1985
por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
15/08/2018 12h27,
última modificação
15/08/2018 12h27
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Legislação Municipal 1985 - CMRB
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Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
| 583 | 05/12/1985 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 582 | 05/12/1985 | Autoriza o Municipal de Rio Branco a aprovar a alteração do loteamento denominado Conjunto Habitacional Castelo Branco como se encontra na atualidade. | Arquivo |
| 581 | 05/12/1985 | Concede a representação mensal aos Procuradores Jurídicos Municipal. | Arquivo |
| 580 | 04/12/1985 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar sobre condição resolutiva, concessão de direito real de uso dos bens imóveis Municipais que indica a título definitivo decorrido o prazo da concessão. (Revogada) | Arquivo |
| 579 | 28/11/1985 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 578 | 26/11/1985 | Dispõe sobre a denominação do Auditório da Prefeitura Municipal de Rio Branco. | Arquivo |
| 577 | 26/11/1985 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 576 | 13/11/1985 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 575 | 11/11/1985 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 574 | 11/11/1985 | Dá nova redação ao art. 58 da Lei nº 333. De 12 de Janeiro de 1985. | Arquivo |
| 573 | 11/11/1985 | Dá denominação de Praça “Anibal Lopes” a área localizada entre as Ruas 06 de Agosto e Pereira Passos. | Arquivo |
| 572 | 11/11/1985 | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Arquivo |
| 571 | 11/11/1985 | Dá nova redação aos artigos 12 e 13“caput”, Sessão I, da Lei nº 336 de 18 de Janeiro de 1982. | Arquivo |
| 570 | 25/10/1985 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 569 | 23/10/1985 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 568 | 21/10/1985 | Considera de utilidade pública a Associação dos Fiscais do Município de Rio Branco – ASFISMURB. | Arquivo |
| 567 | 21/10/1985 | Dá denominação de Praça do Bom Destino a área compreendida entre a Rua Leblon e Rua “B” Machado de Assis, do Conj. Castelo Branco | Arquivo |
| 566 | 16/10/1985 | Dá a denominação de Praça do Capatará e dá outras providências. | Arquivo |
| 565 | 16/10/1985 | Dá a denominação de Praça da Nova Empresa e dá outras providências. | Arquivo |
| 564 | 16/10/1985 | Dá a denominação de Praça do São Francisco do Iracema, e dá outras providências. | Arquivo |
| 563 | 16/10/1985 | Acrescenta item VI do art. 35, da Lei 332 de 17deJaneiro de 1982. | Arquivo |
| 562 | 11/10/1985 | Considera de utilidade pública o Centro Social da Polícia Militar – CESO. | Arquivo |
| 561 | 11/10/1985 | Dá a denominação de Praça Benfica e dá outras providências. | Arquivo |
| 560 | 11/10/1985 | Dá a denominação de Santo Antônio dos Capixabas à localidade conhecida por Vila Capixaba. | Arquivo |
| 559 | 30/09/1985 | Autoriza o Município de Rio Branco a transferir imóveis de domínio público à particulares. | Arquivo |
| 558 | 17/09/1985 | Concede reajuste aos servidores equiparação Salarial a classe do Magistério. | Arquivo |
| 557 | 17/09/1985 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 556 | 11/09/1985 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 555 | 30/08/1985 | Denomina de logradouro público municipal. | Arquivo |
| 554 | 27/08/1985 | Considera de utilidade pública a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre– FORENSE. | Arquivo |
| 553 | 26/08/1985 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, para que o Município tenha participação no subprojeto PROPAV – Proj. EBTU/BIRD. | Arquivo |
| 552 | 23/08/1985 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 551 | 22/08/1985 | Dá denominação de Praça Recreativa e dá outras providências. | Arquivo |
| 550 | 11/07/1985 | Que reestrutura o organograma da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo – SEMOVUR. | Arquivo |
| 549 | 03/07/1985 | Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Aeroporto Velho. | Arquivo |
| 548 | 03/07/1985 | Atualiza a escala de vencimentos de cargos efetivos e empregos permanentes do Anexo V da Lei 336. | Arquivo |
| 547 | 03/07/1985 |
Ajusta o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco. | Arquivo |
| 546 | 19/06/1985 | Dispõe sobre o regime jurídico da Microempresa e dá outras providências correlatas. | Arquivo |
| 545 | 18/06/1985 | Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1985. | Arquivo |
| 544 | 18/06/1985 | Dá denominação de praça e dá outras providências. | Arquivo |
| 543 | 18/06/1985 | Dá nova redação ao § 4º do art. 50 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982. | Arquivo |
| 542 | 18/06/1985 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 541 | 14/06/1985 | Altera e acrescenta dispositivos no Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Branco. | Arquivo |
| 540 | 17/05/1985 | Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da “Volta Seca”. | Arquivo |
| 539 | 09/05/1985 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 538 | 11/04/1985 | Dispõe sobre a utilização do mercado por cooperativas de produtores locais. | Arquivo |
| 537 | 19/04/1985 | Considera de utilidade pública o Centro Social Francisco de Queiroz. | Arquivo |
| 536 | 19/04/1985 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 535 | 29/03/1985 |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Branco e dá outras providências. | Arquivo |
| 534 | 09/04/1985 | Reajusta os padrões de vencimentos atuais, do anexo V da Lei nº 336/82, em que estão enquadrados os cargos e empregos: assistente social, contador, etc. | Arquivo |
| 533 | 28/03/1985 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. | Arquivo |
| 532 | 28/03/1985 | Considera de utilidade pública a Associação Profissional dos Enfermeiros do Estado do Acre. | Arquivo |
| 531 | 28/03/1985 | Concede reajuste de vencimentos dos cargos em comissão. | Arquivo |
Leis Complementares - CMRB
Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
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Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
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Dá a denominação de Praçado Capatará e dá outras providências. |