João Paulo denuncia que Prefeitura barrou emenda e reapresentou proposta como própria

O vereador João Paulo Silva (Podemos) voltou a defender, durante a sessão de quarta-feira, 3, na Câmara Municipal de Rio Branco, a ampliação do atendimento em Libras nas unidades de saúde do município e expressou preocupação com a condução da pauta pelo Executivo Municipal. Segundo o parlamentar, a Prefeitura anunciou recentemente uma política voltada ao atendimento em Libras semelhante à emenda apresentada por ele na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que havia sido rejeitada durante a tramitação na Câmara.

João Paulo destacou que sua proposta foi construída após reuniões com representantes da comunidade surda, com a presidente da Associação das Pessoas com Deficiência, e com base nas discussões ocorridas em audiência pública promovida pela vice-governadora Mailza Assis. A emenda previa a presença de profissionais capacitados em Libras nas unidades de saúde para garantir acessibilidade e inclusão no atendimento.

O parlamentar afirmou que, apesar do diálogo realizado com a comunidade e da justificativa técnica apresentada na LDO, a emenda não foi acolhida pelo Executivo. Para ele, o anúncio posterior da Prefeitura representa a reapresentação de uma medida já proposta no Parlamento. “A iniciativa é importante e necessária, mas é fundamental que haja transparência e respeito ao processo legislativo, especialmente quando o tema já foi discutido e apresentado pela Câmara”, afirmou.

João Paulo ressaltou que não foi convidado para tratar do assunto no âmbito do Executivo e reforçou a importância de que políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência sejam construídas de forma conjunta. “Seguiremos acompanhando essa pauta e defendendo que todas as iniciativas voltadas à acessibilidade avancem com diálogo entre os poderes e participação da sociedade”, completou.

O vereador reafirmou que continuará atuando para que as ações voltadas à inclusão da comunidade surda na rede municipal de saúde sejam fortalecidas e mantidas com responsabilidade e transparência.