Vereadores homenageiam Dra. Mônica Lopes por contribuição à modernização de instrumentos legislativos

POR MARCELA JANSEN

Em ato solene realizado no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, a advogada e especialista em Direito Legislativo Dra. Mônica Lopes foi homenageada com uma Moção de Aplauso pelos relevantes serviços prestados à modernização dos instrumentos normativos da Casa. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Tchê (PP) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Na oportunidade, a doutora Mônica Lopes atuou diretamente na coordenação técnica da atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e do novo Código de Ética da Câmara, conduzindo um processo que envolveu estudos jurídicos, análise de precedentes constitucionais e alinhamento com a legislação vigente.

“Foi um trabalho intenso, técnico, e, acima de tudo, comprometido com a missão de tornar esta Casa Legislativa um espelho de boas práticas para os demais municípios do Acre. Quando os vereadores da capital atualizam seus instrumentos com base nos parâmetros constitucionais, eles fortalecem toda a democracia local”, destacou a homenageada.

O vereador Felipe Tchê fez questão de ressaltar a importância da contribuição da Dra. Mônica para o Legislativo municipal. “Essa profissional vem trabalhando há mais de um ano com nossa equipe técnica para garantir segurança jurídica, modernização e coerência institucional em nossos processos. Sua atuação representa um marco para esta legislatura”, afirmou.

Durante sua fala, Mônica Lopes agradeceu à Câmara de Rio Branco e destacou o papel dos servidores da Casa na consolidação do projeto. “Minha missão foi orquestrar. Mas quem realmente construiu esse processo foram os técnicos da Câmara, que estudaram, discutiram, redigiram e trabalharam com seriedade todas as segundas-feiras, mesmo a distância. É um dos grupos mais preparados com quem já tive o prazer de atuar em todo o Brasil.”

A homenageada também é fundadora do Instituto Brasileiro de Política Municipal, idealizadora do método “Vereador Atuante” e consultora de Câmaras em mais de dez estados brasileiros. Seu trabalho é voltado à qualificação do poder legislativo local e à valorização da atuação técnica em ambientes políticos.

Modernização legislativa como compromisso institucional

Com a atualização dos três principais instrumentos normativos – Lei Orgânica, Regimento Interno e Código de Ética –, a Câmara de Rio Branco passa a contar com uma base legal mais moderna, eficiente e alinhada às exigências constitucionais e jurisprudenciais. Os textos atualizados passam agora à etapa de tramitação interna e apreciação pelos parlamentares.

O presidente da Câmara, vereador Joabe Lira (UB), parabenizou a Mônica Lopes pela contribuição prestada. “Essa Casa reconhece e agradece sua dedicação, competência técnica e compromisso com o fortalecimento do Legislativo. É uma honra contar com profissionais como você colaborando para o crescimento institucional da nossa cidade”, concluiu.