1984
por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
10/08/2018 13h45,
última modificação
30/08/2018 12h29
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Legislação Municipal 1984 - CMRB
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Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
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530 | 27/12/1984 | Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco | Arquivo |
529 | 26/12/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
528 | 26/12/1984 | Institui a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências. | Arquivo |
527 | 26/12/1984 | Altera o Anexo VII da Lei nº 467 de 26 de Dezembro de 1983 e dá outras providências. | Arquivo |
526 | 26/12/1984 | Institui a Taxa de Expediente e dá outras providências. | Arquivo |
525 | 26/12/1984 | Institui a Taxa de Cemitério e dá outras providências. | Arquivo |
524 | 26/12/1984 | Altera os arts. 34 e 190 da Lei 467 de 26 de Dezembro de 1983. | Arquivo |
523 | 26/12/1984 | Altera o Anexo IV da Lei nº 467 de 26 de Dezembrode1983. | Arquivo |
522 | 26/12/1984 | Institui a Taxa de Licença para comércio ambulante. | Arquivo |
521 | 26/12/1984 | Dispõe sobre a contribuição de melhoria e dá outras providências. | Arquivo |
520 | 26/12/1984 | Revoga o art. 34 da Leinº336 de 18 de Janeiro de 1982, cria a gratificação de produtividade e dá outras providências. | Arquivo |
519 | 26/12/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
518 | 26/12/1984 |
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
517 | 26/12/1984 | Aprova nova escala de vencimentos para as referências 10, 13, 14, 15 e16 dos cargos efetivos e empregos permanentes de professores e técnicos em educação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal. | Arquivo |
516 | 26/12/1984 |
Cria empregos de tecnólogos permanentes da Prefeitura e dá outras providências. | Arquivo |
515 | 12/12/1984 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco e dá outras providências. | Arquivo |
514 | 07/12/1984 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que especifica e dá outras providências. | Arquivo |
513 | 07/12/1984 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre – EMATER ACRE,a área que especifica e dá outras providências. | Arquivo |
512 | 07/12/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
511 | 07/12/1984 | Cria empregos de engenheiros para o quadro de pessoal da Prefeitura, modifica a sigla da Junta de Serviço Militar e dá outras providências. | Arquivo |
510 | 07/12/1984 | Considera de utilidade pública o Clube dos Oficiais da Polícia Militar. | Arquivo |
509 | 20/11/1984 | Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 488 de 29 Junho de 1984. | Arquivo |
508 | 13/11/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
507 | 12/11/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
506 | 31/10/198 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
505 | 26/10/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
504 | 26/10/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
503 | 25/10/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
502 | 17/10/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
501 | 17/10/1984 | Institui o “Dia do Gari” do Município de Rio Branco e dá outras providências. | Arquivo |
500 | 26/09/1984 | Altera o art. 2º da Lei nº474 de 12-04-84, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
499 | 12/09/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
498 | 10/09/1984 | Autoriza o Prefeito Municipal de Rio Branco a alterar a denominação de via pública e dá outras providências. | Arquivo |
497 | 06/09/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
496 | 06/09/1984 | Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores da 6 de Agosto e dá outras providências. | Arquivo |
495 | 23/08/1984 | Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Rio Branco. | Arquivo |
494 | 20/08/1984 | Considera de utilidade pública o Centro Espírita Gotas de Luz, e dá outras providências. | Arquivo |
493 | 24/07/1984 | Reestrutura o Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, dá nova redação aos incisos I e VII, do art. 19 da Lei 337/1982, e atualiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências. | Arquivo |
492 | 24/07/1984 | Transforma o departamento de pessoal em divisão técnica de pessoal e dá outras providências. | Arquivo |
491 | 24/07/1984 | Organiza a Administração Municipal de Alimentação escolar, dá nova redação ao inciso VIII do art. 18 da Lei nº 337 de 19 de janeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
490 | 24/07/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
489 | 24/07/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
488 | 29/06/1984 | Altera a redação dos arts. 123 e 127, do Capítulo VI da Lei nº 127 de 3 de Setembro de 1971 e dá outras providências. | Arquivo |
487 | 28/06/1984 | Cria empregos permanentes para o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco. | Arquivo |
486 | 28/06/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
485 | 28/06/1984 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação dos Professores do Acre – ASPAC, área que especifica, e dá outras providências. | Arquivo |
484 | 25/06/1984 | Considera de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências. | Arquivo |
483 | 14/06/1984 | Acrescenta item V ao art. 35 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982. (REVOGADA) | Arquivo |
482 | 14/06/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
481 | 24/05/1984 | Abre crédito suplementar e especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
480 | 18/05/1984 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
479 | 18/05/1984 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, para que o Município tenha participação no sub-projeto ESTU/BIRD. | Arquivo |
478 | 16/05/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
477 | 23/04/1984 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
476 | 23/04/1984 | Acrescenta item ao art. 35 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982. | Arquivo |
475 | 12/04/1984 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Secretários e Assessores Municipais. | Arquivo |
474 | 12/04/1984 | Concede reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. | Arquivo |
473 | 12/04/1984 | Denomina o loteamento do Bairro da Placas, de Raimundo Hermínio de Melo. | Arquivo |
472 | 12/04/1984 | Cria empregos permanentes regidos pela CLT para a Prefeitura Municipal. | Arquivo |
471 | 12/04/1984 | Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Abrahão Alab e dá outras providências. | Arquivo |
470 | 28/03/1984 | Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial ao orçamento corrente, para fim que especifica. | Arquivo |
469 | 23/03/1984 | Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
Leis Complementares - CMRB
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Data |
Disposicão |
Anexo |
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