1978

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/08/2018 14h53, última modificação 22/08/2018 14h53

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1978 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

25630/01/1978Abre crédito suplementar e especial no orçamento financeiro de 1979 e dá outras providências.Arquivo
25507/12/1978Isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis pertencentes à Firma –ARNÓBIOMARQUES & CIA, situados no Loteamento “NAZLE”.Arquivo
25406/12/1978Abre créditos suplementares e especiais no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências.Arquivo
253A01/12/1978Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de1979.Arquivo
25208/11/1978Reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores da Municipalidade de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
25116/10/1978Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Arquivo
25011/10/1978Delimita a zona do Município de Rio Branco, para efeitos tributários.Arquivo
24928/09/1978Denomina Bairro TOMÉ ROCHA o perímetro urbano situado na cidade de Rio  Branco, compreendido entre a Av. Getúlio Vargas, Rua Isaura Parente, Rua D. João IV e Trav. Castro Alves.Arquivo
24825/09/1978Declara de utilidade pública o CINE CLUBE DO COMERCIÁRIO.Arquivo
24725/09/1978Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Município de Rio Branco – ASSERMURB.Arquivo
24611/07/1978Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva   AMAPÁ ESPORTE CLUBE.Arquivo
24511/07/1978Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências.Arquivo
24405/07/1978Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva   OLARIA ESPORTE CLUBE.Arquivo
24313/06/1978Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências.Arquivo
24219/06/1978Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
24126/05/1978Autoriza o Poder Executivo a remir os aforamentos definitivamente constituídos e dá outras providências.Arquivo
24019/05/1978Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco, Acre (ASSERMURB), o bem imóvel que especifica.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


Nº da Lei 

Data

Disposicão

Anexo

  

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Acesso à Informação

 

 

Isenta do Imposto Prediale Territorial Urbano os imóveis pertencentes à Firma –ARNÓBIOMARQUES & CIA,situados no Loteamento“NAZLE”.