Projeto ou Lei de Adaptação as mudanças climáticas em Rio Branco

por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 03/04/2018 16h02

Prezados, permita-me acessar o conhecimento desta Casa. Gostaria de saber se existe projeto, lei ou decreto relacionado às mudanças climáticas. Especificamente, um dispositivo legal de aplicação em Rio Branco que trata de adaptação às mudanças climáticas, por exemplo, energia renovável, prevenção de incêndios e alagamentos, restauração de florestas, diminuição de emissões de carbono dos veículos públicos ou serviços de transportes concedidos, cálculo de emissões de gases, dentre outros possíveis. Em resumo, peço referências que envolvem políticas públicas de adaptação às mudanças do clima na cidade de Rio Branco. Utilizarei destas informações em uma análise das medidas de adaptação ao clima nas capitais brasileiras. Desde já agradeço pela atenção dos prezados.

: 02/01/2018 15h59
: Pedido de Acesso à Informação
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20180102135903
: Aceito

Respostas

1

: camara
: 03/04/2018 13h02
: Aceito

Bom dia!

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Att.
CMRB

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