2020

por Alecio Fischer — publicado 01/01/2020 03h00, última modificação 09/03/2020 13h10 — expirado

Contratos 2020

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 11h20, última modificação 09/04/2024 12h42

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Contratos 2020 - CMRB


 

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ContratoN° do ProcessoModalidadeObjetoEspécie da LicitaçãoFundamento LegalClassificação OrçamentáriaValor da ContrataçãoJustificativaContratadoVigência

Contratos

Aditivos
01/2020 44133/2019 SRP 008/2019  Fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da CMRB. Não se aplica.

Lei n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Decreto Federal n° 3.555/2000;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Resolução CONAMA n° 273/2000;

Decreto Federal n° 9.488/2018;

Decreto Municipal n° 717/2015;

Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente à lei n° 8.666/93 e, as condições e exigências estabelecidas em Edital.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 885.851,63

O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da CMRB.

A contratação se dá em razão da necessidade do abastecimento da frota de veículos para o transporte de vereadores e servidores a serviço da CMRB.

A frota de veículos oficiais da CMRB é composta por 5 veículos. Porém, necessário se faz ressaltar que cada um dos 17 vereadores que integram a Casa dispõe de 2 veículos, sendo 17 automóveis de passeio e 17 utilitários e uma motocicleta para o serviço dos respectivos gabinetes, o que perfaz um total adicional de 51 veículos, entre carros e motos. Portanto, a frota à disposição da CMRB é de 56 veículos.

 A & S Derivados de Petróleo - LTDA

22/01/2020

a

31/12/2020

 
02/2020 8606/2019 | 43747/2019 SRP 004/2019  Fornecimento de água 20L e 500ml Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 19.200,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. Machado e Cruz - LTDA

22/01/2020

a

22/01/2021

 
03/2020 8606/2019 | 43747/2019 SRP 004/2019 Fornecimento de gás em botija de 13 kg Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 425,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de gás de cozinha, para atender as demandas internas da CMRB. AUGUSTO S. DE ARAÚJO

22/01/2020

a

22/01/2021
04/2020 46911/2019 SRP 001/2020 Agenciamento de viagens Não se aplica.

Lei n° 10.520/2002;

Lei Complementar n° 123/2006;

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 11.771/08;

Lei Federal n° 12.974/14; 

Decreto Federal n° 3.555/2000;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Federal n° 8.250/2014; 

Decreto Federal n° 9.488/2018; 

Decreto Municipal n° 717/2010;

Decreto Municipal n° 769/2005;

Decreto Municipal n° 1.127/2014; 

Lei n° 8.666/93;

Resolução n° 440/16 - ANAC

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.33.

 R$ 270.000,00 A contratação deve ser realizada, haja vista a necessidade da CMRB em fazer a aquisição de passagens aéreas, com a finalidade de atender as demandas dos vereadores e servidores desta Casa Legislativa. SENDPAX VIAGENS LTDA

10/02/2020

a

31/12/2020
05/2020 1626/2020 Adesão 001/2020 Prestação de serviços de engenharia, para sob demanda, prestar serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, para atender as demandas da CMRB. Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Decreto Municipal n° 769/2005;

Decreto Municipal n° 717/2015;

Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 200.000,00 Buscando a mitigação dos transtornos causados pelo desgaste de sua estrutura física e garantia de seu bom estado de conservação e uso, é necessária à realização de um contrato de manutenção predial com empresa no ramo, a qual poderá ser acionada a qualquer tempo para realizar os serviços necessários. AZ COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES IMP. E EXP. LTDA

05/02/2020

a

31/12/2020

 

 
06/2020 3.900/2020 Pregão Presencial SRP n° 002/19 Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares. Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 12.135,42 A contratação se faz necessária, haja vista que a CMRB necessita de empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares. DIGICÓPIAS LTDA.

10/02/2020

a

31/12/2020
07/2020 3.900/2020 Pregão Presencial SRP n° 002/19 Contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares.  Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 1.301,50 A contratação se faz necessária, haja vista que a CMRB necessita de empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares. G. S. SILVEIRA - ME

10/02/2020

a

31/12/2020
08/2020 3.900/2020 Pregão Presencial SRP n° 002/19 Contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares.  Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 59.999,00 A contratação se faz necessária, haja vista que a CMRB necessita de empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares. GRUPO E - IMP. EXP. LTDA.

10/02/2020

a

31/12/2020
10/2020 10804/2020 Dispensa n° 003/2020 Locação Imóvel para instalação do gabinete do Vereador Emerson Jarude Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

 R$ 18.000,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Larissa Maia Martinelo

18/03/2020

a

31/12/2020
11/2020 2938/2020 Pregão Presencial SRP nº 002/2020 Contratação de serviços de impressão/produção de adesivo vinil autocolante e serviço de veiculação em BUSDOOR interno ou externo no Município de Rio Branco, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco na divulgação das ações e campanhas dessa casa. Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 125.230,05 Os serviços visam atender às necessidades de divulgação das ações da CMRB, visando maior publicidade à população do município, acerca de assuntos de significativa relevância social, obtendo maior transparência e informação a população. ANA N. DE SOUSA CASTRO - ME

19/03/2020

a

31/12/2020
13/2020 2938/2020 Pregão Presencial SRP n° 002/2020 Contratação de serviços de impressão/produção de adesivo vinil autocolante e serviço de veiculação em BUSDOOR interno ou externo no Município de Rio Branco, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco na divulgação das ações e campanhas dessa casa. Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 598.321,35 Os serviços visam atender às necessidades de divulgação das ações da CMRB, visando maior publicidade à população do município, acerca de assuntos de significativa relevância social, obtendo maior transparência e informação a população. ANA N. DE SOUSA CASTRO - ME

15/04/2020

a

31/12/2020
14/2020 8775/2020 Dispensa de Licitação n° 05/2020 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento de 01 (um) elevador de passageiros, com capacidade para até 600 quilos, instalado na sede da Câmara Municipal de Rio Branco. Não se aplica.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 8.129,03 A contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador de passageiros, com capacidade para até 600 quilos, instalado na sede da CMRB, se faz necessária para preservar as boas condições de uso do equipamento, o qual é utilizado por servidores, vereadores e usuários desta Casa Legislativa. MGU ELEVADORES LTDA.

07/07/2020

a

31/12/2020
15/2020 47180/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de impressora multifuncional a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. Não se aplica.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 19.500,00 CASTRO & CIA REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

30/07/2020

a

31/12/2020
16/2020 - Dispensa Locação Imóvel para instalação do gabinete do Vereador Anderson Sandro Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

 R$ 7.535,48 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Michela Albuquerque Paes

10/08/2020

a

31/12/2020
17/2020 12246/2020 Adesão 002/2020 Contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso a internet, em regime de não exclusividade. Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Decreto Municipal n° 769/2005;

Decreto Municipal n° 717/2015;

Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 31.967,88 A contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso a internet, em regime de não exclusividade, se faz necessária, haja vista que a CMRB necessita do uso de internet para seus trabalhos internos. OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

22/09/2020

a

22/09/2021
05/2018 12.677/ 2018 PREGÃO 01/2018 Serviços Técnicos de Áudio das Sessões Plenárias Gilberto Carvalho Aiache

07/03/2018

a

07/03/2020

 2° Termo de Aditivo
18/2020 20779/2020 Dispensa de Licitação n° 011/2020 Aquisição de material de consumo (Café e outros). Não se aplica. Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 8.026,80 A contratação foi realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da CMRB

J. B. V. Albuquerque
- EIRELI.

 03/11/2020

a

31/12/2020
19/2020 19600/2020 Dispensa de Licitação Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Rodrigo Forneck. Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

 R$ 1.353,34 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim.

Rafael Costa de Albuquerque

 02/12/2020

a

31/12/2020

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Aditivos 2020 - CMRB


 

 ContratoN° do ProcessoObjetoValor da ContrataçãoContratadoVigênciaAditivos
34/201719544/2020Locação de imóvel para sede do Gabinete do  Vereador Raimundo Neném.R$ 3.117,17Sirlayni Alves Miranda Goulart

01/11/2020

a

31/12/2020

12/201912917/2019Contrato para desenvolvimento de programas de aprendizagem - CIEE.R$ 98.112,00CENTRO  INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.

02/05/2020

a

02/05/2021 

14/20199502/2020Locação do imóvel para sede do gabinete da Vereadora Lene PetecãoR$ 18.000,00V. BARBOSA MACIEL

02/05/2020

        a

02/05/2021 

10/20194916/2019Prorrogação da vigência do Contrato n° 17/2019 por um período de 12 meses, contados a partir de 16.04.2020.R$ 367.200,00Castro & Cia Rep. Comércio e Serviços Ltda

 16/04/2020

      a

16/04/2021

17/20194916/2019Prorrogação da vigência do Contrato n° 17/2019 por um período de 12 meses, contados a partir de 27.05.2020.R$ 164.628,00Castro & Cia Rep. Comércio e Serviços Ltda

27/05/2020

      a

27/05/2021

24/201925231/2019Locação do Gabinete do Ver. Artêmio Costa.R$ 9.083,87Fábio Rocha Mendonça.

10/07/2020

a

31/12/2020

24/201925231/2019Locação do Gabinete do Ver. Artêmio Costa.R$ 00,00Fábio Rocha Mendonça.

02/10/2020

a

15/11/2020


*DOE = Diário Oficial do Estado

Acesso à Informação

 


 

CONTRATO_06

por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 20/10/2020 14h53

PDF document icon CONTRATO Nº 06-2020 - DIGICOPIAS.pdf — Documento PDF, 2.73 MB (2865303 bytes)

CONTRATO_07

por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 20/10/2020 15h00

PDF document icon CONTRATO Nº 07 - 2020 - G S SILVEIRA.pdf — Documento PDF, 2.63 MB (2760459 bytes)

CONTRATO_08

por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 20/10/2020 15h03

PDF document icon CONTRATO Nº 08 - 2020 - GRUPO E.pdf — Documento PDF, 2.97 MB (3117141 bytes)

CONTRATO_10

por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 20/10/2020 15h10

PDF document icon CONTRATO Nº 10-2020.pdf — Documento PDF, 1.24 MB (1300000 bytes)

CONTRATO_11

por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 20/10/2020 15h17

PDF document icon CONTRATO Nº 11 - 2020.pdf — Documento PDF, 558 KB (571944 bytes)

CONTRATO_12

por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 20/10/2020 15h22

PDF document icon CONTRATO Nº 12 - 2020.pdf — Documento PDF, 1.70 MB (1786844 bytes)

CONTRATO_13

por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 21/10/2020 12h55

PDF document icon CONTRATO Nº 13-2020 - BUSDOOR.pdf — Documento PDF, 4.24 MB (4445437 bytes)

CONTRATO_14

por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 21/10/2020 13h05

PDF document icon CONTRATO Nº 014-2020.pdf — Documento PDF, 3.10 MB (3250268 bytes)

CONTRATO_15

por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 21/10/2020 13h14

PDF document icon CONTRATO Nº 15-2020 - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS.pdf — Documento PDF, 858 KB (879030 bytes)

CONTRATO_16

por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 21/10/2020 13h18

PDF document icon CONTRATO Nº 16-2020.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1193733 bytes)

CONTRATO_17

por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 21/10/2020 13h25

PDF document icon CONTRATO Nº 017-2020.pdf — Documento PDF, 5.17 MB (5425857 bytes)

05 2018

por Alecio Fischer — última modificação 10/03/2021 14h13

PDF document icon Contrato 05-2018.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1191686 bytes)

Contrato 18 2020

por Alecio Fischer — última modificação 12/03/2021 17h07

PDF document icon CONTRATO N 18-2020 - JBV ALBUQUERQUE.pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1204037 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 17h42

PDF document icon 01-2020 - editado.pdf — Documento PDF, 2.06 MB (2162971 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 18h03

PDF document icon 03-2020 - EDITADO.pdf — Documento PDF, 2.47 MB (2587871 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 18h18

PDF document icon 04-2020 - EDITADO.pdf — Documento PDF, 532 KB (545052 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 18h31

PDF document icon 05-2020 - EDITADO.pdf — Documento PDF, 281 KB (287885 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 18h43

PDF document icon 07 - 2020- EDITADO.pdf — Documento PDF, 2.63 MB (2760633 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 18h48

PDF document icon 08 - 2020-EDITADO.pdf — Documento PDF, 2.97 MB (3115221 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 11h29

PDF document icon 10-2020 - EDITADO.pdf — Documento PDF, 1.24 MB (1303077 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 11h35

PDF document icon 10-2020 EDITADO.pdf — Documento PDF, 1.24 MB (1302470 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 13h16

PDF document icon PROCESSO 37631-2019 III Termo Aditivo.pdf — Documento PDF, 481 KB (492722 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 11h44

PDF document icon I termo aditivo ciee.pdf — Documento PDF, 104 KB (106687 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 12h11

PDF document icon PROCESSO 31730-2019 I termo aditivo (1).pdf — Documento PDF, 354 KB (363025 bytes)

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