Samir Bestene propõe instalação de botão de alerta nas unidades de saúde
O vereador Samir Bestene (PP) apresentou, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Branco, na quarta-feira, 8, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botão de alerta de proteção imediata nas unidades de saúde do município. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança de servidores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o parlamentar, a iniciativa surgiu após reuniões com o secretário municipal de Saúde, Renan Beiruth, e o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel José Américo Gaia, que discutiram medidas preventivas diante do aumento de casos de violência e invasões em postos de atendimento. “Em todo o país, cerca de 70% dos profissionais da saúde já foram vítimas de algum tipo de agressão, seja verbal ou física. Precisamos garantir que nossos servidores e usuários estejam protegidos”, afirmou Bestene.
O vereador destacou ainda o caso ocorrido recentemente na Unidade de Saúde do Aeroporto Velho, invadida por criminosos armados. “Os profissionais e pacientes foram feitos reféns. Isso mostra o quanto é urgente adotar mecanismos de proteção rápida e eficaz”, ressaltou.
Pelo texto apresentado, o botão de alerta deverá ser instalado em locais estratégicos e de fácil acesso, emitindo sinal imediato para a Secretaria Municipal de Saúde e para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), permitindo resposta rápida das forças de segurança.
A proposta também determina que a instalação siga as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com regulamentação a cargo do Executivo Municipal. “É uma medida simples, mas que pode salvar vidas e oferecer mais tranquilidade a quem trabalha e busca atendimento na rede pública de saúde”, concluiu o vereador.
O projeto será encaminhado para análise das comissões competentes antes de seguir para votação em plenário.