Contratos 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Contratos 2024 - CMRB
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| Contrato | N° do Processo | Modalidade | Objeto | Espécie da Licitação | Fundamento Legal | Classificação Orçamentária | Valor da Contratação | Justificativa | Contratado | Vigência |
Contratos | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2024 | 27719/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades dos gabinetes e dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Rio Branco. | PREGÃO PRESENCIAL |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. |
R$ 1.391.464,29 |
O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da Câmara Municipal de Rio Branco. |
A & S DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA. |
02/01/2024 a 31/12/2024
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| 002/2024 | 28207/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de serviço de locação de imóvel, para fins de depósito de materiais da Câmara Municipal de Rio Branco. | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 86.206,56 |
Contratação deve ser realizada em razão da necessidade da CMRB em dispor de um imóvel destinado ao servir de depósito de materiais novos, inservíveis,arquivo morto etc. |
F.C DE CARVALHO-ME |
23/01/2024 a 23/01/2025 |
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| 003/2024 | 23358/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de sistemas de gestão pública, por meio de softwares em ambiente de plataforma WEB que operem de forma integrada, no modo de licenças de uso de programas, para acesso ilimitado de usuários simultâneos. | PREGÃO PRESENCIAL |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 132.000,00 |
Considerando a utilização de sistema informatizado com meio de processamento eficiente da folha de pagamento bem como gestão de recursos humanos. |
EXECELÊNCIA CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA ME |
25/01/2024 a 25/01/2025 |
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| 004/2024 | 30296/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | PREGÃO ELETRÔNICO-SISTEMA DE REGISTO DE PREÇOS - PCAC |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 |
R$ 2.060.961,00 |
Aquisição dos itens relacionados no presente Termo de Referência visa o atendimento das demandas atualmente conhecidas e futuras, com vistas à substituição dos mobiliários danificados que sofrem desgaste natural do uso, bem como aqueles que sofreram avarias decorrentes da mudança de endereço da Sede da CMRB ocorrida em 2021. |
S V NOGUEIRA EIRELI |
05/02/2024 a 31/12/2024 |
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| 005/2024 | 30952/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender a demanda da Câmara Municipal de Rio Branco. | PREGÃO PRESENCIAL |
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Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.
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R$ 755.900,00 |
A contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender aos deslocamentos de Vereadores e Servidores autorizados nas missões inerentes à Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: participação em simpósios, seminários, congressos, eventos de capacitação e treinamento. |
RIO BRANCO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO |
05/02/2024 a 31/12/2024
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| 006/2024 | 5728/2024 | TERMO DE ADESÃO ARP | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização. | PREGÃO PRESENCIAL POR SRP |
Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 769/05; Decreto Municipal n° 717/15;; Decreto Municipal n° 1.127/14; Lei Complementar n° 123/06 e alterações; Decreto Municipal n° 1.033/14; Lei n° 8.666/93 e alterações, bem como demais normas legais pertinentes. |
Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$ 244.396,85 |
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NORTE - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA |
01/04/2024 a 31/03/2025 |
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Aditivos 2024 - CMRB
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Contrato | N° do Processo | Objeto | Valor da Contratação | Contratado | Vigência | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
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III termo aditivo ao contrato Nº 005/2021 | 4451/2024 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 005/2021 firmado entre as partes em 22/03/2021. | R$15.373,50 | M.M.PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS- LTDA |
22.03.2024 a 22.03.2025 | |
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I termo de apostilamento ao contrato Nº 036/2022 | 4559/2024 | O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epígrafe, com efeito a partir de 21 de dezembro de 2023. | R$25.124,04 | IVANILDA PEREIRA DA SILVA |
21.12.2023 a 21.12.2024 | |
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I termo aditivo ao contrato Nº 007/2023 | 28343/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 007/2023 firmado entre as partes em 14/03/2024 a 31/12/2024. | R$16.000,00 | F.C. DE CARVALHO-MC |
14.03.2024 a 31.12.2024 | |
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I termo aditivo ao contrato Nº 008/2023 | 33676/2022 | O termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 008/2023 firmado entre as partes a partir 17/03/2024. | R$51.600,00 | GILBERTO CARVALHO AIACHE |
17.03.2024 a 17.03.2025 | |
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I termo aditivo ao contrato Nº 012/2023 | 21730/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 012/2023 firmado entre as partes a partir 13/04/2024. | R$24.000,00 | RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA |
13.04.2024 a 13.04.2025 | |
*DOE = Diário Oficial do Estado
Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
