1986

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 08/08/2018 11h20, última modificação 08/08/2018 15h14 expirado

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por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 08/08/2018 15h15, última modificação 30/08/2018 15h49

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1986 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposição

Anexo

64124/12/1986Declara de utilidade pública A Sociedade “Unidos do Bairro Quinze”.Arquivo
64024/12/1986Dispõe sobre a instituição da Semana dos Municípios e dá outras providências.Arquivo
63924/12/1986Estabelece normas a serem observadas pelo Município para o reconhecimento das sociedades a serem declaradas de utilidade pública.Arquivo
63824/12/1986Institui o sistema de tributação progressiva para o Território Municipal de Rio Branco.Arquivo
63724/12/1986Reconhece de utilidade pública o Tarauacá Esporte Clube.     Arquivo
63624/12/1986Denomina logradouro público com o nome de Milton Braga Rola, e dá outras providências.Arquivo
63511/12/1986Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício de 1987.Arquivo
63401/12//1986Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.Arquivo
63301/12/1986Transfere o patrimônio público Municipal, a título definitivo, uma área de terra à Comissão Pro-Índio do Estado do Acre.Arquivo
63201/12/1986Trata de isenção de juros e multas para Dezembro de 1986.Arquivo
63101/12/1986Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
63014/11/1986Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
62914/11/1986Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
62824/10/1986Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 274 de 03 de Dezembro de 1979.Arquivo
62724/10/1986Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
62630/09/1986Dispõe sobre a “Comenda Newtel Maia” e dá outras providências.Arquivo
62530/09/1986Cria o Conselho Municipal de transportes.Arquivo
62430/09/1986Institui o Dia do Taxista de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
62330/09/1986Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de via pública e dá outras providências.Arquivo
62230/09/1986Considera de utilidade pública a Associação Espírita Luz, Amor e Caridade.Arquivo
62130/09/1986Tomba logradouro público para o patrimônio do Município.Arquivo
62030/09/1986Dispõe sobre a criação da “Medalha do Mérito Funcional do Município de Rio Branco” e dá outras providências.Arquivo
61919/09/1986Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de1986.Arquivo
61825/06/1986Altera o quadro IV da Lei nº 612 de 25 de Junho de 1986.Arquivo
61725/06/1986Acrescenta parágrafo único ao art. 263 da Lei nº 611 de 28 de Junho de 1986.Arquivo
61528/08/1986

Fica transformado o cargo de Diretor da Divisão Técnica de Comunicação Ref. CC – 4, para Departamento Técnico de Comunicação Ref. CC – 5, de provimento em comissão desta Municipalidade.

Arquivo
61420/08/1986Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
61311/07/1986Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
61008/07/1986Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
60908/07/1986Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
60808/07/1986Dispõe sobre as homenagens prestadas pelo Poder Público a figuras que devem ser imortalizados.Arquivo
60730/06/1986Denomina de logradouro público e dá outras providências.Arquivo
60630/06/1986Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.Arquivo
60518/06/1986

Dispõe sobre alterações nas denominações e referências de cargo da Secretaria Municipal do Trabalho   e  Bem Estar Social.

Arquivo
60416/06/1986Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos do Acre.Arquivo
60316/06/1986Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor Técnico de Cerimonial na Estrutura do Gabinete do Prefeito.Arquivo
60216/06/1986Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos do Acre.Arquivo
602A16/06/1986Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.Arquivo
60116/06/1986Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
60016/06/1986Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
59905/06/1986Dá nova redação ao art. 34 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982 e dá outras providências. (Revogada)Arquivo
59802/06/1986Abre crédito  especial ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
59702/06/1986Considera de utilidade pública a CAPEME Caixa de Peculio, Pensões e Montepios Beneficente.Arquivo
59602/06/1986Dispõe sobre a instalação de sinal de alerta nos estabelecimentos  de ensino, localizados no perímetro urbano de Rio Branco.Arquivo
59502/06/1986Institui o “Dia do Fiscal” Municipal de Rio Branco.Arquivo
59402/06/1986Dispõe sobre a construção de Pontes no perímetro urbano da cidade de Rio Branco.Arquivo
59302/06/1986Designa Av. dos Universitários o trecho da estrada que nasce na Rua Isaura Parente, denominado Dias Martins, inclusive o trecho da BR- 364 até a cidade universitária.Arquivo
59229/04/1986Torna obrigatório a inclusão de noções de trânsito e de relações humanas no currículo de 1º grau.Arquivo
59129/04/1986Considera de utilidade pública a Associação dos Motoristas Oficial do Estado do Acre AMO –AC.Arquivo
59029/04/1986Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Sobral.    Arquivo
58921/03/1986Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco.Arquivo
58819/03/1986Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.Arquivo
58731/01/1986Dispõe sobre a criação da estrutura e as atribuições do Gabinete do Vice-Prefeito.Arquivo
58631/01/1986Dispõe sobre a criação da estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal do Trabalho e bem-estar.           Arquivo
58531/01/1986

Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito e Assessorias Técnicas em Secretarias Municipais e alteração de órgãos da Prefeitura Municipal de Rio Branco.

Arquivo
58431/01/1986Cria empregos permanentes para o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco.Arquivo

 

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