1984

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 10/08/2018 16h45, última modificação 30/08/2018 15h29

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1984 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

53027/12/1984Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Rio BrancoArquivo
52926/12/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
52826/12/1984Institui a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências.Arquivo
52726/12/1984Altera o Anexo VII da Lei nº 467 de 26 de Dezembro de 1983 e dá outras providências.Arquivo
52626/12/1984Institui a Taxa de Expediente e dá outras providências.Arquivo
52526/12/1984Institui a Taxa de Cemitério e dá outras providências.Arquivo
52426/12/1984Altera os arts. 34 e 190 da Lei 467 de 26 de Dezembro de 1983.Arquivo
52326/12/1984Altera o Anexo IV da Lei nº 467 de 26 de Dezembrode1983.Arquivo
52226/12/1984Institui a Taxa de Licença para comércio ambulante.Arquivo
52126/12/1984Dispõe sobre a contribuição de melhoria e dá outras providências.Arquivo
52026/12/1984Revoga o art. 34 da Leinº336 de 18 de Janeiro de 1982, cria a gratificação de produtividade e dá outras providências.Arquivo
51926/12/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
51826/12/1984

Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.

Arquivo
51726/12/1984Aprova nova escala de vencimentos para as referências 10, 13, 14, 15 e16 dos cargos efetivos e empregos permanentes de professores e técnicos em educação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal.Arquivo
51626/12/1984

Cria empregos de tecnólogos permanentes da Prefeitura e dá outras providências.

Arquivo
51512/12/1984Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
51407/12/1984Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que especifica e dá outras providências.Arquivo
51307/12/1984Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre – EMATER ACRE,a área que especifica e dá outras providências.Arquivo
51207/12/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
51107/12/1984Cria empregos de engenheiros para o quadro de pessoal da Prefeitura, modifica a sigla da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.Arquivo
51007/12/1984Considera de utilidade pública o Clube dos Oficiais da Polícia Militar.Arquivo
50920/11/1984Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 488 de 29 Junho de 1984.    Arquivo
50813/11/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
50712/11/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
50631/10/198Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
50526/10/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
50426/10/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
50325/10/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
50217/10/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
50117/10/1984Institui o “Dia do Gari” do Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
50026/09/1984Altera o art. 2º da Lei nº474 de 12-04-84, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
49912/09/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
49810/09/1984Autoriza o Prefeito Municipal de Rio Branco a alterar a denominação de via pública e dá outras providências.Arquivo
49706/09/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
49606/09/1984Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores da 6 de Agosto e dá outras providências.Arquivo
49523/08/1984Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Rio Branco.Arquivo
49420/08/1984Considera de utilidade pública o Centro Espírita Gotas de Luz, e dá outras providências.Arquivo
49324/07/1984Reestrutura o Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, dá nova redação aos incisos I e VII, do art. 19 da Lei 337/1982, e atualiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.Arquivo
49224/07/1984Transforma o departamento de pessoal em divisão técnica de pessoal e dá outras providências.Arquivo
49124/07/1984Organiza a Administração Municipal de Alimentação escolar, dá nova redação ao inciso VIII do art. 18 da Lei nº 337 de 19 de janeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
49024/07/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
48924/07/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
48829/06/1984Altera a redação dos arts. 123 e 127, do Capítulo VI da Lei nº 127 de 3 de Setembro de 1971 e dá outras providências.Arquivo
48728/06/1984Cria empregos permanentes para o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco.Arquivo
48628/06/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
48528/06/1984Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação dos Professores do Acre – ASPAC, área que especifica, e dá outras providências.Arquivo
48425/06/1984Considera de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.Arquivo
48314/06/1984Acrescenta item V ao art. 35 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982. (REVOGADA)Arquivo
48214/06/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
48124/05/1984Abre crédito suplementar e especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
48018/05/1984Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
47918/05/1984Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, para que o Município tenha participação no sub-projeto ESTU/BIRD.Arquivo
47816/05/1984Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
47723/04/1984Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo
47623/04/1984Acrescenta item ao art. 35 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982.Arquivo
47512/04/1984Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Secretários e Assessores Municipais.Arquivo
47412/04/1984Concede reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências.Arquivo
47312/04/1984Denomina o loteamento do Bairro da Placas, de Raimundo Hermínio de Melo.Arquivo
47212/04/1984Cria empregos permanentes regidos pela CLT para a Prefeitura Municipal.Arquivo
47112/04/1984Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Abrahão Alab e dá outras providências.Arquivo
47028/03/1984Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial ao orçamento corrente, para fim que especifica.Arquivo
46923/03/1984Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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