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Arnaldo Barros protocola denúncia ao MP para que o município contrate intérprete de libras e cumpra a Lei de Acessibilidade
por Lumarques — publicado 26/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Modalidades
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 11/03/2019 — última modificação 28/04/2022 14h44
Localizado em Transparência / Licitações / 2020
Motoristas de aplicativos vão à Câmara e pedem apoio para alteração na aplicação de Lei Municipal
por Lumarques — publicado 10/11/2022 — última modificação 11/11/2022 11h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2017
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 23/11/2017 — última modificação 11/01/2019 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
João Marcos Luz cobra fiscalização a lei que proíbe venda de linhas de cerol e chilena
por Marcela Jansen — publicado 10/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Clézio Moreira pede mudança na Lei que rege os mototaxistas na Capital
por victor.farias — publicado 06/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL obriga estabelecimentos a fixarem cartazes sobre lei que proíbe e pune atos de discriminação
por victor.farias — publicado 10/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contratos 2021
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 — última modificação 09/02/2024 14h47
Localizado em Transparência / Contratos / 2021
Arquivo PDF document Lei 522.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 30/08/2018 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 513.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 30/08/2018 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
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