Atos da Mesa 2020

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 05/03/2018 11h20, última modificação 18/01/2023 14h09 expirado

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Atos Da Mesa Diretora 2020 - CMRB


 

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Data

DescriçãoN° do DOE

Arquivo

01/dez 23 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.933
17/nov 22 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.925
19/out 21 Dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias durante a emergência de saúde pública relacionada ao vírus COVID-19. 12.905
13/out 20 Dispõe sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.900
01/out 19 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.893
14/set 18 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.880
28/ago 17 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.871
14/ago 16 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.861
30/jul 15 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.851
30/jul 14 Dispõe sobre o não recebimento da representação por quebra de decoro parlamentar e perda de mandato proposta em desfavor do Vereador Manoel José Nogueira Lima (N. Lima), por ausência de legitimidade ativa. 12.851
16/jul 13 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.841
30/jun 12 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.829
16/jun 11 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.819
01/jun 10 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.811
06/mai 9 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.794
04/mai 8 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.791
30/abr 7 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.790
14/abr 6 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.779
02/abr 5 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.774
31/mar 4 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.771
19/mar 3 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.763
17/mar 2 Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. 12.763
14/fev 1 Manifestação. Vereador Laércio da Farmácia. Acórdão n° 6.128/2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Não decretação da perda de mandato. Não aplicação dos dispositivos da lei orgânica e do regimento interno que regulam a perda de mandato do vereador. Declaração de vacância do cargo ocupado pelo Vereador Laércio da Farmácia pela mesa diretora.

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*DOE = Diário Oficial do Estado

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