1980

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/08/2018 14h55, última modificação 30/08/2018 14h53

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1980 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

30428/11/1980

Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.

Arquivo
30327/11/1980

Considera de utilidade pública a Região Escoteira do Acre e dá outras providências.

Arquivo
30214/10/1980Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de1981.Arquivo
30101/10/1980Cria órgãos e cargos na Assessoria Municipal de Planejamento    e Coordenação Geral – APLANCOGE, e dá outras providências.Arquivo
30029/09/1980Abre crédito suplementar no orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.Arquivo
29922/09/1980Proíbe a instalação e funcionamento de novas Indústrias, de qualquer porte, no perímetro urbano do Município de Rio Branco.Arquivo
29816/09/1980Declara de Utilidade Pública o “PRONAOS RIO BRANCO”.Arquivo
29725/09/1980Abre crédito especial e suplementar no orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.Arquivo
29623/07/1980Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.Arquivo
29523/07/1980Concede anistia fiscal aos proprietários, a qualquer título, de imóveis na Rua 1º de 8 Maio, 2º Distrito de Rio Branco – Acre.Arquivo
29425/06/1980Concede anistia fiscal aos proprietários, a qualquer título, de imóveis na Rua 1º de Maio, 2º Distrito de Rio Branco – Acre.Arquivo
29318/06/1980Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.          Arquivo
29213/06/1980Considera de utilidade pública o Centro Eclético de Fluente Luz Universal Raimundo Irineu Serra.Arquivo
29113/06/1980

Reajusta os vencimentos do Prefeito Municipal de Rio Branco e dá outras providências.

Arquivo
29013/06/1980Reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Rio Branco – Acre e dá outras providências.          Arquivo
28906/06/1980Declara de utilidade pública a Sociedade de Amparo à Família.Arquivo
28830/05/1980

Autoriza o Prefeito Municipal de Rio Branco, Acre, a fazer doação à Prefeitura Municipal de Plácido de Castro de uma área de terras urbanas e suburbanas no Município de Plácido de Castro, pertencentes à Prefeitura de Rio Branco.

Arquivo
28730/05/1980Considera de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paula e dá outras providências.Arquivo
28623/05/1980Abre crédito suplementar no orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.Arquivo
28521/05/1980Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.        Arquivo
28419/05/1980Institui a titulação definitiva para os terrenos não aforados  patrimônio dominial da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre.Arquivo
28328/04/1980Reajusta os salários dos ocupantes de cargos do Magistério Municipal de Rio Branco, do quadro de pessoal celetista desta Prefeitura e dá outras providências.Arquivo
28214/04/1980Declara de utilidade pública o Clube das Mães da Cooperativa Nossa Senhora da Conceição.Arquivo
28127/03/1980Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.Arquivo
28027/03/1980Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


Nº da Lei 

Data

Disposicão

Anexo

  

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