Contratos 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Contratos 2023 - CMRB
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| Contrato | N° do Processo | Modalidade | Objeto | Espécie da Licitação | Fundamento Legal | Classificação Orçamentária | Valor da Contratação | Justificativa | Contratado | Vigência |
Contratos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2023 | 498/2022 | Pregão Presencial SRP | Consiste na contratação de pessoa juridica para sob,demanda ,prestar serviços de agenciamento de Viagens,especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e regionais, compreendendo serviços de reserva,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletronicos de passagens aéreas | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.
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R$ 150.000,00 |
Consiste na contratação de pessoa juridica para sob,demanda ,prestar serviços de agenciamento de Viagens,especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e regionais, compreendendo serviços de reserva,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletronicos de passagens aéreas | SENDPAX VIAGENS LTDA |
12/01/2023 a 31/12/2023 |
contrato |
| 002/2023 | 1995/2021 | Pregão Presencial SRP | Contratação de pessoa juridica oara fornecimento SOB DEMANDA de serviço de buffet completo,locação de espaço fisico e outros para atender as demandas de eventos do tipo seminarios,conferencias,reuniões tecnicas,palestras cursos de capacitação,treinamentos, oficinas,worshops,homenagens e outros eventos corporativos e correlatados pela câmara municipal de Rio branco | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$ 111.935,00 |
Contratação de pessoa juridica oara fornecimento SOB DEMANDA de serviço de buffet completo,locação de espaço fisico e outros para atender as demandas de eventos do tipo seminarios,conferencias,reuniões tecnicas,palestras cursos de capacitação,treinamentos, oficinas,worshops,homenagens e outros eventos corporativos e correlatados pela câmara municipal de Rio branco |
CÉLIO PEREIRA EIRELI
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18/01/2023 a 31/12/2023 |
contrato |
| 003/2023 | 1995/2021 | Pregão Presencial SRP | Contratação de pessoa juridica oara fornecimento SOB DEMANDA de serviço de buffet completo,locação de espaço fisico e outros para atender as demandas de eventos do tipo seminarios,conferencias,reuniões tecnicas,palestras cursos de capacitação,treinamentos, oficinas,worshops,homenagens e outros eventos corporativos e correlatados pela câmara municipal de Rio branco | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$ 115.500,00 |
Contratação de pessoa juridica oara fornecimento SOB DEMANDA de serviço de buffet completo,locação de espaço fisico e outros para atender as demandas de eventos do tipo seminarios,conferencias,reuniões tecnicas,palestras cursos de capacitação,treinamentos, oficinas,worshops,homenagens e outros eventos corporativos e correlatados pela câmara municipal de Rio branco | FLORESTA GOURMET |
18/01/2023 a 31/12/2023 |
contrato |
| 004/2023 | 31271/2022 | Pregão Presencial SRP | Fornecimento de gasolina comum,diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veiculos da câmara municipal de Rio branco ac | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
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R$ 854.673,54 |
Fornecimento de gasolina comum,diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veiculos da câmara municipal de Rio branco ac | A E S DERIVADO DE PETROLEO |
12/01/2023 a 31/12/2023 |
contrato |
| 005/2023 | 672/2023 | Pregão Presencial SRP |
Contratação de interressado no Fornecimento de Peças,componentes e demais acessorios necessarios á manuntenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar tipo split da Camara municipal de Rio Branco | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$ 18.396,00 |
Contratação de interressado no Fornecimento de Peças,componentes e demais acessorios necessarios á manuntenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar tipo split da Camara municipal de Rio Branco | KYFRIO REFRIGERAÇÃO IMP.E EXP.LTDA |
02/02/2023 a 31/12/2023 |
contrato |
| 006/2023 | 678/2023 |
Pregão Presencial SRP | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar- tipo split da câmara municipal de rio Branco | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
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R$ 30.760,00 |
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar- tipo split da câmara municipal de rio Branco | TAS ARTECH PROJETOS CONSTRUÇOES E COMERCIO EIRELI |
02/02/2023 a 31/12/2023 |
contrato |
| 007/2023 | 28343/2022 |
Dispensa de Licitação | Locação de imovel para Fins de instalação de Gabinete Da Vereadora Sirlene Oliveira Da Cunha | Dispensa de Licitação nº003/2023 |
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Programa de Trabalho: 001.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$ 19.200,00
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a presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar,com objetivo de exercer seu múnus público,uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim | F.C. DE CARVALHO -ME |
13/03/2023 a 13/03/2024 |
contrato |
| 008/2023 | 33676/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL | Contratação de pessoa fisica ou juridica especializada na prestação de serviços técnicos de captação edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenarias (Ordianrias e extraordinarias),solenidades ,fetividades,itinerantes e outros eventos desta casa legislativa que demandem a utilização deste serviço especifico | PREGÃO PRESENCIAL |
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- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP |
R$ 51.600,00 |
Contratação de pessoa fisica ou juridica especializada na prestação de serviços técnicos de captação edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenarias (Ordianrias e extraordinarias),solenidades ,fetividades,itinerantes e outros eventos desta casa legislativa que demandem a utilização deste serviço especifico | GILBERTO CARVALHO AIACHE |
17/03/2023 a 17/03/2024 |
contrato |
| 009/2023 | 27277/2022 |
Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistencia tecnica de manuntenção preventiva e corretiva, em carater continuado,com fornecimento de peças e assesorios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento. | Dispensa de Licitação Nº 004/2023 |
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- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP |
R$ 7.200,00 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistencia tecnica de manuntenção preventiva e corretiva, em carater continuado,com fornecimento de peças e assesorios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento. | RONDON ELEVADORES LTDA |
22/03/2023 a 22/03/2024 |
contrato |
| 010/2023 | 4747/2023 |
Dispensa de Licitação | contratação, caráter emergencial,de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ACRE E SEUS ANEXOS | Dispensa de Licitação Nº 005/2023 |
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- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.37.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP |
R$ 131.931,24 |
contratação, caráter emergencial,de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ACRE E SEUS ANEXOS | E.C. SANTANA |
28/03/2023 a 28/03/2024 |
contrato |
| 011/2023 | 2128/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL | tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa juridica,para sob demanda,prestar serviços de agenciamento de viagens,especializada em emissão de passagens aereas nacionais e intermunicipais compreendendo serviços de reservas ,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas | PREGÃO PRESENCIAL |
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- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP |
R$ 450.000,00 |
tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa juridica,para sob demanda,prestar serviços de agenciamento de viagens,especializada em emissão de passagens aereas nacionais e intermunicipais compreendendo serviços de reservas ,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas | MF DISTRIBUIDORA LTDA |
17.04.2023 a 16.04.2024 |
contrato |
| 012/2023 | 21730 |
Dispensa de Licitação | Tem como objeto a Locação de Imovel para Fins de Instalação de Gabinete do Vereador Fábio de Araújo | Dispensa de Licitação |
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Programa de Trabalho: 001.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. |
R$ 24..000,00 |
Tem como objeto a Locação de Imovel para Fins de Instalação de Gabinete do Vereador Fábio de Araújo | RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA |
13/03/2023 a 13/03/2024 |
contrato |
| 013/2023 | 6999/2023 |
Dispensa de Licitação | Contratação pessoa juridica especializada na prestação de serviços continuado de apoio administrativo | Dispensa de Licitação |
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Programa de Trabalho: 001.01.031.0601.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00. |
R$ 3.035.478,,48 |
Contratação pessoa juridica especializada na prestação de serviços continuado de apoio administrativo | E.C. SANTANA LTDA |
02/04/2023 a 02/04/2024 |
contrato |
| 014/2023 | 10098/2023 |
Termo de adesão | Tem por objetivo o registro de preço Para eventual prestação de serviço de contratação de empresa produtora de vídeo especializada em realizar serviços de captação,produção,edição e finalização de peças em áudio e videos digital,para fins jornalisticos,documentais,educacionais e institucionais para a veiculação de TV aberta,internet,rede sociais e outras midias existentes que ainda venham a ser criadas da Câmara Municipal de Rio Branco-CMRB/AC | Termo de adesão |
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Programa de Trabalho: 001.01.031.0601.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$ 897.000,00 |
A Câmara municipal de Rio Branco-CMRB é responsavel por elaboração de projetos,competindo ainda a participação efetiva da elaboração do orçamento geral financeiro,incluindo as questões prioritarias do municipio, e diante de suas atribuições consegue, de forma ampla,identificar com facilidade os entraves existentes nas aplicações dos recursos e consegue visualizar para quais investimentos é necessário a captação destes | R.SERVERIANO PIRES |
02/06/2023 a 31/12/2023 |
contrato |
| 015/2023 | 13586/2023 |
Termo de adesão | Contratação de empresa para serviço de veiculação em painel eletronico,tipo triedo, para atender as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco/ac | Termo de adesão |
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Programa de Trabalho: 001.01.031.0601.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$ 347.260,00 |
Contratação de empresa para serviço de veiculação em painel eletronico,tipo triedo, para atender as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco/ac | LOGÂ AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA |
06/06/2023 a 31/12/2023 |
contrato |
| 016/2023 | 121319/2023 |
Termo de adesão | tem como objetivo a adesão da Câmara municipal de Rio Branco SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA- SEINFRA e tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para,sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimeto de materiais e mão de obra na sede da Câmara municipal de Rio Branco/ac e seus anexos | Termo de adesão |
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Programa de Trabalho: 001.01.031.0601.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$ 750.000,00 |
tem como objetivo a adesão da Câmara municipal de Rio Branco SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA- SEINFRA e tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para,sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimeto de materiais e mão de obra na sede da Câmara municipal de Rio Branco/ac e seus anexos | ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP.E EXP LTDA |
21/06/2023 a 21/06/2024 |
contrato |
| 017/2023 | 17227/2023 |
Termo de adesão | Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e exigências estabelecidas no termo de Referência | Termo de adesão |
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Programa de Trabalho: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00. |
R$ 840.291,80 |
Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e exigências estabelecidas no termo de Referência | MOVESC COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA-ME |
|
contrato |
| 018/2023 | 17227/2023 |
Termo de adesão | Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e exigências estabelecidas no termo de Referência | Termo de adesão |
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Programa de Trabalho: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.52.00. |
R$ 145.003,60 |
Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e exigências estabelecidas no termo de Referência | COMFORT MÓVEIS EIRELI |
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contrato |
| 019/2023 | 26456/2023 |
Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada no licenciamento de sistemas de gestão pública para atender ás necessidades desta Casa Legislativa. | Dispensa de Licitação |
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Programa de Trabalho: 001.01.031.0601.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00. |
R$ 44.403.76 |
Dar continuidade na Gestão de Pessoas e processamento de Folha de Pagamento por meio informatizado, utilizando os dados já existentes de sistemas anteriores. Disponibilizar informações sobre contracheque e dados funcionais ao servidor em ambiente web. | STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. |
12/11/2023 a 12/03/2024 |
Contrato
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| 020/2023 | 26889/2023 |
Termo de adesão | A presente Ata tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação do serviço de confecção e instalação de placas e painéis, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Presencial SRP nº 009/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. | Pregão eletrônico |
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Programa de Trabalho: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de recurso: 101 |
R$ 481.395,00 |
A vantajosidade pela agilidade da contratação, considerando que a CMRB, atualmente, não possui ata vigente para realização da contratação e a adesão à ata é um processo menos moroso do que um processo licitatório comum. | CORREIO ACREANO PUBLICIDADES |
13/11/2023 a 31/12/2023 |
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| 021/2023 | 6796/2023 |
Concorrência | Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Tipo Melhor Técnica |
Lei n° 12.232/2010 e, de forma complementar, as Leis n° 4.680/65 e n° 8.666/93.
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Programa de Trabalho: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de recurso: 101 |
R$ 4.000.000,00 |
A presente contratação tem a finalidade de promover a divulgação das ações da Câmara Municipal de Rio Branco, objetivando disseminar informações de interesse público, coordenando e acompanhando a veiculação da publicidade institucional relativa a planos, programas, projetos e ações, estabelecendo um fluxo permanente e informativo à sociedade. | PWS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA |
30/11/2023 a 30/11/2024 |
Contrato
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| 022/2023 | 30296/2023 |
Termo de Adesão | Aquisição de mobiliários (mesas, armários, sofás, mesa de reuniões, etc.), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Termo de Adesão |
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Programa de Trabalho: 02.001.001.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de recurso: 101 |
R$ 1.533.999,00 |
Aquisição dos itens relacionados no presente termo de referência visa o atendimento das demandas atualmente conhecidas e futuras, com vistas à substituição dos mobiliários danificados que sofrem desgaste natural do uso, bem como aqueles que sofreram avarias decorrentes da mudança de endereço da Sede da CRMB ocorrida em 2021. | SV NOGUEIRA EIRELI |
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Contrato
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Aditivos 2023 - CMRB
| Contrato | N° do Processo | Objeto | Valor da Contratação | Contratado | Vigência | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
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V Termo aditivo ao contrato Nº10/2019 | 16595/2023 |
o presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio do Contrato nº10/2019 com aplicação dos reajustes nos Termos da CLAUSULA QUINTA do referido contrato. |
R$ 591.087,96 |
CASTRO E CIA REP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
17.04.2023 a 16.04.2024 |  |
|
IV termo aditivo ao contrato Nº17/2019 | 7999/2022 |
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato n°17/2019 firmado entre as partes em 16 de abril de 2019 |
R$ 197.553,60 |
CASTRO E CIA REP E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME |
16.04.2023 a 16.04.2024 | |
|
IV Termo aditivo ao contrato Nº12/2019 | 9753/2020 |
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 02.05.2019 |
R$ 111.600,00 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE |
02.05.2023 a 02.05.2024 | |
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IV termo aditivo ao contrato Nº09/2019 | 3563/2021 |
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 09/2019 firmado entre as partes em 16 de abril de 2019 |
R$ 1.032.240,00 |
J.O.SANTIAGO CONSTRUTORA EIRELI |
16.04.2023 a 16.04.2024 | |
|
IV termo aditivo ao contrato Nº10/2019 | 7999/2022 |
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato n°10/2019 firmado entre as partes em 16 de abril de 2019 |
R$ 440,640,00 |
CASTRO E CIA REP E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME |
16.04.2023 a 16.04.2024 | |
|
V termo aditivo ao Contrato Nº17/2019 | 16796/2023 |
tem como objeto reequilíbrio do contrato nº17/2019 |
RS 265.006,20 |
CASTRO E CIA REP.COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
27.05.2020 a 27.05.2023 | |
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I termo ao apostilamento Nº005/2021 | 6924/2023 |
tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epigrafe,com efeito a partir de 22 de março de 2023 |
R$ 18..448,20 |
M M PAIN EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA |
07.06.2023 a 07.06.2024 | |
|
I Termo de apostilamento ao contrato Nº 034/2021 | 6925/2023 |
tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epigrafe,com efeito a partir de 20 de Dezembro de 2022 |
R$ 19.062,12 |
M M PAIN EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA |
07.06.2023 a 07.06.2024 | |
|
I Termo de apostilamento ao contrato Nº33/2021 | 6922/2023 |
tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epigrafe,com efeito a partir de 20 de Dezembro de 2022 |
R$ 19.062,12 |
M M PAIN EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA |
07.06.2023 a 07.06.2024 | |
|
I Termo aditivo ao Contrato Nº003/2021
| 3459/2021 |
Prorrogação da vigência do contrato n º 003/2021 firmado entre as partes,por mais um periodo de 24(vinte e quatro meses) |
R$ 442.200,00 ( anual) |
CENTRO ELETRÔNICO DO ACRE EIRELI |
18.02.2023 a 18.102.2025 | |
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II Termo de apostilamento ao contrato N Nº003/2021 | 11676/2023 |
tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epigrafe,com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2023 |
R4 458.951,52 |
CENTRO ELETRONICA DO ACRE LIMITADA |
06.06.2023 a 06.06.2024 | |
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II Termo aditivo ao contrato Nº 005/2021 | 3655/2023 |
Locação do imovél situado na Rua Rio Grande do Sul,182,2º andar,lupa 03,Bairro Dom Giocondo,no município de Rio Branco/ac,para fins de instalação do gabinete parlamentar do Vereador James Cunha Souza |
R$ 18.111,60 |
MM PAIN EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA |
22.03.2023 a 22.03.2023 | |
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III Termo aditivo ao Contrato Nº 17/2020 | 26019/2023 |
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato N º17/2020 firmado entre as partes em 22.09.2020 |
R$ 3.168,55 |
OI S/A |
22.09.2023 a 22.09.2024 | |
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I Termo aditivo ao contrato Nº026/2022 | 7404 |
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº026/2022 firmado entre as partes em 09.05.2022 |
R$ 22.800,l00 |
G.SANTOS DA SILVA LTDA |
09.05.2023 a 09.05.2024 | |
|
I Termo de apostilamento ao contrato Nº026/2022 | 7725/2023 |
tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epigrafe,com efeito a partir de 09 de maio de 2022 |
R$ 23.754,12 |
G.SANTOS DA SILVA |
07.06.2023 a 07.06.2024 | |
|
I Termo aditivo ao Contrato Nº004/2023 | 31271/2023 |
tem como objeto a alteração quantitativa do contrato nº004/2023 mediante o acréscimo de 25% |
R$ 1.068.341,92 |
A E S DERIVADOS DO PETROLEO EIRELI |
31.10.2023 a 31.12.2023 | |
|
I Termo aditivo ao Contrato Nº011/2023 | 2128/2023 |
tem como objeto a alteração quantitativa do contrato nº 011/2023 |
R$ 562.500,00 |
M.F. DISTRIBUIDORA LTDA |
06.10.2023 a 31.12.2023 | |
|
I Termo aditivo ao contrato Nº015/2023 | 9125/2023 |
tem como objeto a alteração quantitativa do contrato nº 015/2023 |
R$ 434.075,00 |
LOGÂ AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA |
09.10.2023 a 31.12.2023 | |
|
I Termo aditivo ao contrato Nº002/2023 | 1995/2021 |
tem como objeto a alteração quantitativa do contrato nº 002/2023 mediante o acréscimo de 25%. |
R$ 139.918,75 |
CÉLIO PEREIRA EIRELI |
01.12.2023 a 31.12.2023 |  |
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I Termo de aditivo ao contrato Nº003/2023 | 1995/2021 |
tem como objeto a alteração quantitativa do contrato nº 003/2023 mediante o acréscimo de 25%. |
R$ 144.375,00 |
FLORESTA GOURMET |
01.12.2023 a 31.12.2023 | |
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II Termo de aditivo ao contrato Nº014/2023 | 33198/2023 |
tem como objeto exposição de motivos para aditamento do contrato |
R$ 897.000,00 |
R. SEVERIANO PIRES |
01.01.2024 a 31.12.2024 | |
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*DOE = Diário Oficial do Estado
Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
