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Lene Petecão apresenta anteprojeto priorizando as mulheres que sofrem de fibromialgia
por
Marcela Jansen
—
publicado
14/11/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lene Petecão apresenta PL que assegura percentual de 5% da reserva de vagas em celebração de contratos pela Administração Municipal para pessoas em situação de rua.
por
Lumarques
—
publicado
06/07/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lene Petecão apresenta PL que combate a importunação sexual na Administração Pública
por
Marcela Jansen
—
publicado
22/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lene Petecão apresenta PL que cria o Programa Maria da Penha dentro das escolas
por
Marcela Jansen
—
publicado
14/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lene Petecão apresenta PL que cria Programa de Cuidados para Pessoa com Fibromialgia
por
Lumarques
—
publicado
17/03/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lene Petecão apresenta PL que obriga Unidades de Saúde do Município realizar a triagem para diagnóstico precoce do Trastorno do Espectro do Autismo
por
Lumarques
—
publicado
20/04/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lene Petecão apresenta PL que normatiza uso da terminologia Pessoa Com Deficiência
por
victor.farias
—
publicado
21/02/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lene Petecão apresenta PL que permite a presença de doulas em período de trabalho de parto
por
julianaqueiroz
—
publicado
07/03/2017
—
última modificação
07/03/2017 19h01
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lene Petecão apresenta PL que cria Política Municipal de Saúde Funcional e uso da CIF
por
Marcela Jansen
—
publicado
11/05/2023
—
última modificação
11/05/2023 14h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lene Petecão apresenta projeto que cria o Programa para Tratamento e Prevenção de Alzheimer
por
julianaqueiroz
—
publicado
21/09/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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