Tribuna Popular debate segurança pública e Promotor diz que a criação do Conselho Municipal pode ajudar na prevenção e combate ao crime

por Lumarques — publicado 06/05/2022 13h05, última modificação 06/05/2022 13h25

Com o tema segurança pública, o espaço Tribuna Popular recebeu nesta quinta-feira (5), Dr. Rodrigo Curti – Promotor Titular Da Promotoria Especializada De Tutela Do Direito Difuso À Segurança Pública. A tribuna foi proposta pelos vereadores Célio Gadelha (MDB), e o vereador Samir Bestene (Progressistas). O promotor discorreu sobre a criação do Conselho de Segurança Municipal, requerimento já protocolado na casa pelo vereador Célio Gadelha, e como ele deverá contribuir no controle e combate ao crime.

‘’A criação desse conselho é muito importante, é um conselho disciplinar de iniciativa do Executivo que obviamente esse projeto vai ser discutido nessa casa, com certeza aperfeiçoado e deve ser garantido a participação popular, a participação social, porque a Lei que cria o sistema único de segurança pública e as políticas de segurança pública no âmbito dos estados e municípios, exige transparência e a participação social, são esses conselhos que vão determinar de que forma as verbas, o dinheiro que vem através do fundo nacional de segurança pública (...) a criação desse conselho é o primeiro passo que se dá para uma implementação efetiva, nesta construção de políticas públicas, na prevenção ao controle de crimes’’

Ainda em sua fala, o promotor disse que mesmo a questão da segurança sendo de competência do estado afirmou que o município também pode trabalhar de forma efetiva na criação de ações voltadas para saúde, esporte e principalmente na questão da manutenção da iluminação pública.

‘’O município pode atuar diretamente na prevenção do crime promovendo ações, programas e projetos nas áreas de saúde, conservação de quadras de esportes, manutenção da trafegabilidade e na questão da iluminação pública, todos os procedimentos que nós instauramos na Promotoria de Segurança Pública, os especialistas, os agentes responsáveis batem nesse requisito (...) então a iluminação pública é importante, o município tem esse papel de prover, como é que a polícia vai fazer a ronda ostensiva em determinado bairro se lá primeiro não tem luz e não tem como chegar, devido ao péssimo acesso das ruas?’’, indagou o promotor.

Questionado sobre a criação da guarda municipal, o promotor foi enfático em seu posicionamento e disse que traria muitos benefícios para e Rio Branco e colocou o MP à disposição para possíveis discussões.

‘’A guarda municipal já passou do tempo é se essa discussão está sendo tratada nessa casa eu fico muito feliz e coloco o Ministério Público e a procuradoria mais uma vez à disposição para esse diálogo, para esse debate, para que dentro das minhas limitações a gente possa ser um canal de interlocução com outros órgão para que a gente possa construir uma cidade mais segura para todos nós’’, Concluiu.