Zé Lopes defende projeto que proíbe apresentações com conteúdo sexual em eventos públicos com crianças

Durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, na quinta-feira, 12, o vereador Zé Lopes (Republicanos) usou a tribuna para apresentar o Projeto de Lei dos Shows Familiares, uma proposta que estabelece regras para apresentações artísticas em eventos públicos realizados com recursos públicos e abertos à população, especialmente em locais com presença de crianças.

Ao iniciar sua fala, o parlamentar exibiu um vídeo com cenas de um evento recente realizado na Praça da República, em que, segundo ele, crianças estavam expostas a conteúdo sexualizado em plena luz do dia. “Peço desculpas pelo vídeo, sei que este é um espaço de respeito, mas há momentos em que as imagens falam mais do que mil palavras. O que foi exibido aconteceu há quinze dias, com apoio de uma fundação nacional, em praça pública e com crianças ao redor”, afirmou.

O projeto de Zé Lopes determina que shows e eventos custeados com verba pública não poderão apresentar conteúdo sexual explícito ou inadequado para menores de idade, sob pena de multa de 100% do valor do cachê ao artista ou atração contratada. Os recursos arrecadados, segundo o PL, deverão ser destinados ao Fundo Municipal da Educação.

“Essa proposta não tem nada a ver com gosto musical ou censura. Não interfere em eventos privados ou festas em ambientes fechados. Estamos falando de eventos financiados com dinheiro público, em locais públicos, frequentados por famílias e crianças. É uma medida de proteção, não de repressão”, pontuou o vereador.

Zé Lopes destacou que o projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deverá ir à votação no plenário na próxima terça-feira. Ele fez um apelo aos demais parlamentares para que apoiem a matéria. “Nosso compromisso é com uma cidade que respeite a liberdade, mas que também proteja as nossas crianças. É possível valorizar a cultura com responsabilidade social.”

Por fim, o vereador reforçou que denúncias sobre o descumprimento da futura lei poderão ser feitas por meio da Ouvidoria da Prefeitura de Rio Branco.