1977

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 23/08/2018 14h27, última modificação 23/08/2018 14h27

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1977 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

23923/12/1977Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva ANDIRÁ ESPORTECLUBE.Arquivo
23830/11/1977Abre crédito suplementar no orçamento financeiro do corrente exercício e dá outras providências.Arquivo
23730/11/1977Abre crédito suplementar no orçamento financeiro de 1977 e dá outras providências.Arquivo
23630/11/1977Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 1978.Arquivo
23528/11/1977Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão (U.F.P.) para o exercício de 1978 e dá outras providências.Arquivo
23418/11/1977Abre créditos suplementares e especiais no orçamento financeiro de 1977 e dá outras providências.           Arquivo
23313/10/1977Reajusta os vencimentos dos funcionários da Municipalidade de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
23213/10/1977Autoriza o Poder Executivo a criar cargos de provimento em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário na Secretaria de Educação e Saúde.Arquivo
23130/09/1977Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1977 e dá outras providências.Arquivo
23014/09/1977Altera a Lei nº 226, de 30 de Junho de 1977, com acréscimo do parágrafo único na forma abaixo.Arquivo
22912/09/1977Abre crédito suplementar no orçamento financeiro de 1977 e dá outras providências.Arquivo
22805/09/1977Concede descontos para débitos fiscais anteriores inscritos em dívida ativa municipal e dá outras providências.Arquivo
22726/08/1977Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1977 e dá outras providências.Arquivo
22630/06/1977Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Branco a contrair financiamento até o valor do Cr$ 19.550.632,00 com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social.Arquivo
22522/06/1977Estabelece Diretrizes para classificação de cargos da Câmara Municipal de Rio Branco.Arquivo
22431/05/1977Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1977 e dá outras providências.Arquivo
22316/04/1977Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1977 e dá outras providências.Arquivo
22217/03/1977Estabelece diretrizes para a classificação de cargos de Administração Pública Municipal.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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Anexo

  

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