Vereador Luz sugere desoneração da outorga de 2% e do ICMS para impedir aumento na tarifa de ônibus "Sempre que aumentar alguém vai deixar de passar a manteiga no pão"

O vereador João Marcos Luz (MDB) usou a Tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira, 29 de outubro, para sugerir à Prefeitura de Rio Branco à desoneração da outorga de 2% e, por parte do Governo do Estado do Acre, a desoneração do ICMS, ambos visando impedir um possível aumento na tarifa de transporte coletivo.

“Alguns dias atrás noticiou- se que poderia acontecer um aumento na tarifa.O Sindcol pleiteia, mas não sabemos se realmente vai acontecer. Mesmo não tendo mais o poder de decidir a tarifa, nós vereadores não podemos deixar de trazer para esta Casa alternativas para buscar alguma solução para impedir este reajuste. Algumas coisas são possíveis para a Prefeitura fazer. A outorga, que é o desconto de 2%, a Prefeitura precisa assumir. Em 2004, quando foi criada, a superintendência de transportes e trânsito sequer tinha uma viatura. Era apenas um departamento, mas hoje temos uma outra realidade. A outorga deixando de existir diminui o cálculo na planilha das empresas. A frota atual tem que melhorar muito para dar condições para pessoa com deficiência embarcar e desembarcar, mas, em 2004, não tinha nem elevador funcionando. Desta forma, criaram o Serviço de Atendimento de Transporte aos Usuários com Deficiências Severas (SAUD). Quem paga o SAUD é o sistema. Uma hora a Prefeitura tem que assumir também porque é um impacto a menos na planilha, e consequentemente, na tarifa", frisou.

Luz seguiu questionando a omissão da Gestão Municipal para impedir novos reajustes na tarifa de ônibus. Para o vereador, a Prefeitura já deveria ter implantado 100% da bilhetagem eletrônica e, assim, igualar o valor da tarifa para os usuários comuns.

"Na época foi importante decretar 5% de desconto para quem adquirisse o cartão. Já cobrei, diversas vezes, que a Prefeitura implante 100% de bilhetagem eletrônica. Já foi dado tempo suficiente para este decreto, para que os interessados aderirem à tecnologia. É necessário que a Prefeitura determine R$ 4 para todos os usuários comuns. É mais uma alternativa para diminuir o impacto na planilha e na tarifa", explicou.

Por fim, João Marcos Luz sugeriu a desoneração do ICMS e do diesel para as empresas de ônibus. De acordo com o parlamentar, as medidas sugeridas por ele são para impedir que os menos favorecidos economicamente deixem de comprar comida para casa para poder usar o ônibus.

"Só vai ter aumento se a gestão municipal quiser. O sistema precisa funcionar, nada é de graça, pois o sistema precisa sobreviver. O estado também precisa fazer sua parte na desoneração do ICMS e do diesel. É necessário garantir o direito de ir e vir dos que mais necessitam. Sempre que aumentar alguém vai deixar de passar a manteiga no pão", concluiu.