Debate sobre o Plano Diretor ganha força com posicionamentos de vereadores na Câmara

A audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Rio Branco, realizada na sexta-feira, 14, na Câmara Municipal de Rio Branco, reuniu representantes de órgãos públicos, entidades técnicas, organizações sociais e vereadores. Durante o debate, os parlamentares reforçaram a necessidade de ampliar o diálogo, atualizar informações técnicas e garantir segurança jurídica antes que o Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 avance no processo legislativo.

O vereador Matheus Paiva (UB) destacou que a discussão ultrapassa aspectos formais e mexe diretamente com o futuro da cidade. “O Plano Diretor está há quase dez anos sem revisão completa. A cidade cresceu mais rápido que o nosso planejamento, e por isso precisamos de um texto que reflita a realidade atual dos bairros e dos moradores”, afirmou.

Matheus reforçou ainda que a construção do documento deve ser coletiva. “Plano Diretor não se faz trancado em gabinete. Ele se faz ouvindo quem vive os problemas da cidade todos os dias”, completou. O parlamentar também ressaltou a necessidade de garantir acessibilidade e inclusão em todo o processo.

A vereadora Elzinha Mendonça (PP) chamou atenção para a responsabilidade do Legislativo na análise do projeto. “Estamos falando de um instrumento que vai impactar toda a estrutura da cidade pelos próximos anos. É um tema complexo, que exige seriedade e transparência”, disse. Ela questionou como se deu a participação das comunidades mais vulneráveis na elaboração da proposta: “Um Plano Diretor sem a participação de quem vive na ponta tende a nascer frágil”.

Elzinha também pediu esclarecimentos sobre ocupações consolidadas classificadas como APP. “Há moradores que já possuem infraestrutura instalada e permanecem travados por classificações que não condizem mais com a realidade”, pontuou.

O vereador Felipe Tchê (PP) defendeu que o debate seja ampliado antes que o projeto siga para votação.
“Nós não temos tempo hábil para votar esse plano este ano. O tema é grande demais para ser discutido apenas em uma audiência pública”, afirmou.

Felipe relatou reuniões com CREA, Federação das Indústrias e outros setores, que resultaram em diversas sugestões. “Só do nosso gabinete já são cerca de 30 emendas construídas com a contribuição da sociedade civil”, comentou.

Ele também destacou pontos sensíveis da proposta. “Precisamos tratar com profundidade temas como acessibilidade, prevenção a enchentes e impactos ambientais. Isso não pode passar sem debate técnico.”

Encerrando a audiência, o presidente da Comissão de Infraestrutura e Urbanismo, vereador Bruno Moraes (PP), agradeceu a presença das instituições e reforçou que o processo seguirá aberto. “Essa audiência não é terminativa. É o início de uma construção coletiva. Teremos novas reuniões, novos diálogos setorizados e todas as contribuições serão consideradas”, afirmou.

Bruno destacou ainda que a comissão não pretende concluir o processo neste ano. “Vamos ampliar esse debate o quanto for necessário para garantir que o Plano Diretor corresponda às necessidades reais da nossa cidade”, finalizou.