Contratos 2024

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 05/03/2018 11h20, última modificação 05/06/2024 12h12

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Contratos 2024 - CMRB


 

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ContratoN° do ProcessoModalidadeObjetoEspécie da LicitaçãoFundamento LegalClassificação OrçamentáriaValor da ContrataçãoJustificativaContratadoVigência

Contratos

Aditivos
001/2024 27719/2023 PREGÃO PRESENCIAL  Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades dos gabinetes e dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Rio Branco.  PREGÃO PRESENCIAL 
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

 Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$

1.391.464,29

 O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da Câmara Municipal de Rio Branco. 

A & S DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA. 

02/01/2024

  a  

31/12/2024

 

002/2024 28207/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO  Contratação de serviço de locação de imóvel, para fins de depósito de materiais da Câmara Municipal de Rio Branco. DISPENSA DE LICITAÇÃO
  1. Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133/21.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$

86.206,56

Contratação deve ser realizada em razão da necessidade da CMRB em dispor de um imóvel destinado ao servir de depósito de materiais novos, inservíveis,arquivo morto etc.

F.C DE CARVALHO-ME

23/01/2024

a

23/01/2025

 

003/2024 23358/2023 PREGÃO PRESENCIAL  Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de sistemas de gestão pública, por meio de softwares em ambiente de plataforma WEB que operem de forma integrada, no modo de licenças de uso de programas, para acesso ilimitado de usuários simultâneos. PREGÃO PRESENCIAL 
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$

132.000,00

Considerando a utilização de sistema informatizado com  meio de processamento eficiente da folha de pagamento bem como gestão de recursos humanos. 

EXECELÊNCIA CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA ME

25/01/2024

a

25/01/2025

 

004/2024 30296/2023 PREGÃO ELETRÔNICO  Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.  PREGÃO ELETRÔNICO-SISTEMA DE REGISTO DE PREÇOS - PCAC
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00

R$

2.060.961,00

Aquisição dos itens relacionados no presente Termo de Referência visa o atendimento das demandas atualmente conhecidas e futuras, com vistas à substituição dos mobiliários danificados que sofrem desgaste natural do uso, bem como aqueles que sofreram avarias decorrentes da mudança de endereço da Sede da CMRB ocorrida em 2021. 

S V NOGUEIRA EIRELI 

05/02/2024 

a

31/12/2024

 

005/2024 30952/2023 PREGÃO PRESENCIAL  Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender a demanda da Câmara Municipal de Rio Branco. PREGÃO PRESENCIAL 

 

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

 

 

 Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.

 

R$

755.900,00

 A contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender aos deslocamentos de Vereadores e Servidores autorizados nas missões inerentes à Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: participação em simpósios, seminários, congressos, eventos de capacitação e treinamento.

RIO BRANCO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO 

05/02/2024

a

31/12/2024

 

006/2024 5728/2024 TERMO DE ADESÃO ARP Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização. PREGÃO PRESENCIAL POR SRP

Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 769/05; Decreto Municipal n° 717/15;; Decreto Municipal n° 1.127/14; Lei Complementar n° 123/06 e alterações; Decreto Municipal n° 1.033/14; Lei n° 8.666/93 e alterações, bem como demais normas legais pertinentes.

Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

R$ 244.396,85

 

NORTE - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

01/04/2024

        a

31/03/2025

 

007/2024 7903/2024 TERMO DE ADESÃO ARP Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de instalação retirada e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização ( condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas. PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

R$

132.630,10

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de instalação retirada e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização ( condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.

T.A SOARES

26/04/2022

a

26/04/2025

 

010/2024 32214/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato tem por objeto a prestação de serviço de assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração, implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Art. 75, II, da lei nº  14.133/2021. 

Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

R$10.069,30

Contrato tem por objeto a prestação de serviço de assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração, implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.

FERREIRA & MARQUES LTDA

23/05/2024

a

31/12/2024

 

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Aditivos 2024 - CMRB


 

 Contrato                 

N° do Processo             Objeto                         Valor da ContrataçãoContratado                     Vigência                       Aditivos                       

VI termo aditivo ao contrato

Nº 09/2019

9986/2024O presente termo aditivo tem omo objeto a prorrogação do contrato 09/2019.com fundamento no art. 57,§ 4º da lei 8666/93 Tendo sua prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, contados do dia 17 de abril de 2024.R$753.922,80J.O SANTIAGO CONSTRUTORA EIRELI.

17.04.2024 

a

17.10.2024

VI termo aditivo ao contrato

Nº 10/2019

9986/2024O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato 10/2019, com fundamento no art. 57,§ 4º da lei 8666/93. Tendo sua prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, contados do dia 17 de abril de 2024.R$295.543,98CASTRO & CIA REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS

17.04.2024

a

17.10.2024

VI termo aditivo ao contrato 

9986/2024O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato 17/2019, com fundamento no art. 57, §4º da Lei 8.666/93. Tendo sua prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, contados do dia 28 de maio de 2024.R$132.503,10CASTRO & CIA REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS

28/05/2024

a

28/11/2024

III termo aditivo ao contrato 

Nº 005/2021

4451/2024O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 005/2021 firmado entre as partes em 22/03/2021.R$15.373,50M.M.PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS- LTDA

22.03.2024

a

22.03.2025

II termo aditivo ao contrato

Nº 026/2022

7404/2023O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 026/2022 firmado entre as partes em 09/05/2022, visando à manutenção dos serviços prestados pelo locador pelo período de 10/05/2024 a 31/12/2024, nos termos previstos em sua cláusula oitava.R$15.374,20G.SANTOS DA SILVA LTDA

10/05/2024

a

31/12/2024

I termo de apostilamento ao contrato 

Nº 036/2022

4559/2024O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epígrafe, com efeito a partir de 21 de dezembro de 2023.R$25.124,04IVANILDA PEREIRA DA SILVA 

 21.12.2023

a

21.12.2024

I termo aditivo ao contrato

Nº 007/2023

28343/2022O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 007/2023 firmado entre as partes em 14/03/2024 a 31/12/2024.R$16.000,00F.C. DE CARVALHO-MC 

14.03.2024

a

31.12.2024

I termo aditivo ao contrato

 Nº 008/2023

33676/2022O termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 008/2023 firmado entre as partes a partir 17/03/2024.R$51.600,00GILBERTO CARVALHO AIACHE

17.03.2024

a

17.03.2025 

I termo aditivo ao contrato 

Nº 012/2023 

21730/2022O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 012/2023 firmado entre as partes a partir 13/04/2024.R$24.000,00RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA 

13.04.2024

a

13.04.2025


*DOE = Diário Oficial do Estado

Acesso à Informação