Câmara aprova PL que prevê cinco dias de folga aos servidores públicos de Rio Branco que doarem sangue

por Lucivania Marques publicado 16/12/2021 23h21, última modificação 16/12/2021 23h21

A Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Ismael Machado (PSDB) que dispõe sobre a concessão de folga de serviços aos servidores públicos municipais que fizerem, voluntariamente, o ciclo máximo de doações de sangue em um período de 12 meses.

O vereador Ismael Machado (PSDB), ressaltou a importância da doação de sangue.

“Os bancos de sangue dos hemocentros do Brasil, corriqueiramente, sofrem com o desabastecimento regular. Dessa maneira, com o objetivo de mitigar essa preocupante realidade em nosso Município, o presente Projeto de Lei visa fomentar a doação de sangue entre os servidores públicos municipais e, consequentemente, alimentar o banco de sangue de nossa capital”, afirmou.

De acordo com o PL, o servidor público que doar sangue contemplando o ciclo máximo de doações de sangue em um período de 12 meses, segundo as Normas Técnicas em Hemoterapia de Proteção do Doador, contida na Portaria da Anvisa, fará jus a folga de 05 dias de serviço durante o ano, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.

O PL segue agora para sanção do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas).

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