Resultado da busca por lei

1265 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal aprova pacotes de matérias antes do recesso parlamentar
por Marcela Jansen publicado 13/07/2023 última modificação 17/07/2023 13h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam isenção do IPTU sobre os imóveis atingidos por enchentes, inundações ou alagamentos
por Marcela Jansen publicado 13/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ismael Machado pontua sobre PLC que isenta templos religiosos cedidos ou locados do IPTU
por Marcela Jansen publicado 13/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam em 1º turno emenda a Lei Orgânica que fortalece representatividade no parlamento
por Marcela Jansen publicado 13/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova LDO que prevê orçamento de R$ 2,2 bilhões em 2024
por Marcela Jansen publicado 13/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam PLC que cria programa de regularização de dívidas vencidas no âmbito do Saerb
por Marcela Jansen publicado 12/07/2023 última modificação 12/07/2023 19h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fábio Araújo reafirma a cobrança de calcário aos produtores rurais pelo Município
por Marcela Jansen publicado 12/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em reunião conjunta, comissões aprovam criação do programa que regulariza dívidas vencidas junto a Saerb
por Marcela Jansen publicado 12/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Elzinha Mendonça pede afastamento de servidores acusados de assédio dos cargos públicos
por Marcela Jansen publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Ismael Machado destaca debate sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
por Marcela Jansen publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias