Promotora de Direitos Humanos e Cidadania destaca ação do MP na capital com a população em situação de rua

por Lucivania Marques publicado 26/04/2022 15h35, última modificação 27/04/2022 10h33

A convite do presidente da Câmara de Rio Branco Cap.N.Lima (Progressistas), o espaço Tribuna Popular recebeu nesta terça-feira (26), a Sra. Patrícia Paula - Promotora de Direitos Humanos e Cidadania que destacou o trabalho realizado pelo Ministério Público de Rio Branco com a população em situação de rua.

A promotora destacou os altos índices de violência na capital com os moradores de rua e pontuou a ausência de políticas públicas bem como a falta de um centro referência em acolhimento para atender mais de 300 moradores de rua.

Ainda em sua fala, a promotora ressaltou a importância do diálogo junto ao Executivo e outros órgãos responsáveis para buscar soluções para a problemática.

‘’São pessoas que precisam de cuidados, são pessoas que precisam do nosso carinho, que precisa da nossa atenção e principalmente da nossa proteção, o Ministério Público tem uma promotoria para cuidar especificamente desses moradores de rua devida sua vulnerabilidade (...) mas infelizmente a verba é curta e o problema se agravou com a pandemia e precisamos da colaboração de todos, pois não é um problema para ser resolvido da noite para o dia” , disse a promotora.

O proponente da tribuna,  o vereador Cap.N.Lima (Progressistas), cobrou ao Ministério Público o envio do Anteprojeto de Lei, para que possa ser destinado o orçamento para essas pessoas em situação de rua, em outro momento perguntou a Sra. Patrícia, o que poderia ser feito para retirar o Centro Pop do centro da cidade.

‘’O Centro Pop é uma guerra tanto para os comerciantes como para nós aqui da Câmara, porque nós estamos recebendo demandas dalí, sempre se fala do centro porque é ali no centro, não tem controle lá, eu já fui lá varias vezes, o que nós temos que fazer para tirar urgentemente para tirar aquela unidade dalí?’’ questionou o vereador.

Em resposta, a Promotora de Direitos Humanos e Cidadania, afirmou que essa decisão não cabe ao Ministério Público  e sugeriu uma discussão mais ampla com as instituições responsáveis.

‘’Não pode ser uma decisão unilateral do Ministério Público, a gente teria que sentar, eu já ouvi e participei de discussões que o Centro Pop não poderia ser ali no centro da cidade, porque é prejudicial, (...) o Ministério Público não tem o poder de tirar nenhuma instituição de nenhum lugar a não ser que seja fundamentado”, concluiu a promotora.