1982

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 15/08/2018 17h50, última modificação 15/08/2018 17h51

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1982 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

36517/12/1982Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.

Arquivo

Arquivo

36415/12/1982Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
36315/12/1982Faz doação de gleba de terra para elevação de capital.Arquivo
36203/12/1982Considera de utilidade pública o Brasil Esporte Club (BEC) Rio Branco – Acre.Arquivo
36118/11/1982Declara de utilidade pública A Federação de Teatro Amador do Acre – FETAC.Arquivo
36018/11/1982Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio- branquense ao Sr. Luiz Malhiero Tourinho.Arquivo
35918/11/1982Dispõe sobre concessão de título de cidadão rio-branquense ao Sr. Walter Silva.Arquivo
35808/11/1982Complementa o “Plano de Classificação de Cargos e Empregos” e muda a sigla do Departamento Técnico de Transporte Público.Arquivo
35726/10/1982Doa uma área de terra à Associação Profissional dos Economistas do Acre e dá outras providências.Arquivo
35625/10/1982Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
35525/10/1982Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício de 1983.Arquivo
35404/10/1982Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Arquivo
35322/09/1982Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
35222/09/1982Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
35113/07/1982Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
35013/07/1982Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
34913/07/1982Abre crédito  especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
34813/07/1982Abre crédito suplementar e especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
34713/07/1982Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
34607/07/1982Considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais APAE, Rio Branco – Acre.Arquivo
34528/06/1982Considera de utilidade pública o Grupo Ecajá, Estúdio Cinematográfico Amador de jovens acreanos.Arquivo
34422/06/1982Denomina de Rua Rodovaldo Justiniano Nogueira o perímetro urbano, situado no Bairro da Cidade Nova, antiga Rua Uirapuru.Arquivo
34326/05/1982Institui o Regulamento do Serviço de táxis do Município de Rio Branco, em consonância com o Código Nacional de Trânsito e dá outras providências.Arquivo
34217/05/1982Abre crédito  especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
34123/04/1982Complementa o Processo de Reforma Administrativa e o Plano de Classificação de cargos e empregos do Poder Executivo.Arquivo
34002/04/1982Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBT, participação do Município no  sub-projeto PROPV (Proj. EBTU/BIRD).Arquivo
33917/03/1982Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Executivo.Arquivo
33815/03/1982Abre crédito ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
33726/02/1982Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre.Arquivo
33618/01/1982Aprova o plano de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo e dá outras providências.Arquivo
33509/02/1982Abre crédito  especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.Arquivo
33415/01/1982Cria incentivos fiscais para horticultura urbana e dá outras providências.Arquivo
33312/01/1982

Institui o Regulamento do Transporte Coletivo do Município de Rio Branco – Acre, e dá outras providências.

Arquivo
33212/01/1982Institui o Regulamento do Transporte Coletivo do Município de Rio Branco – Acre, e dá outras providências.Arquivo
33107/01/1982Estabelece normas para ordenar e disciplinar o parcelamento e a ocupação do território do Município de Rio Branco.

 

Leis Complementares - CMRB


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Data

Disposicão

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