01/11/2017

a

01/11/2018

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*DOE = Diário Oficial do Estado

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