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Lene Petecão lança Projeto de Lei "Janeiro Branco"
por julianaqueiroz — publicado 18/04/2017 — última modificação 18/04/2017 14h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova 4 Projetos de Lei que concede reajuste salarial aos servidores do município e sessão segue suspensa aguardando parecer das comissões para os demais projetos.
por Lumarques — publicado 22/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Solicitação de cópia de projeto e ou autógrafo de lei sobre emprestimo para pagar precatórios
por ${author} — última modificação 03/10/2017 12h53
Bom dia. sou membro da procuradoria de São João del-Rei, assim tendo tomado conhecimento de apreciação de projeto de lei que visa emprestimo para pagamento de precatorios. Sendo que esta matéria encontra-se em debate aqui em são joão del-Rei, solicito o obsequio de, se possível, encaminharem cópia para nosso conhecimento. Att. Jorcelino de Oliveira
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Audiência Pública na Câmara debate Regularização Fundiária Urbana e Rural na Capital
por Marcela Jansen — publicado 26/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
“A lei determina a elaboração de ações”, diz Elzinha ao cobrar informações da prefeitura sobre o caso de assédio
por Marcela Jansen — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 16h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Adailton Cruz apresenta Projeto de Lei para divulgação on-line dos serviços médicos nas Unidades de Saúde da rede municipal
por Lumarques — publicado 19/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Luz autoriza Prefeitura limpar terreno particular e mandar a conta para o dono
por victor.farias — publicado 04/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contratos 2018
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 — última modificação 09/02/2024 14h48
Localizado em Transparência / Contratos / 2018
Arnaldo Barros cobra contratação de intérprete de libras nas URAPs e UBS da Capital
por Lumarques — publicado 05/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei de autoria da vereadora Michelle Melo estabelece igrejas e templos como atividades essenciais em período de pandemia
por Lumarques — publicado 04/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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