1965

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 23/08/2018 14h20, última modificação 23/08/2018 14h20

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1965 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

4130/12/1965Dispõe s/ elaboração do Plano Diretor do Município de Rio Branco.
4027/12/1965Institui prêmios à Mãe de Maior Prole e dá outras providências.
3922/12/1965Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Departamento de Engenharia e Urbanismo da Prefeitura Municipal.
3822/12/1965Autoriza abertura de crédito suplementar no Serviço Municipal de Estradas e Rodagem da Prefeitura Municipal.
3710/12/1965Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1966.
3629/10/1965Autoriza ao Poder Executivo concessão à perpetuação de sepultamento e dá outras providências.
3529/10/1965

Autoriza ao Poder Executivo à concessão de perpetuação de sepulturas. 

3419/10/1965

Dispõe s/ a forma de concessão de auxílios e subvenções pelo Município de Rio Branco à Instituição e dá outras providências.

Arquivo
3312/10/1965Autoriza ao Poder Executivo de Rio Branco afiliar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.Arquivo
3208/10/1965Autoriza ao Poder Executivo construir a Capela do Cemitério S. João Batista nesta capital e dá outras providências.Arquivo
3129/07/1965Autoriza ao Executivo Municipal construir Lavanderias Públicas na cidade de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
3029/07/1965Dispõe s/ autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.Arquivo
2913/07/1965Dispõe s/ concessão de pensão especial a viúva de funcionário municipal e dá outras providências.Arquivo
2828/08/1965Autoriza ao Governo do Estado a erigir em Praça Pública, Monumento de Consagração aos heróis da Revolução Acreana.Arquivo
2711/08/1965Autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.Arquivo
2627/07/1965Autoriza a  criação  e construção da Escola Primária Professor Santiago Dantas.Arquivo
2507/07/1965Dispõe s/ autorização de abertura de créditos adicionais e dá outras providências.Arquivo
2403/06/1965Dispõe s/ regulamentação dos alugueis e arrendamentos de bens imóveis do Município.Arquivo
2326/05/1965Dispõe s/ fixação de novos valores aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.Arquivo
2207/05/1965Dispõe s/ criação de Patrulhas Rodoviárias p/ conservação de estradas.Arquivo
2105/05/1965Dispõe s/ concessão de Título de Cidadão Riobranquense e dá outras providências. Arquivo
2005/05/1965Dispõe s/ a concessão de Título de Cidadão Riobranquense e dá outras providências.Arquivo
1930/04/1965Dispõe s/ autorização ao Poder Executivo à contrair uma hospedaria.Arquivo
1824/04/1965Dispõe sobre a construção de forno p/ incineração de lixo e dá outras providências.Arquivo
1724/04/1965Dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Riobranquense.Arquivo
1628/12/1964Dispõe s/ autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências.Arquivo
1527/11/1964Dispõe sobre a criação de prêmios a seringueiro que produzir mais borracha.Arquivo
1426/11/1964Orça a receita e fixa a despesa p/ 65.Arquivo
1324/11/1964Dispõe s/ criação de Escolas Rurais.Arquivo
1226/10/1964Dispõe s/ concessão de abono provisório aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.Arquivo
1102/10/1964Dispõe s/ criação do Escudo de Armas do Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
1028/08/1964Autoriza o Poder Executivo a construir um Parque Infantil no Bosque e dá outras providências.Arquivo
0928/08/1964Dispõe s/ adoção da Lei Federal nº 1.711 e dá outras providências.Arquivo
0820/07/1964Dispõe s/ efetivação de servidores interinos.Arquivo
0714/07/1964Dispõe s/ feriados municipais.Arquivo
0609/07/1964Dispõe s/ a execução de obras de construção de um bueiro.Arquivo
0506/07/1964Dispõe s/ autorização de pavimentação da Rua Nilo Bezerra.Arquivo
0404/04/1963Dispõe sobre a receita e fixação da despesa para o exercício de 1964.Arquivo
0304/12/1963Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Rio Branco.Arquivo
0202/12/1963Dispõe sobre preços de serviços, uso de bens e fornecimento de utilidades p/ Município.Arquivo
0102/12/1963Dispõe sobre o Código Tributário de Rio Branco.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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