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Vereador Raimundo Neném apresentar Anteprojeto de Lei que visa à isenção de taxa de alvará de funcionamento para Associações de Moradores, Sindicatos e Entidades Filantrópicas
por Lumarques — publicado 15/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 1795_de_30122009_PCCR_texto_compilado.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 12/02/2019 15h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Solicitação Informação sobre Projeto de Lei
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 12/07/2017
Prezados, boa tarde! Gostaria de saber se houve, no período de 30/05/2017 a 10/07/2017, projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Branco que alterou a legislação local sobre o lugar de incidência do ISS? (LC 157/2016) Se houve, gostaria de saber o número do projeto e ter acesso ao pdf do projeto. Existe algum meio, por site ou por telefone de pesquisar essa informação ou somente por email? Desde já, agradeço à disposição. Att.,
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do Executivo que Institui Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2021
por Lumarques — publicado 23/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1998
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 26/07/2018 — última modificação 02/08/2018 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Vereadora Michelle Melo (PDT) apresenta projeto de lei que dispõe da Modalidade de Agendamento de consultas para usuários das unidades de saúde no município
por Lumarques — publicado 11/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Juruna apresenta projeto de Lei de Hortas Comunitárias
por victor.farias — publicado 30/04/2019 — última modificação 30/04/2019 19h13
Autora da Lei n° 2.125, Lene Petecão, comemora Dia Municipal do Doador de Sangue
por julianaqueiroz — publicado 14/06/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Raimundo Castro pontua sobre a geração de emprego e renda na Capital
por Marcela Jansen — publicado 06/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara tem legislatura atuante com record de indicações, importantes projetos de lei e audiências públicas
por julianaqueiroz — publicado 13/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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