1979

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/08/2018 09h52, última modificação 22/08/2018 09h52

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1979 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

27907/12/1979Dispõe sobre o ordenamento jurídico do Município de Rio Branco, altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Arquivo
27812/12/1979Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a alterar denominações de vias públicas e dá outras providências.           Arquivo
27707/12/1979Dá nova redação e fixa novos valores às alíquotas sobre a Unidade de Referência da Lei nº 253, de 30 de Novembro de 1978.Arquivo
27603/12/1979Cria setores e cargos na Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
27511/12/1979Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1979 e dá outras providências.Arquivo
27403/12/1979Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular definitivamente terrenos urbanos do Patrimônio Dominial da Prefeitura de Rio Branco, e dá outras providências.Arquivo
27303/12/1979Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à COHAB – ACRE uma área de terreno urbano e dá outras providências.Arquivo
27203/12/1979Reajusta os vencimentos de Secretário e Assessor Municipal e cria e insere novos cargos comissionados no quadro de pessoal da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
27130/11/1979Dispõe sobre a redução no preço das passagens dos coletivos urbanos e institui o “passe escolar” a ser utilizado pelos estudantes.Arquivo
27030/11/1979Transforma categoria funcional e equipara níveis salariais do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre.Arquivo
26929/10/1979Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício de 1980.Arquivo
26819/10/1979Abre crédito suplementar no orçamento financeiro de 1979 e dá outras providências.Arquivo
26728/08/1979Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1979 e dá outras providências.Arquivo
26603/07/1979Reajusta os vencimentos do Prefeito Municipal de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
26503/06/1979Abre créditos especiais e suplementares no orçamento financeirode1979 e dá outras providências.Arquivo
26427/06/1979Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências.Arquivo
26322/06/1979Reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal e da Prefeitura do Município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências.Arquivo
26221/05/1979Declara de utilidade pública a Associação“Centro  Educacional e Cultural Meta”.Arquivo
26103/05/1979Abre crédito suplementar no orçamento vigente de 1979 e dá outras providências.Arquivo
26026/04/1979Altera nome de logradouro público e dá outras providências.Arquivo
25923/04/1979Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1979 e dá outras providências.Arquivo
25809/04/1979Declara de utilidade pública o Jornal “GAZETA DO ACRE”.Arquivo
25726/03/1979Denomina de Bairro JORGE MESQUITA o perímetro urbano situado na cidade de Rio Branco, onde estão localizados os Conj. Residenciais, Aruaque I eII.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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Data

Disposicão

Anexo

  

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