Atos da Mesa 2024
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
05/03/2018 11h20,
última modificação
10/10/2025 13h10
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Atos Da Mesa Diretora 2024 - CMRB
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| Data |
N° | Descrição | N° do DOE |
Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 15/02/2024 | 01/2024 |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições previstas regimentalmente |
13.712 |  |
*DOE = Diário Oficial do Estado
Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
