2000

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 26/07/2018 13h50, última modificação 02/08/2018 16h51

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 2000 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo


1432


23/03/2000

"Compreende os cargos que se destinam a descobrir focos, destruir e evitar a formação de criadouros, impedir reprodução de focos e orientar a comunidade com ações educativas".

Arquivo1

Arquivo2

Arquivo3

Arquivo4

1381

20/12/2000

"Dispõe sobre a posturas de uso e ocupação e o ordenamento das atividades na área denominada "PRAÇA DO PASSEIO"".

Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


Nº da Lei 

Data

Disposicão

Anexo

 

 

  

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Acesso à Informação