CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, CONVOCA os Vereadores abaixo relacionados, para participar da reunião que se realizará dia 13 de março do corrente ano, as 15:00 Horas, para deliberarem sobre as seguintes proposições:
- PL nº 04/2017 - "Institui o JANEIRO BRANCO no calendário do Município e Rio Branco e dá outras providências", de autoria da Vereadora Lene Petecão - Relatores: Vereador Eduardo Farias - CCJ e Vereadora Elzinha Mendonça - CSAS.
- PL nº 05/2017 - "Altera as Leis Municipais nº 1.892, de 03 de abril de 2012 e 2.127, de 14 de setembro de 2015", de autoria do Executivo Municipal - Relatores: Vereadores Eduardo Farias - CCJ e Rodrigo Forneck - COFT
- PL nº 06/2017 - "Institui a obrigatoriedade de permitir a presença de doulas em período de trabalho de parto, durante o parto e pós-parto imediato e estabelece outras providências", de autoria da Vereadora Lene Petecão - Relatores: Vereador Eduardo Farias - CCJ e Vereadora Elzinha Mendonça - CSAS.
PLC nº 01/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Concede isenções e remissões tributárias no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCMV" - Relatores: Vereadores Eduardo Farias - CCJ, Vereador Rodrigo Forneck - COFT e Vereador Railson Correia - CUIT.
Sala das Comissões Técnicas, 09 março de 2017.
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Presidente: Vereador Eduardo Farias ........................................... Vice-Presidente: Vereadora Elzinha Mendonça .................................... Membros Titulares: Vereador Rodrigo Forneck .........................................
Vereador Artemio Costa .............................................
Vereador Roberto Duarte ........................................... Membros Suplentes: Vereador Antônio Morais ............................................
Vereador N. Lima ........................................................
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
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Presidente: Vereador Rodrigo Forneck ............................................ Vice-Presidente: Vereador Railson Correia ............................................. Membros Titulares: Vereador Mamed Dankar ............................................ Vereador Emerson Jarude .......................................... Vereador Célio Gadelha ............................................. Membros Suplentes: Vereador Raimundo Nenem ....................................... Vereadora Lene Petecão .............................................. |
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COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E TRANSPORTE |
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Presidente: Vereador Railson Correia ...................................... Vice – Presidente: Vereador Eduardo Farias ...................................... Membros Titulares: Vereador Antônio Morais .......................................
Vereador Emerson Jarude ....................................
Vereadora Lene Petecão .......................................... Membros Suplentes: Vereador Mamed Dankar .........................................
Vereador N. Lima – DEM ......................................... |
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COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Presidente: Elzinha Mendonça .............................................. Vice – Presidente: Rodrigo Forneck ................................................. Membros Titulares: Antônio Morais ................................................... Roberto Duarte .................................................. Lene Petecão ....................................................... Membros Suplentes: Railson Correia ....................................................
Célio Gadelha ..................................................... |