1966

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 23/08/2018 14h30, última modificação 30/08/2018 15h44

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1966 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

5416/12/1966Orça a receita e fixa a despesa p/ o exercício financeiro de 1967.Arquivo
5315/12/1966Dispõe s/ o Novo Código Tributário do Município de Rio Branco.Arquivo
5209/12/1966Abre crédito especial p/ atender despesas c/ professoras admitidas.Arquivo
5118/10/1966Autoriza abertura de créditos suplementares e anulação total ou parcial de dotações orçamentárias.Arquivo
5018/10/1966Abre crédito especial p/ aux/ a Faculdade de Direito do Acre.Arquivo
4918/10/1966Dispensa de multas tributárias devidas ao Município e dá outras providências.Arquivo
4806/10/1966Abre crédito especial p/ atender despesas c/ a aquisição de aparelhos telefônicos.Arquivo
4715/09/1966Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito e dá outras providências.Arquivo
4612/08/1966Dispõe s/ aumento de vencimentos aos funcionários municipais e dá outras providências.Arquivo
46-A04/07/1966Autoriza o Poder Executivo a readquirir área enfitêutica e dá outras providências.Arquivo
4510/06/1966Autoriza o Poder Executivo a adquirir o terreno situado no prolongamento da Rua Rio de Janeiro, de propriedade de Abrão Alab.Arquivo
4405/05/1966Define as atribuições e competências da COPLARB, criada pela Lei nº 41, de 30 – 12 – 65.Arquivo
43Arquivo
4210/02/1966Autoriza abertura de créditos especiais.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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