1976

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 23/08/2018 14h27, última modificação 23/08/2018 14h27

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1976 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

22120/12/1976Fixa o valor da unidade fiscal padrão (U.F.P.) para o exercício de 1977, e dá outras.Arquivo
22009/12/1976Autoriza a Câmara Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente.Arquivo
21909/12/1976Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e especiais ao orçamento vigente da Prefeitura e dá outras providências.Arquivo
21801/12/1976Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 1979.Arquivo
21725/11/1976Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Branco a fazer doação ao LIONS CLUBE PLÁCIDO DE CASTRO, de uma área de terras urbanas, na Vila Plácido de Castro para construção de uma Maternidade.Arquivo
21620/08/1976Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação a L.B.A. uma área urbana no Quinari, pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal.Arquivo
21505/08/1976Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e especial ao orçamento vigente da prefeitura e dá outras providências.Arquivo
21406/07/1976Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre a fazer doação ao Ministério da Saúde de terras urbanas pertencentes ao Patrimônio Municipal, para instalação dos órgãos regionais do Ministério.Arquivo
21328/06/1976

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Branco a fazer doação à União Federal, para jurisdição do Ministério do Exército,de terras urbanas na Vila Plácido de Castro, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Rio Branco.

Arquivo
21228/06/1976Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Branco a fazer doação ao Instituto Nacional de Previdência Social no Acre, de uma área de terras urbanas para a construção da Sede da Superintendência Nacional do INSS do Acre.Arquivo
21114/06/1976Torna de utilidade pública o Centro Espírita BOM JESUS DOS PASSOS.Arquivo
21008/06/1976Torna de utilidade pública a Federação Espírita do Estado do Acre.Arquivo
20908/06/1976Declara de utilidade pública ao Atlético Club Juventus.Arquivo
20803/05/1976Considera o Rio Branco Futebol Club de utilidade pública e dá outras providências.Arquivo
20730/04/1976Autorização para adquirir 4 tratores cartepilar à firma CITREQ, financiado pelo BRADESCO S/A, Agência de  Rio  Branco  –  Acre  –conta do fundo de participação dos Municípios.Arquivo
20613/04/1976Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
20519/02/1976Reajusta os vencimentos dos funcionários e contratados da prefeitura municipal de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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