Resoluções Legislativas

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 07/03/2018 17h35, última modificação 29/08/2019 17h26

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Resoluções Legislativas


 

 

Nº da Resolução

Data

Disposicão

Anexo

01/201016/03/2010

“Dá denominação a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre.”

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01/201118/04/2011Altera dispositivos dos arts. 43 e 74 do Regimento Interno, acrescentando à Comissão de Urbanismo e Infra- estrutura a expressão “transporte“.Arquivo
02/201106/10/2011Dispõe sobre filiação desta Câmara Municipal a Associação Brasileira de Câmaras Municipais“.Arquivo
01/201217/02/2012

“Dispõe sobre o pagamento de diferença de subsídios aos substitutos do Presidente e do 1º Secretário da Mesa Diretora e dá outras providências.”

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02/201220/12/2012“Dá nova redação ao art. 185 da Resolução nº 243/1990.”Arquivo
03/201220/12/2012

“Modifica o art. 9º da Resolução nº 243/1990.”

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04/201227/12/2012

“Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco.”

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05/201227/12/2012

“Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco.”

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01/201301/02/2013--Arquivo
02/201301/02/2013--Arquivo
03/201301/02/2013--Arquivo
04/201322/08/2013--Arquivo
05/201327/09/2013

“Dispõe sobre a estrutura do Quadro de Cargos em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre”.

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06/201327/09/2013

“Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.”

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07/201304/12/2013“Autoriza a Mesa Diretora a celebrar termo de acordo extrajudicial com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal.”Arquivo
08/201316/12/2013

“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre.”

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01/201428/02/2014"Instalação e gestão de radares eletrônicos."Arquivo
01/201406/03/2014"Comissão Igarapé Batista."Arquivo
02/201420/03/2014

“Cria a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais.”

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03/201409/04/2014"Comissão de Fiscalização da Rede Bancária."Arquivo
04/201425/06/2014"Cria Cargo em Comissão na Câmara Municipal."Arquivo
05/201405/09/2014

“Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Branco”.

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06/201423/12/2014"Composição da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal."Arquivo
07/201423/12/2014"Composição da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher."Arquivo
08/201423/12/2014"Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar."Arquivo
01/201524/02/2015"Composição da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher."Arquivo
02/201524/02/2015"Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar."Arquivo
03/201506/05/2015"Comissão de Fiscalização da Rede Bancária."Arquivo
04/201503/06/2015"Composição da Comissão Especial Igarapé Batista."Arquivo
05/201519/06/2015

"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a fazer doação de Bens Móveis inservíveis à entidades filantrópicas Declaradas de Utilidade Pública".

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06/201506/06/2015

“Dispõe sobre o dia de homenagem ao doador de sangue”.

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07/201516/07/2015

“Institui o Programa do Jovem Aprendiz da Câmara Municipal de Rio Branco”.

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08/201516/09/2015

"Institui o prêmio “Mulher Destaque” no Município de Rio Branco."

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09/201516/10/2015"Prorrogação da Comissão Especial do Igarapé Batista."Arquivo
10/201516/10/2015"Prorrogação da Comissão de Fiscalização da Rede Bancária."Arquivo
11/201522/10/2015"A Câmara Municipal de Rio Branco – Acre, cria o programa “A ESCOLA VEM À CÂMARA”.Arquivo
12/201519/11/2015

“Acresce dispositivos a Resolução nº 243/1990”.

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13/201519/11/2015

"Institui o Poder Legislativo Municipal de Rio Branco – Acre, espaço cultural para a realização de exposições e amostragens de artistas e dá outras providências".

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01/201602/03/2016

“Altera o Art. 140 da Resolução 243/90 - Regimento Interno.”

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02/201609/03/2016

“Concede Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Adalnira Nogueira de Melo.”

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03/201610/03/2016

“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara.”

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04/201610/03/2016“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria de Fátima Henrique de Almeida Ramos.”Arquivo
05/201610/03/2016“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Oceanira Bezerra de Freitas Morais.”Arquivo
06/201610/03/2016

“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Marina Dorça Rosa Zago.”

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07/201610/03/2016“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria de Jesus Carvalho de Souza.”Arquivo
08/201618/03/2016“Concede Prêmio de Mulher Destaque a                                                         Senhora Marlúcia Cândido.”Arquivo
09/201618/03/2016“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria José Lopes da Silva.”Arquivo
10/201623/03/2016

“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Francilene Domingos da Silva.”

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11/201623/03/2016“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Edna Maria Gomes Gonçalves.”Arquivo
12/201623/03/2016“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria Thereza Velozo Morais.”Arquivo
13/201619/04/2016--Arquivo
14/201619/04/2016--Arquivo
15/201611/05/2016--Arquivo
16/201618/05/2016--Arquivo
17/201618/05/2016--Arquivo
18/201619/05/2016--Arquivo
19/201619/07/2016--Arquivo
01/201702/02/2017"Composição das Comissões Permanentes."Arquivo
02/201702/02/2017"Composição Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher."Arquivo
03/201702/02/2017"Composição da Ouvidoria."Arquivo
04/201702/02/2017"Composição da Comissão de Ética e Decoro."Arquivo
01/201907/02/2019

"Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Branco — Acre, para o biênio 2019-2020"

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02/201920/03/2019

"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Daniela Maria dos Santos."

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03/201920/03/2019

"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Dayse Costa."

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04/201920/03/2019

"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Jusceli de Souza Pereira da Silva."

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05/201920/03/2019

"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Iris Célia Cabanellas Zannini."

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06/201920/03/2019"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Elza Gonçalves de Souza"Arquivo
07/201920/03/2019"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Maria do Socorro de Sousa Alves Brito."Arquivo
08/201920/03/2019"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Mirla Miranda."Arquivo
09/201920/03/2019"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Marlucia de Souza da Luz."Arquivo
10/201920/03/2019"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Maria Raquel Manfredini."Arquivo
11/201920/03/2019"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Maria Lúcia Barbosa Jaccoud."Arquivo
12/201920/03/2019"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Elida Hilário Guimarães."Arquivo
13/201920/03/2019"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Carolina Sampaio Barreto."Arquivo
14/201904/04/2019"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora MariaCristina Lobato Muniz."Arquivo
15/201922/05/2019"Proteção às Famílias Vítimas da Vacina HPV em Rio Branco — Acre"Arquivo
16/2019
17/201906/06/2019"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional."Arquivo
18/201915/07/2019"Meio Ambiente, Agropecuária e Regularização Fundiária"Arquivo

  

 

Acesso à Informação