1982
por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
15/08/2018 14h50,
última modificação
15/08/2018 14h51
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Legislação Municipal 1982 - CMRB
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Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
| 365 | 17/12/1982 | Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | |
| 364 | 15/12/1982 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 363 | 15/12/1982 | Faz doação de gleba de terra para elevação de capital. | Arquivo |
| 362 | 03/12/1982 | Considera de utilidade pública o Brasil Esporte Club (BEC) Rio Branco – Acre. | Arquivo |
| 361 | 18/11/1982 | Declara de utilidade pública A Federação de Teatro Amador do Acre – FETAC. | Arquivo |
| 360 | 18/11/1982 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio- branquense ao Sr. Luiz Malhiero Tourinho. | Arquivo |
| 359 | 18/11/1982 | Dispõe sobre concessão de título de cidadão rio-branquense ao Sr. Walter Silva. | Arquivo |
| 358 | 08/11/1982 | Complementa o “Plano de Classificação de Cargos e Empregos” e muda a sigla do Departamento Técnico de Transporte Público. | Arquivo |
| 357 | 26/10/1982 | Doa uma área de terra à Associação Profissional dos Economistas do Acre e dá outras providências. | Arquivo |
| 356 | 25/10/1982 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 355 | 25/10/1982 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício de 1983. | Arquivo |
| 354 | 04/10/1982 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Arquivo |
| 353 | 22/09/1982 | Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 352 | 22/09/1982 | Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 351 | 13/07/1982 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 350 | 13/07/1982 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 349 | 13/07/1982 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 348 | 13/07/1982 | Abre crédito suplementar e especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 347 | 13/07/1982 | Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 346 | 07/07/1982 | Considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais APAE, Rio Branco – Acre. | Arquivo |
| 345 | 28/06/1982 | Considera de utilidade pública o Grupo Ecajá, Estúdio Cinematográfico Amador de jovens acreanos. | Arquivo |
| 344 | 22/06/1982 | Denomina de Rua Rodovaldo Justiniano Nogueira o perímetro urbano, situado no Bairro da Cidade Nova, antiga Rua Uirapuru. | Arquivo |
| 343 | 26/05/1982 | Institui o Regulamento do Serviço de táxis do Município de Rio Branco, em consonância com o Código Nacional de Trânsito e dá outras providências. | Arquivo |
| 342 | 17/05/1982 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 341 | 23/04/1982 | Complementa o Processo de Reforma Administrativa e o Plano de Classificação de cargos e empregos do Poder Executivo. | Arquivo |
| 340 | 02/04/1982 | Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBT, participação do Município no sub-projeto PROPV (Proj. EBTU/BIRD). | Arquivo |
| 339 | 17/03/1982 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Executivo. | Arquivo |
| 338 | 15/03/1982 | Abre crédito ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 337 | 26/02/1982 | Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre. | Arquivo |
| 336 | 18/01/1982 | Aprova o plano de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo e dá outras providências. | Arquivo |
| 335 | 09/02/1982 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 334 | 15/01/1982 | Cria incentivos fiscais para horticultura urbana e dá outras providências. | Arquivo |
| 333 | 12/01/1982 |
Institui o Regulamento do Transporte Coletivo do Município de Rio Branco – Acre, e dá outras providências. | Arquivo |
| 332 | 12/01/1982 | Institui o Regulamento do Transporte Coletivo do Município de Rio Branco – Acre, e dá outras providências. | Arquivo |
| 331 | 07/01/1982 | Estabelece normas para ordenar e disciplinar o parcelamento e a ocupação do território do Município de Rio Branco. |
Leis Complementares - CMRB
Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
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Acesso à Informação
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