2020

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/08/2021 11h00, última modificação 11/08/2021 16h23 expirado

Pregão Presencial

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 18/08/2021 12h24

prega

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Pregão Presencial 2020 - CMRB


 

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Nº do Contrato

Nº do Processo

Nº da Licitação

Data da Licitação

Descrição do Objeto

Arquivos

2938/2020

002/202010/03/2020

Registro de Preços para  contratação de serviços de impressão/produção de serviço adesivo vinil autocolante e serviço de veiculação em BUSDOOR interno ou externo no Município de Rio Branco, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo I deste edital.

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública/Adjudicação

4. Proposta vencedora

5. Termo de homologação

6. ARP

 46911/2019

001/202009/01/2020

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de agenciamento de viagens em níveis regional e nacional em vôos regulares sob demanda.

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública/Adjudicação

4. Termo de homologação 

5. ARP

44908/2019

003/2020

Cancelado

24/03/2020

Cancelado

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para fornecimento de: COFFEE BREAK e CAFÉ DA MANHÃ visando atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco.

1. Aviso

2. Edital

20638/2020

004/202004/12/2020

Registro de Preços para o futuro fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco.

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública/Adjudicação

4. Termo de homologação

5. ARP

24330/2020

005/202011/12/2020

Registro de preço para aquisição de equipamentos de TI, destinados para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Branco Acre (CMRB), conforme necessidade estimada e descrições constantes no Termo de Referência.

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública

4. Reabertura da sessão pública

5. Termo de Adjudicação

6. Termo de homologação

7. ARP

  

 

Acesso à Informação

 

Modalidades

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 30/08/2021 13h39

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Licitações 2020 - CMRB

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Pregão Presencial 2020 - CMRB

 

 

Nº do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

 Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor da ARP

Justificativa

Contratado

Vigência da ARP

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

2938/2020

002/2020Pregão

Registro de Preços para  contratação de serviços de impressão/produção de serviço adesivo vinil autocolante e serviço de veiculação em BUSDOOR interno ou externo no Município de Rio Branco, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo I deste edital.

 Presencial SRP

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 125.230,05Os serviços visam atender às necessidades de divulgação das ações da CMRB, visando maior publicidade à população do município, acerca de assuntos de significativa relevância social, obtendo maior transparência e informação a população.ANA N. DE SOUSA CASTRO - ME

19/03/2020

a

31/12/2020

10/03/202011/2020

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Dotação Orçamentária

5. Ata da sessão pública/Adjudicação

6. Proposta vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

12. Contrato

 46911/2019

001/2020Pregão

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de agenciamento de viagens em níveis regional e nacional em vôos regulares sob demanda.

 Presencial SRP

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Lei 11.771/08 - Dispõe sobre Política Nacional de Turismo;
  9. Lei 12.974/14 - Dispõe sobre as atividades da Agências de Turismo
  10. Resolução nº 440/16 da ANAC - Dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.
  11. Condições e exigências estabelecidas em Edital.
09/01/2020

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública/Adjudicação

4. Termo de homologação 

5. ARP

44908/2019

003/2020

Cancelado

 Cancelado

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para fornecimento de: COFFEE BREAK e CAFÉ DA MANHÃ visando atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco.

 Cancelado

CanceladoCancelado

1. Aviso

2. Edital

20638/2020

004/2020Pregão

Registro de Preços para o futuro fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco.

  Presencial SRP

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.
04/12/2020

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública/Adjudicação

4. Termo de homologação

5. ARP

24330/2020

005/2020Pregão

Registro de preço para aquisição de equipamentos de TI, destinados para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Branco Acre (CMRB), conforme necessidade estimada e descrições constantes no Termo de Referência.

 Presencial SRP

A licitação será regida de conformidade com o que dispõe a Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da  Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, bem como com o disposto no Decreto Federal nº 7892/13 e na Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 769/05 e suas alterações, Decreto Municipal 717/15 e Decreto Municipal 1.127/14, na forma, condições e especificações estabelecidas neste Edital.

 

11/12/2020

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública

4. Reabertura da sessão pública

5. Termo de Adjudicação

6. Termo de homologação

7. ARP





Adesão à Ata  2020 - CMRB

 

 

 

Nº do Processo

Nº da Carona

N° da Licitação Externa

Modalidade

Descrição do Objeto

Fundamento Legal

Data da Sessão Pública

Arquivos

1626/2020 001/2020  085/2019 - SEGATI Pregão Presencial SRP Registro de preços para eventual Contratação de empresa de engenharia para Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 769/2005, Decreto Municipal 1127/2014, Decreto Municipal 717/2015, Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores e subsidiariamente, no que couber a Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências deste Edital.

 

1. Ofício ao Gerenciador

2. Resposta do Gerenciador

3. Ofício à empresa com preços registrados

4. Resposta da Empresa com preços registrados

5. Termo de Adesão

12246/2020 002/2020 030/2019 - IFAC Pregão Eletrônico SRP Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso à Internet, em regime de não exclusividade, nas unidades que compões o IFAC, nas quantidades e especificações contidas do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Lei 10.520/202, Decreto 5450/2005, Decreto 9507/2018, Decreto 7746/2012, Decreto 7892/2013, IN/MARE nº 8 de 04/12/1998, IN/SLTI/MP nº 02 de 16/09/2010, IN SEGES/MP nº 03 de 26/04/2020, IN SEGES/MP nº 05 de 26/05/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei 11.488 de 15/06/2007, Decreto 8538/2015, subsidiariamente a Lei 8.666/93, IN nº 14 de 11/09/2014, bem como normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1. Ofício ao Gerenciador

2. Resposta do Gerenciador

3. Ofício à empresa com preços registrados

4. Resposta da Empresa com preços registrados

5. Termo de Adesão


 

 

 


 


 

Acesso à Informação

 

Adesão

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 30/12/2019 12h52

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Adesão à Ata  2020 - CMRB


 

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Nº da Licitação

N° do Processo

Data da Licitação

Descrição do Objeto

Arquivos

 

Acesso à Informação

 

Dispensa

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 30/12/2019 12h53

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Dispensa 2020 - CMRB


 

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Nº da Licitação

N° do Processo

Data da Licitação

Descrição do Objeto

Arquivos

* DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR (art. 24, inciso I, da Lei n°. 8.666/93) 

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Acesso à Informação

 

Inexigibilidade

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 30/12/2019 12h53

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Inexigibilidade 2020 - CMRB


 

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Nº da Licitação

N° do Processo

Data da Licitação

Descrição do Objeto

Arquivos

 

Acesso à Informação

 

Outras

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 30/12/2019 12h53

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

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Outras Licitações 2020 - CMRB


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Nº da Licitação

N° do Processo

Data da Licitação

Descrição do Objeto

Arquivos

 

Acesso à Informação

 

Aviso Pregão 001-2020

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 27/12/2019 14h32

PDF document icon AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 - 2020 - PASSAGENS AÉREAS.pdf — Documento PDF, 82 KB (83978 bytes)

Edital Pregão 001-2020

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 27/12/2019 14h32

PDF document icon EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001 - 2020 - PASSAGENS AÉREAS 1.pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1476388 bytes)

Aviso 02 2020

por Alecio Fischer última modificação 20/02/2020 12h33

Microsoft Word Document icon AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 - 2020 - BUSDOOR.doc — Documento do Microsoft Word, 78 KB (79872 bytes)

Edital 02 2020

por Alecio Fischer última modificação 20/02/2020 12h34

Microsoft Word Document icon EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº - 2020 - BUSDOOR.doc — Documento do Microsoft Word, 307 KB (314368 bytes)

Aviso_SRP_003-2020

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 10/03/2020 10h38

PDF document icon AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003 - 2020 - COFFE BREAK.pdf — Documento PDF, 84 KB (86615 bytes)

Edital_SRP_003-2020

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 10/03/2020 10h39

PDF document icon EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003 - 2020 - COFFE BREAK.pdf — Documento PDF, 1.27 MB (1332497 bytes)

1Aviso_SRP_003-2020

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 11/03/2020 11h47

PDF document icon 1.AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003 - 2020 - COFFE BREAK.pdf — Documento PDF, 84 KB (86607 bytes)

aviso_srp_003_combustivel

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 25/11/2020 14h32

PDF document icon AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 - 2020 - COMBUSTÍVEL.pdf — Documento PDF, 83 KB (85694 bytes)

Edital_SRP_003-2020-combustivel

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 25/11/2020 14h33

PDF document icon EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003 - 2020 - COMBUSTÍVEIS.pdf — Documento PDF, 1.12 MB (1171218 bytes)

Aviso_SRP_004-2020

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 30/11/2020 14h36

PDF document icon 01AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 - 2020 - COMBUSTÍVEL.pdf — Documento PDF, 85 KB (87235 bytes)

Edital_SRP_004-2020

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 30/11/2020 14h36

PDF document icon 01EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004 - 2020 - COMBUSTÍVEIS.pdf — Documento PDF, 1.08 MB (1130528 bytes)

Aviso_SRP_005-2020

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 01/12/2020 13h57

PDF document icon AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 - 2020 - MATERIAL DE TI.pdf — Documento PDF, 82 KB (84469 bytes)

Edital_SRP_005-2020

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 01/12/2020 13h57

PDF document icon PREGÃO Nº 005 - 2020 - MATERIAL DE TI - PROCESSO Nº 24.330-2020.pdf — Documento PDF, 1.43 MB (1503973 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-002-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 11h30

PDF document icon 18 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 10-03-2020.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1624240 bytes)

proposta-vencedora-pregão-002-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 11h32

PDF document icon 19 - PROPOSTA VENCEDORA.pdf — Documento PDF, 182 KB (186958 bytes)

termo-homologação-pregão-002-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 11h36

PDF document icon TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf — Documento PDF, 339 KB (347905 bytes)

arp-003-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 11h38

PDF document icon ARP Nº 03 - 20.pdf — Documento PDF, 176 KB (180236 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-002-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 11h40

PDF document icon 18 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 10-03-2020.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1624240 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-001-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 11h45

PDF document icon 19 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 09-01-2020.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1200208 bytes)

termo-homologação-pregão-001-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 11h50

PDF document icon 22 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 212 KB (217762 bytes)

arp-002-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 11h52

PDF document icon 24 - ARP Nº 002-2020 E SUA PUBLUCAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 481 KB (493567 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-004-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 12h00

PDF document icon 25 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO SRP Nº 004-20.pdf — Documento PDF, 733 KB (751174 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-004-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 12h00

PDF document icon 25 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO SRP Nº 004-20.pdf — Documento PDF, 733 KB (751174 bytes)

termo-homologação-pregão-004-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 12h06

PDF document icon Termo de homologação e publicação.pdf — Documento PDF, 1.19 MB (1251904 bytes)

termo-homologação-pregão-004-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 12h06

PDF document icon Termo de homologação e publicação.pdf — Documento PDF, 1.19 MB (1251904 bytes)

arp-004-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 12h08

PDF document icon 34 - ARP Nº 004-2020.pdf — Documento PDF, 1.26 MB (1317214 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-005-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 12h13

PDF document icon 28 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 11-12-20.pdf — Documento PDF, 225 KB (230756 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-005-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 12h18

PDF document icon 28 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 11-12-20.pdf — Documento PDF, 225 KB (230756 bytes)

reabertura-sessão-pública-pregão-005-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 12h19

PDF document icon 34 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 15-12-2020.pdf — Documento PDF, 2.43 MB (2550872 bytes)

termo-adjudicação-pregão-presencial-005-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 12h20

PDF document icon 39 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 005-2020.pdf — Documento PDF, 319 KB (326658 bytes)

termo-homologação-pregão-005-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 12h23

PDF document icon 42 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 287 KB (294279 bytes)

arp-005-2020

por bruno.ferrasso — última modificação 18/08/2021 12h24

PDF document icon 43 - ARP Nº 005-2020 E SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 1.05 MB (1105068 bytes)

oficio-gerenciador-carona-001-2020

por Manoel Ferreira Neto última modificação 19/08/2021 11h31

PDF document icon 06 - OFÍCIO AO GERENCIADOR.pdf — Documento PDF, 75 KB (77356 bytes)

resposta-gerenciador-carona-001-2020

por Manoel Ferreira Neto última modificação 19/08/2021 11h32

PDF document icon 07 - OFÍCIO RESPOSTA DO GERENCIADOR.pdf — Documento PDF, 84 KB (86225 bytes)

ofício-empresa-carona-001-2020

por Manoel Ferreira Neto última modificação 19/08/2021 11h32

PDF document icon 08 - OFÍCIO AO DETENTOR DA ARP (EMPRESA).pdf — Documento PDF, 121 KB (123906 bytes)

resposta-empresa-carona-001-2020

por Manoel Ferreira Neto última modificação 19/08/2021 11h33

PDF document icon 09 - OFÍCIO RESPOSTA DO DETENTOR DA ARP (EMPRESA).pdf — Documento PDF, 55 KB (56648 bytes)

termo-adesão-carona-001-2020

por Manoel Ferreira Neto última modificação 19/08/2021 11h33

PDF document icon 22 - TERMO DE ADESÃO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 376 KB (385904 bytes)

oficio-gerenciador-carona-002-2020

por Manoel Ferreira Neto última modificação 19/08/2021 12h43

PDF document icon 02 - OFÍCIO AO GERENCIADOR DA ATA.pdf — Documento PDF, 411 KB (421325 bytes)

resposta-gerenciador-carona-002-2020

por Manoel Ferreira Neto última modificação 19/08/2021 12h44

PDF document icon 07 - OFÍCIO COM A RESPOSTA DO GERENCIADOR DA ATA.pdf — Documento PDF, 173 KB (177957 bytes)

ofício-empresa-carona-002-2020

por Manoel Ferreira Neto última modificação 19/08/2021 12h45

PDF document icon 03 - OFÍCIO AO DETENTOR DA ATA.pdf — Documento PDF, 474 KB (486044 bytes)

resposta-empresa-carona-002-2020

por Manoel Ferreira Neto última modificação 19/08/2021 12h46

PDF document icon 11 - OFÍCIO COM A RESPOSTA DO DETENTOR DA ATA.pdf — Documento PDF, 67 KB (68959 bytes)

termo-adesão-carona-002-2020

por Manoel Ferreira Neto última modificação 19/08/2021 12h51

PDF document icon TERMO DE ADESÃO e PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 2.42 MB (2540386 bytes)

por Victor Martins da Costa última modificação 20/08/2021 15h38

PDF document icon 11 - 2020 - EDITADO.pdf — Documento PDF, 558 KB (571528 bytes)

Ações do documento