Modalidades

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 30/08/2021 13h39

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Licitações 2020 - CMRB

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Pregão Presencial 2020 - CMRB

 

 

Nº do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

 Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor da ARP

Justificativa

Contratado

Vigência da ARP

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

2938/2020

002/2020Pregão

Registro de Preços para  contratação de serviços de impressão/produção de serviço adesivo vinil autocolante e serviço de veiculação em BUSDOOR interno ou externo no Município de Rio Branco, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo I deste edital.

 Presencial SRP

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 125.230,05Os serviços visam atender às necessidades de divulgação das ações da CMRB, visando maior publicidade à população do município, acerca de assuntos de significativa relevância social, obtendo maior transparência e informação a população.ANA N. DE SOUSA CASTRO - ME

19/03/2020

a

31/12/2020

10/03/202011/2020

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Dotação Orçamentária

5. Ata da sessão pública/Adjudicação

6. Proposta vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

12. Contrato

 46911/2019

001/2020Pregão

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de agenciamento de viagens em níveis regional e nacional em vôos regulares sob demanda.

 Presencial SRP

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Lei 11.771/08 - Dispõe sobre Política Nacional de Turismo;
  9. Lei 12.974/14 - Dispõe sobre as atividades da Agências de Turismo
  10. Resolução nº 440/16 da ANAC - Dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.
  11. Condições e exigências estabelecidas em Edital.
09/01/2020

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública/Adjudicação

4. Termo de homologação 

5. ARP

44908/2019

003/2020

Cancelado

 Cancelado

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para fornecimento de: COFFEE BREAK e CAFÉ DA MANHÃ visando atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco.

 Cancelado

CanceladoCancelado

1. Aviso

2. Edital

20638/2020

004/2020Pregão

Registro de Preços para o futuro fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco.

  Presencial SRP

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.
04/12/2020

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública/Adjudicação

4. Termo de homologação

5. ARP

24330/2020

005/2020Pregão

Registro de preço para aquisição de equipamentos de TI, destinados para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Branco Acre (CMRB), conforme necessidade estimada e descrições constantes no Termo de Referência.

 Presencial SRP

A licitação será regida de conformidade com o que dispõe a Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da  Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, bem como com o disposto no Decreto Federal nº 7892/13 e na Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 769/05 e suas alterações, Decreto Municipal 717/15 e Decreto Municipal 1.127/14, na forma, condições e especificações estabelecidas neste Edital.

 

11/12/2020

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública

4. Reabertura da sessão pública

5. Termo de Adjudicação

6. Termo de homologação

7. ARP





Adesão à Ata  2020 - CMRB

 

 

 

Nº do Processo

Nº da Carona

N° da Licitação Externa

Modalidade

Descrição do Objeto

Fundamento Legal

Data da Sessão Pública

Arquivos

1626/2020 001/2020  085/2019 - SEGATI Pregão Presencial SRP Registro de preços para eventual Contratação de empresa de engenharia para Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 769/2005, Decreto Municipal 1127/2014, Decreto Municipal 717/2015, Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores e subsidiariamente, no que couber a Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências deste Edital.

 

1. Ofício ao Gerenciador

2. Resposta do Gerenciador

3. Ofício à empresa com preços registrados

4. Resposta da Empresa com preços registrados

5. Termo de Adesão

12246/2020 002/2020 030/2019 - IFAC Pregão Eletrônico SRP Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso à Internet, em regime de não exclusividade, nas unidades que compões o IFAC, nas quantidades e especificações contidas do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Lei 10.520/202, Decreto 5450/2005, Decreto 9507/2018, Decreto 7746/2012, Decreto 7892/2013, IN/MARE nº 8 de 04/12/1998, IN/SLTI/MP nº 02 de 16/09/2010, IN SEGES/MP nº 03 de 26/04/2020, IN SEGES/MP nº 05 de 26/05/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei 11.488 de 15/06/2007, Decreto 8538/2015, subsidiariamente a Lei 8.666/93, IN nº 14 de 11/09/2014, bem como normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1. Ofício ao Gerenciador

2. Resposta do Gerenciador

3. Ofício à empresa com preços registrados

4. Resposta da Empresa com preços registrados

5. Termo de Adesão


 

 

 


 


 

Acesso à Informação