Câmara Municipal de Rio Branco

Função e Definição: por Interlegis — última modificação 05/01/2023 14h18
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Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é solicitado pelo vereador Juruna: por victor.farias — publicado 04/07/2019
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Hildegard Pascoal apresenta projeto que isenta IPTU de imóveis atingidos pela enchente: por Lumarques — publicado 18/03/2021
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Implantação das práticas integrativas na Rede de Atenção Básica é tema de debate na Câmara: por Marcela Jansen — publicado 07/03/2023
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Importância da capoeira como esporte de resistência e inclusão é tema de debate na Câmara: por Marcela Jansen — publicado 20/06/2023
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Informação sobre o Programa MCMV: por ${author} — última modificação 10/11/2021 13h47
Prezado(a), nos termos da Lei n. 12.527/2011, Solicito informação referente ao Programa MCMV durante o período 2009 - 2017: 1. Participou do Programa MCMV, especificamente da Faixa 1? especificamente da Faixa 2? Especificar para cada empreendimento de cada faixa, se possível: 1.1 Qual a faixa/modalidade do programa vinculado (se Faixa I, Faixa II, Entidades, etc.) 2. Se o governo estadual esteve vinculado (quando estiver) 3 Nome do empreendimento 4 Data de assinatura do contrato de execução 5 Número de unidades habitacionais 6 Valor do empreendimento 7 Endereço do empreendimento e bairro 8 Ano de início e ano de entrega 9 Se identificado, tipo de apoio(s) complementar realizado(s) pelo governo municipal, por exemplo: - Complementação de subsídio - Doação de terreno - Acompanhamento técnico - Realização de obras de infraestrutura (especificar quais) 10 Se identificado, tipo de apoio(s) complementar realizado(s) pelo governo estadual, por exemplo: - Complementação de subsídio - Doação de terreno - Acompanhamento técnico - Realização de obras de infraestrutura (especificar quais) 11 Se identificado, montante investido pelo governo estadual e nome do programa estadual vinculado Agradeço desde já.
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Informação sobre Projeto de Lei: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 12/07/2017
Prezados, boa tarde! Gostaria de saber se houve, no período de 30/05/2017 a 10/07/2017, projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Branco que alterou a legislação local sobre o lugar de incidência do ISS? (LC 157/2016) Se houve, gostaria de saber o número do projeto e ter acesso ao pdf do projeto. Existe algum meio, por site ou por telefone de pesquisar essa informação ou somente por email? Desde já, agradeço à disposição. Att.,
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Informação sobre Projeto de Lei: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 19/07/2017
Boa tarde, Eu havia perguntado no dia 10/07/2017 se houve, no período de 30/05/2017 a 10/07/2017, projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Branco que alterou a legislação local sobre o lugar de incidência do ISS, e fui respondida de que o projeto que tem na Câmara é referente ao ISSQN. Você poderia me encaminhar, por gentileza, o texto integral desse projeto referente ao ISSQN? Att.
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Intérpretes de Libras apresentam reivindicações para melhor atendimento dos surdos e mudos de Rio Branco: por Lumarques — publicado 09/11/2021
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Ismael apresenta PL que multa pessoas pegas com linhas chilenas, cerol e indonésia em vias públicas: por Marcela Jansen — publicado 22/08/2023
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